O presente estudo busca analisar como a criopreservação do corpo humano após a morte intervém na declaração de última vontade e como se comporta o ordenamento jurídico brasileiro perante esse dilema. Não é de hoje que o homem tenta conservar seu corpo após morte, e busca métodos para ressurreição. Na cultura antiga egípcia, se mumificavam os corpos dos faraós, sob a forte crença e esperança de que um dia eles conseguiriam voltar a vida. Com a evolução da sociedade, das culturas, e avanços tecnológicos, o homem, intensificou ainda mais sua crença. Entretanto, no meio jurídico, desenvolveu-se um dilema, o corpo do de cujus, já não faz mais parte do mundo do ser, não goza mais de direitos pertencentes às pessoas com vida, passando do status de sujeitos de direitos para objeto de direito. No Brasil, de forma polêmica, inédita e curiosa, o caso de um homem que mantinha em vida o desejo de ter seu corpo conservado após a morte, por meio da criogenia foi parar nos tribunais. Uma das filhas do falecido queria fazer valer o último desejo do pai, enquanto as outras duas filhas, do primeiro casamento, manifestaram judicialmente a vontade de sepultar o corpo do falecido pai de forma tradicional. Portanto, essa pesquisa adentrará em alguns dos aspectos jurídicos, iniciando-se pela natureza jurídica do cadáver, direito do cadáver, a destinação de seu patrimônio, a relevância de sua declaração de vontade ainda em vida, bem assim, como se comporta o ordenamento jurídico brasileiro em face do dilema acerca da disposição da última vontade, quando se trata da preservação do corpo por meio da criogenia.

Autor(s)

Taynara Isley de Lima Alencar

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Criogenia. Disposição de última vontade. Cadáver. Natureza jurídica.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Hedwiges Tais de Almeida Arruda

Orientador(s)

Francisco Daniel Gomes da Cruz

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Imposto de renda. Dúvidas. Dificuldades. Contribuintes. Contabilidade.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Introdução: O presente projeto explana sobre o declínio cognitivo em idosos institucionalizados e o grau de déficit apresentado pelos mesmos, assim como também as patologias relacionadas. Objetivo: Compreender as implicações e fatores associados ao declínio cognitivo em idosos institucionalizados e o papel da fisioterapia. Método: Este trabalho consiste em uma revisão de literatura integrativa, realizada no período de agosto a outubro de 2020, na cidade de juazeiro do Norte, nas bases de dados PubMed e SciELO. Os critérios de inclusão foram artigos publicados nos últimos 05 anos, nos idiomas inglês e português, disponibilizados na íntegra e de forma gratuita. Optou-se em excluir artigos em duplicidade, com abordagem do tipo revisão e que não estavam disponíveis em gratuidade. Para realização das buscas foram utilizados os Descritores em “Disfunção cognitiva”, “Fisioterapia”, “Saúde do idoso institucionalizado”, vinculados ao operador booleano “and”. Após a busca inicial, realizou-se a leitura crítica-reflexiva e elaborou-se uma tabela com os resultados contendo título, autor, ano da publicação, tipo de estudo, objetivos e desfecho. Os dados foram apresentados e discutidos através de uma síntese descritiva-argumentativa. Resultados: Encontrou-se um n=1687 artigos nas três bases, após a aplicação dos filtros resultou em PubMed n= 76 e SciELO n= 09, com os critérios de exclusão obteve-se n=05 artigos elegíveis para revisão. Conclusão: A fisioterapia é uma área que vem ganhando cada vez mais espaço na geriatria e gerontologia. Por meio deste estudo foi possível constatar o seu potencial benéfico na abordagem em pacientes que se encontram em ILPIs com declínio cognitivo, assim como também, melhorando a sua independência funcional.

Autor(s)

Isadora Scalabrine Pereira Fernandes

Orientador(s)

Tatianny Alves de França

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Disfunção cognitiva. Fisioterapia. Saúde do idoso institucionalizado.

Curso

FISIOTERAPIA

O presente trabalho busca analisar o sistema jurídico brasileiro como consequência de um processo colonizatório marcante na história. A desigualdade social tão comentada sobre o estado é consequência desse sistema que busca o crescimento econômico tão somente, colocando o capital nacional, nessa perspectiva, acima da qualidade de vida dos brasileiros, principalmente aqueles pertencentes a grupos vulneráveis que se encontram sempre a margem de um sistema, majoritariamente racista, branco e colonial, que os utilizam como instrumentos de força braçal, desconsiderando sua subjetividade enquanto indivíduos. Se desprender dessas amarras do pensamento europeu que integram nossa nação, através da decolonialidade, é buscar enquanto ser político social a autodeterminação dos povos, sem continuar seguindo por dentro desse sistema/mundo capitalista moderno/colonial que explora a maioria em função do enriquecimento de uma minoria herdeira dos locais de poder da sociedade, com amparo estatal que o direito brasileiro perpetua em sua forma e matéria.

Autor(s)

Lucas Santos Mangueira

Orientador(s)

Miguel Melo Ifadireó

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Colonialismo. Colonialidade. Capitalismo. Modernidade. Decolonialidade.

Curso

DIREITO

As Deepfakes possuem a capacidade de forjar vídeos, principalmente, criando situações fictícias onde determinados indivíduos têm sua face substituída através de uma sobreposição do sistema da “IA” sem que haja o consentimento para tal utilização. Com a grande exposição no mundo digital, as pessoas têm acesso a esse tipo de conteúdo de maneira fácil e rápida, e por esse motivo, torna-se perigosa a disseminação de vídeos e áudios falsos, bem como sua veiculação, criados, muitas vezes, intencionalmente, para prejudicar determinada pessoa. Considerando esses aspectos, o presente estudo visa analisar a percepção de pessoas da cidade de Juazeiro do Norte-CE acerca das deepfakes e suas consequências jurídicas e sociais. Como objetivos específicos delineou-se: compreender o fenômeno das deepfakes; identificar quais direitos são violados a partir de sua utilização e criação, assim como os impactos sociais e jurídicos gerados. Por meio de um levantamento teórico e aplicação de uma pesquisa do tipo survey aplicada por meio de redes sociais a pessoas da região metropolitana do Cariri-CE, foi possível dimensionar a relevância deste. Percebe-se, com a realização deste, que o público investigado não apenas utiliza-se de tecnologia como de ferramentas de inteligência artificial, como conhecem e compreendem o fenômeno deepfake, porém se percebe que a compreensão acerca dos riscos, regulamentação e pena ainda deixam a desejar, o que deixa brechas para utilizações indevidas.

Autor(s)

Sanielly Aurea de Souza Martins

Orientador(s)

Alyne Leite de Oliveira

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Deepfake. Inteligência artificial. Direitos da personalidade.

Curso

DIREITO

O mercado de trabalho sofreu e sofre transformações corriqueiramente, essas são o resultado das mudanças de uma plataforma maior, que seria o Mundo do Trabalho. Tais transformações causaram a intensificação da competitividade de mercado, e isso reverbera na escolha de pessoas para ocuparem os postos de trabalho. Levando em consideração que essa competitividade é pautada nos conceitos de faixa de escolarização e capacitação profissional, destacando assim a PcD como ponto principal de discussão nesse trabalho, podemos pensar nas dificuldades de acesso que essa pessoas podem passar. Além de questões de representações sociais, de como o trabalho se representa para essas pessoas, família, dificuldades no ingresso ao mercado de trabalho e inclusão. Baseados em políticas de ações afirmativas que proporcionaram leis que tratam dessa proposta da inclusão da PcD no Mercado de Trabalho, a exemplo da Lei 8.213/1991 (artigo 93). Por fim, a pesquisa tem como proposta explanar quais as dificuldades que as PcD enfrentam no processo de inclusão no mercado de trabalho. 

Autor(s)

Wictor Freddie Leite Gomes

Orientador(s)

Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Pessoas com deficiência. Trabalho. Inclusão. Representações sociais.

