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| A problemática entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de transito (D156) | Nayara Sales de Alencar | DIREITO |
A problemática entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de transito (D156)
Resumo
O presente trabalho consiste na análise dos institutos do dolo eventual e da culpa
consciente em acidentes de transito, com enfoque no crime de homicídio, tendo em vista a
importância do bem jurídico tutelado. Para tanto, principia-se, no Capitulo 1 conceito de
crime em seu aspecto formal, material e analítico. Nos capítulos 2 e 3, apresenta-se o conceito
de dolo e culpa, respectivamente, com cada um de seus elementos, teorias e espécies. No
quarto e ultimo capitulo abordou-se o dolo eventual e a culpa consciente no homicídio
causado no trânsito, com foco nas características do homicídio culposo previsto no Código de
Trânsito Brasileiro, e no homicídio doloso previsto no Código Penal, bem como, a análise de
dolo eventual quanto aos crimes praticados na direção de veículos automotores, com
entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, mostrando-se os requisitos necessários para tal
reconhecimento. Autor(s) Nayara Sales de Alencar Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dolo eventual. Culpa consciente. Crimes de transito. Homicídio. Curso DIREITO |
| A problemática que envolve a prostituição feminina na cidade de Crato-CE (E1151) | Katyuscia Salviano Rosa Coelho | ENFERMAGEM |
A problemática que envolve a prostituição feminina na cidade de Crato-CE (E1151)
Resumo
A prostituição está presente em várias épocas da humanidade, fazendo parte do cotidiano das
civilizações. Sendo conceituada como uma atividade comercial, no qual, o produto ofertado é
o ato do sexo entre pessoas, não existindo envolvimento afetivo, somente o prazer sexual em
troca de benefícios ou dinheiro. O “programa” é realizado através de acordo prévio entre
ambas as partes sobre o conteúdo do serviço ofertado. A prevalência das doenças sexualmente
transmissíveis ocorre em maior número nas populações em vulnerabilidade social, sendo
incluídas nesse grupo as profissionais do sexo, por apresentarem comportamento de risco,
evidenciado pelos inúmeros parceiros sexuais. O principal objetivo do estudo foi analisar a
problemática da prostituição feminina na cidade de Crato – CE. Trata-se de um estudo de
natureza descritiva, com abordagem qualitativa, realizada nas imediações do Centro de
Abastecimento Walter Peixoto, localizado na cidade de Crato – CE. Participaram 14
profissionais do sexo, durante o mês de março de 2016, a pesquisa respeitou todos os
preceitos da resolução 466/2012 do conselho nacional de saúde, que versa sobre os aspectos
éticos e legais das pesquisas envolvendo seres humanos. Os principais resultados apontaram
que as profissionais do sexo estão expostas a diversos riscos. Ficou evidenciado um baixo
nível de escolaridade entre as participantes do estudo, e um alto índice do uso de drogas lícitas
e ilícitas, e também o mau uso do preservativo e ainda a falta de conhecimento sobre as DSTs,
contribuindo desta forma para uma marginalização e exposição a diversos riscos a sua saúde
física, mental e social. O desenvolvimento de políticas públicas de saúde específicas a este
grupo populacional, voltadas para informação, orientação e direcionamento de ações que
possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas torna-se fundamental. Autor(s) Katyuscia Salviano Rosa Coelho Orientador(s) Tonny Emanuel Fernandes Macêdo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Profissionais do sexo. Doenças sexualmente transmissíveis. Vulnerabilidade. Curso ENFERMAGEM |
| A produção de água mineral e seus impactos ambientais: estudo de caso na empresa São Geraldo Águas Minerais LTDA, no ano de 2010 (A170) | Willamy de Sousa Brito | ADMINISTRAÇÃO |
A produção de água mineral e seus impactos ambientais: estudo de caso na empresa São Geraldo Águas Minerais LTDA, no ano de 2010 (A170)
Resumo
Esta pesquisa analisou o crescimento da produção das águas minerais e os
impactos ambientais provocados por uma indústria de água mineral de Juazeiro do
Norte, tomando por base os resíduos sólidos e líquidos por ela gerados em 2010.
A metodologia de pesquisa escolhida foi de estudo de caso. A empresa pesquisada
é de porte pequeno e seus produtos são comercializados em toda a região carirense
e arredores. A coleta de dados foi realizada a partir dos relatórios enviados
aos órgãos de inspeção, notas fiscais emitidas e observação em campo. O
resultado que se pode inferir dessa pesquisa é que, de modo geral, os resíduos
gerados por essa unidade fabril são classificados como não perigosos e recebem
destinação adequada, havendo oportunidade de melhoria no que diz respeito à
educação ambiental de seus colaboradores e ao estudo de matérias-primas mais
fáceis de serem reduzidas, reutilizadas e recicladas. Autor(s) Willamy de Sousa Brito Orientador(s) Ana Isabel Calixto Donelardy Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Água mineral. Resíduos. Impacto ambiental. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A produção de cuidado numa perspectiva fenomenológica- existencial da saúde mental no núcleo de apoio à saúde da família (P208) | Daciana Soares Cardoso | PSICOLOGIA |
A produção de cuidado numa perspectiva fenomenológica- existencial da saúde mental no núcleo de apoio à saúde da família (P208)
Resumo
Neste estudo aborda-se a importância da produção de cuidado ao sujeito com transtorno mental nos núcleos de apoio à saúde da família (NASF), em um trabalho profissional embasado por uma teoria fenomenológica. Busca-se a possibilidade de tratamentos extra-hospitalares para esse sujeito psiquicamente doente, em que o mesmo possa ser inserido e tratado em seu contexto social, permitindo-lhe maior autonomia diante de seu processo de saúde e doença. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, realizada através de revisões bibliográficas de algumas obras tidas como relevantes e que abordam assuntos pertinentes para a pesquisa, foram feitas leituras exploratórias e seletivas e, por fim, um procedimento metodológico de uma síntese integradora, possibilitando um acúmulo de conhecimentos para a elaboração desta pesquisa. Pode-se concluir a grande importância de cuidar desse sujeito em seu espaço social, inserindo-o num contexto familiar, bem como possibilitando ao mesmo um tratamento longitudinal realizado pela estrategia de saúde da família (ESF), que se constitui como porta de entrada para os usuários do sistema da saúde na obtenção de um tratamento mais eficaz. Autor(s) Daciana Soares Cardoso Orientador(s) Leda Mendes Pinheiro Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Produção de cuidado. Saúde mental. Fenomenologia. Curso PSICOLOGIA |
| A produção discursiva de pacientes renais sobre a hemodiálise: o impacto e a qualidade de vida Crato - CE (P399) | Francisca Irlane Vieira Gomes | PSICOLOGIA |
A produção discursiva de pacientes renais sobre a hemodiálise: o impacto e a qualidade de vida Crato - CE (P399)
Resumo
A Insuficiência Renal Crônica (IRC) corresponde à perda progressiva e irreversível da função renal. A hemodiálise (HD) é a terapêutica mais prescrita; esta acarreta diversas mudanças no estilo de vida às quais trazem consequências biopsicossociais que podem afetar de forma significativa a Qualidade de Vida (QV) do sujeito, exigindo a elaboração de diversas perdas. Trata-se de um estudo qualitativo, que através de entrevistas semiestruturadas, junto a oito pacientes em tratamento na Unidade de Diálise e Transplante Renal Dr. Raimundo Bezerra (UNIRIM) do município de Crato-CE, objetivos compreender o significado de hemodiálise para o paciente renal em HD, bem como analisar a do usuário ao receber o diagnóstico e descrever as principais mudanças ocorridas na vida do sujeito ao iniciar o tratamento. A metodologia consiste em analisar as demandas relacionadas à QV dos pacientes renais em HD e a busca dos significados atribuídos por estes pacientes. Os resultados evidenciaram que a tomada de consciência do diagnóstico de IRC e da necessidade de realização da HD ocasiona sofrimento, desse modo, percebe-se que ocorre uma verdadeira ruptura com o modo de viver anterior, sendo exigida da pessoa doente uma adaptação à sua nova condição de vida. As mudanças ocorridas na vida após ser iniciado o tratamento de HD, foram marcadas por perdas significativas nas relações afetivas e na perca da identidade do sujeito. Autor(s) Francisca Irlane Vieira Gomes Orientador(s) Isaac Alencar Pinto Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Insuficiência renal. Hemodiálise. Qualidade de vida. Curso PSICOLOGIA |
| A profissão contábil no mundo globalizado (C72) | Everaldo Antonio Goncalves | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A profissão contábil no mundo globalizado (C72)
Resumo
O mundo se interligou numa aldeia global e a contabilidade passou por um processo de transformação nunca visto antes exigindo do profissional aperfeiçoamento constante no tocante a habilidades e conhecimentos técnicocientíficos. Sendo assim este estudo enfoca a importância que a contabilidade exerce no mundo do trabalho globalizado e a qualificação do profissional contador para acompanhar a evolução da ciência e tecnologia, buscando ainda mostrar o leque de oportunidades disponíveis no mundo do trabalho no exercício da profissão. A metodologia utilizada é a de uma pesquisa bibliográfica, qualiquantitativa em que se aplicou um questionário junto a estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Leão Sampaio, com o intuito de saber se os estudantes estão se preparando para o exercício da profissão no mundo globalizado. Mediante a pesquisa, pode-se dizer que a contabilidade é indispensável no processo decisório das organizações, e que a mesma é uma das ferramentas indispensáveis para as empresas continuarem crescendo gerando emprego e renda em um senário econômico sensível, dinâmico e competitivo. Tudo isso exige do mundo do trabalho mão de obra qualificada abrindo amplos espaços para o contador no exercício de sua profissão. Autor(s) Everaldo Antonio Goncalves Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Contabilidade. Qualificação. Mundo globalizado. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A progressividade do IPTU e o princípio da função social da propriedade: instrumentos de garantia da justiça fiscal e social (D186) | Yago Marlon Brito Miranda | DIREITO |
A progressividade do IPTU e o princípio da função social da propriedade: instrumentos de garantia da justiça fiscal e social (D186)
Resumo
O presente trabalho trata da progressividade do IPTU e do princípio da função social da
propriedade, relacionando-os e analisando-os, do ponto de vista teórico-hipotético, a fim de
verificar se são instrumentos eficazes de promoção de justiça. Assim será estudado a viabilidade
jurídica constitucional da técnica da progressividade aplicada ao IPTU. Originalmente a
Constituição Federal de 1.988 (CF/88) trouxe a progressividade extrafiscal no tempo como
meio de garantir a função social da propriedade. A partir da Emenda Constitucional (EC) nº
29/2000, foi introduzido no corpo Constitucional a forma fiscal do IPTU. Contudo, a referida
Emenda trouxe consigo, além da fiscalidade do IPTU, um intenso embate doutrinário e
divergência jurisprudenciais. Para melhor compreensão é necessário analisar os aspectos do
IPTU e sua submissão a princípios constitucionais, em especial da capacidade contributiva.
Essa pesquisa tenta relacionar a EC nº 29/2000 com a promoção de justiça, segundo os
fundamentos e princípios basilares constitucionais e tributários, do ponto de vista teórico, bem
como relaciona o princípio da função social da propriedade com o direito tributário e deste com
a justiça social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Os meios para
compreender ambas as progressividades serão a análise da Constituição de 1.988, antes e após
a EC nº 29/200, de legislações federais e de posicionamentos traçados por doutrinadores
nacionais, bem como de entendimentos jurisprudenciais. Diante disso, podemos refletir com a
leitura doutrinária sobre o assunto que ainda há ainda discussão quanto a aplicação da
progressividade do IPTU, visto não ser unânime o sentido de sua constitucionalidade, tendo
renomados doutrinadores fundamentando em lados opostos. Autor(s) Yago Marlon Brito Miranda Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Função social da propriedade. IPTU. Progressividade. Justiça fiscal. Justiça social. Curso DIREITO |
| A proibição da doação de sangue por “homens que fazem sexo com outros homens”: uma análise na perspectiva dos direitos fundamentais (D289) | Gabriella Gonçalo Marques | DIREITO |
A proibição da doação de sangue por “homens que fazem sexo com outros homens”: uma análise na perspectiva dos direitos fundamentais (D289)
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade analisar a proibição da doação de sangue por
“homens que fazem sexo com outro homens” diante dos direitos fundamentais.
Explicando um breve contexto histórico sobre esse grupo, e de como a sociedade
relaciona o vírus HIV/AIDS somente aos homossexuais e mostrando a luta desse
grupo pelos direitos ao longo dos anos. Discorrendo também sobre os preconceito e
a discriminação para com aqueles que são soropositivos. Examinando o contexto e
os argumentos na qual se utilizou o Ministério da Saúde para a empregar o artigo 64,
IV na Portaria 158/2016 com dados e estatísticas coletados pela UNAIDS em
pareceria com a o Ministério da Saúde. E por fim averiguar a constitucionalidade do
inciso com base nos princípios fundamentais como o da igualdade, o da liberdade, o
direito a visa entre outros. Tratando-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica tendo
como principal base a Constituição Federal de 1988 e seus direitos fundamentais. Autor(s) Gabriella Gonçalo Marques Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos fundamentais. Proibição para doar de sangue. Inconstitucional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A proibição do trabalho do menor de dezoito anos em local insalubre conforme previsão legal (D194) | Felipe Ferreira Alves Vilanova | DIREITO |
A proibição do trabalho do menor de dezoito anos em local insalubre conforme previsão legal (D194)
Resumo
Este trabalho tem o objetivo de analisar conforme previsão legal a proibição
do trabalho do menor de dezoito anos em local insalubre. Em suma, o trabalho
propriamente dito é a forma mais eficaz de conquistar pecúnia através do serviço
destinado ao fim pretendido. Desta forma, o trabalho é extremamente importante para
a subsistência, pois, é através desse trabalho que conforto, moradia, saúde,
alimentação são supridas com a vantagem econômica dada como contrapartida do
empregador. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a
Consolidação das Leis de Trabalho do ordenamento jurídico brasileiro, artigos,
revistas e a doutrina tratam da vedação do trabalho em local insalubre e, será
analisado especificamente no que tange o menor de dezoito anos de idade e a
proibição para executar tal atividade. Será analisada a insalubridade como risco de
saúde e segurança para o adolescente, já que sua idade não condiz para tal finalidade,
ou seja, o desgaste que ocorrerá neste tipo de trabalho trará danos tão sérios ao
adolescente que poderão ser notórios ainda cedo ou tardamente. Com o intuito de
evitar esse prejuízo e assim garantir uma saúde prolongada o Estado vetou o
adolescente de desempenhar em local insalubre qualquer que seja atividade
laborativa. Autor(s) Felipe Ferreira Alves Vilanova Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Trabalho. Adolescente. Insalubridade. Curso DIREITO |
| A promoção social e econômica das famílias beneficiárias do programa bolsa família do município de Crato- CE (S1067) | Samia Tamirys Souza Saraiva | SERVIÇO SOCIAL |
A promoção social e econômica das famílias beneficiárias do programa bolsa família do município de Crato- CE (S1067)
Resumo
O presente trabalho monográfico, intitulado: A promoção social e econômica das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Do Município De Crato CE, tem como objetivo fazer uma análise sobre a eficácia do Programa Bolsa Família na superação da pobreza e da desigualdade, busca perceber se este tem contribuído de forma significativa para a emancipação dos beneficiários. O Bolsa Família é Programa de Transferência Condicionada de Renda que beneficia milhões de famílias brasileiras. Na pesquisa discutiu-se de forma crítica aspectos fundamentais acerca do programa, fazendo uma análise dos principais impactos e dificuldades apresentadas. Quanto a metodologia, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo com aplicação de questionário aos beneficiários do Programa Bolsa Família no Cadastro Único no município do Crato-CE. Este buscou avaliar o perfil socioeconômico das famílias, bem como a melhoria das suas condições de vida através de perguntas sobre os indicadores, saúde, alimentação, trabalho, renda e moradia. Aplicado por três dias consecutivos no turno da manhã, tem universo amostral de 36 pessoas que correspondem a trinta por cento dos atendimentos realizados pela unidade do cadastro único neste período. Através do estudo dos dados percebeu-se que, apesar de se colocar como importante instrumento de combate à pobreza, contribui para a melhoria em alguns aspectos da vida dos usuários, tendo predominantemente efeitos imediatos, na esfera do cotidiano, precisando ainda superar muitos desafios para conseguir fazer-se eficaz no empoderamento das famílias, levando-nos a crer ainda que com o amadurecimento desta geração populacional poderão ser percebidos os efeitos mediatos do programa. Autor(s) Samia Tamirys Souza Saraiva Orientador(s) Jacsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Programa bolsa família. Programa de transferência condicionada de renda. Pobreza. Desigualdade. Curso SERVIÇO SOCIAL |