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| Crise do sistema penitenciário brasileiro e o impacto social: uma análise da efetividade do cumprimento da pena de acordo com a lei de execução penal (D253) | Maria Josyane Gonçalves Pinheiro | DIREITO |
Crise do sistema penitenciário brasileiro e o impacto social: uma análise da efetividade do cumprimento da pena de acordo com a lei de execução penal (D253)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de pesquisa a crise do sistema
penitenciário brasileiro e o impacto social em observância as dificuldades que impulsionam a
inefetividade da Lei de Execução Penal e a verificação do tratamento jurídico abordado por
esta norma programática, em meio às problemáticas advindas da crise do sistema. Tendo
como escopo a identificação dos entraves produzidos pela crise do sistema penitenciário e
analisar o cumprimento da Lei de Execução Penal na contemporaneidade. Discute-se no
decorrer do texto os problemas ocasionados pela crise do sistema, bem como as
consequências imediatas que impactam negativamente a sociedade brasileira como um todo,
sendo primordial a reinserção social do condenado, que demonstra ser a principal finalidade
da Lei de Execução Penal. Esta monografia utilizou da técnica de pesquisa de revisão
bibliográfica, assim efetivando o levantamento literário de informações e dados, conduzindo
uma maior abordagem das questões pertinentes ao estudo. Autor(s) Maria Josyane Gonçalves Pinheiro Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Crise. Sistema penitenciário. Ressocialização. Lei de execução penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crise do sistema prisional brasileiro e estado de coisas institucional (D545) | Fábio Lemos Leite | DIREITO |
Crise do sistema prisional brasileiro e estado de coisas institucional (D545)
Resumo
O presente trabalho busca-se analisar sobre a deficiência existente no sistema penitenciário
brasileiro e os seus espelhos na violação dos direitos fundamentais dos presos. O estudo
justifica-se pela importância social do assunto, haja vista que o Brasil exibe expressiva
população carcerária, recebendo ênfase nas mídias sociais pela falha do seu sistema prisional.
No primeiro capítulo, traçou-se um panorama geral da evolução histórica da prisão e do
direito de punir estatal, ponderando seus baseamentos e obstáculos. No segundo capítulo,
avaliou sobre o Direito dos presos, ligando-se ao o outro capítulo que abordou sobre o
Sistema Penitenciário e realidade que se encontra no Brasil, mostrando determinados
problemas encarados pelo cárcere brasileiro, entre eles, a superlotação carcerária, as
violências e rebeliões, o esquecimento do direito aos presos, e mais. No último capítulo o
estudo se concentrou no Estado de Coisas Inconstitucional e na identificação de sua origem,
seus fundamentos e pressupostos e na sua declaração no Brasil. Quanto à metodologia
utilizada, empregou-se o método dedutivo, adotando-se como instrumentos de pesquisa e
consulta obras literárias sobre a temática, legislação, jurisprudência e dissertações. Autor(s) Fábio Lemos Leite Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Sistema penitenciário. Direitos fundamentais. Estado de coisas inconstitucional. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crise econômica em meio a pandemia: artifícios utilizados para o comercio sobreviver ao impacto ocasionado pelo Covid-19 (D732) | Sarah Lins Oliveira | DIREITO |
Crise econômica em meio a pandemia: artifícios utilizados para o comercio sobreviver ao impacto ocasionado pelo Covid-19 (D732)
Resumo
Com o rápido e alto impacto da Covid-19 diante da sociedade e da economia, foi preciso uma
adaptação acelerada da sociedade e do comércio, contando com o apoio de políticas públicas e
de ferramentas como, por exemplo, as mídias sociais. Tem-se como objetivo geral desse
estudo, investigar quais foram os impactos da Covid-19 diante do comércio no Brasil,
especificamente das empresas que usufruíram de benefícios oferecidos pelo governo e das
mídias sociais. Para levantamento de dados, foi utilizada fonte documental, como artigos
científicos e reportagens. Com o presente estudo, foi possível constatar que a pandemia trouxe
consigo um imenso impacto na rotina das pessoas físicas e jurídicas. Diante do comércio,
alguns não conseguiram manter seu negócio em meio a pandemia, mas outros, em busca de
subsistência, precisaram começar a empreender. Autor(s) Sarah Lins Oliveira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Covid-19. Crise econômica. Políticas públicas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Crise epistemológica dos direitos fundamentais em tempos de pandemia no Brasil: análise dos conflitos de competência entre os entes federativos (D717) | Thays Wanessa Gomes da Silva | DIREITO |
Crise epistemológica dos direitos fundamentais em tempos de pandemia no Brasil: análise dos conflitos de competência entre os entes federativos (D717)
Resumo
A instalação do período pandêmico no Brasil causado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
têm-se mostrado um dos maiores desafios sanitários já enfrentados pelo país, razão pela qual a
análise dos impactos jurídicos desta grave situação é necessária. Nesse contexto, o objetivo
geral do presente trabalho é investigar a legitimidade das restrições aos direitos fundamentais
impostas aos munícipes, em razão dos decretos estaduais que visam a redução da propagação
da COVID-19. A metodologia da pesquisa é qualitativa, explicativa e exploratória, e o
procedimento técnico bibliográfico e documental. Os resultados obtidos indicam que os atos
normativos formulados por alguns estados brasileiros por vezes avançam direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, além de restar claramente demostrada a fragilidade do sistema
federalista brasileiro, tendo em vista que alguns municípios foram completamente subordinados
aos estados, por força de decisões judiciais. Autor(s) Thays Wanessa Gomes da Silva Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave COVID-19. Direitos fundamentais. Decretos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Critério de alta para retorno ao esporte após cirurgia do ligamento cruzado anterior (F1117) | Roberta Vicente da Cruz | FISIOTERAPIA |
Critério de alta para retorno ao esporte após cirurgia do ligamento cruzado anterior (F1117)
Resumo
Introdução: A ruptura do Ligamento Cruzado Anterior afeta o desempenho de atletas,
prejudicando a realização de atividades funcionais, muitas vezes o afastando da atividade
física. Atualmente com a evolução das técnicas de tratamento, e do procedimento cirúrgico é
possível ao esportista voltar a praticar as suas atividades anteriores. Contudo, muitos dos
atletas que voltam ao esporte lidam com uma reincidência da lesão, por essa razão é
necessário que haja a realização de estudos específicos, para que fisioterapeutas possuam um
consenso sobre quais são os melhores determinantes, que assegurem um retorno seguro ao
esporte. Método: Revisão integrativa cuja abordagem é descritiva, na qual se realizou uma
investigação nas bibliotecas virtuais PUBMED, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no banco
de dados da PeDro, e na ferramenta de busca Scielo. A partir de uma leitura minuciosa de
todos os estudos selecionados, os mesmos foram organizados em tabelas e analisados.
Resultados: A partir da investigação realizada nas plataformas digitais, foram selecionados
06 artigos que apresentaram a avaliação de atletas que sofreram lesão do ligamento cruzado
anterior, submetidos à cirurgia de reconstrução, nos quais foi possível identificar os
parâmetros utilizados pelo pesquisador para liberar o paciente ao retorno da prática esportiva.
Conclusão: Tendo em vista os aspectos analisados e apresentados foi possível compreender
que para dar alta ao paciente atleta submetido à cirurgia de reconstrução de LCA para o
retorno a prática esportiva, é imprescindível avaliar aspectos de simetria de força dos
membros inferiores, a biomecânica da articulação e a resposta neuromuscular. Os resultados
da avaliação destes fatores devem ser comparados aos índices encontrados em atletas
saudáveis, sendo necessário que as medidas sejam semelhantes. Os atletas que alcançam esses
índices apresentam melhora na capacidade física e funcional que predizem um retorno
satisfatório ao esporte. Autor(s) Roberta Vicente da Cruz Orientador(s) Thiago Santos Batista Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ligamento cruzado anterior. Cirurgia. Retorno ao esporte. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| Critérios de elegibilidade para admissão de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva na cidade de Barbalha Ceará (E1099) | Willyane Leandro de Oliveira | ENFERMAGEM |
Critérios de elegibilidade para admissão de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva na cidade de Barbalha Ceará (E1099)
Resumo
Em 1854 se iniciou o cuidado ao paciente crítico, com Florence Nigthigale e com ela mais
trinta e oito mulheres voluntárias que decidiram cuidar dos feridos na guerra da Crimeia onde
o índice de mortalidade era consideravelmente elevado, diante do que ela percebia naquele
local começou a organizar os feridos por gravidade de forma que os mais graves obtivessem
vigilância constante, estando próximo aos postos de enfermagem. Porém só com Walter
Edward Dandy foi o modelo inicial da Unidade de Terapia Intensiva foi estabelecido, nos
Estados Unidos (EU). Naquela época formulou-se o ABC primário e criou a técnica de
ventilação artificial boca a boca e a massagem cardíaca externa com Peter Safer, mas só no
ano de 1962 em Baltimore foi que surgiu a primeira UTI cirúrgica e junto a este feito vieram
os primeiros projetos de ambulâncias de UTI de transporte. No Brasil, as primeiras Unidades
de Terapia Intensiva (UTIs) surgiram na década de 70, com a finalidade de concentrar
pacientes críticos em alto grau de complexidade com áreas que fossem adequadas para
recebê-los tendo infraestrutura própria, com equipamentos, matérias e profissionais
capacitados para desenvolver tais atendimentos com segurança. Devido a esta alta
complexidade tecnológica com intuito de salvar a vida, a escassez de leitos em unidades de
terapia intensiva no país é um dos principais problemas, e junto a isto vem os altos custos para
a manutenção e abertura destas unidades. Para tanto, foi desenvolvido critérios para admissão
destes pacientes, de maneira que os pacientes em estado crítico que necessitem de cuidados
intensivos e observação frequente se beneficiem. O presente estudo objetivou verificar os
critérios de elegibilidade para admissão de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva do
município de Barbalha (CE). Este trabalho trata-se de um estudo de natureza observacional,
transversal de caráter descritivo com abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa foi realizada
nas Unidades de Terapia Intensiva adulto na cidade de Barbalha-CE, com profissionais
médicos e enfermeiros atuantes neste setores. O presente estudo foi submetido ao Comitê de
Ética da Faculdade Leão Sampaio. A análise dos dados foi de forma quantitativa por meio de
gráficos e tabelas e qualitativa por meio do discurso do sujeito coletivo. Os resultados
mostram que os profissionais demostram não conhecer bem o processo de elegibilidade para
admissão dos pacientes em UTI bem como a garantia do princípio da equidade neste processo.
O conhecimento que se tem ainda é muito incipiente e fragmentado, e a práxis (teoria aliada a
prática) ainda está longe de ser concretizada. Este é um assunto que deve ser levado em
consideração por profissionais e gestores, uma vez que são estas prioridades que regem o
sistema de admissão destes pacientes na UTI, bem como a sua maneira de se organizar. E o
conhecimento ineficaz dos mesmos, leva a práticas errôneas, dificultando o processo de
elegibilidade para admissão destes pacientes. Autor(s) Willyane Leandro de Oliveira Orientador(s) Woneska Rodrigues Pinheiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Equidade. Unidade de Terapia Intensiva. Admissão do paciente. Curso ENFERMAGEM |
| Critérios para encaminhamento de pacientes com halitose atendidos no serviço público de Brejo Santo (O69) | Iasmin de Sousa Moura | ODONTOLOGIA |
Critérios para encaminhamento de pacientes com halitose atendidos no serviço público de Brejo Santo (O69)
Resumo
Halitose é um termo utilizado para descrever o odor desagradável decorrente da cavidade oral, que comumente afeta a população em geral, podendo interferir na condição psicológica e nas relações interpessoais do indivíduo. Trata-se de uma queixa que um diagnóstico transdisciplinar. As causas diretas da halitose costumam estar na cavidade bucal, tornando o Cirurgião Dentista o grande responsável por realizar o diagnóstico. O objetivo do presente estudo foi analisar os critérios de encaminhamento e conhecimento dos profissionais da equipe de Atenção Primária e Secundária sobre a halitose, bem como, verificar os exames mais solicitados pelos profissionais para diagnosticar as causas da halitose. Foi realizado um estudo descritivo, com características quantitativas, com 25 Cirurgiões dentistas (68%), 12 Médicos (32%) (Clínico Geral, Gastroenterologistas e Otorrinolaringologista), totalizando 37 profissionais do município de Brejo Santo, aos quais foi aplicado um questionário. 92% dos profissionais afirmaram receber pacientes com queixa de halitose, sendo que 89% tratam esta condição. Os profissionais que recebem pacientes com halitose encaminha, para cirurgião dentista 40% e para gastroenterologista 36%. Dos quais 80% solicitam exames como, Endoscopia e Rx de face. Conclui-se com esse estudo a necessidade de melhorar os níveis de informações sobre como realizar esse encaminhamento e a solicitação de exames. Somente assim será possível um diagnóstico correto e eficaz, visando a minimização dos custos gerados pela solicitação de exames desnecessários em busca das causas, a fim de conduzir um tratamento adequado. Autor(s) Iasmin de Sousa Moura Orientador(s) Luciana Mara Peixoto Araújo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Halitose. Diagnóstico. Saúde pública. Curso ODONTOLOGIA |
| Critérios para encaminhamento de pacientes com halitose atendidos no serviço público de Brejo Santo (O70) | Ariane de Oliveira Santana | ODONTOLOGIA |
Critérios para encaminhamento de pacientes com halitose atendidos no serviço público de Brejo Santo (O70)
Resumo
Halitose é um termo utilizado para descrever o odor desagradável decorrente da cavidade oral, que comumente afeta a população em geral, podendo interferir na condição psicológica e nas relações interpessoais do indivíduo. Trata-se de uma queixa que um diagnóstico transdisciplinar. As causas diretas da halitose costumam estar na cavidade bucal, tornando o Cirurgião Dentista o grande responsável por realizar o diagnóstico. O objetivo do presente estudo foi analisar os critérios de encaminhamento e conhecimento dos profissionais da equipe de Atenção Primária e Secundária sobre a halitose, bem como, verificar os exames mais solicitados pelos profissionais para diagnosticar as causas da halitose. Foi realizado um estudo descritivo, com características quantitativas, com 25 Cirurgiões dentistas (68%), 12 Médicos (32%) (Clínico Geral, Gastroenterologistas e Otorrinolaringologista), totalizando 37 profissionais do município de Brejo Santo, aos quais foi aplicado um questionário. 92% dos profissionais afirmaram receber pacientes com queixa de halitose, sendo que 89% tratam esta condição. Os profissionais que recebem pacientes com halitose encaminha, para cirurgião dentista 40% e para gastroenterologista 36%. Dos quais 80% solicitam exames como, Endoscopia e Rx de face. Conclui-se com esse estudo a necessidade de melhorar os níveis de informações sobre como realizar esse encaminhamento e a solicitação de exames. Somente assim será possível um diagnóstico correto e eficaz, visando a minimização dos custos gerados pela solicitação de exames desnecessários em busca das causas, a fim de conduzir um tratamento adequado. Autor(s) Ariane de Oliveira Santana Orientador(s) Luciana Mara Peixoto Araújo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Halitose. Diagnóstico. Saúde pública. Curso ODONTOLOGIA |
