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Este livro nasce da experiência do curso de EAD sobre detecção precoce do câncer, desenvolvido desde 2018 pela Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização da Rede, área técnica da Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev) do INCA. É fruto da experiência de ensino de uma equipe multiprofissional e destina-se a apresentar os fundamentos da detecção precoce do câncer e sua aplicabilidade para todos os profissionais de saúde interessados no tema, especialmente os que atuam na atenção primária, nível coordenador do cuidado e responsável pelo rastreamento do câncer no SUS. O conteúdo apresentado divide-se em duas unidades: a primeira aborda conceitos básicos como rastreamento e diagnóstico precoce, suas premissas e implicações, e a segunda apresenta as atuais recomendações para a detecção precoce dos cânceres mais incidentes que são passíveis de ações de detecção precoce (próstata, mama, pele, cólon e reto, colo do útero, cavidade oral e pulmão), a partir das evidências científicas que embasam as diretrizes e os protocolos nacionais. Foi incluído, neste documento, o câncer de pulmão, pois, apesar de não haver, até o momento, diretrizes nacionais, estudos internacionais vêm apontando a importância do seu rastreamento em grupos de alto risco. Espera-se que este material seja um recurso útil para a atualização sobre o tema e contribua na capacitação profissional, qualificando a assistência para o avanço do controle do câncer no país.

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A conferência mundial sobre Determinantes sociais da saúde representa uma incrível oportunidade. o objetivo desse documento é oferecer informações que facilitem a realização da conferência mundial e permitam que essa cumpra o seu objetivo, tal qual estabelecido pela Resolução WHA62.14: compartilhar experiências sobre como enfrentar o desafio colocado pelas iniquidades em saúde e como conseguir o compromisso de todos os países de implementarem ações factíveis sobre os determinantes sociais. esse documento não é uma receita pronta, mas apresenta as principais dimensões que os países precisam integrar em seus contextos para implementarem uma abordagem ligada a essa questão. As discussões realizadas na conferência mundial levarão esses temas em consideração, além de mostrarem que, em qualquer contexto, é possível implementar políticas de combate aos determinantes sociais da saúde, melhorando assim as condições de saúde, reduzindo as iniquidades nessa área e promovendo o desenvolvimento.

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A educação é um direito humano fundamental e central na missão da UNESCO. Previsto em vários instrumentos jurídicos internacionais, desde a Declaração dos Direitos do Homem (1948), o compromisso da comunidade internacional em garantir a realização desse direito foi renovado e ampliado pela Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela comunidade internacional em 2015. A presente publicação traz uma abordagem jurídica e interdisciplinar, de grande qualidade técnica, fundada em larga experiência prática, passando por várias áreas do direito. Dessa forma, aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que certamente ajudará no processo de compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização do direito à educação de qualidade, com resultados educacionais eficazes, inclusivos e para todos.

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Esta publicação faz parte de um conjunto de materiais técnicos consoantes com as ações da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e visa a subsidiar os profissionais da saúde em suas práticas assistenciais e apoiar os gestores na tomada de decisão em relação à organização e estruturação da linha de cuidados da mulher com câncer do colo do útero. O desafio para esta revisão e atualização foi estabelecer um processo baseado em evidências e suficientemente amplo para, na perspectiva do Sistema Único de Saúde, definir recomendações que incorporem as necessidades dos diversos segmentos da sociedade e sejam amplamente aceitas, factíveis e utilizadas pelas unidades e profissionais da saúde. Nesse esforço, a Rede Colaborativa para a Qualificação do Diagnóstico e Tratamento das Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero teve a oportunidade de trabalhar com os demais membros do Comitê de Especialistas para o Fortalecimento das Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento dos Cânceres do Colo do Útero e de Mama, ambos criados pela Portaria nº 1.472/GM/MS, de 24 de junho de 2011. Com mais esta publicação, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva pretende, fiel à sua missão e em conjunto com as instituições representadas, contribuir de forma significativa para a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil.

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A leitura das próximas páginas também permitirá a identificação dos cuidados que vão além das diretrizes propriamente ditas. O trabalho revela uma preocupação, por exemplo, com o contexto da diversidade de orientações sexuais, identidades de gênero e práticas sexuais. Também considera as evidências científicas disponíveis, que apontam o câncer do colo do útero em populações de mulheres cisgênero, e enfatiza que mulheres cisgênero, homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino necessitam de serviços de prevenção do câncer do colo do útero. O documento ressalta que, para facilitar a legibilidade, utiliza-se o termo “mulheres” para se referir a todas as pessoas em risco de desenvolver câncer do colo do útero. As recomendações também se estendem das mulheres em geral aos casos particulares, como mulheres em situações especiais, gestantes, histerectomizadas, mulheres sem história de atividade sexual, aquelas que vivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou com aids, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outras. O documento também explora estruturas de comunicação, de garantia da integralidade do cuidado e de governança, uma vez que o rastreamento, como lembra o documento, é uma ação de saúde complexa, que exige uma governança articulada entre as três esferas da gestão (municipal, estadual e federal), capaz de garantir a implementação e a adesão das recomendações em vários níveis de atenção à saúde. 

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A Portaria n° 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, trata das diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, estados, Distrito Federal e municípios, sistematizando os conceitos que orientam o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde. Destaque-se que nesta Portaria a Vigilância em Saúde (VS) insere-se normativamente no Pacto pela Saúde, trazendo reflexões a respeito da participação da VS no planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), colocando-a como parte desse processo e integrando instrumentos e prazos; definindo estratégias de integração com a atenção, em especial com a atenção primária à saúde. Propõe maior presença nos espaços de discussão e negociação regionais de forma articulada com os Colegiados de Gestão Regional – CGR. Apresenta também as competências das três esferas de governo para o desenvolvimento do Sistema e traz mudanças no financiamento federal. A Portaria foi elaborada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems, em uma demonstração clara do exercício do consenso na construção das Políticas Públicas de Saúde no Brasil. O caderno está dividido em dois capítulos: o primeiro trata das diretrizes gerais e estratégicas da Vigilância em Saúde, e o segundo aborda questões relativas ao enfrentamento das Emergências em Saúde Pública. A publicação deste caderno da série Pactos pela Saúde busca a capilarização das novas diretrizes estratégicas para a Vigilância em Saúde para todos os envolvidos na construção, elaboração e execução das políticas de saúde, em particular da vigilância em saúde, incentivando as discussões e o aprimoramento do tema. 

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Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro.

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Este documento faz parte da Série: Instrumentos técnicos, gerenciais e informativos para implementação e fortalecimento das Políticas e o Cuidado Integral à Saúde, da Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde/ Coordenadoria de Políticas e Gestão do Cuidado Integral à Saúde. Esse instrumento apresenta um conjunto de recomendações e de práticas baseadas em evidências científicas que contribuam para o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, comunicação e cuidados à saúde sexual e reprodutiva no Estado do Ceará.

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A obra aborda julgados sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e doação de sangue por homossexuais, entre outros.

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O livro DIVERSIDADES: O BÊ-Á-BÁ PARA A COMPREENSÃO DAS DIFERENÇAS não é sobre populações gays, trans, lésbicas. O livro também não é sobre mulheres negras, feminismos, diferença e diversidade. Não é exclusivamente sobre uma população. Ao mesmo tempo, tudo o que vocês lerão é atravessado por essas existências. É como se alguém te falasse: “Vou te contar uma história. Será a história da nova alfabetização política. Vou te contar por que as palavras fazem coisas e como precisamos inventar novas palavras para deixar a vida fluir. Seres antes confinados à prisão da binaridade agora dizem: existimos, “queremos e merecemos vidas não precárias”. O livro não é sobre uma população específica. Gays, lésbicas, mulheres negras, mulheres indígenas, pessoas trans estão em suas páginas e nos ajudam a (re)escrever o mundo. Embora essas populações povoem as linhas e capítulos, fiquei com a imagem da floresta, e não da árvore, em minha mente ao terminá-lo. Uma floresta povoada por seres de todas as cores, formas e desejos. Uma floresta bonita por sua diversidade. Nos últimos anos, engajamentos em pesquisas e ativismos problematizaram o sentido político das identidades construídas como “normais”. A patologização de identidades que não correspondem ao desejo da norma foi um recurso acionado pelo poder para negar reconhecimento pleno às pessoas que, com suas existências, questionavam essa mesma norma. O enfrentamento com a norma acontece em todos os espaços: da esfera íntima (no espaço da casa) à pública. Ao longo desse enfrentamento, novos conceitos e termos foram (e seguem) sendo cunhados. DIVERSIDADES: O BÊ-Á-BÁ PARA A COMPREENSÃO DAS DIFERENÇAS é sobre aprender a ler o mundo com novas ferramentas, novos conceitos. É uma pausa para nos lembrar de que temos feito coisas extraordinárias na miudeza de nossas vidas, como professores, pesquisadores, ativistas. Estamos no mundo, pensando-o e transformando-o.

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Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente

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A doença falciforme (DF) é uma das enfermidades genéticas e hereditárias mais comuns no mundo. Sua causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A, originando outra mutante: a hemoglobina S, uma herança recessiva. Existem outras hemoglobinas mutantes, exemplos: C, D, E etc. Estas, em par com a S, constituem um grupo denominado de DF: anemia falciforme (HbSS), S/Beta talassemia (S/ß Tal.), as doenças SC, SD, SE e outras mais raras. Apesar das particularidades que distinguem as DF, todas têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes.

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Como é especialmente dirigido aos médicos, em particular para aqueles que desempenham as suas funções nos serviços de saúde pública de nosso país, esta obra deve oferecer informações atualizadas sobre aspectos clínicos, epidemiológicos, laboratoriais, tratamento e medidas de prevenção e controle daquelas doenças que em função de sua magnitude ou gravidade com que acomete a população brasileira apresentam potencial para, além de danos à saúde dos indivíduos, tornarem-se um importante problema de saúde pública. Atento a relevância social desta publicação entendemos ser oportuna a publicação desta Edição atualizada e ampliada, especialmente neste momento. Entre as razões para esta decisão destacam-se a recente produção de informações acerca da conduta diagnóstica e terapêutica oriunda de reuniões de consenso dos Comitês Técnicos Assessores do Ministério da Saúde que, dentre outros profissionais, são constituídos por representantes das Sociedades Científicas Brasileiras de algumas doenças transmissíveis, bem como em razão da ocorrência da grave pandemia de Influenza A, produzida pelo vírus A(H1N1) 2009, que colocou em alerta as autoridades nacionais de países nos cinco continentes e autoridades internacionais, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas (ONU.

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A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a qualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das ações e dos serviços dirigidos à população trabalhadora. Faz parte, assim, dos esforços voltados à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e resulta de ação coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde, na qual estiveram envolvidos inúmeros profissionais e especialistas da área de Saúde do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades e da rede de serviços. Com este Manual, o Ministério da Saúde dá continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou com a elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreensão do tema, ampliou e atualizou o conceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definição de um perfil de morbimortalidade dos trabalhadores e para orientação do planejamento, da execução e da avaliação das ações no âmbito da prestação de serviços dirigidas a promover, proteger e recuperar a saúde desse importante contigente populacional.

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O momento atual exige a renovação da esperança e dos compromissos com o presente e o futuro melhor para todas as pessoas e para os demais seres com os quais compartilhamos a Terra. A Educação Ambiental busca favorecer compreensões críticas da realidade socioambiental, problematizar o modo hegemônico de ser e estar, produzir e consumir da humanidade e colaborar com a construção de práticas sustentáveis no Planeta. Um mergulho na realidade complexa, possibilitando por um olhar amplo e analítico sobre o fazer humano no mundo, nas relações, em cada contexto sócio-histórico, cultural e ambiental, para possibilitar a elaboração de novas posturas, engajadas, no enfrentamento da problemática socioambiental. O Brasil tem uma longa história de conflitos, violências, opressões e degradações sociais, ambientais e humanas, agravadas nos últimos anos. A Educação Ambiental vem se afirmando como pactuação em todas as sociedades como um caminho para superar tais problemas. O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) é um documento construído a várias mãos de educadoras e educadores ambientais de todo país, com diretrizes orientadoras para a importante tarefa de transformação cultural e educacional, por sustentabilidade socioambiental e para a produção de espaços democráticos de diálogo, com envolvimento de toda a sociedade. Nesta quinta edição, revisada, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), apresenta o texto resultado da consulta pública realizada em 2018 e conta ainda com marcos legais e normativos importantes para quem atua ou deseja atuar na construção de sociedades mais justas e sustentáveis. Por meio desta publicação, o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) convoca a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização e transformação, na permanente e comprometida busca por ambientes democratizados, socialmente justos e ecologicamente sustentáveis.

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