Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657)
Bárbara Cristina Leite Cavalcante dos Santos
PSICOLOGIA
Criatividade infantil: reflexões sobre sua origem e seu desenvolvimento (P657)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo explicar como se dá o processo criativo, principalmente entre crianças na primeira infância. Baseado em estudos sobre o tema, enfatizando no aspecto histórico cultural da teoria de Vygotsky. Dentro deste contexto podemos entender que a criatividade é um processo subjetivo com combinações externas, desenvolvendo-se muito cedo e mantendo forte ligação com funções superiores do sujeito, como o pensamento, a imaginação e a linguagem; realçando-se, portanto, diante do exposto a importância de se trabalhar com a estimulação dos potenciais infantis. O trabalho é de cunho qualitativo e bibliográfico, onde se utilizou de análise e de reflexão sobre a criatividade infantil. Concluiu-se que a criatividade ocorre quando há combinação de fatores externos e internos, que podem limitar ou não a capacidade de imaginação da criança, sendo que, quanto mais riqueza de experiências as crianças passarem, mais surge a criatividade para conseguirem resolver os problemas, tornando-se futuramente adultos mais saudáveis.
Crime organizado: análise da legislação brasileira á luz da convenção de palermo (D363)
Carlos Henrique Siqueira dos Santos
DIREITO
Crime organizado: análise da legislação brasileira á luz da convenção de palermo (D363)
Resumo
O presente trabalho cientifico tem como escopo o estudo sobre o crime organizado, tema
relevante para o ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Em especial, a análise da
temática sobre a perspectiva da Convenção de Palermo. Desde a busca sobre o conceito,
modificações legislativas durante o período que a temática ganhou mais notoriedade no ramo
jurídico, até mesmo as obrigações de criminalizações, buscando também a repreensão da
conduta delituosa. Salientando que todos os procedimentos e medidas devem estarem em
comum acordo com garantias constitucionais, respeitando os Direitos Humanos tutelados. A
metodologia abordada, é através de fontes bibliográficas, com caráter exploratório e método
indutivo.
Autor(s)
Carlos Henrique Siqueira dos Santos
Orientador(s)
Iamara Feitosa Furtado Lucena
Ano de Publicação
2019
Palavra Chave
Crime organizado. Convenção de palermo. Legislação brasileira. Tratados internacionais.
Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147)
Adriana Cavalcante de Araújo Chaves Alves
PSICOLOGIA
Crime, loucura na história de Pierina: subjetividade em situações de sofrimento e encarceramento (P1147)
Resumo
A partir da recuperação da história de vida da camponesa Pierina Cechini, em cartas anexadas
aos prontuários do Hospício de São Pedro, que afogou a filha Elvira Maria de dezesseis
meses, sendo assim indiciada em processo crime e posteriormente internada no Hospício para
ser examinada sobre sua sanidade mental, este artigo tem dois objetivos. Primeiro fazer uma
reflexão sobre como ela fez para se reencontrar em sua história, onde e quando sua
subjetividade aflorou nesse processo de dor, saúde, doença, lucidez e loucura. Segundo, onde
entrou a participação da coletividade de seu grupo, seus costumes, tradições e as terapias
aplicadas a esse sujeito nos internamentos, de que forma, nesse contexto, ajudaram ou não
para que ocorresse esse processo. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa,
exploratória, por meio de revisão bibliográfica em livros e base virtual scielo, utilizando as
palavras chaves: Pierina, crime. O critério de inclusão foi conter os dois termos ao mesmo
tempo e ser escrito em língua portuguesa. o livro da historiadora Yonissa Marmitt Wadi “A
história de Pierina, subjetividade, crime e loucura”, serviu de base para compor o estudo de
caso deste trabalho. O artigo mostra a importância de analisar o sujeito em situação de
sofrimento e encarceramento de forma abrangente, levando em consideração o seu contexto
social a partir dos objetos de estudo da criminologia. Para que possamos tentar entender
melhor o papel dos processos terapêuticos e do internamento na ressocialização do sujeito a
partir do estudo de caso da história de Pierina, que aqui se mostrou refeita nos preceitos da fé
e do trabalho, que prestou, no enclausuramento da Santa Casa de Misericórdia.
Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045)
Ronaldo Lukas Gomes Macedo
DIREITO
Crimes cibernéticos e a (in)eficiência da legislação brasileira: desafios e possibilidades (D1045)
Resumo
A evolução tecnológica oferece grandes possibilidades para o desenvolvimento da
humanidade, mas também vem possibilitando a utilização dessa ferramenta tão importante para
práticas ilícitas. O presente trabalho tem como objetivo destacar os inúmeros desafios para
aplicação da lei, como normas reguladoras de repressão, punição e até mesmo prevenção aos
crimes virtuais, perante a inexistência de uma Legislação Brasileira que a regulamente. Assim,
este artigo utiliza metodologia em formato de pesquisa bibliográfica, baseada em renomados
estudiosos sobre o tema. Portanto, é de fundamental urgência que a sociedade possa usufruir de
direitos no âmbito jurídico brasileiro que venham a promover segurança na utilização de
dispositivos virtuais, para assim terem suas integridades garantidas.
Autor(s)
Ronaldo Lukas Gomes Macedo
Orientador(s)
Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
Ano de Publicação
2022
Palavra Chave
Legislação. Crimes cibernéticos. Liberdade de expressão.
Curso
DIREITO
Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508)
Maria Elizabeth Araújo Cordeiro
DIREITO
Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e o seu impacto psicológico nas vítimas (D1508)
Resumo
O trabalho a seguir tem o
objetivo de abordar a conduta dos crimes cibernéticos, enfatizando a
pornografia de vingança, que consiste na violação disseminação de dados
íntimos sem o devido consentimento da vítima. Como metodologia, foram
utilizadas pesquisas bibliográficas e a interpretação da lei. De início, há uma
conceituação e uma contextualização acerca da pornografia de vingança e de como
a evolução da era digital influenciou esse fenômeno. Em seguida, são abordadas
as consequências psicológicas e sociais enfrentadas por aqueles que tiveram sua
privacidade violada, além de se discutir a violência de gênero como uma grande
influência, tornando o sexo feminino mais vulnerável aos crimes pornográficos,
sob a perspectiva da legislação brasileira acerca dessa conduta criminosa.
Crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade (D589)
Ângelo Gabriel Santana Vetorazzi
DIREITO
Crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade (D589)
Resumo
O presente artigo tem a intenção de abordar sobre a Pornografia de Vingança e como
afeta a sociedade através da internet e das mídias sociais. Com isso, o estudo busca
revelar os indivíduos mais afetados por essa infração, como as denúncias são feitas
e os resultados obtidos a partir da lei nº. 13.718/2018 e a construção histórica da lei e
do termo. Nesse sentido, este trabalho objetiva demonstrar o nível de periculosidade
da internet e atentar sobre a cautela necessária para a utilização dessas ferramentas,
principalmente por mulheres e a população jovem. A abordagem da pesquisa é
qualitativa, básica, documental e bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o
fenômeno observado e entender de forma mais ampla seu significado, qual seja:
crimes cibernéticos: pornografia de vingança e a proteção da intimidade.
Autor(s)
Ângelo Gabriel Santana Vetorazzi
Orientador(s)
André Jorge Rocha de Almeida
Ano de Publicação
2020
Palavra Chave
Pornografia de vingança. Intimidade. Internet. Redes sociais.
Crimes contra a humanidade: a utilização do estupro contra mulheres como estratégia durante as guerras (D1096)
Francisco Gabriel da Silva
DIREITO
Crimes contra a humanidade: a utilização do estupro contra mulheres como estratégia durante as guerras (D1096)
Resumo
Os crimes de guerra ocorrem quando os direitos humanos são violados durante os períodos
bélicos. Uma das principais violações existentes durante os conflitos são as práticas reiteradas
de violências sexuais contra as mulheres, sendo assim utilizados como armas durante os
confrontos. Tem-se o estupro, como uma das atrocidades mais recorrentes, sendo assim
possível argumentar que esse tipo de prática ocorre tanto nos casos em que há benefícios
estratégicos quanto nos casos em que não há, podendo, também, esses abusos terem diferentes
motivações. Com isso, este trabalho busca investigar quais os reflexos sociojurídicos para a
utilização dos crimes de estupros contra mulheres como estratégia durante as guerras e, como
objetivos específicos, analisar historicamente as motivações da violação sexual de mulheres e
crianças em períodos bélicos, estudar os dispositivos normativos referentes ao combate da
violação sexual em situações de guerra e analisar como as teorias feministas estão
relacionadas no que diz respeito à segurança internacional. O trabalho torna-se relevante, pois
procura mostrar o porquê a mulher é a principal vítima desse tipo de crime e o porquê ele é
tão praticado durante os conflitos. Tem como resultado ressaltar a importância da luta das
mulheres para que esse tipo de delito seja extinto. Trata-se de um estudo bibliográfico, pois
busca responder à situação da questão, utilizando recursos publicados sobre o tema, como
doutrina e artigos científicos.
Crimes contra a liberdade e dignidade sexual infantil com fulcro nos crimes cometidos no meio virtual: uma revisão de literatura (D1269)
Yasmim Oliveira de Sousa
DIREITO
Crimes contra a liberdade e dignidade sexual infantil com fulcro nos crimes cometidos no meio virtual: uma revisão de literatura (D1269)
Resumo
Este trabalho científico aborda os crimes contra a dignidade sexual cometidos virtualmente,
incluindo estupro, pedofilia e pornografia. O objetivo principal é analisar informações sobre
como prevenir e proceder em tais casos. Busca-se entender quais são os crimes contra a
liberdade e a dignidade sexual e analisar dados estatísticos na literatura sobre as taxas de casos
desses crimes nos últimos 10 anos. A natureza do estudo é básica, fornecendo informações
aplicáveis na prática. O objetivo é descritivo e a abordagem é qualitativa, com fontes de
pesquisa bibliográfica que tratam a pesquisa de forma a analisar as diversas faces do problema.
Os resultados alcançados neste trabalho estão relacionados à segurança e informação para
autoproteção, bem como à conscientização sobre um assunto pouco discutido, cuja incidência
só aumenta com o passar dos anos. A informação sobre os crimes sexuais cometidos
virtualmente (como os criminosos agem e como evitar tais infortúnios) pode ajudar a prevenir
casos e proteger nossa família, incluindo crianças e adolescentes, além de várias pessoas que,
por falta de conhecimento, se tornam alvos fáceis para os praticantes desse tipo de crime.
Autor(s)
Yasmim Oliveira de Sousa
Orientador(s)
Francisco José Martins Bernardo Carvalho
Ano de Publicação
2023
Palavra Chave
Virtual. Crimes. Dignidade. Sexual. Legislação
Curso
DIREITO
Crimes de ódio contra a comunidade LGBT e os efeitos da criminalização da homotransfobia (D442)
Maria Eduarda Pedrosa Gomes Alves
DIREITO
Crimes de ódio contra a comunidade LGBT e os efeitos da criminalização da homotransfobia (D442)
Resumo
Este artigo tem como objetivo trazer um maior entendimento sobre os trâmites da
Criminalização da Homotransfobia, fazendo uma análise sobre suas fundamentações
e o que visa provocar de mudança na estrutura legislativa e judicial para o combate
aos crimes de ódio contra a comunidade LGBT, da violência especificamente dirigida
a eles, motivadas pela discriminação perante sua orientação sexual e porque tratá-la
como um crime de racismo. Abordando um breve histórico da violência contra pessoas
LGBT no Brasil e em como o conservadorismo e o patriarcado tem um papel negativo
diante da discriminação, com uma análise das fundamentações constantes na ADO
26 e seu objetivo com a criminalização, diante da inércia do Estado para agir para
combate à violência motivada pela homofobia e transfobia no atual cenário social
brasileiro, trazendo pensamentos contrários a criminalização tendo como enfoque na
ação estatal como fundamental para a promoção da cidadania e dos direitos humanos,
protegendo a vida e dignidade das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Autor(s)
Maria Eduarda Pedrosa Gomes Alves
Orientador(s)
Miguel Ângelo Silva de Melo.
Ano de Publicação
2019
Palavra Chave
Criminalização da momotransfobia. Crimes de ódio. Discriminação. Racismo.
Crimes de ódio e a aplicabilidade de leis anti LGBTQI+fobia no Brasil (D1091)
Lucas Barbosa Lourenço
DIREITO
Crimes de ódio e a aplicabilidade de leis anti LGBTQI+fobia no Brasil (D1091)
Resumo
Apesar dos avanços na legislação no que diz respeito à proteção da população LGBTQIA+ no
Brasil, se faz necessário debater sobre esse assunto, haja vista o crescente número de casos de
violência registrados. Assim, é de grande importância analisar a vulnerabilidade dessa
população, pois mesmo com a criminalização da LGBTfobia pelo julgamento do Mandado de
Injunção (MI) nº 4733 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, os
quais criminalizaram a homofobia e da transfobia no Brasil, os números da violência contra a
população LGBTQIA+ ainda são alarmantes. Com isso, busca-se analisar a abordagem teórica
sobre os crimes de ódio e sua aplicabilidade legal e como pode servir como recurso para
compreensão das leis Anti-Lgbtqi+fobia no Brasil. Ademais, o presente trabalho foi realizado com
base em levantamento bibliográfico, priorizando-se revistas especializadas, livros, artigos
eletrônicos e bibliotecas digitais.
Autor(s)
Lucas Barbosa Lourenço
Orientador(s)
Miguel Melo Ifaderió
Ano de Publicação
2023
Palavra Chave
Crimes de ódio. Preconceito. Violência. LGBTfobia.