Curso

PSICOLOGIA

Esta pesquisa é de caráter bibliográfica e descritiva que enfocou a história da deficiência mental desde a antiguidade a contemporaneidade ressaltando a discriminação e o preconceito existente na sociedade também enfatiza o conceito da deficiência mental expondo as inúmeras causas e fatores de risco que podem levar a deficiência mental, e relata principalmente a Educação Física e os seus benefícios dentro da educação inclusiva com a finalidade de socialização. Este trabalho vem mostrar os direitos garantidos pela Constituição Federativa do Brasil para os deficientes mentais. Tem como objetivos compreender com os fatos históricos como viviam e eram tratados os deficientes mentais na antiguidade, desde os tempos primitivos aos dias atuais, verificar a exclusão pela indiferença da sociedade aplicada aos deficientes mentais conforme representações de seres sem valor, e discorre a respeito da re-socialização dos deficientes mentais através de tratamentos educativos direcionados mostrando possibilidade de uma convivência sem diferença e com respeito.  A relevância desse estudo é explicitar o conceito da deficiência mental, ressaltando sua história dentro da sociedade desde os tempos antigos até a atualidade, buscando a sua re-socialização. Conclui-se nesta investigação que a Educação Física para os  deficientes mentais além de proporcionar lazer, recreação, diversão também ajuda na  proteção contra os processos degenerativos do organismo, entretanto os deficientes  mentais estão mais sujeitos ao sedentarismo com isso ocorre à incidência de  obesidade, baixos níveis de aptidão cardiorrespiratória, fraqueza muscular, um aumento  da prevalência de doenças cardiovasculares e a diminuição da expectativa de vida. A  Educação Física realmente faz parte do processo socializador, pois é nas aulas de  Educação Física que o aluno tem um aspecto de liberdade para poder se trabalhar as  relações interpessoais através de jogos, brincadeiras e esporte, pois são atividades que  requer trabalho em grupo, onde precisam de colaboração, cooperação e socialização,  portanto trabalhando o desenvolvimento nos aspectos motor, cognitivo, afetivo e social,  porém as escolas devem estar preparadas para receber os alunos com deficiência  mental, porque é na escola que o aluno se prepara para fazer parte da sociedade.

Autor(s)

Ana Amélia Dias Silva

Orientador(s)

Antônio Chessman Alencar Ribeiro

Ano de Publicação

2008

Palavra Chave

Deficiência mental. Educação física. Socialização.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA

Autor(s)

Pablo Kaique Batista Lucena

Orientador(s)

Tiago França Araripe Cariri

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Deglutição. Aspiração. Corpos estranhos.

Curso

ODONTOLOGIA

Autor(s)

Gabriel Allan Lourran Benicío de Araujo Rocha Coelho Neto

Orientador(s)

Tiago França Araripe Cariri

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Deglutição. Aspiração. Corpos estranhos

Curso

ODONTOLOGIA

Dentre os materiais restauradores existentes, os Cimentos de Ionômero de Vidro Convencionais são de extrema importância na Odontologia restauradora. Mesmo apresentando excelentes propriedades, esse material está susceptível a sofrer degradação da sua superfície decorrente da constante exposição a diferentes tipos de substâncias ingeridas diariamente durante a alimentação do indivíduo. Este estudo in vitro teve por objetivo mensurar o grau de degradação superficial dos Cimentos de Ionômero de Vidro quando submetidos à proteção superficial e expostos a diferentes tipos de substâncias. Foram confeccionados corpos de prova em forma de discos padronizados, utilizando duas marcas de Cimentos de Ionômero de Vidro disponíveis no mercado e posteriormente realizada uma mensuração prévia onde foram pesados com balança eletrônica analítica de precisão máxima e medidos com paquímetro digital, estes foram submetidos a uma variedade de selamentos superficiais. As amostras foram condicionadas em tubos plásticos com água destilada e armazenados por 24 horas em estufa a 37° C simulando o meio oral onde posteriormente voltaram a ser mensuradas. Para avaliação do grau de degradação as amostras foram expostas à substâncias de variados pH’s, simulando a ingestão de alimentos ingeridos diariamente, retornando então à estufa para condições já citadas anteriormente, passaram por última análise e aferição de medidas. Por fim, os corpos de prova pesados e mensurados, os dados obtidos foram analisados através dos testes de Shapiro-Wilk, Levene, Anova One-Way e Tukey. O cimento de ionômero de vidro Vitro Uniglass® obteve melhor desempenho quando comparado ao Bioglass® possivelmente devido na sua composição química este não possuir cargas inorgânicas. Dentre os protetores superficiais utilizados o adesivo odontológico, como já havia sido mostrado em outros estudos, demonstrou ser a proteção mais eficaz e com relação às substâncias testadas, o extrato de própolis demonstrou ser o menos nocivo no que diz respeito à degradação superficial.

Autor(s)

Victor Hudson Pereira Quirino

Orientador(s)

Natasha Muniz Fontes

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Alimentos. Cimentos de ionômeros de vidro. Concentração de íons de hidrogênio. Propriedades de superfícies.

Curso

ODONTOLOGIA