| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Da possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segundo grau (D138) | Décio Nathanael Nogueira Gomes | DIREITO |
Da possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segundo grau (D138)
Descrição
O presente trabalho teve por objetivo central analisar a possibilidade de cumprimento de pena
após confirmação de sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição, tomando em
conta, principalmente, a decisão proferida no HC 126.292/SP (Rel. Min. Teori Zavascki),
julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 17 de fevereiro de 2016, que autorizou o
referido cumprimento. Para tanto, quanto aos aspectos metodológicos da pesquisa, tomou-se
como base a pesquisa de tipo bibliográfica e documental, com abordagem hipotético-dedutiva
e dialética, a depender do tema enfrentado em específico, sendo a análise, por fim, de tipo
qualitativo, considerando o objetivo principal do tema. Com base nisso, buscou-se avaliar os
principais assuntos correlacionados ao tema tratado, tais como, direitos fundamentais,
mormente quanto às características, teoria dos princípios, presunção de inocência e teoria
analítica do crime; teoria da decisão judicial e dos capítulos de sentença, bem como efeitos
recursais; enfrentando, por fim, e após considerações sobre teoria dos precedentes, o tema
principal, à luz do julgado que abriu o referido precedente. Todos os assuntos vale dizer, estão
intimamente ligados, de forma que cumpria enveredar nos respectivos enfoques, conforme
restará demonstrado no decorrer do presente trabalho. Autor(s) Décio Nathanael Nogueira Gomes Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Pena. Cumprimento. Segunda Instância. Curso DIREITO |
| Da possibilidade jurídica de concessão de alimentos gravídico nas relações homoafetivas femininas (D1485) | Amancio Andrade de Oliveira Filho | DIREITO |
Da possibilidade jurídica de concessão de alimentos gravídico nas relações homoafetivas femininas (D1485)
Descrição
Os alimentos gravídicos
instituídos pela lei nº lei 11. 804/08, em suma consistem em valores hábeis
pagos pelo possível pai, com a finalidade de prover uma gestação saudável a mãe
e ao nascituro. O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de
investigar e propor estratégias para garantir a plena aplicabilidade do direito
dos alimentos gravídicos em uma união homoafetiva feminina, considerando
lacunas legais, interpretações jurisprudenciais, e princípios constitucionais,
visando assegurar a proteção dos direitos das gestantes e o bem-estar dos
nascituros nesse contexto específico. Para que se pudesse chegar a uma
resposta, foi necessário abordar a lei dos alimentos gravídicos em consonância
com a Constituição Federal de 1988, bem como as decisões dos Tribunais
Superiores reconhecendo a união estável homoafetiva, quais sejam, ADI 4277 do
STF e Recurso especial nº 1183378 do STJ. Para isso, utilizou-se na elaboração
do presente TCC, a pesquisa bibliográfica de caráter dedutivo, bem como, o
método qualitativo e exploratório. Por fim, ficando concluído que há a
possibilidade de ser concedido alimentos gravídicos na união homoafetiva
feminina, através da aplicação analógica da lei nº lei 11. 804/08 com o impacto
das Decisões dos Tribunais Superiores . Autor(s) Amancio Andrade de Oliveira Filho Orientador(s) Janio Taveira Domingos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave União homoafetiva. Alimentos gravídicos. ADI 477 STF. Recurso especial 1183378. Curso DIREITO |
| Da responsabilidade civil do profissional liberal contábil (C214) | Ana Maria Marques Tavares Pereira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Da responsabilidade civil do profissional liberal contábil (C214)
Descrição
O contador, profissional multifuncional, busca aprimorar os seus conhecimentos técnicos, para uma boa relação com os clientes, como também ajudá-lo na prática contábil. Para tanto, o mesmo necessita compreender de qual forma a responsabilidade civil recai no exercício de sua profissão. Assim este artigo tem como estudo a responsabilidade civil do profissional liberal contábil perante seu exercício, identificando a sua tipificação conforme a doutrina, o Código Civil brasileiro de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Este estudo caracteriza-se pela importância deste profissional no meio social conforme sua evolução transcreve. Desta forma, este trabalho tem por objetivo analisar dentro do contexto de responsabilidade civil o que cabe ao profissional liberal contábil, averiguando a que tipo de obrigação está vinculado, fundado na lei e doutrina atual. Utilizando-se como instrumento a pesquisa bibliográfica, o método dedutivo e procedimento descritivo. Por fim, conclui-se que o profissional liberal contábil não está isento da responsabilidade civil nas suas obrigações, quando esta conduta é dolosa torna-se necessário à prova do nexo de causalidade entre o dano e a conduta para assim poder aplicar a lei, e este reparar o dano ocorrido. Autor(s) Ana Maria Marques Tavares Pereira Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Responsabilidade civil. Profissional liberal. Contabilidade. Obrigações. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Da romaria aos tambores do 'Candomblé'. Uma análise crítica da filosofia e dos direitos humanos no cariri (D84) | Isaac de Oliveira Magalhães e Silva | DIREITO |
Da romaria aos tambores do 'Candomblé'. Uma análise crítica da filosofia e dos direitos humanos no cariri (D84)
Descrição
O presente trabalho se propõe realizar uma análise crítica sobre a filosofia ancestral africana, bem como, objetiva entender as estratégias e as práticas pretagógicas de apoderamento e de luta por direitos fundamentais dos indivíduos de confissão religiosa Candomblécistas. O método utilizado para desenvolver a pesquisa, contempla um estudo de casos de caráter descritivo-analítico, numa abordagem qualitativa, através de uma revisão crítica bibliográfica. Percebe-se como uma questão problema a necessidade de se investigar, como se tem vivenciado as práticas do direito fundamental no tocante a liberdade religiosa em um Cariri popularmente cristão. Embora o trabalho tenha como base uma pesquisa ação, esta não inclui
o campo como ferramenta e sim uma vasta base documental, onde nos deparamos, com um “mal-estar da interação†entre o catolicismo popular com as práticas e com os cotidianos da religião de matriz africana do Candomblé, seus tambores, suas vestimentas, suas liturgias, suas crença, suas oferendas e inclusive com o papel desempenhado pela mulher frente à
religiosidade. Autor(s) Isaac de Oliveira Magalhães e Silva Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Filosofia do Direito. Intolerância religiosa. Ancestralidade. Candomblé. Direitos Humanos. Normas Constitucionais. Curso DIREITO |
| Dados epidemiológicos da urolitíase renal em um ambulatório especializado em Barbalha-Ceará (E631) | Sayanne Luciana Carmo Bezerra | ENFERMAGEM |
Dados epidemiológicos da urolitíase renal em um ambulatório especializado em Barbalha-Ceará (E631)
Descrição
A Urolitíase é considerada um problema de saúde pública, onde se estima que de 5% a 15%
da população mundial sofrerá de cálculo renal em algum momento da vida, sendo
predominada na terceira e quinta década de vida, afetando mais homens do que as mulheres,
tendo recorrência em poucos anos após diagnosticada. O presente estudo teve como objetivo
avaliar os dados epidemiológicos da Urolitíase renal no ambulatório especializado em
Barbalha-CE, traçar o perfil epidemiológico da clientela em estudo, investigar os fatores de
riscos para Urolitíase renal,verificar a influência da lateralidade como fator de risco para
cálculo renal, identificar os tratamentos mais utilizado na Urolitíase. A pesquisa em estudo foi
realizada de forma descritiva, documental com abordagem quantitativa, sua população é de
850 prontuários e a amostra foi composta por 255 prontuários dos pacientes que frequentaram
a Uro-Rim Clínica de Urologia e Nefrologia em Barbalha – CE, no período de setembro de
2007 a dezembro de 2011. A coleta de dados foi realizada de acordo com um formulário, pré estabelecido não participante, que cujas informações foram colhidas diretamente nos
prontuários dos clientes.Os resultados deste trabalho foram gerados através das respostas
obtidas com a aplicação do formulário.Os dados que foram analisados e elaborados pela
utilização do programa Microsoft Office Excel 2007. A pesquisa seguiu as exigências formais
que constam na resolução nº 196\96 do conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da
Saúde (MS), que regulamenta aos aspectos éticos legais da pesquisa em seres humanos,
mediante aprovação do comitê de ética. A faixa etária de maior prevalência na pesquisa foi de
31 a 40 anos (39%) 100 clientes com Urolitíase e de 20 a 30 anos (22%) 55, o gênero de
maior prevalência de Urolitíase com 58% é do sexo feminino,em relação ao sexo masculino
com 42%, os pacientes que tem Urolitíase, 36% é de cor branca e 32% de cor parda,rim
direito foi mais atingido pela Urolitíase 43% dos indivíduos, 37% o rim esquerdo e 20%
bilateral, s fatores de riscos mais identificados na foram antecedentes familiares 34%,
infecção urinária com 30%, baixa ingesta hídrica 22% e imobilização prolongada com 14%, o
tratamento que mais foi realizado com 96% foi a LECO (Litotripsia por Ondas de Choque
Extracorpórea), 2% Nefrolitotomia, 1,2% Ureteroscopia e 0,8% Nefrolitotripsia
Percutânea.Torna-se evidente que os dados epidemiológicos da Urolitíase renal podem está
ligados para um desenvolvimento da doença. Portanto é de grande importância realizar uma
análise nestes dados para que possa identificar as possíveis complicações que surgem a partir
do diagnóstico precoce da patologia.Sendo assim torna-se importante identificar os fatores de
riscos precocemente para que o diagnóstico possa ser realizado o mais rápido evitando
recidivas e complicações da doença. Autor(s) Sayanne Luciana Carmo Bezerra Orientador(s) Alessandra Bezerra de Brito Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Urolitíase. Epidemiologia. Tratamento. Curso ENFERMAGEM |
| Danado por quê? As concepções sobre o TDAH e as relações estabelecidas no processo de ensinagem. (P410) | Yolanda Maria Batista de Figueirêdo | PSICOLOGIA |
Danado por quê? As concepções sobre o TDAH e as relações estabelecidas no processo de ensinagem. (P410)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo compreender o Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e sua relação com o processo de ensinagem, através de um estudo de caso, analisando os impactos causados pelo transtorno no dia a dia do adolescente, especificamente no seu desempenho escolar, podendo acarretar prejuízos significativos em tal instância, além de considerar aspectos emocionais relevantes que podem interferir no contexto educacional. É importante observar minuciosamente os comportamentos do indivíduo com TDAH, o seu contexto sociocultural e a sua condição cognitiva global, pois estes não devem ser confundidos como formação reativa, advinda de ambientes caóticos, desorganizados e inadequados para tal sujeito; deve-se também excluir patologias com características próximas ao quadro comportamental do sujeito com TDAH. Para tanto, torna-se necessária uma avaliação realizada com profissionais especialistas no transtorno, colaborando para que a pessoa com TDAH tenha uma vida mais satisfatória e produtiva, principalmente no que se refere à formação educacional. As discussões dos temas abordados se estruturam em três momentos, constando primeiramente os aspectos gerais que caracterizam tal transtorno; em seguida, serão abordados fatores relevantes acerca da construção do processo de aprendizagem com ênfase na ensinagem, termo este recente que vai além da transmissão de determinados conteúdos formais, pressupondo relacionamento e interação, pois o ato de ensinar deve ser permeado por trocas emocionais; por último, serão enfatizadas as análises dos resultados e as considerações da pesquisa sobre as relações estabelecidas acerca do TDAH e a construção do processo de conhecimento. O processo de ensinagem será discutido como instrumento essencial para que ocorra uma aprendizagem satisfatória, assim como as análises das relações estabelecidas entre o sujeito com TDAH e este processo. No entanto, ressalta-se que quando esse processo não colabora de maneira efetiva, tem-se como consequência o surgimento de dificuldades de aprendizagem, manifestando no sujeito com TDAH comportamentos não desejantes ao processo de aprender. A questão levantada na presente pesquisa visa ampliar o olhar sobre o TDAH, assim como analisar e refletir acerca dos possíveis sofrimentos (emocional e relacional) do adolescente com tal transtorno e, paralelamente, sensibilizar a necessidade de possíveis mudanças de atitudes e comportamentos advindos dos sujeitos que fazem parte da comunidade escolar, em específico, os atores envolvidos no processo de ensinagem. Autor(s) Yolanda Maria Batista de Figueirêdo Orientador(s) Luciana Coelho Leite Sampaio Ano de Publicação 2013 Palavra Chave TDAH. Ensinagem. Comportamentos. Aprendizagem. Curso PSICOLOGIA |
| Dança como conteúdo da educação física escolar (E.F442) | Danieli Leite Mendes | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar (E.F442)
Descrição
Na atualidade é possível observar a prática da dança como conteúdo nas escolas pouco abordadas. Há uma dificuldade nas práticas da dança dentro do contexto pedagógico, Ou seja, no ensino formal. Mediante esta análise, o que se tem notado, é que a dança para muitos professores encontra-se como sendo uma resistência em ministrar esse conteúdo nas aulas de Educação Física escolar e que o mesmo permanece sendo um grande desafio. Diante do exposto, a dança embora traga inúmeros benefícios, ainda é pouco utilizada dentro das escolas, ou utilizada de forma equivocada. Trata-se de uma pesquisa Quantitativa, Descritiva e de Campo com delineamento de corte transversal. A população deste estudo foi composta por 20 professores de escolas da rede pública e 20 professores de escolas privadas de ambos os sexos da cidade de Juazeiro do Norte- CE. A estatística foi feita no programa de Microsoft office Excel 2010, e apresentou em seus resultados a importância e os benefícios da dança nas aulas de educação física, e seus desafios para que esta seja compreendida como modalidade fundamental nas escolas, entre os desafios foram encontrados a ausência de afinidade dos professores com a dança e a importância do conteúdo enquanto aprofundamento do componente curricular. Autor(s) Danieli Leite Mendes Orientador(s) Cícero Idelvan de Morais Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dança. Educação física. Alunos. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F453) | José Geraldo Gomes Pereira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F453)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo analisar a presença da dança como conteúdo
nas aulas de educação física em duas escolas publicas estaduais de ensino médio
da cidade de Caririaçu-Ce. Mostrando essa realidade da visão discente e docente,
buscando entender por que a mesma é ou não trabalhada como um conteúdo do
componente curricular da educação física. As escolas foram escolhidas por serem
as únicas escolas de ensino médio da cidade. Para obtenção desses resultados foi
utilizado a aplicação de questionários com questões discursivas tanto para os alunos
quanto para os professores, para os alunos contendo 7 questões e para os
professores 8. Com a obtenção desses dados os mesmos foram analisados em
seções, onde cada seção terá os resultados de um ou mais questionamento sendo
que a ultima terá apenas resultados dos professores. Com a analise desses dados
foi possível identificar que a dança ainda não é conteúdo presente nas aulas de
educação física, mas os professores ainda buscam utilizar da mesma em outros
momentos, como em momentos festivos e culturais da escola. Autor(s) José Geraldo Gomes Pereira Orientador(s) Lucielton Mascarenhas Martins Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dança. Educação física e conteúdo curricular. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Danos e riscos sociais existentes para crianças e adolescentes usuárias de álcool e outras drogas na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1003) | Suiane Lucena Rocha | SERVIÇO SOCIAL |
Danos e riscos sociais existentes para crianças e adolescentes usuárias de álcool e outras drogas na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1003)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo entender os danos e riscos causados pelo uso de drogas por crianças e adolescentes e compreender como é realizada o tratamento e saber como anda os seus laços familiares. O referido trabalho proporcionou a analise do ponto de vista do próprio jovens usuário, mesmo se tratando de crianças e adolescentes, pois os mesmos se tornam insignificante em meio a sociedade! O tipo de pesquisa realizada foi uma exploratória, qualitativa e descritiva através de uma entrevista informal, pois com o convívio com eles foi percebido que eles se sentiam mais confortável na presença de todos! A entrevista realizada no Projeto Reviver do Cariri, pode proporcionar um domínio mais forte sobre a temática da pesquisa, esclarecendo diversas dúvidas e me certificando de outra situações que eu já sabia da existência. O que não se pode mais e camuflar determinadas situações. Ao invés de lutar com as drogas, deve-se elaborar uma estratégia de combate a proliferação dessas substâncias psicoativas. Autor(s) Suiane Lucena Rocha Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Saúde mental. Riscos sociais. Criança e adolescente. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| DATAPRO (AS27) | Carlos Magno Ferreira de Sousa; Cicero Henrique do Nascimento; Cicero Marcio Paulo Vieira Filho; Evandro Gonçalves de Souza; George Lopes dos Santos; João Alberson Tavares Pires. | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
DATAPRO (AS27)
Descrição
Devido à grande demanda de advogados, é necessário se ter um maior controle dos
processos jurídicos. Através de pesquisa, pretende-se desenvolver um software para
auxiliar os advogados com seu trabalho, facilitando o arquivamento de seus
processos. Com a grande demanda de processos os advogados acabam
acumulando muitos papéis com objetivo de controlar os processos. Baseando-se
nas dificuldades enfrentadas por advogados, como desenvolver um software para
melhorar o arquivamento dos processos. O desenvolvimento deste processo visa
arquivar com praticidade, maior segurança e gerenciamento dos processos dos
advogados. Autor(s) Carlos Magno Ferreira de Sousa; Cicero Henrique do Nascimento; Cicero Marcio Paulo Vieira Filho; Evandro Gonçalves de Souza; George Lopes dos Santos; João Alberson Tavares Pires. Orientador(s) Flávio Murilo Carvalho Leal Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Software. Processo. Advogado. Curso ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |