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| Adoção homoafetiva e a trajetória para materialização da cidadania: um estudo interdisciplinar na cidade de Juazeiro do Norte - CE (S1348) | Maria Verlene Alves Saraiva | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção homoafetiva e a trajetória para materialização da cidadania: um estudo interdisciplinar na cidade de Juazeiro do Norte - CE (S1348)
Resumo
O presente trabalho trata da adoção homoafetiva, e a trajetória para materialização da cidadania
na sociedade brasileira marcada por estigmas sociais. objetivando compreender os caminhos
que os pretendes homoafetivos percorrem no processo de adoção, e os rebatimentos na vida das
crianças e adolescentes. A pesquisa iniciou-se com a fase exploratória seguida de um
levantamento bibliográfico, sendo explorado a Constituição Federal de 1988, livros, artigos
científicos, leis e jurisprudências de vários Tribunais. A mesma propõe uma abordagem do tipo
qualitativa, de natureza explicativa, sendo a coleta de dados realizada através da técnica de
entrevista semiestruturada, e para alcançar o objetivo da pesquisa empregou-se a pesquisa de
campo desenvolvida na 2ª Vara Cível do Fórum desembargador Juvêncio Joaquim de Santana,
no Ministério Público do Estado do Ceará, e nos Concelhos Tutelares I e II, ambos localizado
em Juazeiro do Norte - CE. Mesmo a Constituição Federal de 1988, carta magna do Brasil e as
leis posteriores a essa, principalmente as referentes a adoção, alvo de análise desse estudo, não
imprimindo restrições a sentença favorável da adoção a casais homoafetivos, o preconceito
apresenta-se como um impasse para concessão desse direito, demonstrando assim a necessidade
de trabalhar mecanismo para eliminação de quaisquer forma de discriminação, fazendo cumprir
os princípios Constitucionais. Desse modo a temática estudada revela-se de extrema
importância por se tratar de uma questão que desperta um embate social, e pela urgente
necessidade de desconstruir os estereótipos que a sociedade associa a adoção por casais
homoafetivos. Autor(s) Maria Verlene Alves Saraiva Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Constituição Federal 1988. Cidadania. Família. Homoafetividade. Adoção. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção homoafetiva na perspectiva dos alunos de psicologia e direito da UNILEÃO- Centro Universitário (P698) | Jaísa Duarte Teixeira | PSICOLOGIA |
Adoção homoafetiva na perspectiva dos alunos de psicologia e direito da UNILEÃO- Centro Universitário (P698)
Resumo
O presente artigo trata-se de uma pesquisa de campo de cunho qualitativo que teve como público alvo acadêmicos do curso de Psicologia e Direito da Unileão - Centro Universitário que está localizado na cidade de Juazeiro do Norte – Ce. Com o objetivo de buscar a compreensão e percepção dos acadêmicos no processo de adoção homoafetiva. Foram entrevistados cinco alunos de Psicologia e cinco alunos de Direito, as entrevistas foram gravadas e transcritas pela pesquisadora e analisadas por meio da análise de conteúdo. A adoção homoafetiva é um ato legal, entretanto um tema polêmico que divide opiniões colidir com dogmas e preconceitos sociais. Os novos modelos familiares estão conseguindo novos espaços dentro da sociedade, a homoafetividade vem de muito tempo, mas só agora no século XXI que está sendo aceita como um modelo legal de família. Deve-se salientar que esse estudo não tem o intuito de exaurir as discursões sobre o tema, mas ampliar novas percepções que os estudantes tinham a respeito da temática. As opiniões são divergentes, porém os acadêmicos pretendem seguir a profissão com ética e respeito. Autor(s) Jaísa Duarte Teixeira Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Adoção homoafetiva. Homoafetividade. Preconceito. Curso PSICOLOGIA |
| Adoção homoafetiva: possibilidade do surgimento de novas famílias (D1378) | Yvina Luana Nogueira Monteiro | DIREITO |
