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| A necessária equidade na estipulação contratual entre músicos e a indústria musical (D1634) | Cicero Rafael Heliodoro Donato | DIREITO |
A necessária equidade na estipulação contratual entre músicos e a indústria musical (D1634)
Descrição
Este trabalho propõe uma análise crítica das relações contratuais entre músicos e a indústria musical, destacando a importância da equidade na estipulação de cláusulas contratuais, com foco na remuneração por royalties. A pesquisa, de natureza bibliográfica e qualitativa, fundamenta-se em doutrina jurídica, legislação nacional e literatura especializada do setor fonográfico. Constatou-se que a assimetria histórica entre artistas e empresas, agravada pela falta de assessoria jurídica e pelo desequilíbrio de poder nas negociações, compromete a autonomia dos músicos, sobretudo os independentes. Apesar dos avanços tecnológicos e do surgimento de modelos de distribuição digital, persistem estruturas contratuais desfavoráveis que reforçam a exploração econômica dos criadores. Defende-se, portanto, a aplicação dos princípios da função social do contrato, da boa-fé objetiva e da equidade como mecanismos essenciais à promoção de justiça contratual e à proteção da parte hipossuficiente. O estudo reafirma a necessidade de reconfiguração jurídica das práticas contratuais no setor musical contemporâneo. Autor(s) Cicero Rafael Heliodoro Donato Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Indústria fonográfica. Contratos musicais. Função social. Equidade. Royalties. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A negociação coletiva a luz da reforma trabalhista: a prevalência ou não do negociado sobre o legislado e qual sua abrangência (D1080) | Francisco Renato Rodrigues Da Silva Costa | DIREITO |
A negociação coletiva a luz da reforma trabalhista: a prevalência ou não do negociado sobre o legislado e qual sua abrangência (D1080)
Descrição
Esta pesquisa examina a negociação coletiva no contexto da reforma trabalhista, com foco na
prevalência do negociado sobre o legislável e sua abrangência. A metodologia adotada segue
os princípios da pesquisa científica, utilizando uma abordagem bibliográfica e documental. A
revisão sistemática da literatura foi realizada, envolvendo a análise de artigos científicos,
livros, legislação e estudos de caso relevantes. A pesquisa investiga as alterações
introduzidas pela reforma trabalhista e busca compreender os argumentos e perspectivas em
torno da questão da prevalência do negociado sobre o legislável. Além disso, são exploradas
as diferentes visões sobre a abrangência da negociação coletiva, considerando a autonomia
das partes envolvidas e a proteção dos direitos trabalhistas. Os resultados contribuem para
uma análise aprofundada do tema, fornecendo subsídios para uma compreensão mais
abrangente do impacto da reforma trabalhista na negociação coletiva. Autor(s) Francisco Renato Rodrigues Da Silva Costa Orientador(s) Prof. Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Negociação coletiva. Reforma trabalhista. Autonomia das partes Curso DIREITO Baixar tcc |
| A noção de finitude e sentido de vida em pessoas com doença terminal: uma pesquisa bibliográfica (P1052) | Maria Beatriz Oliveira da Silva | PSICOLOGIA |
A noção de finitude e sentido de vida em pessoas com doença terminal: uma pesquisa bibliográfica (P1052)
Descrição
O presente estudo tem por objetivo compreender a noção de finitude e sentido de vida em
pessoas em cuidados paliativos. Considera-se que a proximidade da morte promove na pessoa
adoecida reflexões acerca de toda a sua trajetória e não apenas do contexto atual vivido,
trazendo novas formas de perceber-se diante da vida e encontrar sentido nos dias que restam.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória e descritiva que teve como
base de dados artigos científicos, trabalhos acadêmicos e livros que tratam da percepção da
pessoa em cuidados paliativos. Foram discutidos conceitos importantes acerca da noção de
finitude do paciente terminal, do processo de morrer, dos cuidados paliativos, do sentido de
vida e da atuação do psicólogo hospitalar neste contexto. Considera-se que perceber a pessoa
em cuidados paliativos não apenas como tal é de fundamental importância para o processo,
dando ao mesmo a possibilidade de perceber-se como capaz de mudar sua atitude diante do
adoecimento. Também é importante que os profissionais mantenham a dignidade do paciente
no enfrentamento dos sintomas e da ideia de morte Autor(s) Maria Beatriz Oliveira da Silva Orientador(s) Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Paciente terminal. Vivência. Sentido de vida. Morte. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A nova lei de licitação e suas implicâncias para a administração pública (PÓS441) | Rosália Pereira Maia | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A nova lei de licitação e suas implicâncias para a administração pública (PÓS441)
Descrição
A Licitação é vista como o processo pelo qual a Adminstração Pública pode adquirir
produtos e serviços, com o intuíto de servir a coletividade em suas necessidades. O
processo licitatório no Brasil foi realizado de maneira gradual, desde o período inicial
de república, ainda de maneira tímida, até os dias atuais, onde o mesmo passou a ser
regido por diversos princípios norteadores da Administração Pública. Desta forma o
presente trabalho objetiva compreender quais as principais mudanças ocorridas na
Nova Lei de Licitação, analisando a nova Lei e sua aplicação nas licitações realizadas
a partir de Janeiro de 2024. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa
exploratória analisando os dados bibliográficos de artigos, datados de 2010 a 2023,
em repositórios como Google acadêmico e Scientific Eletronic Library Online
(SciELO). A Lei 8.666/93, era composta em seu texto de um excesso de formalismo,
o que o tornava engessado, sendo assim um procedimento defasado pelo tempo, com
características de extrema burocracia, o que dificultava o processo e por
consequência a eficiência das Licitações. A nova lei de Licitações, Lei 14.333/21, com
seu caráter atualizado, trouxe uma série de inovações tecnológicas, permitindo a
ampla participação, lisura no processo licitatório, garantia de direitos e deveres claros
aos licitantes, como também a possibilidade de diálogos mais eficientes entres as
partes do processo de licitação. Recomenda-se a criação de uma agência reguladora
técnica, que respeite as especificidades regionais e setoriais para a redução de custos
de produção e custos de operação, permitindo a maior eficiência dos processos. Autor(s) Rosália Pereira Maia Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Licitações. Administração pública. Transparência. Contratos. Nova lei de licitações Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A nova lei de migração em consonância com os direitos humanos fundamentais (D331) | Braulle Costa de Moura | DIREITO |
A nova lei de migração em consonância com os direitos humanos fundamentais (D331)
Descrição
O Estatuto do Estrangeiro, legislação que veio a ser revogada pela nova lei de migração de
2017, foi promulgada no período do regime militar, baseada em uma ótica normativa que o
estrangeiro representava uma ameaça à soberania nacional, promovendo em seu texto de lei
várias mitigações e omissões aos direitos essenciais dos estrangeiros que adentrasse em
território nacional. A redemocratização do país em 1985 promoveu inúmeras mudanças nas
legislações, a principal foi a Constituição Federal de 1988, promovendo os direitos humanos
em caráter universal, bem como direitos políticos, civis e sociais. Existia uma grande
controvérsia entre o Estatuto do Estrangeiro e Constituição Federal, pois as duas não estavam
em sintonia. O legislador com o propósito de ter uma política migratória à luz da Carta Magna,
criou a lei 13.445/2017, garantindo igualdade entre nacionais e estrangeiros. Dessa forma o
presente trabalho pretende analisar os impactos jurídicos e sociais com a entrada em vigor da
referida lei de migração, pretende-se averiguar o percurso histórico das imigrações ao Brasil,
bem como das suas legislações passadas que discorram sobre o tema da imigração, expondo o
ponto de vista da época, assim como a importância de garantir os direitos cogentes, utilizandose da metodologia bibliográfica e documental. Diante da análise realizada, evidencia que não
basta somente o Estado positivar normas protecionistas, mas que também crie mecanismos que
efetivem suas normas e disposições. Autor(s) Braulle Costa de Moura Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos humanos. Estatuto do estrangeiro. Nova Lei de Migração. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A nova Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e os principais impactos causados na atividade empresarial (D754) | Mathews Pinheiro Leite Santos Correia | DIREITO |
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e os principais impactos causados na atividade empresarial (D754)
Descrição
O presente trabalho discute a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e
seus principais impactos na sociedade empresarial brasileira. Seu objetivo geral busca analisar
quais são os principais impactos causados pela LGPD na atividade empresarial brasileira, seus
objetivos específicos se dividem em três capítulos: O primeiro capítulo busca traçar o
contexto histórico das principais leis sobre a proteção de dados que resultaram na criação da
LGPD. O segundo capítulo busca descrever os principais conceitos e princípios apresentados
pela legislação e por fim, o último capítulo busca apresentar os principais impactos causados
pela LGPD na atividade empresarial brasileira. Trata-se de uma pesquisa do tipo básico, com
objetivos exploratórios e explicativos, sua abordagem é qualitativa e sua fonte classifica-se
como uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que, com a entrada em
vigor da LGPD e de seu órgão regulador, conhecido por ANPD (Autoridade nacional de
proteção de dados), as empresas devem observar e aplicar o disposto na legislação, buscando
sempre proteger os dados utilizados em suas transações, estando devidamente regulado com a
ANPD, evitando assim as sanções administrativas presentes na legislação. Autor(s) Mathews Pinheiro Leite Santos Correia Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Lei Geral de Proteção de Dados. LGPD. Dados. Atividade empresarial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A obesidade e sua influência no desenvolvimento infantil global: revisão integrativa (E.F604) | Rodrigo Saraiva Alves | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A obesidade e sua influência no desenvolvimento infantil global: revisão integrativa (E.F604)
Descrição
A obesidade é uma doença que se caracteriza pelo excesso de peso. A
disponibilidade de alimentos com alto teor calórico, como os fast foods, promovem
um crescente índice de obesidade a este público, e o sedentarismo que por sua vez,
causa efeitos deletérios como a síndrome metabólica nessas fases. Objetivo geral
desse trabalho é investigar a influência da obesidade na aprendizagem e sua
relação na disciplina de educação física. O presente estudo trata-se de uma revisão
integrativa de literatura, de natureza descritiva e abordagem qualitativa. Sendo
assim 113 artigos foram encontrados na presente revisão. Destes 28 artigos foram
coletados, 14 foram exclusos dessa revisão pois alguns eram artigos de revisão e
outros estavam relacionados a atividade física em adultos escolares e a questões
políticas nas escolas, não a respondendo à questão do estudo. Destes artigos
quatorze foram inclusos nesta revisão, sendo; três publicados em 2014, três em
2015, três em 2016, dois em 2017 e três em 2018, escrever os principais resultados.
No que tange aos participantes das pesquisas, os artigos avaliaram crianças e
adolescentes obesas, um trabalho também crianças/adolescentes e seus familiares.
Com a realização desta pesquisa fica evidente a necessidade da construção do
conhecimento científico sobre a obesidade e a sua influência no processo de
aprendizagem em relação a disciplina de educação física, uma vez que no Brasil,
nos últimos 5 anos não foram encontrados artigos sobre essa temática. Autor(s) Rodrigo Saraiva Alves Orientador(s) Lindaiane Bezerra Rodrigues Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Obesidade. Aprendizagem. Atividade física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (D432) | Rafael Pereira Alencar | DIREITO |
A obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente (D432)
Descrição
O trabalho apresentado para conclusão do curso de direito busca identificar se há conflito entre a
obrigatoriedade da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do
adolescente, levando em consideração a relação entre os integrantes no âmbito familiar. Trata-se
de uma pesquisa de cunho bibliográfico, exploratório. Foram feitas análises não apenas do
instituto da guarda, como também dos temas a ele interligados, como o poder familiar, onde
abordamos o exercício do poder através da relação entre pais e filhos menores de 18 anos, bem
como conceituamos e analisamos as modalidades de guarda dos filhos. Enfatizando a guarda
compartilhada, tendo esta uma importância muito significativa com um novo papel mediante a sua
aplicabilidade e a exigindo-a como regra. Abordamos também sobre a doutrina da proteção
integral e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Faz-se necessário
aprofundar os estudos a cerca da temática abordada, uma vez que ainda há o que se compreender
sobre a obrigatoriedade da guarda compartilhada, mostrando se essa é de fato a saída mais
adequada para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente. Autor(s) Rafael Pereira Alencar Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e adolescente. Proteção integral. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A obrigatoriedade do trabalhador beneficiário da justiça gratuita trabalhista, pagar os honorários periciais e sucumbenciais, fere os Arts. 5º, XXXV, LXXIV da Constituição Federal de 1988? | Ednauda Araújo de Brito | DIREITO |
A obrigatoriedade do trabalhador beneficiário da justiça gratuita trabalhista, pagar os honorários periciais e sucumbenciais, fere os Arts. 5º, XXXV, LXXIV da Constituição Federal de 1988?
Descrição
Tendo em vista que a inconstitucionalidade de leis trabalhistas no Brasil tem sido tema de
muitos outro questionamentos, a exemplo da ADI 5766, que tramita no plenário do STF, e os
resultados têm apontado a existência de diversas infringências a Constituição Federal
Brasileira. O presente estudo encontra relevância acadêmica e social por contribuir no processo
de desenvolvimento e de repressão as ilegitimidades das normas trabalhistas, por isso, pesquisa-se sobre a gratuidade da justiça a luz da nova Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a fim
de investigar a sua constitucionalidade nos parâmetros da lei 13.467/2017. Para tanto, é
necessário traçar o contexto histórico da gratuidade da justiça nas leis trabalhistas, identificar
suas possíveis incontroversas com a atual constituição federal, mapear os impactos advindos da
mitigação na constitucionalidade do art. 5°, XXXV, LXXIV da CF de 1988. Realiza-se, então,
uma pesquisa qualitativa, pois se dará através de estudo de textos tendo como foco a
compreensão e a interpretação de obras científica básica, uma vez que buscará ampliar os
conhecimentos na área analisada, quanto aos objetivos ela é descritiva uma vez que vai expor,
explicar, classificar alguns fatos e fenômenos já analisados; seu procedimento se dará a partir
do levantamento de dados bibliográficos e documental. Diante disso, verifica-se que a
gratuidade na justiça trabalhista se deu através de um processo histórico, sendo recepcionado
pela atual constituição como um direito fundamental do indivíduo, para que este tenha garantido
o acesso à justiça de forma gratuita e integral. Portanto, tratar-se de preceitos fundamentais, os
quais não podem ser mitigados, pois as novas mudanças trazidas pela CLT impactam de
maneira bastante depreciativa na vida dos trabalhadores e de toda sociedade. Autor(s) Ednauda Araújo de Brito Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Acesso à justiça. Gratuidade. Constitucionalidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A Odontologia na atenção ao dependente químico (O1168) | Alexsandra de Morais Jardim | ODONTOLOGIA |
A Odontologia na atenção ao dependente químico (O1168)
Descrição
O tema deste Trabalho de Conclusão de Curso ressalta que a drogadição ou vício bioquímico é
formada pela dependência física e/ou psicológica à alguma substância química. O consumo
abusivo de drogas químicas de ordem sintética ou natural pode causar alterações bucais severas
e os cirurgiões-dentistas, na maioria das vezes, são os primeiros profissionais da área da saúde
a serem procurados pelos usuários dependentes. Assim, compreende-se que a odontologia
contribui efetivamente na promoção da saúde dessa categoria de pacientes, mas os dentistas
ainda não foram incluídos na equipe multiprofissional de atenção e cuidados aos dependentes
químicos. Portanto, o objetivo desse estudo foi apresentar a importância da Odontologia e do
cirurgião-dentista como integrante da equipe multiprofissional, contribuindo na atenção aos
dependentes de drogas ilícitas nos aspectos preventivo e curativo, identificando/tratando as
principais afecções que acometem a cavidade bucal. Esta revisão narrativa da literatura foi
realizada com uma busca nas bases de dados eletrônicas: Scielo, Pubmed, Google Acadêmico,
Periódicos CAPES e Biblioteca Virtual em Saúde em conjunto com a literatura pertinente como
livros, artigos e cartilhas. Os critérios de inclusão dos estudos foram: estar nos idiomas
português ou inglês, texto completo e publicados no período de 2010 a 2021. O aumento
significativo de pesquisas relacionadas ao tema neste período incluiu, estudos transversais,
observacionais, coorte e relatos de casos clínicos, resultando em 38 artigos. Os critérios de
exclusão foram artigos publicados antes de 2010, estudos laboratoriais, in vitro, in situ, resumos
e textos incompletos. Com base nos resultados foi possível observar a importância e
necessidade do envolvimento do cirurgião-dentista em uma equipe multiprofissional como o
CAPS AD. Além disso, os usuários de drogas raramente consomem uma substância de forma
isolada, tornando-se um desafio determinar patologias específicas para cada substância
química. Por fim, algumas patologias são mais prevalentes, como o câncer bucal causado pela
maconha, a perfuração do septo nasal pelo uso abusivo de cocaína e crack, e a síndrome da dor
miofascial ocasionada pela ecstasy. Autor(s) Alexsandra de Morais Jardim Orientador(s) Thayla Hellen Nunes Gouveia da Costa Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Usuário de drogas. Drogas ilícitas. Odontologia. Saúde bucal. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |