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| Tráfico de órgãos humanos: uma análise da legislação nacional e internacional (D1533) | Lidiane Duarte da Silva | DIREITO |
Tráfico de órgãos humanos: uma análise da legislação nacional e internacional (D1533)
Resumo
O tráfico de órgãos representa
uma grave violação dos direitos humanos, expondo a vida e a dignidade das
pessoas a riscos alarmantes. Esta pesquisa teve como objetivo geral, a análise
do tráfico de órgãos à luz dos Direitos Humanos, comparando a legislação pátria
com a previsão normativa internacional, onde foi explorado o conceito de
tráfico humano, com foco no crime de tráfico de órgãos, que teve definidos os
seguintes objetivos específicos: conceituar e identificar características do
tráfico humano com foco no tráfico de órgãos; analisar e evidenciar a relação
da norma protetiva e de combate ao tráfico de órgãos prevista na ordem interna,
internacional e do Direito comparado; bem como identificar e analisar à atuação
do crime e desigualdades sociais. O método utilizado foi dedutivo e
comparativo, baseados em pesquisa qualitativa, revisão bibliográfica e análise
documental, abrangendo convenções internacionais e legislações nacionais, como
a Lei dos Transplantes e o Protocolo de Palermo. Os resultados indicam a
existência de lacunas nas tipificações legais e a necessidade de maior
especificidade para órgãos, tecidos e partes do corpo humano envolvidos no
tráfico. Conclui-se que há uma demanda urgente por novas normativas que ampliem
a proteção das vítimas e alinhem a legislação nacional aos padrões
internacionais, visando combater efetivamente o tráfico de órgãos. Autor(s) Lidiane Duarte da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tráfico de órgãos. Legislação brasileira. Norma internacional. Crime. Curso DIREITO Baixar |
| Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D1606) | Rodrigo Oliveira Souza | DIREITO |
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D1606)
Resumo
O tráfico internacional de
pessoas para exploração sexual representa uma grave questão no Brasil, marcado
pelo deslocamento ilegal de pessoas, frequentemente mulheres e crianças, com o
objetivo de submetê-las a condições de exploração sexual. A legislação
brasileira, como a Lei nº 13.344/2016, tipifica o tráfico de pessoas como um
crime, além de implementar estratégias de prevenção, proteção às vítimas e
repressão a esses crimes. Nesse sentido, o presente estudo, que trata de uma
Revisão de Literatura, aborda as particularidades jurídicas e sociais que
envolvem a problemática do tráfico internacional de pessoas no Brasil, além
disso, tem por objetivos específicos a compreensão dos fatores sociais que
levam a problemática e a discussão de formas para a amenização deste crime. As
autoridades brasileiras têm implementado ações interinstitucionais para
combater o tráfico, incluindo campanhas de conscientização e a criação de
centros de acolhimento para vítimas. Apesar dos esforços, a impunidade e a
falta de recursos dificultam a efetividade das leis. A cooperação internacional
é crucial, uma vez que o tráfico é uma questão transnacional que requer
colaboração entre países para minimizar redes criminosas e garantir a proteção
das vítimas. O fortalecimento das políticas públicas e o envolvimento da
sociedade civil são essenciais para erradicar essa prática e proteger os
direitos humanos. Autor(s) Rodrigo Oliveira Souza Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tráfico de pessoas. Internacional. Exploração sexual. Brasil. Curso DIREITO Baixar |
| Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D460) | Manoel Apolinário de Araújo Filho | DIREITO |
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D460)
Resumo
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise do crime de tráfico de pessoas para
fins de exploração sexual com enfoque no ponto de vista da vítima. Para entender o processo
é necessário um breve apanhado histórico do crime com algumas definições de pontos
relacionando-os. Além de trazer uma perspectiva que busque trazer um anteparo às vítimas
sob o ponto de vista do Protocolo Adicional á Convenção das Nações Unidas contra o Crime
Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas,
em Especial Mulheres e Crianças. O método utilizado para essa pesquisa foi dialético,
buscando abordar o quadro de forma internacional trazendo as diferenças entre as nações e
tecendo comentários sobre. Durante a pesquisa se teve dificuldade em encontrar estudos sobre
a temática, o que nos possibilita refletir mais sobre essa realidade que encontramos. Percebeu-se que a grande maioria das vítimas são mulheres de baixa renda, que vêm na exploração
sexual como uma forma de “mudar” de vida. O explorador aproveita-se das condições
financeiras das vítimas, que como já foi mencionado, mesmo que haja consentimento da
mesma, o ato do explorador se aproveitar das condições financeiras e psicológicas, sabe-se
que muitas vezes as vítimas são pessoas de fácil acesso nas favelas e com problemas
familiares, o que favorece para a alienação, possibilitando assim uma maior vulnerabilidade
das vítimas. Autor(s) Manoel Apolinário de Araújo Filho Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Exploração Sexual. Trabalho. Mulheres. Direito. Curso DIREITO Baixar |
| Trajetória da política de assistência social: uma análise acerca das "novas roupagens" do primeiro damismo- um estudo na região do triângulo CRAJUBAR- CE (S680) | Rafaele Conceição Pereira | SERVIÇO SOCIAL |
Trajetória da política de assistência social: uma análise acerca das "novas roupagens" do primeiro damismo- um estudo na região do triângulo CRAJUBAR- CE (S680)
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido com intuito de analisar as novas roupagens do primeiro damismo nas cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha. Para nos nortear usamos os seguintes pontos: qual a trajetória percorrida pela a Política de Assistência Social, quais os avanços e retrocessos vivenciados por esta e quais as novas estratégias usadas para inserir as primeiras damas na administração pública e na gestão da Assistência Social. Foi a partir dessas indagações que compreendemos o longo processo que a Política de Assistência Social passou até ser implementada enquanto política públicade dever do Estado e direito do cidadão.Com isso,compreende-se que até os dias atuais existem ações clientelistas dentro da política, uma vez que o que percebemos foi existência das primeiras damas incluídas na administração pública e na gestão da Assistência Social, em virtude disso surgiu o interesse pela temática em estudo. Assim a pesquisa tem na sua metodologia, a pesquisa qualitativa, sendo que esta se desdobrará em bibliográfica, documental e de campo. Dessa forma, a população é composta pelas primeiras damas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, cidades que compõem o triângulo CRAJUBAR na região do Cariri no estado do Ceará. O estudo teve como instrumento de coleta de dados a entrevista semi estruturada. Sendo assim, concluímos que apesar de tantos avanços vivenciados pela política, ainda impera a presença das primeiras damas na gestão, seja por ocupação de um cargo público ou por trabalhar de forma voluntária para o município, fazendo reacender o primeiro damismo. Autor(s) Rafaele Conceição Pereira Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Clientelismo. Novas roupagens. Primeiro damismo. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Trajetória das políticas públicas vinculadas as pessoas em situação de rua (P1025) | Arivaldo Barbosa Frutuoso | PSICOLOGIA |
Trajetória das políticas públicas vinculadas as pessoas em situação de rua (P1025)
Resumo
Este trabalho de Conclusão de curso estuda a trajetória das políticas públicas vinculadas às
pessoas em situação de rua. A motivação sobre o tema foi obtido a partir das experiências
gerada através dos grupos de estudo de artigos científicos sobre a temática população de rua,
como membro da Liga Acadêmica de Saúde Mental (LASAM), sendo está vinculada ao
Curso Psicologia do Centro Universitário Dr, Leão Sampaio, como também pelo
desenvolvimento atividades de extensão pela LASAM no Centro de Referência Especializada
para População em Situação de Rua (Centro POP), com as experiências advindas desta
parceria, geraram-se muitas inquietações em torno deste tema. Para isso, serão investigados a
trajetória das políticas públicas socioassistenciais, e os principais conceitos relacionados às
pessoas em situação de rua, objetivando compreender a realidade desta população. A
metodologia utilizada para desenvolver essa atividade de Conclusão de Curso, no intuito de
atingir os objetivos propostos, analisar-se-á, através de uma revisão de literatura, pesquisa
bibliográfica para efetivação da fundamentação teórica. O trabalho está divido em duas seções
com caráter a promover seu entendimento e assimilação. A primeira seção, intitulada
“Políticas públicas vinculadas às pessoas em situação de rua”. Na segunda seção,
“Caracterizações e contextualização das pessoas em situação de rua”. Por fim, serão
apresentadas as Considerações Finais e Referências. Autor(s) Arivaldo Barbosa Frutuoso Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Políticas públicas. Pessoas em situação de rua. Serviços sociassistenciais. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Trajetória do envelhecimento: a saúde mental dos idosos em instituições de longa permanência (P1481) | Thalita Milena Carvalho Antero | PSICOLOGIA |
Trajetória do envelhecimento: a saúde mental dos idosos em instituições de longa permanência (P1481)
Resumo
A população idosa no Brasil tem tido um avanço exponencial durante os últimos tempos, e a
demografia do Brasil tem sofrido alterações em relação à inversão da pirâmide etária. Isso
torna necessária uma atenção maior na distribuição dos serviços e facilidades para essa
população. O objetivo geral da pesquisa baseia-se em analisar as características da saúde
mental de idosos que vivem em instituições de longa permanência. A abordagem da pesquisa
é qualitativa, explicativa e bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o fenômeno
observado e entender de forma mais ampla seu significado. Com o presente estudo, foi
possível compreender as diversas maneiras que encaminham o idoso a ILIPs, como também
dificuldades encontradas pelos mesmo quando são transferidas para essas instituições, pois
causa estranheza e consequências tais como a depressão, em virtude das condições de vida e
saúde que estarão suscetíveis a enfrentar. Autor(s) Thalita Milena Carvalho Antero Orientador(s) Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Idosos. Instituição de longa permanência. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Trajetoria, percursos e desafios para a implantação da politica social de saúde do Brasil: uma revisão de literatura (S1000) | Antônia Daniele Gabriel Alencar | SERVIÇO SOCIAL |
Trajetoria, percursos e desafios para a implantação da politica social de saúde do Brasil: uma revisão de literatura (S1000)
Resumo
Procuramos discutir a política de saúde, os antecedentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu desenvolvimento desde a década 1920 até os dias atuais, em uma reflexão sobre o processo histórico de implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. O presente estudo teve como objetivo conhecer o processo de implementação das políticas supracitadas, e trata-se de uma revisão narrativa da literatura. Nos resultados obtidos, verificou-se que até então, os avanços regulamentares e a implementação de forma efetiva das políticas de saúde, ainda representam um grande problema a ser superado. Isso requer a análise e a adoção de ações que possibilitem esse processo, resultando em um desafio para os gestores, com a finalidade de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde, através da organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços, além da qualificação da gestão envolvida para esse fim. Autor(s) Antônia Daniele Gabriel Alencar Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Políticas de saúde. Saúde pública. Sistema Único de Saúde. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Trans-formação digital: a modalidade remota nos estágios em ênfase de psicologia a partir da percepção dos estudantes (P1462) | Felipe Tavares Vieira | PSICOLOGIA |
Trans-formação digital: a modalidade remota nos estágios em ênfase de psicologia a partir da percepção dos estudantes (P1462)
Resumo
A pesquisa busca promover a discussão acerca da modalidade remota no processo de
formação em Psicologia. O objetivo geral foi analisar as implicações da adaptação ao ensino
remoto nos estágios curriculares do curso de Psicologia a partir da percepção dos estudantes
da instituição. Situa uma breve apresentação sobre a integração das TICs na educação. Aborda
brevemente o processo de desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para
os cursos de Psicologia, posteriormente apresentando sobre a cartilha de recomendações sobre
as práticas e ensino em Psicologia no período da pandemia. A opção metodologia é do
método fenomenológico como uma pesquisa de campo de caráter qualitativo a nível
exploratório, tendo como perspectiva de análise dos dados coletados a análise crítica do
discurso. A pesquisa apresenta como resultado uma experiência satisfatória na formação do
processo das ênfases do curso de Psicologia da UNILEÃO, pautada por uma assertiva
qualificação profissional das supervisões de campo, tangenciado pela hegemonia institucional
na aplicação das recomendações apresentadas pelas regulamentações. Considera, enfim, que o
contexto necessita ainda de uma atenção sobre uma eficiente adequação na integração das
TICs no processo formativo em Psicologia, para além de um contexto pandêmico específico,
atentando das possibilidades de atualização nas grades curriculares a integração das
tecnologias digitais na qualificação profissional e no exercício de formação no curso. Autor(s) Felipe Tavares Vieira Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ensino remoto. Psicologia. Estágio em psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Transcendência, doutrinas e rituais: pensando o enfrentamento diante do adoecimento (P955) | Irlana Almeida cavalache Figueiredo | PSICOLOGIA |
Transcendência, doutrinas e rituais: pensando o enfrentamento diante do adoecimento (P955)
Resumo
Espiritualidade, religiosidade e religião são temas que com o passar dos anos vem ganhando
espaço nas lides acadêmicas. Vários autores discutem sobre a influência da tríade na vida das
pessoas, e como o sujeito pode ancorar-se na espiritualidade, religiosidade e religião para
assim enfrentar o adoecimento, processo definido como coping religioso/espiritual-CRE.