Adoção homoafetiva: possibilidade do surgimento de novas famílias (D1378)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo geral discutir a adoção por casais homoafetivos e os desafios contemporâneos relacionados, abordando como objetivos específicos: o reconhecimento da união homoafetiva como um novo modelo familiar, a análise da parentalidade sob a ótica da adoção, a atuação do judiciário na facilitação e agilização dos processos de adoção, e a investigação dos desafios enfrentados por casais homoafetivos no âmbito jurídico e social. É imperativo reconhecer e celebrar a diversidade, fomentando a igualdade de direitos, o respeito e o apoio a todas as configurações familiares, independentemente de sua composição. Quanto aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com uma abordagem qualitativa, visando alcançar os objetivos propostos. A técnica empregada consistiu na leitura de livros e na triagem e pesquisa em sites especializados, proporcionando um levantamento descritivo e dedutivo, conforme as normas da ABNT vigentes. Autor(s) Yvina Luana Nogueira Monteiro Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Adoção. Família. Casais homoafetivos. Desafios. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção homoafetiva: um olhar dos futuros profissionais de Direito, Psicologia e Serviço social (P515) | Fátima Leonara Feitosa Leite | PSICOLOGIA |
Adoção homoafetiva: um olhar dos futuros profissionais de Direito, Psicologia e Serviço social (P515)
Resumo
A adoção homoafetiva é um tema que está sendo muito discutido na sociedade brasileira, em especial, no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetivou fazer um estudo exploratório acerca da percepção dos alunos de Direito, Psicologia e Serviço Social acerca da adoção homoafetiva. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com alunos do primeiro e último semestre dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social de Instituições de Ensino Superior das cidades de Crato e Juazeiro, ou seja, os futuros profissionais que poderão atuar com essa temática. Os resultados assinalaram que a concepção em torno da adoção homoafetiva é muito embasada no discurso socialmente aceito. No que se refere ao preconceito, observa-se que este está sendo diluído, em grande maioria, na sociedade, ou seja, o preconceito não é percebido como uma característica sua, mas sim pertencente a sociedade. A homossexualidade, não possui uma definição fechada, sendo relacionada a uma escolha ou predeterminação genética. A família está vinculada a uma relação afetiva, porém não há um entendimento do que seria esse afeto. Percebeu-se nesse estudo que algumas instituições sociais, como família e religião, acabam influenciando na percepção dos entrevistados em como compreendem adoção homoafetiva, muitas vezes essas instituições até se unem para embasar as decisões dos alunos. Deve-se salientar que se faz necessário a melhor preparação desses futuros profissionais, dando maiores subsídios para embasarem suas decisões em cima de uma postura ética e possibilitar que os mesmos consigam, dentro da formação, trabalhar em equipe multi ou interdisciplinar para discutir esse tipo de questão. Autor(s) Fátima Leonara Feitosa Leite Orientador(s) Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Adoção homoafetiva. Homossexualidade. Equipe profissional. Curso PSICOLOGIA |
| Adoção internacional de crianças e adolescentes: uma visão crítica acerca das atribuições do assistente social no processo de adoção no brasil (PÓS423) | Drenalina Santos Vieira; Amanda Taniz de Lima Santos | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Adoção internacional de crianças e adolescentes: uma visão crítica acerca das atribuições do assistente social no processo de adoção no brasil (PÓS423)
Resumo
O presente artigo versa sobre o tema adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil,
e para tanto, questiona acerca das atribuições do assistente social neste cenário e objetiva
compreender seu fazer profissional diante do contexto supracitado. O caminho percorrido se
iniciou pela evolução histórica da infância e da família, perpassando pelos preceitos da adoção
internacional, mostrando seus avanços e retrocessos bem como seu processo histórico e legal,
e por fim, culminou na compreensão do fazer profissional do Assistente Social nesta seara.
