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| O princípio da não culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a execução provisória da pena (D297) | Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira | DIREITO |
O princípio da não culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a execução provisória da pena (D297)
Resumo
A pesquisa trata temática do Direito Penal, aplicado em consonância com o Direito Processual
Penal e o Direito Constitucional, dispondo sobre o posicionamento doutrinário e
jurisprudencial acerca da prisão para execução da sentença penal condenatória em decisão de
segunda instância, antes do trânsito em julgado. Refere-se a um trabalho monográfico,
baseado sobre uma metodologia de pesquisa bibliográfica, qualitativa, e método indutivo.
Funda-se nas razões que conduziram a mudança de entendimento do Supremo Tribunal
Federal sobre o princípio da não culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. No
primeiro instante expõe de forma clara e objetiva a forma como o princípio da não
culpabilidade evoluiu no ordenamento jurídico, tomando assento com a influência da
promulgação da Carta garantista, a Constituição Federal de 1988, em que desta todos os
ramos do Direito passaram a adequar-se. Dedicou-se ainda espaço aos princípios
constitucionais, conferindo a extensão a fim de validar as normas infraconstitucionais. Em
seguida foi feita uma análise histórica sobre o instituto da pena, e por corolário a execução
desta na forma de privação da liberdade. Antecedendo o deslinde avaliamos os interesses
sociais hodiernos que suplicaram a mudança de entendimento da Suprema Corte. Ao final,
conclui-se que a referida decisão do Supremo Tribunal Federal não poderia ser considerada
legítima sob a perspectiva do processo de modificação constitucional formal, na medida em
que se fundou em argumentos de judicialização da política, que mitigaram o princípio da não
culpabilidade em nome da efetividade da jurisdição penal. Autor(s) Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Não culpabilidade. Princípios. Execução Provisória da Pena. Sentença Transitada em julgado. Curso DIREITO |
| O princípio da presunção da inocência frente a possibilidade da execução antecipada da pena: uma análise da decisão do habeas corpus 126.292/SP (D163) | Paulo Ricardo Fonte de Oliveira | DIREITO |
O princípio da presunção da inocência frente a possibilidade da execução antecipada da pena: uma análise da decisão do habeas corpus 126.292/SP (D163)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão do Habeas Corpus 126.292/SP
proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que possibilitou a execução da pena antes do
trânsito em julgado de sentença condenatória, é incompatível com o princípio constitucional
da presunção da inocência. A liberdade individual está consagrada como garantia fundamental
dentro da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O princípio da presunção
da inocência com previsão no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição de 1988, assegura que o
acusado será considerado e tratado como inocente durante todo o processo criminal, só
podendo ter sua liberdade cerceada após o trânsito em julgado de sentença condenatória,
ressalvado os casos de prisões cautelares. No entanto, o Supremo Tribunal Federal no
julgamento do mencionado habeas corpus, por maioria de votos, deu nova interpretação ao
dispositivo legal. Assim, relativizou o princípio da presunção da inocência determinando que
logo após a confirmação da condenação em segunda instância pode-se iniciar a execução da
pena do acusado. A referida decisão reacendeu o debate jurídico sobre o tema. Autor(s) Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Orientador(s) Aluízio Jacomé de Moura Júnior Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Presunção da inocência. Trânsito em julgado. STF. Execução da pena. Curso DIREITO |
| O princípio da proporcionalidade na efetivação e resolução de colisão de direitos fundamentais (D609) | Hyan Gonçalves Nogueira | DIREITO |
O princípio da proporcionalidade na efetivação e resolução de colisão de direitos fundamentais (D609)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os direitos fundamentais consagrados pela
Constituição Federal de 1988, bem como as suscetíveis de relativização, tendo em vista que
sua proteção constitucional não é de caráter absoluto. O trabalho utiliza da pesquisa
bibliográfica, onde analisa conceitos e propostas de diversos doutrinadores acerca da colisão
entre direitos fundamentais. Ademais, o projeto demonstra a importância do princípio da
proporcionalidade na resolução de conflitos entre determinados direitos. Não havendo
possibilidade de aplicar o princípio da proporcionalidade, aplicar-se-á o método de
ponderação em conjunto com princípios constitucionais. Dessa forma, conclui-se que a
resolução de conflitos entre direitos fundamentais dar-se-á apenas a partir do caso em
concreto e utilizando de ferramentas constitucionais, em especial, seus princípios. Autor(s) Hyan Gonçalves Nogueira Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Colisão de direitos. Princípio da proporcionalidade. Direitos fundamentais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O princípio da razoável duração do processo: núcleo essencial do código de processo civil (D676) | Marcos Wesley Ferreira Mousinho | DIREITO |
O princípio da razoável duração do processo: núcleo essencial do código de processo civil (D676)
Resumo
O presente trabalho abordou o princípio da razoável duração do processo como núcleo
essencial do Código de Processo Civil (CPC) como uma forma de garantir direitos
constitucionais e processuais. Partiu-se da fundamentalidade do direito a uma duração
razoável do processo judicial garantindo à norma constitucional do artigo 5º, inciso
LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. O objetivo do estudo foi analisar como se
deu a incorporação do Princípio da Razoável Duração do Processo, refletir e discutir de
forma geral acerca da justificativa do status de direito fundamental. Para alcançar o
resultado pretendido, o presente artigo utilizou-se da pesquisa bibliográfica de natureza
qualitativa e explicativa, utilizando como fontes de estudo o ponto de vista de autores,
artigos científicos, legislação, doutrina e jurisprudência para coleta. Diante o exposto,
concluiu-se que esse princípio surge como um compromisso do Estado com a
sociedade, a fim de uma maior efetividade à tutela de seus direitos, garantindo aos
cidadãos a concretização dos direitos de forma mais célere e satisfatória. Autor(s) Marcos Wesley Ferreira Mousinho Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Direito. Processo. Razoável duração. Celeridade. Efetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O proceso avaliativo nas aulas de educação física em Juazeiro do Norte - CE (E.F426) | Ivan Demostenes de Melo Torquato | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O proceso avaliativo nas aulas de educação física em Juazeiro do Norte - CE (E.F426)
Resumo
A avaliação pedagógica compreende a um estado situacional dentro do processo de
ensino, dando o direcionamento para possíveis intervenções do profissional no
processo de estruturação de seu trabalho, trazendo desafios para o entendimento da
sua estrutura no processo de ensino-aprendizagem. A avaliação pedagógica tem
uma importância fundamental para entendermos se o trabalho executado pelo
professor em sala de aula está correspondendo às expectativas e objetivos traçados
no seu plano de ensino. Este estudo tem por objetivo compreender os critérios e
métodos de avaliação nas aulas de Educação Física na cidade de Juazeiro do
Norte-CE. A pesquisa se constituiu de uma população amostral de 08 (oito)
professores de Educação Física, os quais lecionam em escolas públicas da rede
estadual de ensino médio, as instituições foram escolhidas de forma aleatória. O
Instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário, com perguntas
abertas e fechadas, organizado dentro do contexto da pesquisa. Foi possível
identificar que os professores ainda se utilizam de métodos clássicos para avaliar
seus alunos, mas que buscam renovar suas metodologias para se adaptarem a
realidade de seus alunos. Apontando que os professores de Educação Física
entendem a importância da avaliação para a fundamentação e elaboração de seu
trabalho. A discussão sobre a avaliação é ampla e merece uma atenção detalhada
buscando formas de desenvolver um melhor trabalho. Faz-se necessário o
aprofundamento de uma discussão sobre essa temática e que novos trabalhos
abordem este tema tão amplo gerando novas metodologias para aplicação da
avaliação na educação física escolar. Autor(s) Ivan Demostenes de Melo Torquato Orientador(s) Lucielton Mascarenhas Martins Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Avaliação. Educação física escolar. Ensino médio. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| O processo admistrativo no ato de improbidade administrativa (D647) | Romário Barbosa de Santana | DIREITO |
O processo admistrativo no ato de improbidade administrativa (D647)
Resumo
A lei de improbidade administrativa, lei de nº 8.429/92, regulamenta e tipifica os atos
de improbidade administrativa, bem como as suas sanções e procedimentos
adequados para a utilização da lei. Hoje em dia, esta lei é a mais utilizada pelo
Ministério Público para fins de condenação aos servidores públicos considerados
ímprobos, sendo que a própria lei possibilita tanto ao Ministério público como ao
órgão público lesado, a legitimidade de adentrar com a ação de improbidade
administrativa. A lei elenca de forma exemplificativa em seus Artigos 9º ao 11, os
atos de improbidade administrativa, sendo os mesmos divididos em quatro
categorias, as quais sejam: Enriquecimento ilícito, Prejuízo ao erário, Aplicação
indevida de benefício financeiro ou tributário e por fim Atos que atentam contra os
princípios Administrativos. O procedimento administrativo regulado pela lei 8.429/92,
para a doutrina majoritária é considerada com uma espécie de processo
administrativo, pois este procedimento autoriza ao órgão público a possibilidade da
aplicação de sanções administrativas em fase de investigação do ato de
improbidade. Autor(s) Romário Barbosa de Santana Orientador(s) Francisco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Atos de improbidade. Princípios administrativos. Enriquecimento ilícito. Prejuízo ao erário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O processo da elaboração do vínculo mãe-bebê no contexto de uma UTI neonatal do município de Juazeiro do Norte- CE (P39) | Maria Eliene Ferreira Rêgo | PSICOLOGIA |
O processo da elaboração do vínculo mãe-bebê no contexto de uma UTI neonatal do município de Juazeiro do Norte- CE (P39)
Resumo
A presente pesquisa procurou a influência exercida pela construção do vínculo entre mãe e filho até o momento do pós-parto em um estudo multicasos no Hospital São Lucas em Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, Apresentando um panorama histórico da instituição e trazendo reflexões sobre a construção do vínculo entre mãe e filho. O fio condutor são as concepções sobre os estudos de Winnicott, Bion e Riviére em torno do vínculo e as interações entre indivíduos desde a infância, além das obras de Clarice Peixoto, René que tratam igualmente desses assuntos. Para a coleta de dados, realizou-se entrevistas concedidas por funcionários da instituição o que possibilitou a pesquisa, consultas a documentos e aplicou-se entrevistas a um grupo de mães que passaram ou vivenciam esse processo de construção ou quebra do vínculo mãe e filho. A pesquisa indicou que essa influência tem limites acentuados, cujas causas se associam à carência de mecanismos adequados de sensibilização por parte dos funcionários do hospital, o desconhecimento da área psicológica, bem como a própria situação de fragilidade que dificulta o vínculo acontecer, devido ao momento de descoberta, do novo que se instala entre o bebê e a mãe. As entidades que acolhem relações e reúnem elementos de tecnologia avançadas, não conseguem instruir sua equipe hospitalar nesse sentido, o que justifica, plenamente, este trabalho e muitos outros sobre esse mesmo assunto com o intuito de diminuir traumas que afetam famílias e que quando não vivenciado corretamente, podem causar danos durante todo desenvolvimento do indivíduo. Autor(s) Maria Eliene Ferreira Rêgo Orientador(s) Cícera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Maternidade. Elaboração do vínculo. Mãe e filho. Quebra de vínculo. Curso PSICOLOGIA |
| O processo de aceitação da deficiência mental pela família das crianças e jovens atendidas na APAE de Juazeiro do Norte- CE (S224) | Maria de Fátima Rodrigues Sousa | SERVIÇO SOCIAL |
O processo de aceitação da deficiência mental pela família das crianças e jovens atendidas na APAE de Juazeiro do Norte- CE (S224)
Resumo
A presente pesquisa analisa como se da o processo de aceitação da deficiência menta pela família das crianças atendidas na APAE de Juazeiro do Norte. Para um melhor entendimento da mesma, a pesquisa encontra-se dividida em três capítulos. O primeiro traça considerações sobre a pessoa com deficiência como minoria e o preconceito, o segundo aborda a instituição APAE e os direitos das pessoas com diferencia e o terceiro enfoca a questão da família e a aceitação da deficiência Por esta. Buscou-se com isto compreender como as famílias se relaciona com a deficiência de um/ uns de seus membros, como também mostrar as circunstâncias em que as pessoas com deficiência se deparam nas sociedades, e a importância das instituições que tem com público alvo indivíduos que muitas vezes necessitam de uma maior atenção por parte do Estado e da políticas públicas. Desse modo, para o desenvolvimento da mesma, foram analisados os depoimentos de mães que possam filhos com deficiência na APAE de Juazeiro do Norte- CE no qual foi constatado que até se chegar à aceitação, a família passa por uma série de sentimento e atitudes, como a vergonha, raiva, rejeição, entre outros, que com o tempo podem ou não ser superados. Autor(s) Maria de Fátima Rodrigues Sousa Orientador(s) Francisco das Chagas Alexandre Nunes de Sousa Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Deficiência. Preconceito. APAE. Família. Aceitação. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O processo de aceitação pela perda de um membro corporal na fase da adolescência (P690) | Dayany Kauany Batista Silva | PSICOLOGIA |