Apesar dessa temática estar ganhando espaço, percebe-se ainda um desconforto e até negação
por parte de alguns alunos do curso de psicologia acerca do significado e representação da
tríade na vida das pessoas. Diante disso, objetivou-se com a realização deste trabalho,
compreender as implicações da religiosidade, espiritualidade e religião na vida das pessoas,
buscando identificar como ocorre o coping religioso/espiritual e o olhar da psicologia acerca
desse fenômeno, através do levantamento bibliográfico, em que foi utilizado como critério de
inclusão artigos que apresentaram uma linguagem descrita na língua portuguesa, que
abordassem a temática presente no objeto de estudo, excluindo assim, aqueles em que os
autores não discutissem sobre a relação do adoecimento com a religiosidade, espiritualidade e
religião. Verifica-se que tanto a religiosidade, espiritualidade e religião são importantes
recursos no enfrentamento do adoecimento, sendo fundamental o psicólogo dar espaço para
que esse fenômeno religioso se manifeste, podendo ser ouvido, uma vez que o mesmo
também faz parte da constituição do sujeito Autor(s) Irlana Almeida cavalache Figueiredo Orientador(s) Maria do Carmo Pagan Forti Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Espiritualidade. Religião. Coping religioso/espiritual. Adoecimento. Psicologia. Curso PSICOLOGIA |
| Transdisciplinaridade na educação física: uma revisão bibliográfica (E.F663) | Dennys Leonny Silva de Lima | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Transdisciplinaridade na educação física: uma revisão bibliográfica (E.F663)
Resumo
A transdisciplinaridade atua transformando de forma pratica a vivencia no ensino bem como
metodologias, possíveis estrutura da educação e sua aplicação. Assim não necessitando de
comprovação, observando que o método de sua aplicação e subjetivo obtendo conceitos
próprios e que são definidos de acordo com a progressão da Metodologia. E sendo um item
importante para discursões do contexto educacional a mesma tem como objetivo a
globalização do conhecimento, apoiado numa analise inviabilizada de alcançar o
entendimento integral e conclusivo. Deste modo o estudo realizado neste projeto segue o
modelo de revisão bibliográfico, estudo a qual permite ao pesquisador utilizar dados já
existentes e extrair o máximo de informações já elaboradas por outros autores. E seguindo a
escolha por artigos de caráter escolar buscando o trabalho do professor e seu desenvolvimento
em sala de aula. Assim, o estudo apresenta que a ação transdisciplinar colabora nos métodos
de ensino e de aprendizagem a começar das modificações do ensino e do aprendizado com
base nas transformações na conduta pedagógica, por conseguinte, isto provoca uma mudança
no posicionamento dos professores em relação ao posicionamento educativo relacionado a
complexidade e a transdisciplinaridade. A fim de atingir os propósitos educacionais durante as
aulas de Educação Física, portanto os profissionais da área necessitam da utilização de
ferramentas que busquem a inclusão durante o processo de aprendizagem, sendo assim, e
necessário a atuação ativa dos mesmos como fator importante durante a utilização desta ação.
Contribuindo e favorecendo as condutas transdisciplinares não só beneficiando o diálogo, a
atuação e a relação reciproca entre alunos e professor, mas também permitindo a promoção de
trabalhos coletivos. E seguindo uma série de fatores a ser implantados na educação nacional
que a muito tempo segue em prejuízo no que diz respeito metodologia e ampliação. Autor(s) Dennys Leonny Silva de Lima Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transdisciplinaridade. Ensino. Educação. Evolução e aprendizagem. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar |