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| Da possibilidade jurídica de concessão de alimentos gravídico nas relações homoafetivas femininas (D1485) | Amancio Andrade de Oliveira Filho | DIREITO |
Da possibilidade jurídica de concessão de alimentos gravídico nas relações homoafetivas femininas (D1485)
Resumo
Os alimentos gravídicos
instituídos pela lei nº lei 11. 804/08, em suma consistem em valores hábeis
pagos pelo possível pai, com a finalidade de prover uma gestação saudável a mãe
e ao nascituro. O presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de
investigar e propor estratégias para garantir a plena aplicabilidade do direito
dos alimentos gravídicos em uma união homoafetiva feminina, considerando
lacunas legais, interpretações jurisprudenciais, e princípios constitucionais,
visando assegurar a proteção dos direitos das gestantes e o bem-estar dos
nascituros nesse contexto específico. Para que se pudesse chegar a uma
resposta, foi necessário abordar a lei dos alimentos gravídicos em consonância
com a Constituição Federal de 1988, bem como as decisões dos Tribunais
Superiores reconhecendo a união estável homoafetiva, quais sejam, ADI 4277 do
STF e Recurso especial nº 1183378 do STJ. Para isso, utilizou-se na elaboração
do presente TCC, a pesquisa bibliográfica de caráter dedutivo, bem como, o
método qualitativo e exploratório. Por fim, ficando concluído que há a
possibilidade de ser concedido alimentos gravídicos na união homoafetiva
feminina, através da aplicação analógica da lei nº lei 11. 804/08 com o impacto
das Decisões dos Tribunais Superiores . Autor(s) Amancio Andrade de Oliveira Filho Orientador(s) Janio Taveira Domingos Ano de Publicação 2024 Palavra Chave União homoafetiva. Alimentos gravídicos. ADI 477 STF. Recurso especial 1183378. Curso DIREITO |
| Da responsabilidade civil do profissional liberal contábil (C214) | Ana Maria Marques Tavares Pereira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Da responsabilidade civil do profissional liberal contábil (C214)
Resumo
O contador, profissional multifuncional, busca aprimorar os seus conhecimentos técnicos, para uma boa relação com os clientes, como também ajudá-lo na prática contábil. Para tanto, o mesmo necessita compreender de qual forma a responsabilidade civil recai no exercício de sua profissão. Assim este artigo tem como estudo a responsabilidade civil do profissional liberal contábil perante seu exercício, identificando a sua tipificação conforme a doutrina, o Código Civil brasileiro de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Este estudo caracteriza-se pela importância deste profissional no meio social conforme sua evolução transcreve. Desta forma, este trabalho tem por objetivo analisar dentro do contexto de responsabilidade civil o que cabe ao profissional liberal contábil, averiguando a que tipo de obrigação está vinculado, fundado na lei e doutrina atual. Utilizando-se como instrumento a pesquisa bibliográfica, o método dedutivo e procedimento descritivo. Por fim, conclui-se que o profissional liberal contábil não está isento da responsabilidade civil nas suas obrigações, quando esta conduta é dolosa torna-se necessário à prova do nexo de causalidade entre o dano e a conduta para assim poder aplicar a lei, e este reparar o dano ocorrido. Autor(s) Ana Maria Marques Tavares Pereira Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Responsabilidade civil. Profissional liberal. Contabilidade. Obrigações. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Da romaria aos tambores do 'Candomblé'. Uma análise crítica da filosofia e dos direitos humanos no cariri (D84) | Isaac de Oliveira Magalhães e Silva | DIREITO |
Da romaria aos tambores do 'Candomblé'. Uma análise crítica da filosofia e dos direitos humanos no cariri (D84)
Resumo
O presente trabalho se propõe realizar uma análise crítica sobre a filosofia ancestral africana, bem como, objetiva entender as estratégias e as práticas pretagógicas de apoderamento e de luta por direitos fundamentais dos indivíduos de confissão religiosa Candomblécistas. O método utilizado para desenvolver a pesquisa, contempla um estudo de casos de caráter descritivo-analítico, numa abordagem qualitativa, através de uma revisão crítica bibliográfica. Percebe-se como uma questão problema a necessidade de se investigar, como se tem vivenciado as práticas do direito fundamental no tocante a liberdade religiosa em um Cariri popularmente cristão. Embora o trabalho tenha como base uma pesquisa ação, esta não inclui
o campo como ferramenta e sim uma vasta base documental, onde nos deparamos, com um “mal-estar da interação†entre o catolicismo popular com as práticas e com os cotidianos da religião de matriz africana do Candomblé, seus tambores, suas vestimentas, suas liturgias, suas crença, suas oferendas e inclusive com o papel desempenhado pela mulher frente à
religiosidade. Autor(s) Isaac de Oliveira Magalhães e Silva Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Filosofia do Direito. Intolerância religiosa. Ancestralidade. Candomblé. Direitos Humanos. Normas Constitucionais. Curso DIREITO |
| Dados epidemiológicos da urolitíase renal em um ambulatório especializado em Barbalha-Ceará (E631) | Sayanne Luciana Carmo Bezerra | ENFERMAGEM |
Dados epidemiológicos da urolitíase renal em um ambulatório especializado em Barbalha-Ceará (E631)
Resumo
A Urolitíase é considerada um problema de saúde pública, onde se estima que de 5% a 15%
da população mundial sofrerá de cálculo renal em algum momento da vida, sendo
predominada na terceira e quinta década de vida, afetando mais homens do que as mulheres,
tendo recorrência em poucos anos após diagnosticada. O presente estudo teve como objetivo
avaliar os dados epidemiológicos da Urolitíase renal no ambulatório especializado em
Barbalha-CE, traçar o perfil epidemiológico da clientela em estudo, investigar os fatores de
riscos para Urolitíase renal,verificar a influência da lateralidade como fator de risco para
cálculo renal, identificar os tratamentos mais utilizado na Urolitíase. A pesquisa em estudo foi
realizada de forma descritiva, documental com abordagem quantitativa, sua população é de
850 prontuários e a amostra foi composta por 255 prontuários dos pacientes que frequentaram
a Uro-Rim Clínica de Urologia e Nefrologia em Barbalha – CE, no período de setembro de
2007 a dezembro de 2011. A coleta de dados foi realizada de acordo com um formulário, pré estabelecido não participante, que cujas informações foram colhidas diretamente nos
prontuários dos clientes.Os resultados deste trabalho foram gerados através das respostas
obtidas com a aplicação do formulário.Os dados que foram analisados e elaborados pela
utilização do programa Microsoft Office Excel 2007. A pesquisa seguiu as exigências formais
que constam na resolução nº 196\96 do conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da
Saúde (MS), que regulamenta aos aspectos éticos legais da pesquisa em seres humanos,
mediante aprovação do comitê de ética. A faixa etária de maior prevalência na pesquisa foi de
31 a 40 anos (39%) 100 clientes com Urolitíase e de 20 a 30 anos (22%) 55, o gênero de
maior prevalência de Urolitíase com 58% é do sexo feminino,em relação ao sexo masculino
com 42%, os pacientes que tem Urolitíase, 36% é de cor branca e 32% de cor parda,rim
direito foi mais atingido pela Urolitíase 43% dos indivíduos, 37% o rim esquerdo e 20%
bilateral, s fatores de riscos mais identificados na foram antecedentes familiares 34%,
infecção urinária com 30%, baixa ingesta hídrica 22% e imobilização prolongada com 14%, o
tratamento que mais foi realizado com 96% foi a LECO (Litotripsia por Ondas de Choque
Extracorpórea), 2% Nefrolitotomia, 1,2% Ureteroscopia e 0,8% Nefrolitotripsia
Percutânea.Torna-se evidente que os dados epidemiológicos da Urolitíase renal podem está
ligados para um desenvolvimento da doença. Portanto é de grande importância realizar uma
análise nestes dados para que possa identificar as possíveis complicações que surgem a partir
do diagnóstico precoce da patologia.Sendo assim torna-se importante identificar os fatores de
riscos precocemente para que o diagnóstico possa ser realizado o mais rápido evitando
recidivas e complicações da doença. Autor(s) Sayanne Luciana Carmo Bezerra Orientador(s) Alessandra Bezerra de Brito Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Urolitíase. Epidemiologia. Tratamento. Curso ENFERMAGEM |
| Danado por quê? As concepções sobre o TDAH e as relações estabelecidas no processo de ensinagem. (P410) | Yolanda Maria Batista de Figueirêdo | PSICOLOGIA |
Danado por quê? As concepções sobre o TDAH e as relações estabelecidas no processo de ensinagem. (P410)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo compreender o Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e sua relação com o processo de ensinagem, através de um estudo de caso, analisando os impactos causados pelo transtorno no dia a dia do adolescente, especificamente no seu desempenho escolar, podendo acarretar prejuízos significativos em tal instância, além de considerar aspectos emocionais relevantes que podem interferir no contexto educacional. É importante observar minuciosamente os comportamentos do indivíduo com TDAH, o seu contexto sociocultural e a sua condição cognitiva global, pois estes não devem ser confundidos como formação reativa, advinda de ambientes caóticos, desorganizados e inadequados para tal sujeito; deve-se também excluir patologias com características próximas ao quadro comportamental do sujeito com TDAH. Para tanto, torna-se necessária uma avaliação realizada com profissionais especialistas no transtorno, colaborando para que a pessoa com TDAH tenha uma vida mais satisfatória e produtiva, principalmente no que se refere à formação educacional. As discussões dos temas abordados se estruturam em três momentos, constando primeiramente os aspectos gerais que caracterizam tal transtorno; em seguida, serão abordados fatores relevantes acerca da construção do processo de aprendizagem com ênfase na ensinagem, termo este recente que vai além da transmissão de determinados conteúdos formais, pressupondo relacionamento e interação, pois o ato de ensinar deve ser permeado por trocas emocionais; por último, serão enfatizadas as análises dos resultados e as considerações da pesquisa sobre as relações estabelecidas acerca do TDAH e a construção do processo de conhecimento. O processo de ensinagem será discutido como instrumento essencial para que ocorra uma aprendizagem satisfatória, assim como as análises das relações estabelecidas entre o sujeito com TDAH e este processo. No entanto, ressalta-se que quando esse processo não colabora de maneira efetiva, tem-se como consequência o surgimento de dificuldades de aprendizagem, manifestando no sujeito com TDAH comportamentos não desejantes ao processo de aprender. A questão levantada na presente pesquisa visa ampliar o olhar sobre o TDAH, assim como analisar e refletir acerca dos possíveis sofrimentos (emocional e relacional) do adolescente com tal transtorno e, paralelamente, sensibilizar a necessidade de possíveis mudanças de atitudes e comportamentos advindos dos sujeitos que fazem parte da comunidade escolar, em específico, os atores envolvidos no processo de ensinagem. Autor(s) Yolanda Maria Batista de Figueirêdo Orientador(s) Luciana Coelho Leite Sampaio Ano de Publicação 2013 Palavra Chave TDAH. Ensinagem. Comportamentos. Aprendizagem. Curso PSICOLOGIA |
| Dança como conteúdo da educação física escolar (E.F442) | Danieli Leite Mendes | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar (E.F442)
Resumo
Na atualidade é possível observar a prática da dança como conteúdo nas escolas pouco abordadas. Há uma dificuldade nas práticas da dança dentro do contexto pedagógico, Ou seja, no ensino formal. Mediante esta análise, o que se tem notado, é que a dança para muitos professores encontra-se como sendo uma resistência em ministrar esse conteúdo nas aulas de Educação Física escolar e que o mesmo permanece sendo um grande desafio. Diante do exposto, a dança embora traga inúmeros benefícios, ainda é pouco utilizada dentro das escolas, ou utilizada de forma equivocada. Trata-se de uma pesquisa Quantitativa, Descritiva e de Campo com delineamento de corte transversal. A população deste estudo foi composta por 20 professores de escolas da rede pública e 20 professores de escolas privadas de ambos os sexos da cidade de Juazeiro do Norte- CE. A estatística foi feita no programa de Microsoft office Excel 2010, e apresentou em seus resultados a importância e os benefícios da dança nas aulas de educação física, e seus desafios para que esta seja compreendida como modalidade fundamental nas escolas, entre os desafios foram encontrados a ausência de afinidade dos professores com a dança e a importância do conteúdo enquanto aprofundamento do componente curricular. Autor(s) Danieli Leite Mendes Orientador(s) Cícero Idelvan de Morais Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dança. Educação física. Alunos. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F453) | José Geraldo Gomes Pereira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F453)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a presença da dança como conteúdo
nas aulas de educação física em duas escolas publicas estaduais de ensino médio
da cidade de Caririaçu-Ce. Mostrando essa realidade da visão discente e docente,
buscando entender por que a mesma é ou não trabalhada como um conteúdo do
componente curricular da educação física. As escolas foram escolhidas por serem
as únicas escolas de ensino médio da cidade. Para obtenção desses resultados foi
utilizado a aplicação de questionários com questões discursivas tanto para os alunos
quanto para os professores, para os alunos contendo 7 questões e para os
professores 8. Com a obtenção desses dados os mesmos foram analisados em
seções, onde cada seção terá os resultados de um ou mais questionamento sendo
que a ultima terá apenas resultados dos professores. Com a analise desses dados
foi possível identificar que a dança ainda não é conteúdo presente nas aulas de
educação física, mas os professores ainda buscam utilizar da mesma em outros
momentos, como em momentos festivos e culturais da escola. Autor(s) José Geraldo Gomes Pereira Orientador(s) Lucielton Mascarenhas Martins Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dança. Educação física e conteúdo curricular. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F547) | Licaelle Geronimo Rocha | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança como conteúdo da educação física escolar na cidade de Caririaçu - CE (E.F547)
Resumo
Diversidade sexual no Brasil ainda é sinônimo de “tabu” social devido ser um país
tradicionalista, enraizado em preceitos religiosos mesmo sendo um país laico e
democrático. Apesar de toda diversidade cultural, social e religiosa é comum
vivenciar situações onde o preconceito e a intolerância ainda se fazem presentes.
Falar sobre tal assunto nas escolas não seria diferente, porém apesar de toda
dificuldade, existem autores que defendem a inclusão de assuntos ligados a
sexualidade dentro da escola, mais propriamente nas aulas de Educação Física,
através de aulas mistas, diálogos e políticas educacionais voltadas para a
conscientização e formação a respeito do tema, visto que a Educação Física é uma
disciplina do corpo e para expressão do corpo, voltada para o bem estar físico e
também emocional dos alunos. Sendo assim, não se deve reprimir ações ou fazer
separações sexistas, tirando assim a liberdade corporal do aluno e fazendo com que
o mesmo se sinta diminuído ou constrangido por ser quem é. O objetivo da pesquisa
foi verificar se os acadêmicos do curso de Licenciatura em Educação Física da
Unileão estão sendo preparados pela instituição para lidar com questões sobre
sexualidade. Verificar se os acadêmicos julgam importante que se estabeleçam
debates a cerca do tema em estudo e colher as opiniões dos acadêmicos a cerca da
homossexualidade e diversidade sexual. As informações foram colhidas através de
um questionário, com questões abertas e fechadas, a fim de proporcionar um melhor
entendimento em relação às opiniões colhidas. Os alunos participantes da coleta de
dados foram conscientizados de que sua participação seria optativa e sigilosa, onde
suas identidades seriam expressamente resguardadas. Os resultados mostraram
que a maioria dos alunos jamais participou de qualquer movimento dentro do Centro
Universitário que lhes apresentasse conteúdo desse cunho. Poucos acadêmicos
relataram não conviver com pessoas LGBT’s e poucos disseram que não acham
essa abordagem interessante para sua formação. Sendo assim, falar sobre
diversidade sexual com futuros professores é imprescindível para tornar a escola um
ambiente melhor e assim sendo, transformar também a sociedade aproveitando a
conscientização que já existe. Os desafios citados podem e devem ser enfrentados
e superados através de uma Educação Física inclusiva e sem discriminação. Autor(s) Licaelle Geronimo Rocha Orientador(s) Pergentina Parente Jardim Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Educação física. Diversidade sexual. Preconceito. Aulas mistas. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Dança na educação física escolar: atuação docente no ensino médio em tempo integral (E.F570) | Caroline Campos da Silva Barros | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Dança na educação física escolar: atuação docente no ensino médio em tempo integral (E.F570)
Resumo
A dança no ensino médio como Conteúdo da Educação Física tem como visão
trabalhar a compreensão do corpo, reconhecer os seus limites e ultrapassá-los se
possível, trabalhar e conhecer os diferentes tipos de manifestação cultural do nosso
corpo, a diversidade cultural da região, passando danças regionais, dança moderna,
dança livre, a dança de salão, entre outros estilos. A referente pesquisa teve como
objetivo analisar a utilização do conteúdo dança nas aulas de Educação Física nas
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Trata-se de uma pesquisa de campo
com caráter qualitativo e quantitativo, com corte transversal, onde existiu uma análise
documental. Foram analisados professores de Educação Física das 05 (cinco) escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral da Cidade de Juazeiro do Norte–CE. Foi
realizado assim um questionário de 10 questões abertas e fechadas, produzido pelos
pesquisadores do estudo sobre o referente assunto. A análise de dados realizada por
meio de gráficos com os resultados tabulados pelo programa Excel e também
analisado o discurso de cada sujeito. Analisando todo o estudo é possível observar
que a dança na Educação Física escolar não está presente em toda as escolas em
tempo integral da cidade de Juazeiro do Norte, a principal dificuldade e limitação vem
não só do professor, mas também das escolas que não entram com um incentivo,
onde acaba privando os alunos de novos conhecimentos. É necessário que existam
interversões nesse meio, projetos de extensão no ambiente escolar, fazendo com que
a dança ganhe espaço nas escolas. Autor(s) Caroline Campos da Silva Barros Orientador(s) Lucielton Mascarenhas Martins Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Educação física escolar. Ensino médio em tempo integral. Dança. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Danos decorrentes de cirurgias plásticas embelezadoras: cabimento de lucros cessantes e a responsabilidade civil do médico (D1155) | Jaísa Teresa Costa Oliveira | DIREITO |
Danos decorrentes de cirurgias plásticas embelezadoras: cabimento de lucros cessantes e a responsabilidade civil do médico (D1155)
Resumo
O presente trabalho analisa os conceitos de responsabilidade civil e a diferenciação entre a responsabilidade decorrente das obrigações de meio e de resultado, bem como em qual dessas se encaixa a responsabilidade do médico cirurgião plástico em cirurgias embelezadoras. Dito isto, em caso de erro no procedimento, analisou-se quais seriam as possíveis consequências para o médico no âmbito cível e como a vítima pode ser ressarcida em caso de danos oriundos desse procedimento médico. Adentrando na temática das indenizações, foi analisada a possibilidade de ressarcimento por lucros cessantes. Conclui-se que o entendimento acerca da responsabilidade do médico em cirurgias estéticas já é consolidado na doutrina e jurisprudência, também havendo previsão legal quanto à indenização por lucros cessantes na lei, apesar de ser raro encontrar julgados concedendo lucros cessantes nesse contexto. Buscou-se infirmar ao público em geral, em especial aos influencers digitais acerca da possibilidade de ressarcimento por lucros cessantes no caso de dano decorrente da conduta do médico na realização da cirurgia plástica. Utilizou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, básica e o método hipotético-dedutivo, onde foram utilizadas as técnicas de coleta de dados de análise documentais e revisão bibliográfica. Tendo como finalidade de pesquisa e objetivos o método descritivo em aprofundar o conhecimento científico, acerca do tema deste trabalho Autor(s) Jaísa Teresa Costa Oliveira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Cirurgias plásticas embelezadoras. Responsabilidade civil. Dano. Lucros cessantes. Curso DIREITO Baixar tcc |