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A presente publicação do Ministério da Saúde visa disponibilizar aos profissionais de saúde o que há de mais atual na literatura científica para este cuidado integral ao recém-nascido. Em linguagem direta e objetiva, o profissional de saúde irá encontrar, nos quatro volumes desta obra, orientações baseadas em evidências científicas que possibilitarão atenção qualificada e segura ao recém-nascido sob o seu cuidado.

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Este caderno está inserido no âmbito do componente pré-natal da Rede Cegonha como uma das ofertas que objetivam apoiar as equipes de atenção básica (EAB) na qualificação do cuidado e na articulação em rede. Constitui-se em uma ferramenta que, somada à capacidade das equipes e dos gestores, pode contribuir para a contínua melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica (AB). Para tanto, este Caderno de Atenção Básica (CAB) Pré-Natal aborda desde a organização do processo de trabalho, do serviço de saúde e aspectos do planejamento, além de questões relacionadas ao acompanhamento da gravidez de risco habitual e de suas possíveis intercorrências, promoção da saúde, gestação em situações especiais, assistência ao parto, até as questões legais relacionadas à gestação, ao parto/nascimento e ao puerpério.

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Este livro foi organizado com a finalidade de apoiar a reflexão sobre as práticas de saúde no SUS. O capítulo 1 revisita a historicidade dos conceitos de causalidade do adoecimento, apresentando as teorias explicativas sobre os fenômenos de saúde e doença, até a contribuição da teoria da determinação social do processo saúde-­doença para a Saúde Coletiva. O capítulo 2 apresenta o contexto histórico em que é formulado o ideário da promoção da saúde e sua operacionalização em diversos sistemas de saúde. O capítulo 3 enfoca as políticas e o sistema de saúde, considerando a evolução político-­social e econômica da sociedade brasileira. Finalmente, na conclusão, são feitas algumas considerações com relação à Estratégia Saúde da Família, proposta de reorganização do modelo assistencial brasileiro para a implementação da atenção primária em saúde (APS).

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A mucosa bucal pode ser tanto um meio para a entrada de microrganismos causadores de patologias locais e sistêmicas, quanto uma região de manifestação de sintomas de diversas patologias. Nesse sentido, é importante, para o cirurgião dentista e para outros profissionais na área da saúde, conhecer as principais patologias cujo meio de manifestação ou disseminação ocorrem na ou por meio da mucosa bucal. A pronta identificação dessas alterações pode ser determinante na contenção da progressão de doenças, na melhoria do prognóstico e aumento da expectativa de vida do paciente. Atualmente, existe uma crescente preocupação, por parte das instituições de saúde, com o aumento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) desde a sífilis até o câncer bucal causado pelo Papiloma Vírus Humano (HPV). O aumento da ocorrência de câncer em geral também tem sido uma relevante discussão atual. Frente a isso, é de extrema importância que o cirurgião dentista esteja preparado para realizar o diagnóstico dessas patologias. Em contrapartida, a própria terapia antineoplásica pode estar associada a manifestações bucais nas quais o profissional dentista deve atuar no sentido de melhorar o prognóstico e a qualidade de vida desse paciente. A eficácia das diversas alternativas terapêuticas para as inúmeras patologias que acometem a população humana é responsável, entre outras razões, pelo aumento da expectativa de vida da população. Nesse sentido, há uma preocupação de diversas instituições de saúde, ambientais e sociais com a qualidade de vida de uma população mais idosa. A manutenção da integridade bucal como prevenção de infecções é uma preocupação mais acentuada no envelhecimento. O presente livro tem por objetivo atualizar o dentista e outros profissionais da saúde quanto aos diferentes, atuais e relevantes temas abordados acima trazendo revisões bibliográficas sobre as principais manifestações orais na sífilis, infecções por HPV, câncer bucal, manifestações bucais decorrentes da quimioterapia e alterações da mucosa bucal no envelhecimento. Esperamos, através desse livro, oferecer aos profissionais da área da saúde, em especial da saúde bucal, em uma linguagem simples, um panorama geral e atual do cenário das principais patologias e sintomatologias ligadas à cavidade bucal.

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Esta cartilha esclarece os procedimentos necessários para se obter o benefício e explica porque não se pode permitir a banalização das interdições judiciais no Brasil.  

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Os resultados recentes de pesquisas têm demonstrado que o conhecimento do comportamento animal e o uso de estratégias de manejo racional dos animais geram ganhos diretos e indiretos na produtividade e na qualidade dos produtos de origem animal. Portanto cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a responsabilidade de fomentar as boas práticas de manejo dos animais de produção. Neste sentido, desde 2008, o MAPA instituiu uma Comissão Técnica Permanente de Bem-estar Animal- CTBEA, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, que tem como objetivo de traçar as diretrizes e fomentar adoção dos princípios de bem-estar animal nos diferentes elos da Cadeia Pecuária. A publicação deste Manual é o resultado de uma parceria entre o MAPA e Grupo ETCO (Grupo de Estudos e Pesquisas em Etologia e Ecologia Animal) - entidade especializada no estudo e aplicação das práticas de bem-estar animal. O Manual foi elaborado e validado por meio de pesquisas e implantação em várias propriedades do Brasil. Este Manual é uma orientação para trabalhadores rurais, produtores e técnicos que atuam na área, sendo sua adoção recomendada nas propriedades rurais de criação de bovinos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove a sua publicação e distribuição por entender que sua adoção é capaz de trazer benefícios significativos ao bem-estar dos animais e dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e qualidade dos produtos finais tornando o sistema produtivo mais eficiente, competitivo e sustentável.

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O dia a dia de trabalho nas fazendas de bovinos de corte envolve várias atividades que precisam ser realizadas com calma, atenção e sabedoria. Para que isto aconteça é recomendada a adoção de boas práticas de manejo que proporcionem melhores condições de trabalho, garantindo maior segurança e mais conforto para os vaqueiros e para os animais. Dentre os processos de manejo de bovinos de corte nas fazendas destacamos aqui as ações desenvolvidas no embarque. Falhas na execução dos manejos relacionados ao embarque causam estresse aos animais e aumentam os riscos de acidentes, que podem resultar em redução no rendimento das carcaças, dada a maior ocorrência de hematomas. Com o objetivo de minimizar essas falhas apresentamos este manual de boas práticas de manejo para o embarque de bovinos. As recomendações que constam neste manual têm como base resultados de pesquisas e experiências práticas colhidas em várias fazendas, que possibilitaram caracterizar ações de manejo mais seguras e eficientes para a realização do embarque de bovinos.

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Os resultados recentes de pesquisas têm demonstrado que o conhecimento do comportamento animal e o uso de estratégias de manejo racional dos animais geram ganhos diretos e indiretos na produtividade e na qualidade dos produtos de origem animal. Portanto cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a responsabilidade de fomentar as boas práticas de manejo dos animais de produção. Neste sentido, desde 2008, o MAPA instituiu uma Comissão Técnica Permanente de Bem-estar Animal- CTBEA, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, que tem como objetivo de traçar as diretrizes e fomentar adoção dos princípios de bem-estar animal nos diferentes elos da Cadeia Pecuária. A publicação deste Manual é o resultado de uma parceria entre o MAPA e Grupo ETCO (Grupo de Estudos e Pesquisas em Etologia e Ecologia Animal) - entidade especializada no estudo e aplicação das práticas de bem-estar animal. O Manual foi elaborado e validado por meio de pesquisas e implantação em várias propriedades do Brasil. Este Manual é uma orientação para trabalhadores rurais, produtores e técnicos que atuam na área, sendo sua adoção recomendada nas propriedades rurais de criação de bovinos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promove a sua publicação e distribuição por entender que sua adoção é capaz de trazer benefícios significativos ao bem-estar dos animais e dos trabalhadores, além de aumentar a produtividade e qualidade dos produtos finais tornando o sistema produtivo mais eficiente, competitivo e sustentável.

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Este manual é o terceiro de uma série de cinco manuais que são parte da consultoria em BOAS PRÁTICAS E BEM-ESTAR ANIMAL NO TURFE, visando à elaboração de estudos técnicos e preparação de materiais informativos sobre o condicionamento e manejo de equinos na atividade turfística, em apoio técnico à Coordenação de Boas Práticas e Bem-Estar Animal (CBPA/DECAP/SDI/MAPA) no programa de “Modernização da gestão estratégica” do MAPA para aperfeiçoar as políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio, neste caso específico. Nestes manuais, abordaremos de forma objetiva aspectos que precisam ser considerados para a viabilidade técnica das entidades turfísticas, conforme estabelece a Instrução Normativa 02/2021, dando total atenção às boas práticas, ao bem-estar e a saúde única. Cabe ainda salientar que a referida Instrução Normativa aporta um novo elemento à atividade turfística, que é o “autocontrole”. Para isso, é necessário que a entidade passe por um processo de maturação e capacitação e elabore um plano de boas práticas da instituição. Para auxiliar na construção deste plano e na compreensão das boas práticas, utilizamos a mesma divisão de conteúdos utilizados para referida Instrução Normativa, que são eles: 1. Boas práticas para uma boa alimentação 2. Boas práticas para uma boa saúde 3. Boas práticas para um bom alojamento 4. Boas práticas para um comportamento adequado Também contemplamos neste manual algumas instruções de suma importância para a elaboração do plano de boas práticas das entidades turfísticas, baseado na metodologia PDCA.

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A educação em Saúde é inerente a todas as práticas desenvolvidas no âmbito do SUS. Como prática transveral proporciona a articulação entre todos os níveis de gestão do sistema, representando dispositivo essencial tanto para formulação da política de saúde de forma compartilhada, como às ações que acontecem na relação direta dos serviços com os usuários. Nesse sentido tais práticas devem ser valorizadas e qualificadas a fim de que contribuam cada vez mais para a afirmação do SUS como a política pública que tem proporcionado maior inclusão social, não somente por promover a apropriação do significado de saúde enquanto direito por parte da população, como também pela promoção da cidadania. É preciso também repensar a Educação em Saúde na perspectiva da participação social, compreendendo que as verdadeiras práticas educativas somente têm lugar entre sujeitos sociais e, desse modo, deve estar presente nos processos de educação permanente para o controle social, de mobilização em defesa do SUS e como tema relevante para os movimentos sociais que lutam em prol de uma vida digna. O princípio da integralidade do SUS diz respeito tanto à atenção integral em todos os níveis do sistema, como também à integralidade de saberes, práticas, vivências e espaços de cuidado. Para tanto torna-se necessário o desenvolvimento de ações de educação em saúde numa perspectiva dialógica, emancipadora, participativa, criativa e que contribua para a autonomia do usuário, no que diz respeito à sua condição de sujeito de direitos e autor de sua trajetória de saúde e doença; e autonomia dos profissionais diante da possibilidade de reinventar modos de cuidado mais humanizados, compartilhados e integrais. Nesse sentido apresenta-se a educação popular em saúde como portadora da coerência política da participação social e das possibilidades teóricas e metodológicas para transformar as tradicionais práticas de educação em saúde em práticas pedagógicas que levem à superação das situações que limitam o viver com o máximo de qualidade de vida que todos nós merecemos. O Caderno de Educação Popular e Saúde apresenta um rico material para reflexão, conhecimento e formação, pondo em diálogo significativas experiências de educação popular em saúde vivenciadas por múltiplos atores sociais. Enfim, o Caderno representa estratégia fundamental para a qualificação de nossas práticas de educação em saúde.  