Ademais, este assunto é relevante devido a notória realidade onde milhares de crianças e
adolescentes são traficados para fins lucrativos, sexuais, dentre outros. No que concerne a
metodologia, a mesma corresponde a uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem
qualitativa do tipo descritiva, explicativa e exploratória, o método de pesquisa é o materialismo
histórico dialético. Enquanto resultados, a pesquisa possibilitou a compreensão de que o
Assistente Social é imprescindível no processo de adoção internacional, posto que sua atuação
analisa a totalidade da vida da criança e do adolescente, levando-se em consideração o seu
processo histórico e seu melhor interesse. Autor(s) Drenalina Santos Vieira; Amanda Taniz de Lima Santos Orientador(s) Cícero Ricardo Cavalcante da Silva Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Crianças. Adolescentes. Adoção internacional. Tráfico de menores. Assistente social Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| Adoção internacional: uma alternativa para a infância e a adolescência desassistidas (D1160) | Vitória Feitosa de Castro | DIREITO |
Adoção internacional: uma alternativa para a infância e a adolescência desassistidas (D1160)
Resumo
O presente trabalho analisará o instituto da adoção internacional como uma possibilidade para
as crianças e os adolescentes que não conseguem facilmente encontrar uma família adotiva, por
diversos motivos, bem como para redução da institucionalização de crianças e adolescentes no
Brasil. Para se chegar ao objetivo geral, tem-se os seguintes objetivos específicos: verificar os
requisitos jurídicos da adoção internacional, como a legitimidade, os seus requisitos e em que
casos é aceita; analisar a adoção internacional como uma oportunidade para as crianças e
adolescentes que não têm a descrição compatível com a grande quantidade dos pretendentes
nacionais e demostrar a seriedade de todo o processo da adoção internacional em caráter
excepcional como forma de precaver a venda, sequestro e o tráfico dessas crianças. Vai ser
utilizado uma abordagem do problema de forma qualitativa, tendo como objetivo o tipo
descritivo e, como contexto, as fontes bibliográficas. Por fim, espera-se com este estudo
contribuir com o conhecimento de que essa forma de adoção só ocorre quando esgotadas as
chances de permanência da criança e do adolescente em sua família de origem ou substituta, ou
seja, trazendo a adoção internacional como uma alternativa para o acolhimento daqueles que
não tem colocação simples em família adotiva nacional em razão da idade elevada ou por outro
motivo. Autor(s) Vitória Feitosa de Castro Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção internacional. Redução de institucionalização. Crianças e adolescentes. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção intuito personae: uma análise sobre aplicação do princípio do melhor interesse da criança (D94) | Jussara da Cunha Lima Santos | DIREITO |
Adoção intuito personae: uma análise sobre aplicação do princípio do melhor interesse da criança (D94)
Resumo
A adoção intuito personae é a modalidade prevista na doutrina e reconhecida pela
jurisprudência em que a família biológica foge à regra geral do cadastro de adoção, e escolhe
por afinidade a quem entregar seu filho para posterior processo de legalização. Não existe
previsão legal e não hà vedação expressa. No entanto, a Lei nº 12.010/09 estabeleceu três
situações em que poderá ser deferida a adoção sem prévio cadastro, porém as hipóteses não
consideram a realidade brasileira sobre o instituto. O objetivo do presente estudo foi analisar
através do método qualitativo, a aplicação do Princípio do Melhor Interesse da Criança, que
deve ser utilizado em todas as situações que envolvam a proteção integral dos direitos deste,
na adoção intuito personae. Para isso, de forma exploratória, foi utilizada a pesquisa
bibliográfica ao examinar doutrinas, artigos e a legislação protecionista da criança e do
adolesecente, e estudo de caso através de análises jurisprudenciais dos Tribunais Superiores.
Concluiu-se que a obediência do cadastro não é absoluta, excepcionando-se tal regramento em
razão da prevalência do Melhor Interesse da Criança, utilizando como critério para as
decisões o vínculo de afetividade estabelecido entre a criança e os pretensos adotantes. Autor(s) Jussara da Cunha Lima Santos Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança. Afetividade. Curso DIREITO |
| Adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade (D1188) | Maria Lara Queiroz Paulo | DIREITO |
Adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade (D1188)
Resumo
O artigo apresentado tem como objetivo analisar o instituto da adoção Intuitu Personae, também
conhecida como adoção dirigida, e os motivos da ausência de previsão legal no atual
ordenamento jurídico. Esta análise é feita sob a ótica dos princípios do melhor interesse da
criança e do adolescente, da afetividade, da proteção integral, entre outros. Esses princípios
fundamentam a possibilidade de ocorrência deste tipo de adoção, tendo em vista a necessidade
do direito de se adequar às situações fáticas que cada vez mais vêm se tornando recorrentes no
judiciário. Além disso, o artigo propõe uma análise crítica sobre o processo de adoção no Brasil,
evidenciando o quanto a espera prolongada por uma família em abrigos pode ser prejudicial
para a criança. Demonstra também que a falta de regulamentação do mesmo pode incentivar
práticas de medidas proibidas, como a adoção à brasileira. Ademais, tendo-se em vista que o
atual conceito de família tem como fundamentação a afetividade, não há motivos
suficientemente plausíveis para a proibição do referido instituto. Para o desenvolvimento deste
estudo, será realizada uma pesquisa sobre os diversos posicionamentos doutrinários acerca do
tema, assim como decisões judiciais e jurisprudência. Autor(s) Maria Lara Queiroz Paulo Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção Intuitu personae. Ausência de previsão legal. Ordem cadastral. Princípio do melhor interesse. Criança. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção por casais homoafetivas no direito brasileiro. Uma análise jurisprudencial (D534) | Ana Lívia Rodrigues do Nascimento | DIREITO |
Adoção por casais homoafetivas no direito brasileiro. Uma análise jurisprudencial (D534)
Resumo
A finalidade desse artigo é verificar as decisões jurisprudenciais acerca da adoção
homoafetiva e no primeiro momento fazer uma análise do contexto histórico da adoção,
perpassando desde o Código Civil de 1916 e adentrando na Lei de Adoção, verificando as
nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as alterações trazidas pela Lei
13.509/2017. Também será feita uma análise do Princípio do Melhor Interesse e sobre a
adoção homoafetiva, a qual se desdobra na verificação da sua evolução histórica até o
reconhecimento da união homoafetiva e sua equiparação a união estável. Observou-se que as
alegações para a negação do pedido de adoção por casais de mesmo sexo se dão pelo
preconceito de que a relação afetiva traria uma consequência psicológica para criança ou
adolescente, embasados na falta de legislação para o instituto da adoção homoafetiva. Porém,
essas alegações não podem prosperar, tendo em vista que se a adoção proporcionar vantagens
para criança ou adolescente esta não poderá ser negada, já que estaria ferindo a dignidade da
pessoa humana que implica na compreensão de que todos somos iguais. Autor(s) Ana Lívia Rodrigues do Nascimento Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Adoção. Casais homoafetivos. Princípio do melhor Interesse da criança e do adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção por casais homoafetivos: aspectos contemporâneos jurídicos e psicossociais (P692) | Francisca Ruthiely de Figueiredo Belém Dantas | PSICOLOGIA |
Adoção por casais homoafetivos: aspectos contemporâneos jurídicos e psicossociais (P692)
Resumo
Este artigo trata-se de um tema atual e envolve assuntos polêmicos relacionados ao preconceito e a discriminação, pois se refere a dois campos distintos adoção e casais homoafetivos, no qual é voltado por questões sociais, psicológicas e jurídicas. Observa-se um grande interesse das áreas de psicologia, jurídica e educação. A pesquisa procurou examinar a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, com finalidade de refletir sobre o modelo de família, no qual podendo ser caracterizada a família homoafetiva, com embasamento na área jurídica. Para o conseguimento deste objetivo se fez necessário analisar os entraves que dificultam o processo de adoção e alguns fatores psicológicos gerados por todo o processo, como os conflitos e a espera, e conhecer as leis que envolvem todo o processo da adoção, que são o Estatuto da Criança e Adolescente, a Nova Lei de Adoção e o Código Civil. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica com métodos descritivos. Conclui-se que diante da lei, a adoção por casais homoafetivos é possível, mas ainda deve ser quebrado o preconceito e a discriminação estabelecida por alguns profissionais envolvidos no processo. Nota-se que perante a lei as exigências para o processo de adoção independem de orientação sexual, pois as documentações e as avaliações que os adotantes necessitam são as mesmas. Autor(s) Francisca Ruthiely de Figueiredo Belém Dantas Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Família. Adoção. Homoafetividade. Jurídica. Curso PSICOLOGIA |