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O agente comunitário de saúde (ACS) é um profissional de extrema importância para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com ações de promoção e vigilância em saúde. A tuberculose tem cura, seu diagnóstico e tratamento são disponibilizados pelo SUS e feitos, preferencialmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo desta cartilha é apresentar o tema da tuberculose oferecendo subsídios para o desenvolvimento do trabalho do ACS. Seu formato foi pensado para facilitar a consulta e o manuseio, principalmente auxiliando o esclarecimento de dúvidas durante a visita domiciliar de forma objetiva. Visa também destacar o olhar para a tuberculose, contribuindo com o controle da doença e o cuidado das pessoas no território de atuação. Esperamos que esta cartilha contribua para o fortalecimento de seu trabalho, ajudando no melhor desenvolvimento de suas ações.

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Às(aos) psicólogas(os) A Psicologia é uma ciência e profissão em constante movimento. Essa característica nos impulsiona na medida em que, nas mais diversas realidades e nos mais singulares contextos, somos convocadas(os) a uma atuação guiada pelo compromisso social e a defesa intrínseca dos direitos humanos. Nos últimos 60 anos, incluindo o marco de 50 anos de criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia (Lei nº 5.766/1971), a profissão se desenvolveu enquanto campo de atuação e de conhecimento científico em direta interface aos desafios sociais e institucionais do país. Desde a luta antimanicomial até as pautas mais identitárias, temos dado significado social à profissão a partir de uma prática articulada ao desenvolvimento de ações e de políticas comprometidas com a promoção da dignidade e da cidadania. É um movimento que nos faz avançar em novas áreas do conhecimento e de atuação, e que se mostra essencial diante de desafios contundentes. O XVIII Plenário iniciou sua gestão surpreendido com a pandemia da Covid-19. Atento a seu compromisso de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o coletivo investiu em ações de apoio à reorganização de nossa categoria frente a esse contexto, testemunhando que as mobilizações nunca cessaram. Sabemos que ainda há muito a ser feito. Mas o olhar aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil evidencia a formação de uma base sólida e que nos projeta para uma prática ancorada no respeito, na promoção da liberdade, da dignidade e da integridade humana – princípios que norteiam o código de ética profissional de nossa categoria e que devem balizar nossa construção de futuro.

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O XIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia entrega aos psicólogos e à sociedade o novo Código de Ética Profissional do Psicólogo. O trabalho de construção democrática deste Código esteve sob responsabilidade do XII Plenário, sob a presidência do psicólogo Odair Furtado e sob a coordenação do psicólogo Aluízio Lopes de Brito, então Secretário de Orientação e Ética. Ao XII Plenário coube também a formação do Grupo de Profissionais e Professores convidados, responsável por traduzir os debates nacionais do II Fórum Nacional de Ética. Ao Grupo, nossos agradecimentos e elogios pelo trabalho de tradução fiel aos debates e preocupações expressas no Fórum. Em nossa Gestão, os resultados foram submetidos à aprovação da Assembléia de Políticas Administrativas e Financeiras do Sistema Conselhos de Psicologia, APAF, quando foi finalizado o texto que ora se apresenta. Deixamos aqui registrado nosso reconhecimento aos colegas do XII Plenário e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para os avanços obtidos e expressos neste novo texto. 

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Coletânea direito à saúde: boas práticas e diálogos institucionais, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste volume, a ênfase está para a apresentação de práticas consideradas exitosas e a expansão dos diálogos entre diferentes instituições, na busca de soluções ponderadas e racionais.

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Coletânia direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde, refere-se, em especial, aos problemas relacionados ao fenômeno da judicialização e, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste livro, os artigos apontam questões relevantes sobre a legislação sanitária e a organização do SUS e, em especial, apresentam os problemas e dúvidas que surgem das dificuldades em conciliar as pactuações intergestores e as peculiaridades para o cumprimento das decisões judiciais.

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Por reconhecer que os debates que envolvem o tema têm-se expandido, quer em quantidade, quer nas especificidades, o Conass apresenta a Coletânea Direito à Saúde, composta por três volumes que abordam eixos distintos, mas relacionados entre si. São eles: (I) a institucionalização do direito à saúde; (II) os dilemas que envolvem o tema no fenômeno da judicialização, e por fim, (III) as boas práticas e diálogos institucionais.

Os eixos serviram de inspiração para nomear os livros da Coletânea, sendo que cada volume apresenta artigos/ensaios produzidos por expertos no assunto, pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino.

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A Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB compõe-se de excertos de decisões monocráticas e de acórdãos publicados no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletônico até fevereiro de 2020. O critério para seleção da jurisprudência constituinte do livro é a pertinência diretamente verificada com os tópicos elencados no sumário.

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O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, no exercício de suas atribuições legais do Conselho Federal de Odontologia aprova a consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de Odontologia, resolução  CFO-63/2005.

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Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

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A gestão do XIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia solicitou ao professor Yves de La Taille, da Universidade de São Paulo, estudioso da área de crianças e adolescentes, parecer sobre a publicidade dirigida a este público, de forma a constituir-se num documento técnico do CFP sobre esta temática. Este parecer, que representa o posicionamento da Psicologia frente à questão, apresentamos como contribuição para a qualificação dos debates e como sinalizador do cuidado necessário que se deve ter quando interesses de consumo interferem no desenvolvimento da cidadania do nosso povo. Consideramos oportuno, portanto, que a sociedade brasileira aproprie-se deste posicionamento, ampliando o conjunto de estratégias a serviço do fim da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.

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Este Caderno busca contribuir com a organização da Rede de Atenção ao Câncer do Colo do Útero e da Mama no Sistema Único de Saúde (SUS) considerando a Política Nacional de Atenção Básica, a Política Nacional de Humanização e a Política Nacional de Atenção Oncológica.

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A produção de alimentos saudáveis, de alto valor nutritivo e protéico é, atualmente, uma demanda mundial prioritária. Nos últimos anos, segmentos governamentais e não-governamentais brasileiros, tem somado esforços para garantir a segurança alimentar e nutricional, tornando-se, inclusive, referência na implementação de políticas e ações de combate à fome. Na condição de principal produtora de alimentos, a agricultura familiar tem grande potencial na oferta de produtos alimentares diversificados. Ovos e carne de galinha caipira são itens de procura crescente no mercado, por suas qualidades nutricionais e isenção de produtos utilizados na criação rápida e intensiva com aceleração do ganho de peso dos animais. Por essa razão, a presente cartilha reúne informações básicas para a criação de galinha caipira em um sistema de semi-confinamento. Trata-se de uma atividade que pode ser desenvolvida paralelamente a outras já existentes. Tem a vantagem de envolver outros membros da família no manejo das aves, bem como de aproveitar produtos da propriedade para a alimentação das mesmas. 

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O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União em, 29 de junho de 2011, tem o importante papel de regular a estrutura organizativa do SUS, o planejamento de saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outros aspectos, tão necessários a sua consolidação e melhoria permanente. Dessa forma, visa dar mais transparência a essa estrutura, com a finalidade de garantir maior segurança jurídica na fixação das responsabilidades dos entes federativos, para que o cidadão possa, de fato, conhecer, as ações e os serviços de saúde ofertados nas regiões de saúde e organizados em redes de atenção à saúde.

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Este caderno tem por objetivo apresentar para a categoria profissional dos psicólogos brasileiros um conjunto de textos que subsidiem o processo de discussão visando mudanças na Lei 5.766/71, que instala a organização dos psicólogos brasileiros, por meio do Sistema Conselhos de Psicologia – Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de  Psicologia.

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Este livro nasce da experiência do curso de EAD sobre detecção precoce do câncer, desenvolvido desde 2018 pela Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização da Rede, área técnica da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do INCA. É fruto da experiência de ensino de uma equipe multiprofissional e destina-se a apresentar os fundamentos da detecção precoce do câncer e sua aplicabilidade para todos os profissionais de saúde interessados no tema, especialmente os que atuam na atenção primária, nível coordenador do cuidado e responsável pelo rastreamento do câncer no SUS. O conteúdo apresentado divide-se em duas unidades: a primeira aborda conceitos básicos como rastreamento e diagnóstico precoce, suas premissas e implicações, e a segunda apresenta as atuais recomendações para a detecção precoce dos cânceres mais incidentes que são passíveis de ações de detecção precoce (próstata, mama, pele, cólon e reto, colo do útero, cavidade oral e pulmão), a partir das evidências científicas que embasam as diretrizes e os protocolos nacionais. Foi incluído, neste documento, o câncer de pulmão, pois, apesar de não haver, até o momento, diretrizes nacionais, estudos internacionais vêm apontando a importância do seu rastreamento em grupos de alto risco. Espera-se que este material seja um recurso útil para a atualização sobre o tema e contribua na capacitação profissional, qualificando a assistência para o avanço do controle do câncer no país.

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