O presente trabalho tem por objetivo analisar de que forma o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV contribui para a efetivação de Direitos da população LGBTT, e qual a relevância exercida na vida dos usuários do grupo de Gênero e Diversidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro Frei Damião da cidade de Juazeiro do Norte-CE. Mediante o entendimento da importância deste tema, vinculado à atuação do Assistente Social na luta por igualdade de Direitos, levando em consideração as contribuições desta pesquisa a partir isso traçou-se o percurso da Política de Assistência Social no Brasil ainda no primeiro capítulo abordarei o papel que o CRAS exerce para a população. Em seguida, no segundo capítulo está posta uma discussão no que diz respeito às direitos que assiste a população LGBTT. Desta maneira para facilitar o entendimento deste trabalho foi utilizado como processo metodológico a pesquisa qualitativa descritiva, bibliográfica e também de campo, através das vertentes do Materialismo Histórico Dialético. Nos resultados da pesquisa foram utilizados os nomes de vítimas de crimes homofóbicos que morrerem em detrimento de sua orientação sexual, para se referir a fala dos entrevistados como uma forma enfatizar a gravidade que as práticas preconceituosas exercem na sociedade e que estas execuções não só reprimem suas vítimas mas, também lhe tira o direito de viver. Por fim, a pesquisa proporcionou compreender a importância que o grupo de gênero e diversidade exerce na vida dos participantes, em termos de aprendizagem acerca de seus Direitos, e também na troca de vivências e compartilhando experiências, é importante desta que a pesquisa apresenta sua relevância para a inclusão do debate sobre a população LGBTT, mediante relatos dos entrevistados pode-se chegar a seguinte conclusão de que o grupo de Gênero e Diversidade do CRAS Frei Damião tem um papel importante para o combate à homofobia e a inclusão desta temática nos espaços públicos, e também a união dos participantes fortalece a luta para revigorar leis que favoreçam a igualdade de forma concreta, isto mostra que o grupo de Gênero exerce um papel emancipatório para os usuários.

Autor(s)

Brenda Kellen Pinho Celestino

Orientador(s)

Jamille de Lima Vieira

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Gênero. Diversidade. LGBTT. Direitos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Ítala Poliana Vieira Carreiro

Orientador(s)

Miguel Ângelo Silva de Melo

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Sociologia Jurídica. Revenge porn. Machismo. Feminismo.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Fernanda Santos Pereira

Orientador(s)

Marcos Artur de Oliveira

Ano de Publicação

2016.2

Palavra Chave

Necessidades. Desejos. Marketing. Decisão de compra.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Em um ambiente competitivo a logística vem se firmando como um forte aliado nas tomadas de decisões estratégicas das empresas. Este trabalho objetiva apresentar os impactos das adoções de medidas e políticas ligadas ao tema dentro das empresas dando ênfase ao desafio de alinhar as vertentes: valores da empresa e competitividade de mercado, reputando-se aos modelos logísticos. O trabalho apresenta evidências desse cenário através das pesquisas e entrevistas realizadas no estudo de caso em uma empresa distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo na cidade de Crato CE. Ao final fica notório que decisões dessa natureza podem não garantir a harmonia desejada entre as duas correntes. Cabe ao gestor, fundamentado nos valores ou no conhecimento científico, a decisão mais conveniente para o momento.

Autor(s)

Raul Nunes da Silva

Orientador(s)

Ângela Patrícia Linard Carneiro

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Logística. Estoque. Transporte. Nacional Gás.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Por este trabalho, discorre-se sobre a abrangência dos elementos referentes à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais-DCTF, que se apresenta como instrumento de reconhecida relevância para o Governo Federal, que a utiliza para projetar as suas receitas e programar o seu fluxo de caixa. Discorre-se, também, sobre a obrigação da apresentação da DCTF, enquanto obrigação acessória, e sobre o fato dela se converter em obrigação principal, quando a sua apresentação não é observada, para isso faz-se alusão à discussão jurídica sobre a legalidade dessa conversão ou transfiguração de obrigação acessória em principal, para alertar aos profissionais de contabilidade sobre o ônus financeiro que será assumido quando essa declaração deixa de ser entregue ou quando é entregue com incorreções.

Autor(s)

Tiago Martins Rodrigues

Orientador(s)

Luciano Moreira de Lima

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Declaração de débitos e créditos tributários federais. Pessoa jurídica. Obrigação acessória.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O presente estudo busca analisar como a criopreservação do corpo humano após a morte intervém na declaração de última vontade e como se comporta o ordenamento jurídico brasileiro perante esse dilema. Não é de hoje que o homem tenta conservar seu corpo após morte, e busca métodos para ressurreição. Na cultura antiga egípcia, se mumificavam os corpos dos faraós, sob a forte crença e esperança de que um dia eles conseguiriam voltar a vida. Com a evolução da sociedade, das culturas, e avanços tecnológicos, o homem, intensificou ainda mais sua crença. Entretanto, no meio jurídico, desenvolveu-se um dilema, o corpo do de cujus, já não faz mais parte do mundo do ser, não goza mais de direitos pertencentes às pessoas com vida, passando do status de sujeitos de direitos para objeto de direito. No Brasil, de forma polêmica, inédita e curiosa, o caso de um homem que mantinha em vida o desejo de ter seu corpo conservado após a morte, por meio da criogenia foi parar nos tribunais. Uma das filhas do falecido queria fazer valer o último desejo do pai, enquanto as outras duas filhas, do primeiro casamento, manifestaram judicialmente a vontade de sepultar o corpo do falecido pai de forma tradicional. Portanto, essa pesquisa adentrará em alguns dos aspectos jurídicos, iniciando-se pela natureza jurídica do cadáver, direito do cadáver, a destinação de seu patrimônio, a relevância de sua declaração de vontade ainda em vida, bem assim, como se comporta o ordenamento jurídico brasileiro em face do dilema acerca da disposição da última vontade, quando se trata da preservação do corpo por meio da criogenia.

Autor(s)

Taynara Isley de Lima Alencar

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Criogenia. Disposição de última vontade. Cadáver. Natureza jurídica.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Hedwiges Tais de Almeida Arruda

Orientador(s)

Francisco Daniel Gomes da Cruz

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Imposto de renda. Dúvidas. Dificuldades. Contribuintes. Contabilidade.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Introdução: O presente projeto explana sobre o declínio cognitivo em idosos institucionalizados e o grau de déficit apresentado pelos mesmos, assim como também as patologias relacionadas. Objetivo: Compreender as implicações e fatores associados ao declínio cognitivo em idosos institucionalizados e o papel da fisioterapia. Método: Este trabalho consiste em uma revisão de literatura integrativa, realizada no período de agosto a outubro de 2020, na cidade de juazeiro do Norte, nas bases de dados PubMed e SciELO. Os critérios de inclusão foram artigos publicados nos últimos 05 anos, nos idiomas inglês e português, disponibilizados na íntegra e de forma gratuita. Optou-se em excluir artigos em duplicidade, com abordagem do tipo revisão e que não estavam disponíveis em gratuidade. Para realização das buscas foram utilizados os Descritores em “Disfunção cognitiva”, “Fisioterapia”, “Saúde do idoso institucionalizado”, vinculados ao operador booleano “and”. Após a busca inicial, realizou-se a leitura crítica-reflexiva e elaborou-se uma tabela com os resultados contendo título, autor, ano da publicação, tipo de estudo, objetivos e desfecho. Os dados foram apresentados e discutidos através de uma síntese descritiva-argumentativa. Resultados: Encontrou-se um n=1687 artigos nas três bases, após a aplicação dos filtros resultou em PubMed n= 76 e SciELO n= 09, com os critérios de exclusão obteve-se n=05 artigos elegíveis para revisão. Conclusão: A fisioterapia é uma área que vem ganhando cada vez mais espaço na geriatria e gerontologia. Por meio deste estudo foi possível constatar o seu potencial benéfico na abordagem em pacientes que se encontram em ILPIs com declínio cognitivo, assim como também, melhorando a sua independência funcional.

Autor(s)

Isadora Scalabrine Pereira Fernandes

Orientador(s)

Tatianny Alves de França

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Disfunção cognitiva. Fisioterapia. Saúde do idoso institucionalizado.

Curso

FISIOTERAPIA

O presente trabalho busca analisar o sistema jurídico brasileiro como consequência de um processo colonizatório marcante na história. A desigualdade social tão comentada sobre o estado é consequência desse sistema que busca o crescimento econômico tão somente, colocando o capital nacional, nessa perspectiva, acima da qualidade de vida dos brasileiros, principalmente aqueles pertencentes a grupos vulneráveis que se encontram sempre a margem de um sistema, majoritariamente racista, branco e colonial, que os utilizam como instrumentos de força braçal, desconsiderando sua subjetividade enquanto indivíduos. Se desprender dessas amarras do pensamento europeu que integram nossa nação, através da decolonialidade, é buscar enquanto ser político social a autodeterminação dos povos, sem continuar seguindo por dentro desse sistema/mundo capitalista moderno/colonial que explora a maioria em função do enriquecimento de uma minoria herdeira dos locais de poder da sociedade, com amparo estatal que o direito brasileiro perpetua em sua forma e matéria.

Autor(s)

Lucas Santos Mangueira

Orientador(s)

Miguel Melo Ifadireó

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Colonialismo. Colonialidade. Capitalismo. Modernidade. Decolonialidade.

Curso

DIREITO

As Deepfakes possuem a capacidade de forjar vídeos, principalmente, criando situações fictícias onde determinados indivíduos têm sua face substituída através de uma sobreposição do sistema da “IA” sem que haja o consentimento para tal utilização. Com a grande exposição no mundo digital, as pessoas têm acesso a esse tipo de conteúdo de maneira fácil e rápida, e por esse motivo, torna-se perigosa a disseminação de vídeos e áudios falsos, bem como sua veiculação, criados, muitas vezes, intencionalmente, para prejudicar determinada pessoa. Considerando esses aspectos, o presente estudo visa analisar a percepção de pessoas da cidade de Juazeiro do Norte-CE acerca das deepfakes e suas consequências jurídicas e sociais. Como objetivos específicos delineou-se: compreender o fenômeno das deepfakes; identificar quais direitos são violados a partir de sua utilização e criação, assim como os impactos sociais e jurídicos gerados. Por meio de um levantamento teórico e aplicação de uma pesquisa do tipo survey aplicada por meio de redes sociais a pessoas da região metropolitana do Cariri-CE, foi possível dimensionar a relevância deste. Percebe-se, com a realização deste, que o público investigado não apenas utiliza-se de tecnologia como de ferramentas de inteligência artificial, como conhecem e compreendem o fenômeno deepfake, porém se percebe que a compreensão acerca dos riscos, regulamentação e pena ainda deixam a desejar, o que deixa brechas para utilizações indevidas.

Autor(s)

Sanielly Aurea de Souza Martins

Orientador(s)

Alyne Leite de Oliveira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Deepfake. Inteligência artificial. Direitos da personalidade.

Curso

DIREITO