O processo de aceitação pela perda de um membro corporal na fase da adolescência (P690)
Resumo
O artigo tem como tema o processo de aceitação pelo adolescente pela perda de um membro corporal, como objetivo geral: analisar como se dar o processo de aceitação pela perda de um membro corporal na adolescência e os específicos: verificar as principais dificuldades enfrentadas pelo adolescente, investigar de que forma a família auxilia neste processo e identificar como se da à aceitação da imagem corporal. Tal pesquisa é de cunho bibliográfico baseada em livros, artigos, teses, dados já registrados por outros pesquisadores. A adolescência passou por varias concepções, inicialmente não existia, o adolescente era preparado para a carreira publica ou para entrar no exército, uma figura de extrema importância para a mudança de como a adolescência era vista é Santo Augustinho, ele defendia uma educação menos formal. Adolescência é um período marcado por mudanças corporais e subjetivas, são características dessa fase a insegurança, rebeldia, tradições e leis sempre na busca de construir sua identidade. Passar pelo processo de amputação nessa fase gera um sofrimento tanto físico como psíquico, havendo uma alteração na imagem corporal. Um processo conhecido nestes casos é a dor fantasma que se trata de sentir o membro amputado. O contexto familiar também sofre mudanças, pois é necessário que a família se adapte a esse individuo necessitando de mudanças de papeis, além de um suporte psicológico tanto para o individuo como para a família. Diante disso pode-se perceber que o processo de amputação nessa fase acarreta ainda mais uma série de crises e uma nova adaptação a vida. Autor(s) Dayany Kauany Batista Silva Orientador(s) Marcos Teles do Nascimento Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Adolescência. Amputação. Aceitação. Curso PSICOLOGIA |
| O processo de adaptação da família com a criança com diagnóstico de transtorno do espectro do autismo: uma revisão bibliográfica (E1869) | Maria Lívia Silva Lima | ENFERMAGEM |
O processo de adaptação da família com a criança com diagnóstico de transtorno do espectro do autismo: uma revisão bibliográfica (E1869)
Resumo
INTRODUÇÃO: O transtorno do espectro autista (TEA) acomete muitas crianças e,
consequentemente, seus familiares. Em dias atuais, a aflição com as famílias de crianças
com deficiência tem modificado a maneira como os serviços atribuídos a essa
comunidade atuam e recomendam as ações. Investigar possíveis ajudas na adaptação
dessas famílias junto ao diagnóstico do TEA, diminuem os impactos que causam na
família e na aceitação da nova descoberta. OBJETIVO: O presente trabalho tem como
objetivo avaliar o processo de adaptação da família com a criança com diagnóstico do
transtorno do espectro do autismo, a partir das evidências científicas.
METODOLOGIA: O trabalho caracteriza-se como Revisão Integrativa da Literatura
(RIL) de caráter descritivo, os critérios de inclusão para a presente revisão integrativa
foram: artigos científicos completos, acesso livre, abordando a temática, os resultados
têm aspectos relacionados a transtorno do espectro do autismo, publicados em
português, nos últimos 10 anos. Enquanto os critérios de exclusão dos estudos foram:
artigos em outras línguas estrangeiras, artigos de revisão, artigos duplicados e/ou artigos
que não se relacionaram com o objeto de estudo. A busca foi realizada através de
pesquisa em artigos científicos, em março de 2023. Para o levantamento dos artigos
foram utilizadas as publicações científicas indexadas na Biblioteca Virtual de Saúde
(BVS), a serem posteriormente selecionados, dispondo-se dos Descritores em Ciência
da Saúde (DeCS): “Família”, “Diagnóstico”, “Criança” e “Transtorno do Espectro do
Autismo”, associados com operador boleano “AND”. RESULTADOS: Os resultados
foram divididos em categorias temáticas, sendo eles: dificuldades da família quanto ao
diagnóstico de TEA e orientações à família durante o diagnóstico. O conhecimento
acarreta em uma mudança comportamental, tornando a família participativa no processo
terapêutico dos filhos. Entretanto, é preciso analisar quais fontes de informações estão
sendo utilizadas pois, sendo elas formais ou informais, deve haver compreensão de
como os familiares podem captar as informações e criarem estratégias para examinar a
credibilidade das informações. CONCLUSÃO: É preciso haver um suporte
informacional familiar, em especial por parte dos profissionais qualificados, de forma
que propiciem informações de como lidar com o comportamento da criança
diagnosticada com TEA. Autor(s) Maria Lívia Silva Lima Orientador(s) Ariadne Gomes Patrício Sampaio Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Transtorno do espectro do autismo. Família. Criança. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |