| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| A imunidade parlamentar utilizada como ofensa ao estado democrático de direito brasileiro (D916) | Rondinele dos Santos Brasil | DIREITO |
A imunidade parlamentar utilizada como ofensa ao estado democrático de direito brasileiro (D916)
Descrição
A presente pesquisa cuida em delinear o estudo acerca da Imunidade Parlamentar no Brasil,
partindo dos conceitos históricos e constitucionais, e tem como objetivo geral examinar esse
instituto, tem-se como objetivos específicos da pesquisa: realizar uma digressão histórica a
partir de 1988 até os presentes dias, sobre como a Imunidade Parlamentar instituto foi criado e
vem sendo utilizado; Analisar o instituto da Imunidade Parlamentar, sua instituição e
pormenores, tanto legislativamente quanto institucionalmente; e verificar através de casos
concretos, a violação das prerrogativas legais e comprovar se a Imunidade Parlamentar vem
sendo aplicada de forma correta, através das prerrogativas constitucionais ou se trata de uma
violação ao Estado Democrático de Direito. A presente pesquisa é bibliográfica, de metodologia
descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa, e fazendo uso de fontes bibliográficas a
partir do uso de artigos científicos e livros da temática, e ainda, fez-se uso de fontes
documentais. Autor(s) Rondinele dos Santos Brasil Orientador(s) Cristiano Siebra Felício Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Imunidade parlamentar. Estado democrático de direito. Direito constitucional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A imunidade tributária de entidades religiosas filantrópicas (D988) | Viviane da Silva Alencar | DIREITO |
A imunidade tributária de entidades religiosas filantrópicas (D988)
Descrição
O referido trabalho em questão discorre acerca das imunidades tributárias uma vez que os regimes de imunidade, utilizam como argumentos de defesa ou como argumentos para que os legisladores os contornem, encontrando lacunas onde o texto maior não as preenche. Comisso, este trabalho busca analisar os aspectos negativos da falta de fiscalização e de normas fiscalizadoras no tocante a imunidade dos templos de qualquer culto, e em que medida tais instituições refletem a sociedade e a economia e os objetivos específicos deter informações históricas sobre a imunidade em geral para que possamos entender o surgimento da imunidade dos templos religiosos no Brasil, discutir como a legislação lista o referido instituto, analisando lacunas e ambiguidades, analisar o impacto negativo de uma supervisão rigorosa na economia e na sociedade e fornecer possíveis mecanismos para verificar se essas instituições não são usadas para beneficiar instituições de falsas crenças. Nesse sentido ainda é relevante colocar que imunidade tributária é considerada uma norma para proteger normas que asseguram a dignidade humana, partindo da premissa de que a imunidade tributária protege a liberdade de pensamento e a liberdade de religião. No entanto, ele lista direitos básicos, como direitos de propriedade, que geralmente são tributáveis. Por fim com base no exposto no trabalho pondera-se ainda que assim, a imunidade atinge toda a população, pois atualmente existem milhares de brasileiros que não professam nenhuma religião, mas indiretamente pagam por atividades de culto em face das deduções fiscais, afetando efetivamente os princípios gerais tributários que todos aceitam. Autor(s) Viviane da Silva Alencar Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Imunidade tributária. Religião. Filantropica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incidência da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos julgamentos de feminicídio (D1371) | Maísa Nóbrega Marques | DIREITO |
A incidência da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos julgamentos de feminicídio (D1371)
Descrição
O presente artigo traz uma análise sobre a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da
honra nos casos de feminicídio. Tem como objetivos analisar como a aplicação da tese contribui
com a cultura de ódio contra as mulheres, bem como os resquícios de uma sociedade
estruturalmente patriarcal afetam os altos números de feminicídios no Brasil e examinar as
medidas tomadas para mudar o cenário de violação aos direitos femininos. A problemática
abordada será a contribuição da aprovação da tese para o combate a violência contra a mulher.
Será empregada a metodologia descritiva, com abordagem qualitativa, com a utilização de
bibliografias e doutrinas. Com a finalidade de evidenciar que a aplicação dessa tese viola a
estrutura constitucional, além de reforçar práticas discriminatórias historicamente enraizadas,
como o machismo e o patriarcalismo. Autor(s) Maísa Nóbrega Marques Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Feminicídio. Legítima defesa da honra. Patriarcalismo. Igualdade de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incidência da teoria das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir (D823) | Rosa Isabela Martins de Pinho | DIREITO |
A incidência da teoria das cifras ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher e o dever estatal de punir (D823)
Descrição
A presente pesquisa aborda a temática das consequências jurídicas do fenômeno das cifras
ocultas no âmbito da violência doméstica e familiar. O objetivo geral é investigar a atuação do
Estado diante da criminalidade oculta nos crimes que envolvem violência doméstica e
familiar contra a mulher no Brasil. Os objetivos específicos são: a análise do histórico do
combate à violência doméstica, o estudo do fenômeno da teoria das cifras ocultas e os fatores
que dificultam a notificação do crime e, por fim, a investigação das medidas de coibição
adotadas no Brasil. A metodologia utilizada é qualitativa, exploratória, descritiva,
bibliográfica e documental. Dedica-se à revisão de literatura, análise dos dados estatísticos
relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgados pela Defensoria
Pública do Ceará no ano de 2018 e análise jurisprudencial. Averiguou-se a incidência das
cifras ocultas nos crimes contra a mulher e a discrepância entre os dados formais e os reais.
Outrossim, as consequências do evento para o controle da criminalidade, por meio da análise
das políticas estatal e as formas de proceder dos tribunais pátrios. Autor(s) Rosa Isabela Martins de Pinho Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica e familiar contra a mulher. Cifra oculta. Dever estatal de punir. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A incidência de pé de risco nos pacientes portadores de diabetes mellitus de uma UBS da cidade de Várzea Alegre – CE (F723) | San Gabriel Rodrigues Silva | ENFERMAGEM |
A incidência de pé de risco nos pacientes portadores de diabetes mellitus de uma UBS da cidade de Várzea Alegre – CE (F723)
Descrição
A Diabetes Mellitus - DM é uma patologia de caráter metabólico classificada em
DM1, DM2, Outros tipos de DM e DM Gestacional. Como uma das complicações
podemos ter alterações nos pés dos pacientes, denominados pé de riscos, este
podendo ser classificados em isquêmicos, neuropáticos e mistos. Há um índice
de 4 a 5 % de acometimento de ulceração nos pés desses pacientes, sendo que
28% desses acabam por ter o membro amputado. Visando a problemática acima
o presente trabalho teve como objetivo principal identificar a incidência de pé de
riscos em pacientes portadores de Diabete Mellitus de uma UBS da cidade de
Várzea Alegre – CE. O presente estudo é do tipo transversal, observacional, com
abordagem quantitativa, com amostra de 28 pessoas, apresentando idade média
de 57,71 anos. A análise do pé destes pacientes deu-se através de uma ficha de
triagem que identifica perfil socioeconômico e epidemiológico, o
acompanhamento da UBS ao paciente, a inspeção e a avaliação de caráter
vascular e neurológico. Os resultados foram de prevalência no sexo feminino
(67,9%), com índice de instrução em “fundamental incompleto” (50,0%), de
estado civil casado (64,3%), com maior apresentação de DM2 (89,0%),
apresentando índice de pé de risco (39,2%) e destes a maioria é do tipo
neuropático (72,7%). Observou-se a falta da avaliação previa de MMII assim
como o não entendimento do paciente sobre a patologia, sugerindo a ocorrência
de avaliações prévias e periódicas de MMII do paciente com DM, assim como o
desenvolvimento de novas publicações mais amplas sobre a problemática. Autor(s) San Gabriel Rodrigues Silva Orientador(s) Elisangela de Lavor Farias Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Diabetes mellitus. Pé de risco. Avaliação. Neuropatia diabética. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A incidência de trabalho de parto prematuro em primíparas no primeiro semestre de 2018 em uma maternidade de referência em Juazeiro do Norte-CE (E1505) | Karielle Gomes de Carvalho | ENFERMAGEM |
A incidência de trabalho de parto prematuro em primíparas no primeiro semestre de 2018 em uma maternidade de referência em Juazeiro do Norte-CE (E1505)
Descrição
O Trabalho de Parto Prematuro (TPP) é uma importante intercorrência obstétrica responsável
por 75% dos nascimentos antes de 37 semanas completas de gestação. E apesar de seus
tratamentos e estratégias de prevenção, sua incidência não tem diminuído nos últimos anos. A
pesquisa visou investigar a incidência de trabalho de parto prematuro em primíparas no
primeiro semestre de 2018 em uma maternidade de referência em Juazeiro do Norte – Ce.
Objetivou conhecer o perfil das primíparas acometidas com trabalho de parto prematuro no
primeiro semestre de 2018 em uma maternidade de referência em Juazeiro do Norte. Trata-se
de um estudo do tipo documental, exploratória e retrospectiva, com abordagem quantitativa.
As participantes estudadas compreenderam-se de prontuários de gestantes que entraram em
trabalho de parto prematuro no primeiro semestre de 2018 contidos nessa maternidade. Para
análise e discussão dos dados utilizou-se de gráficos e tabelas construídas a partir do
programa Excel 2007. No total, foram analisados 41 prontuários de mulheres com diagnostico
de TPP, na Maternidade de referência de Juazeiro do Norte. A pesquisa identificou que das 41
(100%) das mulheres, 22 (54 %) tinham 16 á 18 anos, 29 (71%) de raça parda, 32 (78%) eram
solteiras, e dentre essas mulheres 22 (54%) estudaram ou ainda estavam cursando o ensino
fundamental. No que diz respeito ao tipo de parto prevaleceu o trabalho de parto normal 32
(78%). Em relação a idade gestacional 28 (68%) mulheres, estavam entre 20 á 29 semanas de
gestação. Dos casos que apresentaram alguma condição clínica associada ao diagnóstico de
TPP, a ITU foi a intercorrência mais incidente, prevalecendo durante todo o primeiro semestre
de 2018. Portanto, o estudo buscou contribuir para novos conhecimentos em relação ao
trabalho de parto prematuro, para que os profissionais possam aprimorar a assistência prestada
às parturientes, evitando que grandes complicações aconteçam. Autor(s) Karielle Gomes de Carvalho Orientador(s) Allya Mabel Dias Viana Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Trabalho de parto prematuro. Incidência. Maternidade. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A incidência dos tributos sobre o preço do combustível nos anos de 2016 a 2022 (D1012) | Ketlyn Bezerra Viana | DIREITO |
A incidência dos tributos sobre o preço do combustível nos anos de 2016 a 2022 (D1012)
Descrição
O presente estudo tem como escopo a investigação dos fatores que compõem o preço dos
combustíveis vendidos para os consumidores finais no Brasil, para, a partir disso, ser feita uma
análise da incidência tributária no valor destes combustíveis e, assim, perquirir acerca da
possível relação entre a carga tributária embutida no preço dos combustíveis e se seria um dos
fatores responsáveis pelo aumento nos preços dos combustíveis no Brasil nos anos de
2016/2022. Trata-se de uma pesquisa básica pura, quantitativa, bibliográfica e documental,
sobretudo utilizando como fontes as leis, artigos científicos e livros sobre os temas
relacionados. Através dos dados analisados, pode-se inferir que a taxa de inflação não pode ser
categorizada como fonte da variação do preço da gasolina, mas sim como o impacto induzido
pela oscilação do combustível. Assim, conclui-se que os tributos exercem um papel
fundamental na manutenção da economia, não podendo ser meramente exonerados ou
excluídos do funcionamento e organização dos gastos públicos e distribuição de produtos. Autor(s) Ketlyn Bezerra Viana Orientador(s) Iamara Feitosa Lucena Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Combustível. Tributação. ICMS-Combustível. CIDE-Combustível. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A inclusão da pessoa autista no mercado de trabalho (D722) | Lorena Simão da Silva | DIREITO |
A inclusão da pessoa autista no mercado de trabalho (D722)
Descrição
O crescimento populacional instiga à necessidade de adaptação de todos os
setores à inclusão de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, uma vez que é direito
garantido na Constituição Federal e por meio da Lei da inclusão. Segundo a Lei 13.146/2015,
que foi aprovada no dia 6 de julho de 2015, deve-se garantir que as pessoas com deficiência
sejam inclusas igualmente perante a sociedade. A lei apresenta como pessoas com
deficiências aquelas que têm algum tipo de impedimento de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, que acaba por dificultar sua interação com a sociedade e organismos
nela existentes. Nesse sentido, é importante destacar que, especialmente sobre o Transtorno
do Espectro Autista (TEA), o processo de inclusão de pessoas com essa deficiência no
mercado de trabalho é eivado de dificuldades. Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade
de mais investigação sobre este assunto, considerando ainda que é uma análise contributiva
que enriquecerá o meio acadêmico e auxiliará a sociedade, uma vez que pode gerar grande
influência para o preenchimento de possíveis lacunas deixadas pelo poder público. Tem-se
como objetivo geral analisar o processo de inclusão do autista no mercado de trabalho. A
pesquisa a ser realizada caracteriza-se por ser de natureza básica, objetivo descritivo e
abordagem qualitativa, utilizando inicialmente por fontes bibliográficas. Alcançou-se como
resultado a confirmação da hipótese. Autor(s) Lorena Simão da Silva Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Deficiência. Autismo. Inclusão. Mercado de trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física na cidade de Milagres - CE (E.F546) | Jaíne Tais Vasques Felipe | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física na cidade de Milagres - CE (E.F546)
Descrição
O presente estudo, busca investigar se existe inclusão de alunos com deficiência
nas aulas de Educação Física. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLDB, Lei n° 9.394/96 no seu título III consta que é do direito à educação e do dever
de educar, todos os alunos independente de ter ou não deficiência. A Educação
Inclusiva é um conceito abrangente, que busca envolver não somente o processo da
inclusão de alunos com deficiência ou de distúrbios de aprendizagem na rede
regular de ensino em todos os seus graus, mas, fundamentalmente, todas as
diferenças possíveis entre as pessoas. A Educação Física é caracterizada como
uma área onde, fazendo algumas adaptações, a participação de todos é possível e,
independente das limitações apresentadas pelo aluno com deficiência, proporciona a
interação entre os alunos e, consequentemente, a inclusão. Para essa investigação
verificou-se no desenvolvimento de um estudo de campo com abordagem mista
quali-quantitativa. Mediante todos os alunos, do 6º ao 9º ano, estudarem na sede de
Milagres-CE, a pesquisa foi centrada nas escolas da sede, onde funciona três (3)
escolas, mas uma (1) é anexo, onde participaram cinco professores de Educação
Física dessas Escolas públicas. Os resultados nos mostram que ainda é preciso
mais capacitação para que os professores incluam os alunos com deficiência de
maneira correta em suas aulas, fazendo adaptações e modificação no seu plano de
ensino. Conclui-se que por meio dos dados coletados na pesquisa, os professores
participantes, busca incluir os alunos com deficiência em suas aulas. Mas sugere-se
que realizem mais pesquisas abordando o interesse na área de Educação Inclusiva
com ênfase na Educação Física em outras cidades ou estados, a fim de obter mais
dados para melhor representar a temática em questão. Autor(s) Jaíne Tais Vasques Felipe Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Educação física escolar. Inclusão. Deficiência. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A inclusão de crianças com transtorno do espectro autista na escola de ensino básico (P1040) | Fernanda Tavares da Silva | PSICOLOGIA |
A inclusão de crianças com transtorno do espectro autista na escola de ensino básico (P1040)
Descrição
O objetivo deste artigo é investigar como ocorre o processo de inclusão de crianças autistas na
escola, a fim de se entender quais as dificuldades encontradas pelas equipes pedagógicas e a
família acerca desta. Entende-se o autismo como um transtorno do Neurodesenvolvimento
que se manifesta na infância desde muito cedo, sua maior incidência ocorre entre meninos,
que apresenta dificuldades em nível de interação, comunicação e no seu desenvolvimento em
geral. Neste sentido, é importante ressaltar que crianças com TEA (Transtorno do Espectro
Autismo) necessitam de cuidados especiais tanto no contexto familiar quanto no âmbito
educacional, para que possam assim desenvolver suas habilidades e competências. A
pesquisa trata-se de um estudo bibliográfico de natureza exploratória, para sua realização
foram coletados dados em sites como SciELO, Mediline, BVS e Google acadêmico utilizou-se como critério de inclusão livros base, cartilhas e artigos dos últimos oito anos estabelecidos
entre 2010 - 2018. Sua base de estudo volta-se para crianças com TEA no ambiente escolar,
onde nota-se ainda um longo caminho a ser percorrido acerca da inclusão dos mesmos na
escola, visto que se percebe apenas a integração destas e não realmente o processo de
inclusão, em virtude do despreparo da equipe gestora, e falta de estrutura para acolher esse
público que necessita da adaptação desta, também os pais que acabam não participando deste
processo de inclusão por não ter o preparo/suporte adequado para lidar com essa questão.
Portanto, neste trabalho foi possível perceber a importância do psicólogo no contexto
educacional, onde este oferece suporte a equipe gestora e um olhar diferenciado acerca do
processo de inclusão. Autor(s) Fernanda Tavares da Silva Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Autismo. Inclusão. Família. Escola. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |