Descrição

O presente trabalho analisará a Lei de improbidade administrativa, a qual foi editada com o intuito de buscar coibir a má administração da coisa pública pelos agentes que por ela são responsáveis. Busca-se com o desenvolvimento deste estudo observar algumas peculiaridades da respectiva lei, bem como examinar os atos que o respectivo diploma legal elenca como sendo os que ensejam a caracterização da improbidade, verificando as sanções que se aplicam diante de prática de tais condutas. 

Autor(s)

Geane de Sá Barreto Fernandes

Orientador(s)

Christiano Siebra Felicio Callou

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Improbidade administrativa. Sanções previstas. Princípios constitucionais.

Curso

DIREITO

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Descrição

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece regras claras sobre a extradição, protegendo brasileiros natos de serem extraditados e impondo condições rigorosas para a extradição de naturalizados. O objetivo geral deste estudo é analisar o cumprimento dos requisitos para homologação da sentença estrangeira no país e se a proteção ao brasileiro nato pode servir como refúgio para cometimento de crimes no exterior, usando o caso Robinho como exemplo central. O estudo também visa compreender a conceituação de nacionalidade e a soberania do Brasil frente a pedidos de extradição, evidenciando as implicações jurídicas do direito constitucional. Metodologicamente, a pesquisa baseia-se em uma análise documental da Constituição de 1988, legislação, decretos, doutrina e decisões judiciais relevantes, complementada por uma explanação de literatura sobre nacionalidade. Sendo concluso que, os limites da proteção ao brasileiro nato, discutindo sua adequação no contexto do caso Robinho, condenado por estupro na Itália e não extraditado pelo Brasil, demonstrou como a legislação brasileira é aplicada e os desafios enfrentados ao balancear direitos individuais com obrigações internacionais, atendendo aos interesses dos Estados envolvidos. Este estudo contribui para o debate sobre a necessidade de possíveis reformas legislativas ou ajustes nas práticas judiciais para melhor alinhamento com normas internacionais de justiça.

Autor(s)

Valesca Andrade de Souza

Orientador(s)

Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Constituição. Extradição. Soberania. Nacionalidade. Nato.

Curso

DIREITO

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Descrição

Introdução: O desenvolvimento motor (DM) é um processo fisiológico repleto de mudanças complexas no ganho de movimentos de uma criança, que deve ocorrer de acordo com a idade. Existem diversos fatores que podem influenciar o desenvolvimento normal, entre eles destaca-se o fator ambiental. Ambientes inibidores podem afetar negativamente o DM e por isso é considerados um fator de risco. Os Serviços de Acolhimento Institucional possuem comumente ambientes desfavoráveis e por isso são considerados ambientes de risco para o desenvolvimento das crianças abrigadas. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os atrasos no desenvolvimento motor de crianças que estão em serviço de acolhimento institucional, bem como as possíveis intervenções com estímulos adequados. Metodologia: O presente trabalho trata-se de Revisão de Literatura Integrativa. Para a seleção dos artigos utilizou-se as bases eletrônicas de dados SciELO, LILACS, PubMed, CAPES e condensador Google acadêmico. Foram considerados os estudos com crianças institucionalizadas na faixa etária de 0 a 2 anos. Resultados: Foram encontrados 211 artigos na busca inicial, dos quais 7 foram considerados elegíveis e foram selecionados para compor o presente estudo. Desses artigos foram extraídas as alterações motoras encontradas em crianças institucionalizadas, as possíveis intervenções realizadas e os resultados encontrados pós-intervenções. Tais resultados foram considerados positivos, uma vez que retrataram que essas crianças estão mais vulneráveis a atrasos e que as intervenções realizadas obtiveram resultados significativos. Conclusão: Diante da análise dos estudos observou-se que as intervenções realizadas foram benéficas, favorecendo o desenvolvimento motor dessas crianças. Porém a literatura a respeito dessa temática ainda é escassa necessitando de novos estudos.

Autor(s)

Alyne Leite Oliveira

Orientador(s)

Viviane Gomes Barbosa Filgueira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Desenvolvimento motor. instituições. crianças institucionalizadas. vulnerabilidade. Abrigos.

Curso

FISIOTERAPIA

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O processo de doação de órgãos e/ou tecidos requer atenção de toda a equipe multiprofissional, inclusive dos profissionais de enfermagem, por isso é de suma importância que os enfermeiros tanto assistenciais quanto coordenadores detenham conhecimento acerca das atividades dispensadas a sua profissão para que as realize de forma humana, ética e com destreza. Esse trabalho teve como objetivo identificar as responsabilidades do enfermeiro no processo de doação de órgãos e/ou tecidos para transplante, investigando em quais etapas esse profissional deve atuar e como é feita a prática da assistência ao potencial doador. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura de caráter descritivo, sendo necessária o atendimento a seis etapas: formulação da questão norteadora, procura e triagem dos estudos, coleta de dados, avaliação, síntese dos resultados e apresentação da metodologia. A busca dos artigos selecionados para compor esse estudo foi feita na BVS, no portal do Ministério da Saúde, no banco de dados da SCIELO e no portal da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos a partir da junção dos descritores: Doação de Órgãos, Assistência de Enfermagem, Morte Encefálica e Transplante de órgãos , essa pesquisa resultou no total de 129 artigos que foram aplicados nos critérios de inclusão ( artigos publicados em português, que correspondesse ao período de 2011 a 2021, artigos científicos completos que abordassem a temática pesquisada) e nos critérios de exclusão ( artigos que não respondessem a questão norteadora e a proposta do tema pesquisado, publicados em anos antecedentes a 2021, artigos pagos e/ou duplicados), após essa aplicação restaram 13 artigos dos quais foram extraídos os principais achados referente as atribuições do enfermeiro no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante. Segundo a abordagem feita entre os autores o enfermeiro atua em diversas esferas do cuidado nesse processo, podendo atuar desde a assistência na identificação de um potencial doador até a coordenação das comissões que cuidam das questões legais relacionadas a doação, contudo alguns fatores podem influenciar esse desempenho, como: identificação precoce do potencial doador, manutenção eficaz do PD, abordagem familiar e qualificação da assistência de enfermagem nos cuidados dispensados ao PD. Por se tratar de um serviço complexo é fundamental que os enfermeiros em parceria com a equipe multiprofissional busquem métodos que garantam o progresso da doação aderindo a educação continuada. Desta forma manejando corretamente um potencial doador a finalidade de diminuir a quantidade de pessoas que aguardam na fila nacional de transplantes será por fim, atingida.

Autor(s)

Thayvis da Assunção Silva

Orientador(s)

Bruna Bandeira Oliveira Marinho

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Doação. Transplante. Morte encefálica. Atribuições da enfermagem.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

Introdução: O Transplante de Medula Óssea (TMO), é um procedimento onde é realizado uma infusão intravenosa de sangue da medula óssea, esse sendo obtido de um doador. É uma metodologia utilizada para beneficiar os pacientes que possuam mal prognóstico de doenças hematológicas. Objetivo: Identificar as ações de enfermagem direcionado ao paciente submetido ao TMO. Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo revisão integrativa da literatura. A busca pelas literaturas que foram utilizadas, ocorreu no período de janeiro a maio de 2019. Essa teve como pergunta norteadora: Quais as atribuições do enfermeiro no processo de transplante de medula óssea? Os critérios de inclusão foram artigos e publicações com textos gratuitos e online, escritos em português, inglês e espanhol. Como critérios de exclusão foram eliminados do presente estudo, temáticas irrelevantes, e fora do período cronológico de 2011 a 2018. A pesquisa foi composta por 12 artigos que estavam nas bases de dados Lilacs, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Medline, tendo os seguintes descritores: enfermagem, transplante de medula óssea, assistência, saúde. Resultados e discussão: 33% dos artigos encontrados estavam no lilacs, 25% BVS e BDENF, 17% Medline. Sendo que 2011, 2013 e 2018 corresponderam a 8,33% das publicações, 16,66% desses achados estavam entre os anos de 2012, 2014,2015,2016 e 2017. Os principais achados encontrados acerca da temática evidenciaram que, os cuidados da enfermagem são contemplados na fase pré-transplante, transplante, pós- transplante, seleção do doador, tipagem sanguínea, análise e interpretação de exames, processo de mobilização e outros. Todo o cuidado oferecido desde às necessidades de banho, curativo sistematização da assistência, coleta de exames laboratoriais e auxílio no autocuidado são atividades também de grande importância. No que diz respeito ao atendimento, os cuidados que a enfermagem oferece até o funcionamento medular e alta, a orientação sobre todos os cuidados domiciliares, intercorrências e atendimento são ações que requerem atenção. Conclusão: O profissional enfermeiro tem um papel fundamental nesse tipo de procedimento, indo desde a administração dos medicamentos até o acompanhamento do paciente após a realização do transplante, sendo responsável também por promover uma reeducação do paciente quanto aos aspectos relacionados as novas vivências após serem transplantados. 

Autor(s)

Maria Necelis dos Santos Lima

Orientador(s)

Bruna Bandeira Oliveira Marinho

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Enfermagem. Transplante de medula óssea (TMO). Assistência. Saúde.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

Introdução: A hanseníase é uma doença infectocontagiosa que tem como seu agente etiológico o bacilo Mycobacterium leprae, de caráter crônico. Uma característica relevante da patologia, é que, devido ao seu agravamento, pode originar incapacidade física, definida como uma alteração anatômica ou fisiológica que acaba dificultando determinadas atividades. Objetivo: identificar as atribuições do fisioterapeuta, nos processos de prevenção e tratamento das incapacidades físicas decorrentes de sequelas da hanseníase. Método: O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com busca desenvolvida no período de agosto a outubro de 2019, nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scielo, Medline e Pedro a partir dos seguintes descritores: ‘‘Fisioterapia’’, ‘‘Hanseníase’’, ‘‘Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde’’ e ‘‘Sequelas”. Resultados: Através dos descritores utilizados nas bases de dados, foram encontrados um total de 66 artigos. Após aplicação dos critérios de elegibilidade e inclusão, foram selecionados 9 artigos para compor o estudo. Os estudos analisados mostraram que a fisioterapia possui um papel essencial no tratamento das incapacidades físicas que podem ser ocasionadas pela hanseníase, pois a doença ainda acarreta repercussões negativas na vida do indivíduo, tendo alterações principalmente em região de mãos, pés e olhos. Os indivíduos podem apresentar perca de sensibilidade, paresia, repercussões pulmonares e alterações de equilíbrio. De acordo com a literatura estudada, o protocolo fisioterapêutico deverá ser elaborado de acordo com o tipo de hanseníase e o grau de incapacidade física, pois a partir desses aspectos serão analisados o perfil clínico do paciente. A literatura também evidenciou a importância do diagnóstico precoce realizado pelo fisioterapeuta, na prevenção das incapacidades. Conclusão: Foram encontrados na literatura evidências científicas no qual relatam que as atribuições do fisioterapeuta se fazem necessárias na vida das pessoas acometidas pela hanseníase, desde o período inicial até pós tratamento medicamentoso. Os estudos mostram que a hanseníase é capaz de ocasionar diversas sequelas na vida do indivíduo acometido, concentradas principalmente em regiões de mãos, pés e em alguns casos nos olhos. No entanto faz-se necessário que mais profissionais estudem o curso da doença e saibam como ela vem se apresentando ao decorrer dos anos, para que melhor possam entender seu papel na vida dessas pessoas, realizando novos estudos acerca do assunto.

Autor(s)

Kelle Virginia Muniz Santana

Orientador(s)

Albério Ambrósio Cavalcante

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Fisioterapia. Hanseníase. Classificação internacional de funcionalidade. Incapacidade e saúde. Sequelas.

Curso

FISIOTERAPIA

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Descrição

A Parada Cardiorrespiratória é uma situação muito comum na Unidade de Terapia Intensiva, sendo assim é de fundamental importância que a equipe multiprofissional esteja habilitada para lidar com a situação, tendo em vista o fato de que as manobras realizadas tanto na PCR quanto após ela, garante a sobrevivência do paciente, bem como atua na diminuição de sequelas para a saúde do mesmo. A pesquisa em questão objetivou analisar as atribuições do profissional enfermeiro frente ao paciente com PCR em cuidados intensivos. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, no qual mediante os descritores "Cuidados de Enfermagem" AND "Unidade de Terapia Intensiva" AND "Reanimação Cardiopulmonar" fez-se uma busca nas bases de dados MEDILINE, BDENF e LILACS de publicações dos últimos 7 anos. Após uso dos critérios de inclusão, selecionou-se 10 publicações escritas em português e que estavam de acordo com os objetivos abordados na pesquisa em questão. As publicações encontradas e que compuseram os principais achados do estudo, reforçam a importância da preparação prática e teórica dos profissionais atuantes dentro do cenário de terapia intensiva que prestam assistência em saúde aos pacientes com PCR. Menciona-se que uma equipe preparada e que trabalhe de forma conjunta é fundamental para o reestabelecimento da saúde do paciente. O atendimento deve ser eficaz, e contribuir para a redução de possíveis sequelas que venham a comprometer a vida do indivíduo. Dessa forma, observou-se que diversos estudos que fizeram parte da presente pesquisa trouxeram uma abordagem acerca da importância de capacitar os profissionais da enfermagem para a realização de ações importantes tanto no diagnóstico correto da PCR quanto na realização de atividades que possam salvar a vida do paciente. Portanto conclui-se que é importante reforçar a necessidade de que as instituições de saúde identifiquem a deficiência no conhecimento de seus profissionais e com isso possam implementar treinamentos e capacitação as suas equipes, além de disponibilizar equipamentos e suporte necessário para ofertar melhor assistência ao paciente com PCR, de maneira a contribuir para a redução dos índices de mortalidade e promoção da qualidade de vida desses indivíduos. 

Autor(s)

Renato Veriato da SIlva

Orientador(s)

Shura do Prado Farias Borges

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Cuidados intensivos. Enfermagem. Parada cardiorrespiratória. Reanimação cardiopulmonar.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A enfermagem estética atua em diversos procedimentos estéticos, sendo uma importante aliada dos profissionais de saúde estética. Entre as principais áreas de atuação, destacam-se: Aplicação de toxina botulínica. Os enfermeiros estéticos são habilitados para realizar a aplicação da toxina botulínica, contribuindo para o rejuvenescimento da pele e a correção de rugas e linhas de expressão. Contudo, o objetivo desse estudo foi abordar a autonomia do enfermeiro esteta na aplicação de botox facial. Para tanto, foram utilizados estudos presentes nas bases de dados MEDLINE, LILACS E BDENF, através dos descritores: Botox, Enfermagem, estética e Atuação. O plano de cuidados do enfermeiro sempre levará em consideração o resgate do atendimento das necessidades humanas básicas, da beleza, do conforto com as mudanças corporais do bem-estar e da qualidade de vida. Contudo, a realização de botox pelo enfermeiro proporcionará a oferta de bem-estar físico e mental, a medida que, assim como nas outras áreas, ele realiza o acolhimento, anamnese, intervenções e entende o contexto que envolve o paciente e não o procedimento em si.

Autor(s)

Antonio Mendes de Holanda Lucas; Maria Adriana de Lima Calábria Di Monaco Basile

Orientador(s)

Rejane Cristina Fiorelli de Mendonça

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Botox. Enfermagem estética. Atuação.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

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Descrição

A pneumonia é uma infecção que se estabelece nos pulmões e atinge a região dos alvéolos pulmonares, desencadeando um quadro infeccioso. A incidência está relacionada a fatores como baixa organização social, baixo desenvolvimento socioeconômico e vulnerabilidade social. Nesse cenário, definiu-se como objetivo identificar, à luz da literatura, os fatores desencadeantes da pneumonia em crianças e as possíveis intervenções realizadas pelo enfermeiro para a redução do risco de pneumonia. O presente estudo consistiu na realização de uma revisão integrativa da literatura (RIL), com enfoque de abordagem qualitativa. A busca foi realizada por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) nas bases de domínio público, como: BDENF, LILACS e MEDLINE, por meio do uso dos DeCS/MESH, com a utilização dos operadores booleanos AND e OR. Estabeleceu-se como critérios de inclusão: artigos disponíveis na íntegra e gratuitos, nos idiomas português e espanhol, publicados entre os anos de 2015 e 2025, e exclusão: estudos duplicados, os de revisão de qualquer natureza e aqueles que não respondiam à pergunta de pesquisa. A amostra final do estudo obteve o quantitativo de 08 artigos. A pneumonia é uma das principais causas de internação em crianças, com maior prevalência em menores de 5 anos. Os estudos que compuseram a amostra evidenciam que a pneumonia por microrganismos não específicos é a principal causa de internação hospitalar pediátrica. A Atenção Primária a Saúde (APS), tem contribuído para a diminuição das internações, desempenhando papel estratégico na prevenção e manejo, por meio de ações educativas, acompanhamento familiar e imunização.

Autor(s)

Maria Denise Fernandes Soares

Orientador(s)

Katia Monaisa Figueiredo Medeiros

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Crianças. Hospitalização. Cuidados de enfermagem. Pneumonia.

Curso

ENFERMAGEM

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Descrição

A Depressão Pós-Parto (DPP) é considerada uma síndrome de grande relevância psiquiatra, podendo causar alterações emocionais e físicas prejudicando a relação da mãe com o bebê. Na maioria dos casos, a DPP tem um difícil diagnóstico devido aos sintomas serem confundida com os que apresentam no puerpério. O estudo objetivou analisar a atuação da enfermagem na identificação de fatores desencadeantes da DPP. Trata-se de um estudo de revisão de literatura. Para a busca dos achados utilizou-se as bases de dados SciELO, BVS e o site Google Scholar, mediante os cruzamentos dos descritores: Fatores Desencadeantes, Depressão Pós-Parto e Cuidados de Enfermagem. A busca da amostra de estudo se deu entre fevereiro a março de 2022. Foram incluídos estudos de 2013 a maio de 2022, em português, disponíveis gratuitamente, indexados nas bases de dados selecionadas. Ressalta-se, ainda, que foram excluídas da amostra publicações não condizentes com os objetivos da presente pesquisa, publicadas no período anterior a 2013 e estudos incompletos e irrelevantes. Mediante o método utilizado na coleta de dados, a amostra final foi composta por 10 estudos. Destes, metade deles (50%) estavam no site Google Scholar, seguido por SciELO (30%) e BVS (20%). Entende-se, portanto, que a DPP é uma realidade na vida de inúmeras mulheres, e muitas vezes a sua ocorrência está associada à ausência de conhecimento e possíveis consequência advindas do despreparo dos profissionais de saúde na identificação da mesma. Menciona-se que muitas das vezes a doença é vista apenas como uma fase do puerpério, sendo essa tratada como descaso, aumentando ainda mais o sofrimento da paciente. Dessa forma, os profissionais de enfermagem dentro desse contexto são de fundamental importância, pois atuam na identificação dos sintomas depressivo e fazem os encaminhamentos necessários para que a puérpera possa receber tratamento adequado e de qualidade.

Autor(s)

Debora Iamara Menezes dos Santos

Orientador(s)

Maria Jeanne de Alencar Tavares

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Atuação da enfermagem. Depressão pós-parto. Fatores desencadeantes. Identificação.

Curso

ENFERMAGEM

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