Os matadouros-frigoríficos brasileiros, notadamente os de bovinos, têm, nestes últimos anos, experimentado sensível progresso técnico, no que respeita a instalações, equipamento e métodos operacionais. Sem dúvida alguma, estes desenvolvimento acentuou-se sobremaneira com o advento, em 1965, das “Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Exportação de Carnes”, que passaram a determinar as condições de ordem técnico-sanitárias, a que, compulsoriamente, devem satisfazer aqueles estabelecimentos, para conseguirem o direito à exportação internacional. Tem este manual de instruções, como sua denominação o indica, o escopo de lançar, em detalhes, as normas oficiais da técnica de inspeção sanitária do gado vivo e abatido, bem como do controle higiênico do ambiente, onde se desenvolve este trabalho. Padroniza ainda as instalações e o equipamento deste mesmo ambiente, direta ou indiretamente relacionados com os serviços da Inspeção Federal, e bem assim, com a higiene e racionalização das operações da Sala de Matança. Possa o esforço conjugado das pessoas e entidades aqui citadas concorrer, dentro das suas naturais limitações, para um maior incremento da economia nacional, no importantíssimo setor da indústria de carnes. Com isso teremos colhido, estamos certos, a melhor recompensa a que poderíamos aspirar, ao lado, naturalmente, da justa satisfação advinda do dever cumprido.

A Política de Saúde Mental, em seu escorço teórico, no decorrer da última década, passou por importantes e signifi cativas transformações, evoluindo em defi nitivo de um modelo centrado na referência hospitalar, para um modelo de atenção diversifi cada, de base territorial comunitária. É dever de honestidade conceitual e política reconhecer que esse consenso político ainda não se encontra plenamente refl etido no conjunto da atenção em saúde mental do SUS, que permanece dispendendo parcela signifi cativa de seus recursos com a área hospitalar. Mas, o rumo da Política de Saúde Mental, refl etido aqui no conjunto de normas legais reguladoras, é inequívoco, e aponta para a contínua expansão e consolidação desta rede de atenção extra-hospitalar. Desde sua primeira edição, em 2001, quando já se descortinava um cenário positivo decorrente da aprovação pelo Parlamento brasileiro da Lei no 10.216, o Ministério da Saúde consolidou uma política de expansão continuada da rede de CAPS, em todo o território nacional, assegurando um mecanismo diferenciado de fi nanciamento para esta rede. Igualmente, deu-se início à formulação de uma política integrada de atenção ao consumo prejudicial de álcool e outras drogas pelo SUS. Em 2003, nosso governo elegeu a Saúde Mental como uma das prioridades da área social, ocorrendo o lançamento pelo Presidente da República do Programa De Volta Para Casa, que possibilitará o resgate da cidadania para um conjunto de pessoas que foram privadas, no correr de sua existência, do acesso a formas mais contemporâneas de atenção e cuidados em saúde mental. Assim, é com imensa satisfação que apresentamos esta nova edição, revista e atualizada, da legislação em saúde mental do SUS.

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 

Linhas de Cuidado são definidas como uma forma de articulação de recursos e de práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes assistenciais, que descrevem rotinas do itinerário do paciente entre as diferentes unidades de atenção à saúde, para a condução de possibilidades diagnósticas e terapêuticas, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Viabilizam a comunicação entre equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, com foco na programação das ações a serem prestadas e na padronização de recursos, organizando um continuo assistencial, por meio de pactuações, contratualizações e da conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes pontos de atenção e profissionais.

O governo brasileiro tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção à Saúde, com ênfase na qualidade assistencial por meio da implementação de Linhas de Cuidado. Linhas de Cuidado são definidas como uma forma de articulação de recursos e de práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes assistenciais, que descrevem rotinas do itinerário do paciente entre as diferentes unidades de atenção à saúde, para a condução de possibilidades diagnósticas e terapêuticas, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Viabilizam a comunicação entre equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, com foco na programação das ações a serem prestadas e na padronização de recursos, organizando um continuum assistencial, por meio de pactuações e contratualizações e da conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes pontos de atenção e profissionais.

No tocante aos aspectos relacionados à gestão da atenção à saúde do referido segmento, a presente obra é de especial interesse para os médicos do SS aos quais cabem o diagnóstico das doenças e o tratamento dos enfermos, bem como o estabelecimento do nexo causal entre lesão e exposição ao agente causador e para os médicos da Previdência Social, estes últimos responsáveis pela perícia e pela caracterização administrativa do agravo relacionado ao trabalho. Nesse sentido, o Ministério da Saúde busca, com esta publicação, facilitar o trabalho dos profissionais na atenção à saúde, bem como a atuação dos gestores do SS no estabelecimento e na coordenação das ações dirigidas para

A cartilha MANEJO DE APIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE MEL aborda de maneira prática e objetiva as técnicas para a produção de mel enfocando o aspecto da revisão da colmeia, alimentação artificial, fortalecimento dos enxames, seleção e produção de rainhas pelo método da puxada natural, colheita, beneficiamento e noções de comercialização do mel.

Manual criando para auxiliar as disciplinas de Endodontia 1 e 2, tendo como autores as professoras Claudia Leal Sampaio Suzuki e Simone Scandiuzzi Francisco do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio e com o auxílio dos professores Issac de Souza Araújo, Isabela Barbosa de Matos, Maria Larisse Cabral Silva, Marina Cavalcanti de Alencar, e com participação dos monitores Renata Hellen Morais Sales, Jessyca Pereira de Carvalho, Lara Cartaxo Cavalcante, Évelin Moraes Rocha.

O presente manual pretende promover a Apicultura em Modo de Produção Biológico como mais uma ferramenta ao dispor dos apicultores. 

O Manual Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério/Menopausa elaborado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, concretiza um dos objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher de qualificar a atenção às mulheres nessa fase da vida. Este manual contém diretrizes que orientam os profissionais de saúde para a atenção integral e humanizada, considerando as diversidades e especificidades das mulheres brasileiras. Aborda princípios fundamentais da atenção em saúde, como o acolhimento e a ética nas relações entre profissionais e usuárias, os aspectos emocionais e psicológicos, a sexualidade e as possíveis repercussões clínicas das transformações hormonais que acompanham o climatério/menopausa. Discute também as medidas preventivas e promotoras da saúde, que incluem estímulo ao autocuidado e a adoção de hábitos de vida saudáveis, que influenciam a qualidade de vida e o bem-estar das mulheres nesta fase. A abordagem diagnóstica e as opções terapêuticas preconizadas por este manual conferem uma visão holística da mulher, atualizam dados sobre as indicações corretas da terapia de reposição hormonal e incluem outras possibilidades de tratamento, como a fitoterapia, medicina antroposófica e a homeopatia. Esta publicação é resultado do trabalho da Área Técnica de Saúde da Mulher e muitas outras áreas do Ministério da Saúde, em parceria com especialistas no tema, advindos de sociedades científicas e do movimento de mulheres pela saúde. Ela possibilita uma visão global das orientações do Ministério da Saúde no que se refere à atenção à saúde da mulher no período do climatério/menopausa, reconhecendo a necessidade de que as ações multiprofissionais sejam colocadas em prática nos serviços de saúde e construindo, dessa forma, uma relação humanizada e respeitosa com as usuárias.

Este manual apresenta recomendações de manejo e indicadores individuais e ambientais para a avaliação do bem-estar de equinos. A identificação desses indicadores pode auxiliar aqueles que lidam diretamente com cavalos a corrigirem ou evitarem problemas comuns em práticas e procedimentos de rotina. As referências apresentadas para equinos neste manual podem ser aplicadas a outros equídeos como jumentos, mulas e pôneis. Entretanto, recomendamos que dúvidas sobre cuidados exclusivos direcionados a esses animais (equídeos não equinos) devem ser resolvidas com auxilio de especialistas graduados. A partir da leitura deste manual, pretende-se favorecer o aumento do grau de bem-estar dos cavalos em diferentes sistemas de criação, sejam eles destinados ao esporte, lazer, trabalho ou reprodução. Independente da finalidade, todo cavalo tem as mesmas necessidades básicas e deve ser tratado como um ser senciente.

Um manual de controle de roedores deve basear-se na constatação simples e objetiva de que a proliferação destes animais ocorre porque o homem, e a sociedade como está organizada, fornecem, de forma abundante, o que os roedores necessitam para sobreviver: alimento, água e abrigo proporcionando conseqüentemente, um desequilíbrio populacional destes animais gerando prejuízos econômicos e a transmissão de graves doenças ao homem e aos animais domésticos ou de criação. A presença do roedor em áreas urbanas e rurais gera agravos econômicos e sanitários de relevância ao homem. O roedor participa da cadeia epidemiológica de pelo menos trinta doenças transmitidas ao homem. Leptospirose, peste e as hantaviroses são doenças de importância epidemiológica no Brasil por eles transmitidas. Ocorrem, em média, cerca de 3.200 casos de Leptospirose humana no país anualmente, com letalidade em torno de 12%. Já os casos de Síndrome Pulmonar por Hantavírus vêm ocorrendo no país desde 1993, com alta letalidade tendo o roedor silvestre como reservatório. O Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibiliza este Manual de Controle de Roedores aos profissionais e técnicos que atuam na vigilância epidemiológica e ambiental de doenças transmitidas por roedores, especialmente dos Centros de Controle de Zoonoses, visando fornecer subsídios para o planejamento, a operacionalização e avaliação de programas de controle de roedores nos municípios brasileiros. A importância da participação e o envolvimento da população pela educação em saúde também são abordados neste manual, além de oferecer noções de manejo ambiental para a efetividade das ações propostas.

O presente manual resulta da revisão e fusão do Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes Ofídicos (1987) com o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos (1992). Destina-se, principalmente, aos profissionais da área da saúde, contendo informações atualizadas que visam fornecer subsídios técnicos para identificação, diagnóstico e conduta deste tipo de agravo à saúde. Os procedimentos e a bibliografia aqui referidos representam uma linha de orientação básica, sem contudo esgotar o assunto. Os dados apresentados referem-se às notificações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Ministério da Saúde. Ainda que, em determinadas regiões, ocorra subnotificação, é possível hoje dimensionar e construir um perfil epidemiológico dos acidentes no país.

Este manual foi elaborado com o objetivo de orientar os profissionais veterinários e os serviços de fiscalização na identificação, controle e prevenção de doenças que afetam as abelhas, além de assegurar boas práticas para a saúde das colônias.