| Crítica à cultura da mutilação genital feminina à luz dos direitos humanos: análise do comentário do juiz Bryan da sentença de Amina Noor (D1493) | Daniele Lacerda Ferreira | DIREITO |
Crítica à cultura da mutilação genital feminina à luz dos direitos humanos: análise do comentário do juiz Bryan da sentença de Amina Noor (D1493)
Resumo
O presente trabalho tem como
objetivo investigar, a partir das raízes históricas a prática da mutilação
genital feminina, evidenciando fatores sociais, culturais e de saúde; analisar
os princípios da igualdade de gênero, dignidade da pessoa humana e as normas
internacionais de combate à prática da MGF e analisar detalhadamente a sentença
Amina Noor do Courts and Tribunals Judiciary, catalogando os princípios
revelados neste documento internacional. A pesquisa utiliza uma abordagem
qualitativa e bibliográfica, baseada em revisão de literatura e análise de
documentos relevantes, englobando convenções internacionais, pesquisas
acadêmicas e os comentários do Juiz Bryan da sentença de Amina Noor,
caracterizadoras do método bibliográfico de Gil (2002). A MGF é vista como uma
transgressão aos direitos fundamentais das mulheres, perpetuando as
desigualdades de gênero e comprometendo a dignidade do indivíduo. O estudo
aborda de forma crítica o universalismo x relativismo no contexto da prática e
continuidade da mutilação genital feminina. Por fim, recomenda- se a realização
de pesquisas futuras que examinem os impactos a longo prazo da MGF, a eficácia
de programas de intervenção e a importância do envolvimento ativo de homens e
meninos na batalha pela equidade de gênero. Autor(s) Daniele Lacerda Ferreira Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Mutilação genital feminina. direitos humanos. desigualdade de gênero. Igualdade de gênero. Amina Noor. Curso DIREITO |
| Crítica à subjetividade neoliberal: diálogos com a psicologia social crítica (P1077) | Nayara Freire Bezerra Maruno | PSICOLOGIA |
Crítica à subjetividade neoliberal: diálogos com a psicologia social crítica (P1077)
Resumo
O presente trabalho visa entender como a Psicologia Social se coloca junto aos processos de
fortalecimento e enfrentamento das desigualdades estruturais e contradições sociais dos países
latino-americanos. Para tanto, realiza-se um resgate histórico breve dos contextos de
surgimento e estabelecimento do capitalismo, dos processos de colonização e de alguns
aspectos particulares sucedidos nessa região, discutindo as consequências desses processos
nos níveis macrossociais e subjetivos dos indivíduos. Questões como estas, extrapolam
conjunturas isoladas na economia, política e sociedade amplificando debates amplos e
inquietantes questionamentos, dentre eles, como a racionalidade e a subjetividade moderna
relacionam-se com a lógica neoliberal hegemônica? Há consequências e especificidades para
estes processos na América Latina? Há um lugar possível à Psicologia Social diante desses
enfrentamentos? Este trabalho, constitui-se numa revisão bibliográfica de caráter exploratório,
com utilização de artigos e algumas bibliografias específicas, trazidas com a finalidade de
produzir discussões e problematizações mais ricas e abrangentes. O trabalho pretende
problematizar o modelo econômico hegemônico e as implicações advindas dos processos
seculares de sua estruturação. Para além, espera-se avistar soluções possíveis, voltadas aos
contextos e realidades latino-americanos, dentro de uma lógica contra-hegemônica, orientada
à cooperação, sustentabilidade e solidariedade. Autor(s) Nayara Freire Bezerra Maruno Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Psicologia social. Neoliberalismo. América- Latina. Subjetividade. Cooperação. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |