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| O STF e o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro (D702) | Francisco Inácio de Lucena Neto | DIREITO |
O STF e o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro (D702)
Descrição
O presente estudo consistiu na análise de caso referente à medida cautelar parcialmente deferida
da ADPF 347, a qual se refere ao sistema carcerário brasileiro e a declaração desse como Estado
de Coisas Inconstitucional. Por se tratar de um problema urgente no país, explana-se os
argumentos dos ministros e seus respectivos posicionamentos diante dos pedidos presentes na
medida cautelar e também de estudar como os ministros enxergam o papel contra majoritário
do STF e sua legitimidade para interferir em questões referentes ao sistema carcerário nacional.
O objetivo do trabalho consistiu em explorar a supracitada ADPF, a fim de auxiliar e até, de
certa forma, mostrar o que pode ser esperado no julgamento de mérito da ação. Este trabalho
consiste em uma pesquisa bibliográfica descritiva, abordando de forma quali-quantitativa,
buscando resultados por meio de coleta de dados, sem instrumentos formais sobre o tema. Autor(s) Francisco Inácio de Lucena Neto Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Sistema carcerário. Supremo tribunal federal. Estado de coisas inconstitucional. Direitos fundamentais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O suicídio: aspectos sociodemográficos de casos ocorridos em um município do Cariri cearense (P1097) | Maria Monalisa Silvino dos Santos | PSICOLOGIA |
O suicídio: aspectos sociodemográficos de casos ocorridos em um município do Cariri cearense (P1097)
Descrição
É importante chamar atenção para uma situação social que leva milhões de
pessoas a tirarem a própria vida em todo o mundo. Para a psicologia conhecer a
população que se trabalha é fundamental para que se possa intervir e prevenir danos
sociais. Objetivo: Descrever o perfil dos casos de suicídio ocorridos em um município
do cariri cearense, no período de 2008 a 2017. Método: Pesquisa descritiva, subsidiado
em uma abordagem de cunho quali-quantitativo, o método de pesquisa é de caráter
documental. As identificações dos casos de suicídio ocorreram após uma comparativa
entre as fichas de notificações compulsórias e as declarações de óbitos, por meio do
Sistema de Notificação de Agravo Notificado (SINAN) e o Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM). Para análise dos dados, foram utilizados como critérios de
inclusão os casos encerrados por suicídio, relevando as variáveis: sexo, raça/cor, faixa
etária, estado civil, escolaridade, ocupação, meio de agressão e local de ocorrência.
Resultados: Foram destacadas variáveis de todas as fichas para representar os perfis
sociodemográficos, obtivemos uma predominância do sexo masculino, totalizando
70,2%. O meio de autoagressão mais utilizado foi o enforcamento representando 67,5%
dos casos, tendo um aumento gradativo no decorrer dos anos, e sua maior incidência em
2017. O estado civil mais afetado foram os solteiros (as), sendo esses 43,2% do total.
Conclusões: O número de casos registrados aumentou nos últimos anos prevalecendose no sexo masculino, conforme mostram os autores, devido ao meio de agressão
utilizada (enforcamento) ser mais eficaz do que os utilizados pelo sexo feminino. Tanto
o SINAN como o SIM foram utilizados na busca por dados, não eliminando a eficácia
de ambos, pois percebe-se a importância da vinculação entre os mesmos para um maior
êxito dos dados. Autor(s) Maria Monalisa Silvino dos Santos Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Suicídio. Mortalidade. Registros. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde? um estudo sobre o dano ao erário na administração pública (D548) | Paulo Victor Goes Pinheiro | DIREITO |
O SUS e a judicialização do direito fundamental à saúde? um estudo sobre o dano ao erário na administração pública (D548)
Descrição
O dano ao erário, oriundo da judicialização inerente às demandas do Sistema Único de Saúde
(SUS), consiste em uma situação passível de análise. Por isso, a presente abordagem tem como
objetivo discutir aspectos referentes aos processos judiciais reivindicatórios dessas demandas e
seus desdobramentos na esfera pública, mediante as decisões proferidas e a obrigatoriedade de
atendimento aos requerentes. Para tanto, o enfoque proposto volta-se para questões atinentes ao
fornecimento de medicamentos, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME). Nesse contexto, o estudo é baseado no que preconiza a Constituição Federal (CF)
de 1988 em relação à saúde enquanto direito social de todos, bem como no que diz respeito à
criação do SUS, com a proposta integrativa dos entes federativos para atendimento da
população. Nessa empreitada, o artigo também é baseado no que se dispõe na Política Nacional
de Medicamentos e no enfrentamento da judicialização à luz, sobretudo, da discussão proposta
por Mapelli Jr. (2017). Metodologicamente, este trabalho possui natureza básica, de caráter
explicativo, pautado em levantamento bibliográfico e com pesquisa documental. Como
resultado, observou-se que a judicialização é um caminho prejudicial para a Administração
Pública, tendo em vista as sanções provenientes dos litígios ocasionados por tal procedimento.
Portanto, é necessária a proposição de outras soluções que se distanciem dos processos
judiciais, visto que essa prática onera a esfera pública, além de postergar, ainda mais, o
atendimento das referidas demandas. Autor(s) Paulo Victor Goes Pinheiro Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Direito à saúde. SUS. Judicialização. Dano ao erário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O tabu em torno da própria morte na sociedade contemporânea ocidental e os seus impactos na relação do ser humano com a finitude (P1675) | Mariana Pontes Tavares | PSICOLOGIA |
O tabu em torno da própria morte na sociedade contemporânea ocidental e os seus impactos na relação do ser humano com a finitude (P1675)
Descrição
Na sociedade ocidental contemporânea, a morte é um assunto silenciado, devido à ênfase na
produtividade estruturada a partir do modelo capitalista de se viver, resultando em possíveis
impactos na saúde do ser humano. O presente estudo teve como objetivo principal
compreender como o tabu em torno da própria morte afeta a relação do ser humano com a
finitude, e como objetivos específicos apresentar como o tabu em torno da própria morte se
constituiu na contemporaneidade ocidental; como a negação da finitude pode gerar impactos
na vida do sujeito, e como a Psicologia pode contribuir para promover uma maior
compreensão sobre o tema. O presente artigo compreende por ser uma pesquisa
bibliográfica narrativa, de natureza básica, com abordagem qualitativa e exploratória. Diante
dos dados obtidos, o tabu implementa sentimentos de vergonha e culpa nos sujeitos, ligados
à perspectiva capitalista que trata o ser humano como uma mercadoria, leva a dificuldades
emocionais, afetando a capacidade dos indivíduos de lidarem com a morte e causando
sofrimento prolongado, embora a morte seja uma parte fundamental da existência humana.
Foi possível perceber que a Psicologia desempenha um papel crucial na abordagem do
sofrimento relacionado à morte, oferecendo algumas contribuições. Ao fornecer
psicoeducação, ela ajuda na desmistificação da morte, permitindo reflexões sobre o modo
de vida e o processo de enfrentamento. Além disso, cria um espaço seguro para a expressão
de sentimentos durante o luto, reconhecendo a importância de validar emoções e
proporcionar autonomia aos indivíduos. Autor(s) Mariana Pontes Tavares Orientador(s) Joel Lima Junior Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Morte. Tabu. Finitude. Sociedade Contemporânea. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O tempo que se esgotou: os caminhos percorridos por crianças e adolescentes não-adotados após atingirem a maioridade (P1499) | Heloise Pinheiro de Oliveira | PSICOLOGIA |
O tempo que se esgotou: os caminhos percorridos por crianças e adolescentes não-adotados após atingirem a maioridade (P1499)
Descrição
A prática da adoção é um tema que vem sendo amplamente discutido ao longo dos anos, e
muitos aspectos relacionados a esse processo tem sido aperfeiçoados e regularizados,
entretanto, percebe-se que há uma defasagem em relação aos estudos voltados aos jovens
acolhidos que atingem a maioridade sem ter passado pela efetivação do processo de adoção e
adesão a uma família. Diante disso, o objetivo dessa pesquisa é refletir acerca das
possibilidades de adaptação à vida fora da instituição de acolhimento, por jovens que se
aproximam ou já chegaram à maioridade sem que tenham sido adotados. Para tanto,
enquanto método, foi utilizada pesquisa documental, com base em duas reportagens e um
documentário, todos audiovisuais, contando com os discursos de 17 interlocutores, com
idades variadas, que residiam ou já haviam saído de alguma instituição de acolhimento. O
estudo possui caráter qualitativo, e foi elaborado com base no construcionismo. Para análise
dos dados, foram utilizados análise de discurso e construção de mapas dialógicos. Enquanto
resultados, obteve-se que, dentre os interlocutores identificados na pesquisa, todos
conseguiram o suporte necessário para continuar a vida fora da instituição, variando entre:
morar com padrinhos afetivos, com irmãos ex-residentes do acolhimento, com cuidadoras,
em república ou sozinhos. Entretanto, chama a atenção a marcante insegurança e medo
presentes nas falas dos indivíduos que ainda se encontram no processo de preparação para
saída. Autor(s) Heloise Pinheiro de Oliveira Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Saída da instituição de acolhimento. Maioridade. Não-adoção. Adoção. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O trabalhador rural e a previdência social: uma análise das mudanças em meio a pandemia de Covid-19 (D949) | Luana Gomes de Sales Pires | DIREITO |
O trabalhador rural e a previdência social: uma análise das mudanças em meio a pandemia de Covid-19 (D949)
Descrição
A previdência social é com certeza uma conquista das classes quanto à reserva de seus
direitos, tratando de benefícios, nacionalmente há um órgão de regulamentação e execução, o
instituto nacional do seguro social, há neles dois direcionamentos o urbano e o rural, no rural
são chamados de benefícios especiais o destaque do presente estudo, esses beneficiário
tendem a produzir provas ao longo de sua vida para efetiva comprovação de seu labor
agrícola, há nesse contexto diversos desafios no requerimento desses benefícios e em época
de pandemia esses desafios intensificaram-se, portanto, foi utilizada a pesquisa qualitativa,
exploratória, em razão de possibilitar refinamento do debate. A pesquisa fez um levantamento
da literatura, método bibliográfico, que consiste na seleção de material para estudo e
discussão. Autor(s) Luana Gomes de Sales Pires Orientador(s) Karinne De Norões Mota Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Previdência. Benefício rural. Pandemia Covid-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O trabalho análogo à escravidão na corte interamericana de direitos humanos: a condenação do Brasil (D1440) | Anna Sullamita Lopes Rodrigues | DIREITO |
O trabalho análogo à escravidão na corte interamericana de direitos humanos: a condenação do Brasil (D1440)
Descrição
Com base em notícias recentes de resgate de vítimas de condições de trabalho análogas à escravidão, surgiu a necessidade desta pesquisa. Mesmo na sociedade contemporânea, onde se imagina que o trabalho degradante e a retenção de pessoas em seus locais de trabalho sejam questões superadas pelo ordenamento jurídico atual, podemos verificar que pessoas em situação de vulnerabilidade social estão expostas a tais trabalhos com características exploratórias. Com esse propósito, buscou-se analisar o conceito de trabalho e sua construção histórica como um direito, estudando-se a categoria de trabalho análogo à escravidão e os documentos internacionais utilizados para prevenir e coibir essa prática. Finalmente, investigou-se a interpretação jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) sobre o caso e suas consequências para o Estado brasileiro, bem como as medidas adotadas pelo Estado diante de sua condenação. Ao final, foram expostos os desafios legislativos no combate ao trabalho escravo, demonstrando como o próprio Estado, por meio de seus agentes, muitas vezes intensifica e contribui com a discriminação e o sofrimento infligidos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, agravados pelas desigualdades sociais que remontam desde a colonização até os dias atuais. Autor(s) Anna Sullamita Lopes Rodrigues Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Trabalho análogo à escravidão. Direitos humanos. Corte interamericana de direitos humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O trabalho da enfermagem na unidade de terapia intensiva: reflexões sobre a humanização no cuidado ao paciente crítico (PÓS149) | Ákyla Keren Silva; josé Nairton Coelho da Silva | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
O trabalho da enfermagem na unidade de terapia intensiva: reflexões sobre a humanização no cuidado ao paciente crítico (PÓS149)
Descrição
INTRODUÇÃO: Humanizar significa cuidar do paciente em todos os seus aspectos,
engloba o contexto familiar, social, físico e espiritual, com olhar clínico para além da
sua patologia. OBJETIVO: Descrever a influência do cuidado humanizado de
enfermagem ao paciente crítico da UTI. METODOLOGIA: Revisão Integrativa de
Literatura referente à produção científica nacional sobre cuidado humanizado de
enfermagem ao paciente crítico da UTI. A busca dos artigos se deu na base de dados
Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) utilizando-se os Descritores em Ciências da Saúde
(DeCS): “Enfermagem”, “Humanização” e “Unidade de Terapia Intensiva”, no período
de agosto a setembro de 2021. RESULTADOS: Selecionou-se 10 artigos para compor
o estudo, após análise emergiu 4 categorias: Estratégias de humanização no cuidado
de pacientes críticos, Conceito de humanização na percepção dos profissionais;
Aspectos envolvidos no processo do cuidado humanizado e Humanização na
percepção dos familiares. DISCUSSÃO: Diante do exposto, demonstra-se a
importância da assistência humanizada, pois viabiliza a reflexão sobre os cuidados
prestados à pacientes em cuidados intensivos. É importante salientar que o
profissional de enfermagem deve dominar técnicas para a efetuação da assistência
de forma competente, empregando meios e humanizando por intermédio do
acolhimento e contato coerente, em razão da enfermagem desenvolver vínculo
terapêutico junto ao paciente e seus familiares, proporcionando cuidado adequado e
assistência global. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em síntese a abordagem da pesquisa
contribui para o exercício da enfermagem, permitindo um aprofundamento nesse
contexto em particular no campo da terapia intensiva, pois expõe os aspectos da humanização categorizados sob diferentes facetas, colaborando para o fortalecimento
das ações de humanização na UTI. Autor(s) Ákyla Keren Silva; josé Nairton Coelho da Silva Orientador(s) Maryldes Lucena Bezerra de Oliveira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Enfermagem. Humanização. Unidade de Terapia Intensiva. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| O trabalho da equipe multidiciplinar do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI na perspectiva do enfretamento da violência sexual contra criança e adolescente (S1323) | Francisco Jackson Alves Siebra Brasil | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho da equipe multidiciplinar do Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI na perspectiva do enfretamento da violência sexual contra criança e adolescente (S1323)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo principal, analisar como ocorre o processo de
efetivação de direitos de crianças que são vítimas de abuso sexual, frente ao equipamento
CREAS, na perspectiva do serviço PAEFI. O tema em destaque foi escolhido buscando a
ampliação de conhecimento e para além disso, visando ainda respostas para algumas questões
que se apresentam como dúvidas e inquietações adquiridas durante o período de estágio na
instituição onde foi realizada a coleta da pesquisa. O método utilizado na pesquisa consistiu
em um estudo qualitativo, de caráter exploratório, o qual foi dividido em dois momentos. O
primeiro aconteceu mediante a pesquisa bibliográfica e o segundo a partir da ida a campo, na
instituição CREAS, localizada na cidade de Crato - Ceará. Tendo como universo da pesquisa
quatro (4) profissionais, sendo duas Assistentes Sociais e duas psicólogas que atuam no
serviço PAEFI. As mesmas responderam um questionário de cinco (5) questões a respeito do
seu cotidiano profissional, englobando o tema pesquisado, em forma de entrevista. O trabalho
encontra-se divido em três (3) capítulos, onde o primeiro refere-se à historicidade dos direitos
da infância no Brasil, o segundo engloba a perspectiva da garantia destes direitos e das
definições e contextualização do abuso sexual contra o público infanto-juvenil em nossa
sociedade, e o terceiro trás os resultados da pesquisa, com base nas análises e reflexões
obtidas com a realização da entrevista já mencionada. A garantia destes direitos se dá
mediante o ECA e a rede interligada ao equipamento em questão. Autor(s) Francisco Jackson Alves Siebra Brasil Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Abuso sexual. Infanto-juvenil. Direitos. ECA. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O trabalho do acompanhante terapêutico com intervenções em análise do comportamento aplicada no tratamento a crianças com autismo: revisão bibliográfica (P1660) | Emanuelle Lemos Agostinho Bezerra | PSICOLOGIA |
O trabalho do acompanhante terapêutico com intervenções em análise do comportamento aplicada no tratamento a crianças com autismo: revisão bibliográfica (P1660)
Descrição
O presente estudo dá ênfase ao trabalho desenvolvido pelo acompanhante terapêutico (AT) na
intervenção com as crianças que possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, devido
as manifestações comportamentais repetitivos e estereotipados, déficits na comunicação e na
interação social. Os objetivos consiste em compreender a atuação do AT nos diversos âmbitos
de trabalho, no tratamento com base na terapia ABA, em crianças com diagnóstico de TEA,
discutir as características do autismo e suas implicações na vida do individuo; apresentar as
possíveis contribuições da terapia ABA no tratamento de crianças com autismo e elencar os
principais avanços e dificuldades frequentemente encontradas no decorrer do trabalho do AT.
Trata se de uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa e exploratória, realizada
através da Biblioteca Virtual da Saúde, SCIELO no PePSIC, LILACS e Google Acadêmico,
por meio do cruzamento dos Descritores em Ciências da Saúde. Inicialmente foram
identificados 197 artigos, a partir dos cruzamentos de descritores selecionados e leitura
minuciosa dos resumos, foram filtrados e excluídos 86 estudos, resultando 111, destes foram
excluídos 64 que não atendiam aos critérios de inclusão, resultando 47 para a síntese do estudo.
O artigo foi dividido em categorias que atendiam os objetivos do estudo, o qual foram
abordados a breve contextualização sobre o autismo, contribuições da terapia ABA no
tratamento de crianças com autismo e o trabalho do acompanhante terapêutico. Diante disto
destaca-se a importância de estudos voltados para a área de atuação do AT, com intuito de
enaltecer os benefícios e desmitificar as dúvidas que a envolvem a temática. Autor(s) Emanuelle Lemos Agostinho Bezerra Orientador(s) Nadyelle Diniz Gino Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Acompanhante Terapêutico (AT). Crianças. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |