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| As normas do direito das famílias e a pluralidade das instituições familiares da sociedade brasileira contemporânea (D681) | Paulo Diego Rodrigues Pereira | DIREITO |
As normas do direito das famílias e a pluralidade das instituições familiares da sociedade brasileira contemporânea (D681)
Descrição
Com o passar dos anos, as instituições familiares passaram a receber proteções específicas
do Estado, portanto, a igualdade entre os pais foi conquistada no âmbito familiar, e
também foi criada uma nova forma de família, agora incorporada à Constituição Federal
e outras normas brasileiras. Diante desse fato, o objetivo geral desta pesquisa foi examinar
a família atual, e o objetivo específico foi examinar seu conceito e formação, tentar pensar
sobre o desenvolvimento histórico da família para alcançar um modelo moderno, estudar
os conceitos modernos de família e examinar a nova composição familiar de proteção
familiar. Trata-se de pesquisa qualitativa pautada em levantamento bibliográfico para que
fosse possível o estudo de conceitos, autores e obras que abordemo tema de Família e
suas diversas concepções ao longo do processo histórico, bem como as normas e
regulamentações do instituto familiar brasileiro. Conclui-se que a família pós-moderna é
mantida por laços afetivos, que é o seu motivo original e último. O propósito da família
para a sociedade é permitir que seus membros desenvolvam plenamente suas próprias
personalidades, de forma que cada um possa ter sua própria personalidade, mas todas são
baseadas em conexões comuns e inseparáveis emoções e felicidade. Autor(s) Paulo Diego Rodrigues Pereira Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Família. Conceito. Atualidade. Formações. Afetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| As novas formas de teletrabalho e os desafios para a fiscalização e proteção ao empregado (D1571) | Rhayssa Landim Freitas | DIREITO |
As novas formas de teletrabalho e os desafios para a fiscalização e proteção ao empregado (D1571)
Descrição
O avanço tecnológico impulsionou
o interesse pelo teletrabalho como uma alternativa para aumentar a
flexibilidade e reduzir custos empresariais. Diante disso, a legislação
brasileira integrou oficialmente o teletrabalho à CLT em 2011, equiparando-o ao
trabalho presencial desde que atendidos os requisitos da relação de emprego. No
entanto, apesar dos benefícios do teletrabalho, como flexibilidade de horários,
há desafios, como o risco de excesso de carga horária e isolamento social, de
modo que requer uma fiscalização mais eficaz para proteger os direitos dos
trabalhadores e prevenir riscos à saúde. Portanto, o presente estudo objetiva
analisar os impactos do teletrabalho, considerando sua evolução histórica e
buscar maneiras de garantir a proteção aos direitos do empregado nas relações
trabalhistas, tendo em vista, que se faz necessário uma fiscalização mais
eficiente quanto as consequências dessa modalidade, como o excesso de horas de
trabalho, esgotamento mental, baixa produtividade e a ausência dos recursos
necessários para a realização das atividades do empregado. Para validar o
estudo, será utilizada metodologia básica, qualitativa e o método hipotético
dedutivo, tratando-se de uma pesquisa bibliográfica, legislativa e
jurisprudencial. Isto posto, espera-se que os resultados desta pesquisa
contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e práticas empresariais
relacionadas ao teletrabalho, visando mitigar seus impactos negativos e
promover um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado para todos os
envolvidos. Autor(s) Rhayssa Landim Freitas Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Teletrabalho. Desafios. Fiscalização. Proteção. Curso DIREITO Baixar tcc |
| As políticas públicas de saúde: uma revisão de literatura (S749) | Cicero Moisés Veloso dos Santos | SERVIÇO SOCIAL |
As políticas públicas de saúde: uma revisão de literatura (S749)
Descrição
O trabalho tem como discussão uma trajetória das políticas sociais de saúde no Brasil e também faz um breve histórico do Serviço Social na Saúde. Entende-se por política social, as formas de intervenção e regulamentação do Estado nas expressões da questão social, envolvendo o poder de pressão as lutas e mobilização dos movimentos sociais, com perspectivas de problematizar as demandas e necessidades dos cidadãos, para que ganhem visibilidade e reconhecimento público. Pode-se observar que houve uma longa luta para que realmente o cidadão tivesse uma política social que lhe assegurasse uma seguridade na habitação, saúde, saneamento entre outras. Aborda-se também grande luta pela saúde pública no Brasil e faz-se uma discussão da saúde na atualidade. A metodologia utilizada constou de uma pesquisa bibliográfica, foi consultando autores de livros estudiosos do assunto que subsidiaram o referencial teórico do tema em estudo, como Neto, (1996), Sposati, (1997), Behring e Boshetti, (2006), Bravo, (2013), Figueiredo, (2005), Iamamoto, (1982), entre outros. O estudo se justifica pelo interesse em identificar as fases que as políticas sociais passaram no decorrer dos tempos. Portanto o trabalho é importante, pois é motivo de leitura e aprofundamento para outros temas. E conclui-se que através dos autores pesquisados que as políticas sociais tiveram realmente muitas lutas para serem legalizadas e inseridas nas políticas de saúde, e isso ocorreu com Reforma Sanitária, que marcou o início de uma nova etapa na saúde, assim como a Constituição Federal de 1988, a qual veio favorecer a classe trabalhadora de maneira geral, assim como a criação do SUS que deu entrada para uma saúde unificada para todos os cidadãos. Autor(s) Cicero Moisés Veloso dos Santos Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Política social. Política de saúde. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| As politicas públicas do programa de aquisição de alimentos e o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no município de Milagres-CE: uma análise de 1996 a 2017 (A1154) | Victor Hugo Sampaio da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
As politicas públicas do programa de aquisição de alimentos e o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar no município de Milagres-CE: uma análise de 1996 a 2017 (A1154)
Descrição
As Políticas públicas tiveram inicio nos Estados Unidos e tinham a finalidade de ofertar
orientações sobre ações que o estado deveria tomar para tratar os problemas contínuos,
planejar e encontrar soluções através de ações estratégicas que inclui a sociedade e estado
para a solução desses problemas. Essas políticas veem como forma de despesa capaz de
reduzir custos de produção desenvolvendo o aumento da economia local. Quando voltada para
agricultura familiar são capazes de proporcionar melhorias eficientes para a diminuição de
algumas dificuldades que impedem o crescimento do setor, como o acesso ao credito e as
tecnologias. Serão abordados dois programas: O Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto
tem como objetivos Analisar o impacto da liberação do PRONAF – no município de
Milagres, no período de 1996 a 2017; Analisar as vantagens que essas políticas trazem para os
agricultores; Caracterizar os indicadores econômicos, da área rural, e social do município e
Analisar as modalidades de financiamento do PRONAF no município de Milagres. Espera-se
que essas políticas tragam melhorias significativas para os agricultores familiares
promovendo a satisfação de todos. Autor(s) Victor Hugo Sampaio da Silva Orientador(s) Manoel Leal da costa Neto Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Agricultura familiar. Políticas públicas. PRONAF. PAA. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| As políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais pela intervenção jurídica (D680) | Samilton Braga Gonçalves | DIREITO |
As políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais pela intervenção jurídica (D680)
Descrição
A pesquisa trata do relevo das políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais. O
objetivo geral do trabalho é identificar quais os impactos da intervenção jurídica para a
efetividade dos direitos sociais e das políticas públicas responsáveis pela garantia da dignidade
da pessoa humana. A metodologia eleita para a pesquisa foi do tipo qualitativa, bibliográfica,
documental e exploratória a partir da coleta de dados em plataformas de pesquisa do tipo Scielo,
Google Acadêmico e Plataforma Sucupira. Os resultados obtidos indicam que a relação entre o
poder judiciário e a sua atuação de forma direta no controle das políticas públicas impacta
positivamente no comprimento dos direitos previstos no ornamento jurídico, já que o Poder
Judiciário é o guardião da Constituição. Autor(s) Samilton Braga Gonçalves Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Políticas públicas. Direitos sociais. Dignidade da pessoa humana. Curso DIREITO Baixar tcc |
| As possibilidades de reinserção social de psicopatas condenados por crimes sexuais e homicídios: uma análise jurídica do caso "maníaco do parque" (D980) | Ana Caroline Souza de Carvalho | DIREITO |
As possibilidades de reinserção social de psicopatas condenados por crimes sexuais e homicídios: uma análise jurídica do caso "maníaco do parque" (D980)
Descrição
A reinserção social de psicopatas é assunto bastante pertinente uma vez que no atual
ordenamento jurídico não há nenhuma legislação que trate especificadamente desses casos. O
objetivo principal deste trabalho é voltado para uma questão de segurança pública, onde foi
analisado do que se trata o transtorno de personalidade psicopata e a necessidade de uma
inovação legislativa para tratar à cerca da reinserção social de psicopatas condenados por crimes
sexuais e homicídios. Neste trabalho foram utilizadas bibliografias e revisões literárias, tendo
como base o caso do Maníaco do Parque. O estudo desenvolvido apontou que há, de fato, uma
lacuna na lei que impede que as sanções impostas para punir crimes cometidos por psicopatas
sejam, realmente, eficientes sendo evidente que há a necessidade de que o legislador inove e
crie normas que facilitem a aplicação de penas somadas a medidas de segurança adequadas a
cada caso concreto, com o intuito de atenuar os sintomas da psicopatia viabilizando uma
reinserção social mais segura. Autor(s) Ana Caroline Souza de Carvalho Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Psicologia jurídica. Psicopatia. Reinserção social. Maníaco do parque. Direito penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| As possíveis contribuições do campo da saúde do trabalhador para a prevenção de transtornos mentais ocupacionais no brasil: uma revisão bibliográfica (P1826) | Larissa Inácio de Lima | PSICOLOGIA |
As possíveis contribuições do campo da saúde do trabalhador para a prevenção de transtornos mentais ocupacionais no brasil: uma revisão bibliográfica (P1826)
Descrição
O presente artigo discorre sobre
as possíveis contribuições do campo da saúde do trabalhador na prevenção dos
transtornos mentais ocupacionais no Brasil, partindo da questão norteadora: Como
a saúde do trabalhador pode contribuir para a prevenção dos transtornos mentais
ocupacionais no Brasil? Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica com
publicações nacionais, sobretudo dos últimos dez anos, e dados governamentais.
Os objetivos centrais foram: apresentar os avanços e desafios históricos da
saúde do trabalhador; discutir as principais causas dos transtornos mentais
ocupacionais e seus impactos na saúde dos trabalhadores; descrever os impactos
sociais desses transtornos, incluindo absenteísmo, presenteísmo e queda de
produtividade; e identificar estratégias, mecanismos e tecnologias utilizadas
na prevenção desses transtornos e seus resultados no bem-estar organizacional.
Os achados revelam que, embora avanços como a criação de redes de apoio tenham
ocorrido, desafios permanecem no reconhecimento precoce dos transtornos e na
capacitação de equipes para medidas preventivas eficazes. O estudo destaca a
urgência de ações integradas que considerem fatores psicossociais e
organizacionais, propondo estratégias para aprimorar práticas de cuidado à
saúde mental. Conclui-se que o campo da saúde do trabalhador é fundamental para
condições laborais saudáveis, sendo indispensável o investimento em políticas
públicas articuladas e ações intersetoriais ao enfrentar os desafios atuais. Autor(s) Larissa Inácio de Lima Orientador(s) Larissa Vasconcelos Rodrigues Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Saúde do trabalhador. Prevenção. Transtornos mentais ocupacionais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| As possíveis influências do divórcio litigioso no processo de aprendizagem da criança (P1055) | Letícia Rodrigues Mota Monteiro | PSICOLOGIA |
As possíveis influências do divórcio litigioso no processo de aprendizagem da criança (P1055)
Descrição
A família tem se mostrado cada vez mais como uma importante rede de apoio no
que diz respeito ao desenvolvimento biopsicossocial da criança, e o rompimento
desse núcleo apresenta-se como uma ameaça a esse desenvolvimento. Diante
disso, o presente trabalho objetiva analisar a importância do núcleo familiar e as
possíveis consequências do divórcio litigioso na aprendizagem da criança. Para
tanto, foram realizadas pesquisas teóricas. A construção desse trabalho se justifica
pela relevância de conhecermos melhor os impactos provocados pela quebra da
estrutura familiar, principalmente no ambiente escolar, a fim de contribuir para que
os pais e a escola olhem com mais cuidado para as mudanças comportamentais de
seus filhos e estudantes. Com base na literatura existente, chegou-se à conclusão
de que, mesmo a depender da idade e da fase na qual a criança se encontra, o
divórcio litigioso provoca mal estar em ambas as partes envolvidas, causando uma
série de sintomas, físicos e emocionais, que dificultam os processos educacionais
das crianças, tendo como consequência um baixo rendimento. Autor(s) Letícia Rodrigues Mota Monteiro Orientador(s) Cícera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Divórcio litigioso. Desempenho escolar. Infância. Estrutura familiar. Rendimento escolar. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| As práticas parentais e a construção biopsicossocial dos adolescentes atendidos por um serviço de psicologia aplicada na cidade de Juazeiro do Norte - CE (P1512) | Fernanda Silva Luna Agra | PSICOLOGIA |
As práticas parentais e a construção biopsicossocial dos adolescentes atendidos por um serviço de psicologia aplicada na cidade de Juazeiro do Norte - CE (P1512)
Descrição
Este artigo pretendeu verificar a existência de uma relação entre a estrutura familiar, as práticas
parentais e os problemas de comportamento na adolescência. Esse tema foi despertado a partir
da inserção da pesquisadora como estagiária de Psicologia em Processos Clínicos, no Serviço
de Psicologia Aplicada (SPA) da clínica escola de um Centro Universitário, na cidade do
Juazeiro do Norte-CE, no qual realizou atendimento psicoterápico com adolescente, e
visualizou o impacto da influência familiar nas demandas assistidas. Para elaboração deste
estudo, a pesquisadora utilizou da seguinte pergunta: qual o papel dos vínculos familiares na
construção biopsicossocial dos adolescentes à luz da escuta clínica psicanalítica? Em relação
aos métodos, propôs-se uma pesquisa de natureza aplicada, abordagem qualitativa, com
uma metodologia bibliográfica quanto aos objetivos, pesquisa exploratória, e com coleta de
dados por meio da análise dos registros feitos a partir dos prontuários de três pacientes atendidas
pela pesquisadora, com faixa etária de 14 a 18 anos de idade. Com este trabalho almejou-se
promover um olhar para o debate sobre as práticas parentais e a construção biopsicossocial dos
adolescentes. Este trouxe a possibilidade, por meio da escuta clínica, de romper com ciclos de
sofrimento, desenvolver a capacidade de resiliência e ressignificação das vivências, de
construção de um laço social mais empático, e capaz de administrar a inabilidade de lidar com
as dificuldades intrínsecas e extrínsecas ao ser humano. Autor(s) Fernanda Silva Luna Agra Orientador(s) Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Parentalidade. Investimento afetivo. Adolescência. Comportamento. Psicoterapia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| As principais alterações trazidas pela reforma trabalhista nas relações empresariais (D1444) | Francisco Diogo Martins Rolim | DIREITO |
As principais alterações trazidas pela reforma trabalhista nas relações empresariais (D1444)
Descrição
No cenário jurídico e econômico do Brasil, as relações de trabalho desempenham um papel fundamental na dinâmica da sociedade. A maneira como os funcionários e trabalhadores se relacionam, assim como as regulamentações que moldam essas relações, são de importância crítica para a estabilidade econômica e social do país. O objetivo primordial deste estudo foi analisar as principais mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista e como elas afetaram as relações empresariais no Brasil. Especificamente, buscou-se identificar e descrever as principais alterações na legislação trabalhista brasileira após a Reforma de 2017, avaliar o impacto dessas alterações nas relações entre empresas e funcionários, e propor recomendações para que as empresas lidem eficazmente com as novas regulamentações e mantenham relações saudáveis com seus colaboradores. Este estudo se justifica pela necessidade de avaliar o impacto prático dessas mudanças na legislação e analisar como as empresas estão lidando com as novas regulamentações. Para a realização deste trabalho, foi realizada uma revisão de literatura de natureza exploratória e com perspectiva qualitativa. Os principais resultados indicam que entre as mudanças mais significativas destacam-se a flexibilização das normas de contratação e jornada de trabalho, a criação do contrato intermitente, a possibilidade de demissão por acordo entre empregado e empregador, a facultatividade da contribuição sindical, o não cômputo das horas in itinere, e a alteração do pagamento por produtividade não fixado no salário mínimo, entre outros. Autor(s) Francisco Diogo Martins Rolim Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Reforma trabalhista. Relações empresariais. Legislação trabalhista. Curso DIREITO Baixar tcc |