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A Escola de Veterinária da UFMG e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais têm a satisfação de encaminhar à comunidade veterinária e zootécnica mineira um novo volume do Cadernos Técnicos de Veterinária e Zootecnia. O foco desta edição assenta-se na Inspeção de Produtos de Origem Animal. Neste ano, a Inspeção comemora 100 anos de atividade no Brasil e se destaca o papel do Médico Veterinário como ator para a contínua melhora da qualidade destes produtos. Os conceitos modernos de saúde envolvem a saúde animal e humana unificadas em “Uma Saúde” (One Health) pela Organização Mundial de Saúde. O profissional Médico Veterinário tem a atribuição legal de zelar pela saúde animal e, neste conceito, indiretamente, a humana, ao assegurar a qualidade dos produtos de origem animal. A visão unificada de “Uma Saúde” exige a busca contínua do entendimento da epidemiologia das doenças e o papel dos animais domésticos e da fauna no intercâmbio de patógenos de caráter zoonótico.

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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres CEPED/SC, traz aos atores integrantes do SINPDEC um conjunto de conhecimentos para subsidiar sua atuação nas fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, ofertando ao participante instrumentos para a compreensão do atual cenário nacional bem como apontando as tendências internacionais em gestão de riscos de desastres. Além disso, os conhecimentos apresentados aqui servirão ao fortalecimento de todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil na medida em que colaborem para difundir informações relevantes para os diversos segmentos dentro do SINPDEC, objetivando acima de tudo trazer maior segurança à população no que se refere aos desastres que ocorrem no Brasil. 

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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 61ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 9 de agosto de 2017, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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O agente comunitário de saúde (ACS) é um profissional de extrema importância para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com ações de promoção e vigilância em saúde. A tuberculose tem cura, seu diagnóstico e tratamento são disponibilizados pelo SUS e feitos, preferencialmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo desta cartilha é apresentar o tema da tuberculose oferecendo subsídios para o desenvolvimento do trabalho do ACS. Seu formato foi pensado para facilitar a consulta e o manuseio, principalmente auxiliando o esclarecimento de dúvidas durante a visita domiciliar de forma objetiva. Visa também destacar o olhar para a tuberculose, contribuindo com o controle da doença e o cuidado das pessoas no território de atuação. Esperamos que esta cartilha contribua para o fortalecimento de seu trabalho, ajudando no melhor desenvolvimento de suas ações.

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Às(aos) psicólogas(os) A Psicologia é uma ciência e profissão em constante movimento. Essa característica nos impulsiona na medida em que, nas mais diversas realidades e nos mais singulares contextos, somos convocadas(os) a uma atuação guiada pelo compromisso social e a defesa intrínseca dos direitos humanos. Nos últimos 60 anos, incluindo o marco de 50 anos de criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia (Lei nº 5.766/1971), a profissão se desenvolveu enquanto campo de atuação e de conhecimento científico em direta interface aos desafios sociais e institucionais do país. Desde a luta antimanicomial até as pautas mais identitárias, temos dado significado social à profissão a partir de uma prática articulada ao desenvolvimento de ações e de políticas comprometidas com a promoção da dignidade e da cidadania. É um movimento que nos faz avançar em novas áreas do conhecimento e de atuação, e que se mostra essencial diante de desafios contundentes. O XVIII Plenário iniciou sua gestão surpreendido com a pandemia da Covid-19. Atento a seu compromisso de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o coletivo investiu em ações de apoio à reorganização de nossa categoria frente a esse contexto, testemunhando que as mobilizações nunca cessaram. Sabemos que ainda há muito a ser feito. Mas o olhar aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil evidencia a formação de uma base sólida e que nos projeta para uma prática ancorada no respeito, na promoção da liberdade, da dignidade e da integridade humana – princípios que norteiam o código de ética profissional de nossa categoria e que devem balizar nossa construção de futuro.

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