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| Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforma psiquiátrica: impacto nos hospitais psiquiátricos no Brasil (P345) | Samara Ferreira Moura | PSICOLOGIA |
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforma psiquiátrica: impacto nos hospitais psiquiátricos no Brasil (P345)
Descrição
O trabalho tem como objetivo possibilitar uma compreensão acerca da criação do SUS e da Reforma Psiquiátrica sobre os hospitais psiquiátricos no Brasil, onde foi realizado um paralelo entre as políticas públicas de saúde e as de saúde mental, bem como investigar a influencia que esse órgão e os movimentos trouxeram para o processo de desmontamento dos hospitais psiquiátricos no país. O SUS é um arranjo organizacional que surgiu para efetivar uma política de saúde que pudesse atender a demanda coletiva sem discriminação, sendo como direitos universais de todos os cidadãos. A Reforma psiquiátrica é um movimento social e político vem ocorrendo na saúde pública com a perspectiva de mudar o modelo hospitalocêntrico no país. Com a construção de um novo modelo de saúde, os hospitais psiquiátricos vêm sofrendo um processo de desmonte, que é efetuada por uma Política Nacional de Saúde Mental, tendo como uma de suas principais propostas à reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, no intuito de reduzir gradualmente o número dos leitos, substituindo assim o modelo hospitalocêntrico por ferramentas de cuidado no território, como os CAPS e ESF’S. Autor(s) Samara Ferreira Moura Orientador(s) Leda Mendes Pinheiro Ano de Publicação 2012 Palavra Chave SUS. Reforma Psiquiátrica. Hospital Psiquiátrico. Curso PSICOLOGIA |
| Crianças "invisíveis"? Uma análise sobre a naturalização do trabalho infantil no município de Juazeiro do Norte- CE (S758) | Naêsla Araujo Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Crianças "invisíveis"? Uma análise sobre a naturalização do trabalho infantil no município de Juazeiro do Norte- CE (S758)
Descrição
A realidade de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil tornou-se uma questão tão cotidiana de modo a não mais provocar na sociedade qualquer reação no sentido de enfrenta-la. Assim, constitui o objetivo desta pesquisa que é analisar o trabalho infantil no município de Juazeiro do Norte-Ceará e sua consequente naturalização por parte da sociedade. Com a finalidade de se situar dentro do problema, verifica-se, primeiramente o conceito de trabalho e a seguir, a realidade social da criança pobre no Brasil. De posse desses conhecimentos, faz-se, a seguir, uma análise das Políticas Públicas de enfrentamento do trabalho infantil no Brasil, com a finalidade de perceber que a incidência do trabalho infantil é resultado do aumento da miséria familiar em função da exploração do sistema capitalista. Por fim, enfoca a realidade das crianças em situação de trabalho infantil no município, como única condição de sobreviver em sobrevivência em função da realidade social de extrema pobreza, dando enfoque na naturalização dessa realidade como de suas principais consequências. A partir dessa visão teórica, o estudo foi aprofundado utilizando como metodologia a realização de uma pesquisa bibliográfica, através da análise de documentos internos do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), o Plano Participativo Municipal do Município como o CADUNICO e outros trabalhos já publicados em torno do tema, que revelam índices em torno de 59% de famílias em situação de extrema pobreza, resultando nesta realidade que afronta a condição do ser criança. Os resultados apontam para a realidade de que o problema do trabalho infantil no município de Juazeiro do Norte – CE, passa necessariamente pela distância estabelecida entre ricos e pobres, tornando-se, consequentemente, uma expressão da questão social cuja solução reside na amenização dessa situação de extrema pobreza. Nas considerações finais, constatar-se-á que embora os dados oficiais reconheçam essa realidade no município, principalmente quando se observa crianças nesta situação de trabalho infantil, comercializando, prestando serviço de flanelinha ou exercendo malabarismos em troca de algum dinheiro, a realidade mesma é muito mais agravante do que se imagina por residir por trás dessa situação uma questão de ordem política e social. Autor(s) Naêsla Araujo Viana Orientador(s) Ademir Vilaronga Rios Junior Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Trabalho infantil. Políticas públicas. Naturalização. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Crianças órfãs: do abandono à adoção (P766) | Thayane de Moraes Campos | PSICOLOGIA |
Crianças órfãs: do abandono à adoção (P766)
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Um dos motivos para que o abandono de crianças exista é a baixa condição financeira dos pais, que por não terem como criar seus filhos acabam por deixá-los para serem criados por outras pessoas, ou em abrigos. Problemas psicológicos e a rejeição dos pais também são outras justificativas para o abandono. As instituições surgem com o intuito de solucionar o abandono de crianças, mas há controvérsias a respeito de sua efetividade. Alguns autores acreditam que serve como uma assistência às famílias carentes, outros que prejudica o desenvolvimento da criança. A adoção é considerada a melhor alternativa para crianças órfãs, apesar de ainda existir descriminação em relação a essa prática, o que influencia na decisão de casais em adotar uma criança. Outra dificuldade é o próprio processo de adoção, já que exige uma grande burocracia, no entanto, por ser para alguns a única maneira de construir uma família essa prática se torna operante. Este artigo tem como objetivo identificar quais as influencias que o abandono, institucionalização e adoção causam no desenvolvimento de uma criança. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória de abordagem qualitativa. Passar por todos esses processos causa na criança problemas na sua autoestima, na atenção e déficit no seu crescimento físico, cognitivo e emocional. Por essa razão é necessário que as crianças que estão envolvidas nesses processos tenham um acompanhamento psicológico, para que sejam escutadas as suas angustias e medos. Autor(s) Thayane de Moraes Campos Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Criança. Abandono. Institucionalização. Adoção. Curso PSICOLOGIA |
| Crianças, direitos e sociedade civil: a influência de uma ong na proteção e desenvolvimento infantojuvenil (D1684) | Ana Raênia Feitosa Silva | DIREITO |
Crianças, direitos e sociedade civil: a influência de uma ong na proteção e desenvolvimento infantojuvenil (D1684)
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Observa-se que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser assegurados para esses direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, liberdade, respeito, dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. Não obstante, evidencia-se a existência de número significativo desses sujeitos em desenvolvimento que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, inclusive, em situação de rua. Assim, este trabalho teve por objetivo geral analisar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de que forma a Associação Comunitária Lucas Dantas (ACOLD) assegura os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. Teve como objetivos específicos: identificar as principais ações e programas desenvolvidos pela ACOLD voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; analisar de que forma essas ações se articulam com os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros marcos legais relacionados aos direitos fundamentais; e avaliar os desafios enfrentados pela ACOLD na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, considerando aspectos institucionais, financeiros, sociais e políticos. A partir da metodologia qualitativa, com enfoque descritivo e abordagem documental e autoetnográfica, foi possível observar a atuação direta da ACOLD no combate à violação de direitos fundamentais dessa população, especialmente em contextos marcados pela ausência ou ineficiência das políticas públicas estatais Autor(s) Ana Raênia Feitosa Silva Orientador(s) Alyne andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Criança e adolescente. Direitos fundamentais. Organizações não governamentais. vulnerabilidade social. Curso DIREITO |
| Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657) | Bárbara Cristina Leite Cavalcante dos Santos | PSICOLOGIA |
Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo explicar como se dá o processo criativo, principalmente entre crianças na primeira infância. Baseado em estudos sobre o tema, enfatizando no aspecto histórico cultural da teoria de Vygotsky. Dentro deste contexto podemos entender que a criatividade é um processo subjetivo com combinações externas, desenvolvendo-se muito cedo e mantendo forte ligação com funções superiores do sujeito, como o pensamento, a imaginação e a linguagem; realçando-se, portanto, diante do exposto a importância de se trabalhar com a estimulação dos potenciais infantis. O trabalho é de cunho qualitativo e bibliográfico, onde se utilizou de análise e de reflexão sobre a criatividade infantil. Concluiu-se que a criatividade ocorre quando há combinação de fatores externos e internos, que podem limitar ou não a capacidade de imaginação da criança, sendo que, quanto mais riqueza de experiências as crianças passarem, mais surge a criatividade para conseguirem resolver os problemas, tornando-se futuramente adultos mais saudáveis. Autor(s) Bárbara Cristina Leite Cavalcante dos Santos Orientador(s) Verônica Siqueira Araújo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Criatividade infantil. Psicologia sócio-histórica. Subjetividade. Curso PSICOLOGIA |
| Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045) | Ronaldo Lukas Gomes Macedo | DIREITO |
Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045)
Descrição
A evolução tecnológica oferece grandes possibilidades para o desenvolvimento da
humanidade, mas também vem possibilitando a utilização dessa ferramenta tão importante para
práticas ilícitas. O presente trabalho tem como objetivo destacar os inúmeros desafios para
aplicação da lei, como normas reguladoras de repressão, punição e até mesmo prevenção aos
crimes virtuais, perante a inexistência de uma Legislação Brasileira que a regulamente. Assim,
este artigo utiliza metodologia em formato de pesquisa bibliográfica, baseada em renomados
estudiosos sobre o tema. Portanto, é de fundamental urgência que a sociedade possa usufruir de
direitos no âmbito jurídico brasileiro que venham a promover segurança na utilização de
dispositivos virtuais, para assim terem suas integridades garantidas. Autor(s) Ronaldo Lukas Gomes Macedo Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Legislação. Crimes cibernéticos. Liberdade de expressão. Curso DIREITO |
| Crimes cibernéticos e a modernização do direito penal (DG- D47) | Jonathas Pereira dos Santos | DIREITO |
Crimes cibernéticos e a modernização do direito penal (DG- D47)
Descrição
O avanço da tecnologia e a popularização do acesso à internet proporcionaram inúmeros benefícios à sociedade, mas também abriram espaço para o surgimento de práticas criminosas no ambiente virtual. Este trabalho tem como objetivo analisar os crimes cibernéticos e como o Direito Penal brasileiro vem se modernizando para enfrentá-los. A pesquisa aborda os principais tipos de crimes virtuais, as dificuldades encontradas na investigação, bem como uma análise crítica da legislação nacional em comparação com legislações estrangeiras. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, busca-se compreender as fragilidades do sistema jurídico nacional e propor reflexões sobre a necessidade de atualização legislativa para combater, de forma mais eficaz, os delitos praticados no meio digital. Autor(s) Jonathas Pereira dos Santos Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Crimes cibernéticos. Direito penal. Legislação. Investigação digital. Tecnologia. Curso DIREITO |
| Crimes contra a dignidade sexual: meu corpo minhas regras e os limites legais (D1645) | Ingrid Rayane Soares Tavares de Macedo | DIREITO |
Crimes contra a dignidade sexual: meu corpo minhas regras e os limites legais (D1645)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo promover uma análise crítica sobre os crimes contra a dignidade sexual no Brasil, especialmente à luz do princípio da autonomia corporal e da liberdade sexual das mulheres. A pesquisa fundamenta-se em abordagem teórico-dogmática, explorando a doutrina jurídica, jurisprudência e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. A dignidade sexual, antes associada à moral coletiva, passa a ser tratada como um bem jurídico próprio e fundamental no Estado Democrático de Direito, especialmente após as reformas trazidas pela Lei nº 12.015/2009. Situações como o stealthing, o vício de consentimento e o abuso conjugal são analisadas criticamente, revelando lacunas normativas e interpretativas na tutela penal. A partir da análise doutrinária e legislativa, constata-se a urgência de uma reformulação legislativa que explicite os contornos do consentimento sexual e reconheça novas formas de violência sexual. O trabalho arremata que, apesar dos avanços normativos, ainda há grande distância entre a lei e sua aplicação, sendo essencial a construção de políticas públicas eficazes e um Judiciário comprometido com a proteção da autonomia sexual das mulheres. Autor(s) Ingrid Rayane Soares Tavares de Macedo Orientador(s) Luis José Tenório de Britto Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Dignidade sexual. Autonomia corporal. Consentimento. Violência sexual. Stealthing. Curso DIREITO |
| Crimes contra a liberdade e dignidade sexual infantil com fulcro nos crimes cometidos no meio virtual: uma revisão de literatura (D1269) | Yasmim Oliveira de Sousa | DIREITO |
Crimes contra a liberdade e dignidade sexual infantil com fulcro nos crimes cometidos no meio virtual: uma revisão de literatura (D1269)
Descrição
Este trabalho científico aborda os crimes contra a dignidade sexual cometidos virtualmente,
incluindo estupro, pedofilia e pornografia. O objetivo principal é analisar informações sobre
como prevenir e proceder em tais casos. Busca-se entender quais são os crimes contra a
liberdade e a dignidade sexual e analisar dados estatísticos na literatura sobre as taxas de casos
desses crimes nos últimos 10 anos. A natureza do estudo é básica, fornecendo informações
aplicáveis na prática. O objetivo é descritivo e a abordagem é qualitativa, com fontes de
pesquisa bibliográfica que tratam a pesquisa de forma a analisar as diversas faces do problema.
Os resultados alcançados neste trabalho estão relacionados à segurança e informação para
autoproteção, bem como à conscientização sobre um assunto pouco discutido, cuja incidência
só aumenta com o passar dos anos. A informação sobre os crimes sexuais cometidos
virtualmente (como os criminosos agem e como evitar tais infortúnios) pode ajudar a prevenir
casos e proteger nossa família, incluindo crianças e adolescentes, além de várias pessoas que,
por falta de conhecimento, se tornam alvos fáceis para os praticantes desse tipo de crime. Autor(s) Yasmim Oliveira de Sousa Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Virtual. Crimes. Dignidade. Sexual. Legislação Curso DIREITO |
| Crimes na internet: como ocorrem e medidas de proteção (D1225) | Francisco Finicio Durval Faustino | DIREITO |
Crimes na internet: como ocorrem e medidas de proteção (D1225)
Descrição
O presente trabalho intitulado como, crimes na internet: Como ocorrem e medidas de
proteção, tem como propósito combater tal problemática através da compreensão,
esclarecimento dos sujeitos a respeito da gravidade de tal questão, acarretando em um uso
consciente de dados. O objetivo geral propõe a análise de alguns crimes e assim ver
medidas de combate. Referente aos objetivos específicos, procura-se usar a mídia para
conscientizar os sujeitos, assim como, discorrer a respeito da importância de uma
legislação atualizada sobre o tema e por fim, propõe medidas de segurança através de
sistemas de proteção de dados. A produção do seguinte trabalho se consolida através da
pesquisa bibliográfica, assim como descritiva, procurando promover um ambiente digital
seguro para os usuários. Autor(s) Francisco Finicio Durval Faustino Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Crimes. Proteção. Internet. Curso DIREITO |