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| A expressão do vazio e a angústia do artista: arte e niilismo a partir da leitura nietzschiana (P1233) | Wanderson da Silva Santos | PSICOLOGIA |
A expressão do vazio e a angústia do artista: arte e niilismo a partir da leitura nietzschiana (P1233)
Resumo
O niilismo pode ser visto como uma corrente de pensamento que pressupõe o abandono de
qualquer explicação metafísica do mundo. Enquanto a arte pode ser visualizada como forma
adequada para entender esse fenômeno no sujeito moderno. No presente trabalho busca-se,
através de uma pesquisa bibliográfica, relacionar ambas as questões utilizando a teoria
nietzschiana como ponte para tal. Explorando as definições expostas por Nietzsche e
construindo o percurso histórico dos escritos de diversos filósofos é possível perceber a relação
entre a experiência artística e o advento do niilismo na Modernidade, com o que Nietzsche
chama de a morte de Deus. Inicialmente apresentando a perspectiva dos gregos, passando pela
visão religiosa da Idade Média, até os teóricos da Modernidade, é possível visualizar como a
experiência artística toma papel fundamental na experiência humana como forma de lidar com
a existência, o vazio e a angústia. Demonstrando, por fim, como a catarse estética permite lidar
com o vazio existencial e a angústia na atualidade, seja por meio da contemplação ou da criação. Autor(s) Wanderson da Silva Santos Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Niilismo. Arte. Nietzsche. Vazio. Angústia. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| A extinção das saídas temporárias para visitas à família e atividades sociais: uma análise jurídica (D1487) | Antônio Veloso Ferreira Filho | DIREITO |
A extinção das saídas temporárias para visitas à família e atividades sociais: uma análise jurídica (D1487)
Resumo
Este estudo buscou analisar as
implicações da extinção das saídas temporárias nas hipóteses de visita à
família e participação em atividades sociais, conforme estabelecido pela Lei nº
14.843/2024. Desta feita, a análise concentrou-se nos impactos dessa supressão
no plano de ressocialização dos detentos e nas consequências para a estrutura
familiar e para a sociedade. Nesse contexto, o presente estudo teve como foco
principal examinar as implicações da cessação do instituto jurídico das saídas
temporárias após o advento da referida legislação, com ênfase nos aspectos
desfavoráveis ao detento e à sua família, além dos reflexos desse cenário na
sociedade brasileira. Para tanto, os objetivos específicos foram: apresentar o
instituto das saídas temporárias; apontar os benefícios desse instrumento
jurídico para os reclusos; e analisar a violação de direitos resultante da
supressão dessa ferramenta jurídica. Realizou-se, então, uma pesquisa
bibliográfica, com a utilização de doutrinas, artigos científicos, legislações,
sites, documentos jurídicos e relatórios estatísticos. Diante disso,
verificou-se que o mencionado instituto jurídico é de suma importância para o
processo de ressocialização dos detentos e para a manutenção de seus vínculos
familiares, e que sua supressão do ordenamento jurídico brasileiro infringe
diversos princípios consagrados na Constituição Federal e em normas
internacionais de direitos humanos das quais o Brasil é signatário. Essa
constatação indica, portanto, que a extinção dessa ferramenta ressocializadora,
nas hipóteses supracitadas, constitui um retrocesso no desenvolvimento
legislativo e social brasileiro. Autor(s) Antônio Veloso Ferreira Filho Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Saída temporária. Lei nº 14.843/2024. Direitos violados. Curso DIREITO Baixar |
| A extrafiscalidade como instrumento de combate ao dumping e seus impactos na competitividade da economia brasileira (DG- D97) | Hélio Augusto Santos Duarte | DIREITO |
A extrafiscalidade como instrumento de combate ao dumping e seus impactos na competitividade da economia brasileira (DG- D97)
Resumo
A presente pesquisa como objetivo geral analisara relação entre Extrafiscalidade e Dumping, destacando a imposição de medidas antidumping, como tarifas compensatórias e sobretaxas pode proteger setores estratégicos da economia nacional, e investigar a eficácia dessas medidas na promoção de um ambiente de concorrência justa, sem gerar efeitos colaterais negativos como o aumento excessivos de preços para o consumidor final, a pesquisa se baseia em um levantamento bibliográfico e na análise de casos concretos de aplicação de medidas antidumping no Brasil, os resultados indicam que, quando bem implementadas, as politicas extrafiscais desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio econômico e na defesa da indústria brasileira contra práticas desleais de comércio Autor(s) Hélio Augusto Santos Duarte Orientador(s) André Carvalho Barreto Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Extrafiscalidade. Antidumping. Economia brasileira. Comércio internacional. Curso DIREITO |
| A extrafiscalidade do imposto sobre produtos industrializados como ferramenta de desenvolvimento social e econômico (C189) | Marcos Danilo Rodrigues Dias | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A extrafiscalidade do imposto sobre produtos industrializados como ferramenta de desenvolvimento social e econômico (C189)
Resumo
Este artigo tem como objetivo demostrar as vantagens da extrafiscalidade do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, evidenciando suas características, a forma que a extrafiscalidade se manifesta no tributo e todos os benefícios gerados pelo seu uso para a população. A extrafiscalidade é de grande importância para que ocorra o desenvolvimento econômico e social, haja vista que ela consiste no emprego de instrumentos tributários com objetivos não fiscais, mas econômicos, ou seja, para atividades não financeiras e regulatórias dos comportamentos sociais em matéria econômica, social e politica. Existem duas modalidades de normas extrafiscais: uma que consiste no desenvolvimento econômico, que compreende a faculdade de se alterar alíquotas dependendo da necessidade do Poder Executivo, desde que previsto em Lei, em busca do desenvolvimento econômico que torne o sistema econômico estável e seguro, a outra modalidade é o emprego extrafiscal como meio de justiça social que é o grupo que compreende os produtos que devem obter um estimulo tributário, produto que atendem a um número considerável de indivíduos. Entende-se por justiça social a atribuição de menores alíquotas a produtos considerados mais essenciais para a sociedade, garantindo a sobrevivência do ser humano, e o consequente aumento da alíquota para produtos considerados supérfluos, ou não essenciais. Autor(s) Marcos Danilo Rodrigues Dias Orientador(s) Luciano Moreira de Lima Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Extrafiscalidade. Desenvolvimento econômico e social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do poder judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na comarca de Assaré - Ceará (D997) | Pedro Henrique Maciel Freires | DIREITO |
A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do poder judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na comarca de Assaré - Ceará (D997)
Resumo
A demanda no judiciário aumenta mais a cada dia em decorrência da quantidade excessivas de
processos que são peticionadas diariamente, consequentemente, ocorre um acúmulo de
processos. Além disso, a burocracia prevista pelos Códigos Processuais tornou o percurso dos
processos muitas vezes moroso, levando anos para sua finalização, prejudicando os direitos e
garantias das partes interessadas. Com isso, esse trabalho realizou um levantamento de dados
coletados na Vara Única da Comarca de Assaré-CE e nas Serventias Extrajudiciais o qual
buscou analisar métodos alternativos para que alguns procedimentos pudessem ser
solucionados com maior agilidade e segurança jurídica na esfera extrajudiciária, na
oportunidade foi abordado a ampliação da desjudicialização e ficou compreendido a
extrajudicialização como forma alternativa de acesso à justiça, sendo abordado esta como
método de reduzir a morosidade jurídica e a solução de conflitos, utilizando-se de uma
metodologia de natureza básica estratégica, com objetivos descritivos e de uma abordagem
quantitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais. Autor(s) Pedro Henrique Maciel Freires Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Desjudicialização. Métodos alternativos. Extrajudicialização. Morosidade. Curso DIREITO Baixar |
| A falácia da ressocialização do preso através da execução da pena no atual sistema prisional brasileiro (D137) | Maria Géssica Tavares da Cruz | DIREITO |
A falácia da ressocialização do preso através da execução da pena no atual sistema prisional brasileiro (D137)
Resumo
Com base nas informações constantemente ofertadas pela mídia de superlotação das prisões e
da crescente sensação de insegurança pública e de impunidade na sociedade, convém indagar
se isto não consiste em um paradoxo, já que o cárcere teria por finalidade justamente combater
a impunidade ao mesmo tempo em que ressocializaria o criminoso para voltar ao convívio
social sem cometer novas infrações penais. Neste sentido, a presente monografia jurídica
propõe apresentar uma reflexão acerca da falácia da ressocialização do preso através da
aplicação da Lei de Execução Penal no atual sistema prisional brasileiro e seus reflexos sociais.
Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica consistente na análise das disposições
legislativas sobre a execução penal, na leitura de livros e artigos científicos de periódicos
disponibilizados em meios físicos e virtuais. Partindo de uma abordagem dedutiva sob o viés
qualitativo, a coleta e análise de dados documentais constantes nos relatórios dos anos de 2013
a 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, visou comprovar a premissa de que as condições
atuais do sistema prisional no Brasil são incompatíveis com o objetivo de ressocialização do
preso, conforme previsto na Lei de Execução Penal - LEP. Nesta feita, o desenvolvimento da
pesquisa teve início com um resgate histórico da pena e do sistema prisional, mostrando a
evolução do sentido da pena, desde a justiça privada até a justiça estatal. Em seguida são
apresentadas as diretrizes contidas na LEP, especialmente as que guardam relação com o intuito
ressocializador da pena. Por fim, passa-se a realizar uma análise comparativa dos preceitos
legais da execução penal frente aos dados dos relatórios do CNJ que visam mapear a situação
atual do cárcere no Brasil. Tornou-se possível a obtenção de resultados, mediante a execução
desta pesquisa, que em face da precariedade do aprisionamento em âmbito nacional e pela
ausência da aplicação eficaz das previsões legislativas, o Estado não tem obtido êxito no seu
objetivo de ressocialização daqueles que cometem infração penal, tendo isto um impacto
negativo na sociedade. Autor(s) Maria Géssica Tavares da Cruz Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Pena. Execução penal. Ressocialização. Curso DIREITO |
| A falência do sistema prisional brasileiro e a decadência do propósito estatal ressocializador (D1362) | Darlan da Costa Silva | DIREITO |
A falência do sistema prisional brasileiro e a decadência do propósito estatal ressocializador (D1362)
Resumo
O presente artigo concentra-se em
analisar a atuação estatal diante da problemática enfrentada pelo sistema
carcerário na promoção da ressocialização dos apenados. Enfatiza-se a inaplicabilidade
das leis e ferramentas existentes, bem como o descumprimento de deveres por parte
dos entes responsáveis pela reeducação dos condenados. Nessa perspectiva, o
objetivo principal deste estudo é demonstrar como o Estado Brasileiro tem sido
omisso em relação aos apenados, o que muitas vezes resulta em uma verdadeira
perpetuação da pena. A análise dos dispositivos da Lei 7.210/84, das
ferramentas de cunho ressocializador existentes e do sistema carcerário
brasileiro atual permite concluir que, embora haja leis, ferramentas e
mecanismos ressocializadores disponíveis, a omissão e desídia do Estado são
entraves significativos à ressocialização dos apenados. Isso evidencia que,
embora existam casos em que esse objetivo é alcançado, ainda há um longo
caminho a percorrer para efetivar esse dever estatal. Para enfatizar os
problemas e soluções relacionados ao sistema prisional e à ressocialização, utilizamos
pesquisa bibliográfica e apresentamos as leis, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Este artigo é qualitativo e quantitativo, baseando-se em artigos científicos, revistas,
legislação, doutrina e jurisprudência brasileira. Apesar de a ressocialização
ser um desafio distante, o Estado dispõe de uma ampla rede que pode contribuir
para sua concretização, incluindo a aplicação de políticas públicas, culturais
e convênios com órgãos públicos e privados. Autor(s) Darlan da Costa Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Ressocialização. Apenado. Estado. Omissão. Curso DIREITO Baixar |
| A falta de conscientização das industrias em aplicar a qualidade de vida no trabalho (A1321) | Flávia Freixieiro Sampaio; Raimundo Kleber Grangeiro da Silva. | ADMINISTRAÇÃO |
A falta de conscientização das industrias em aplicar a qualidade de vida no trabalho (A1321)
Resumo
Esta monografia pretende analisar como as organizações estão tratando seus funcionários; o que elas poderiam oferecer para melhorar o ambiente de trabalho, tentando entender o ambiente em que se trabalha e suas especialidades nas organizações. Uma empresa moderna que deseja sobreviver e perpetuar-se deve valorizar o ser humano, propiciando o desenvolvimento de ações que melhorem o nível na qualidade de vida no ambiente físico de trabalho dos indivíduos, que representa satisfação interna entre empregado e empregador. A preocupação com a saúde e satisfação dos funcionários não é uma questão de filantropia das empresas, mas sim hoje uma garantia de sobrevivência, tornando-se importante a análise das condições físicas do ambiente no posto de trabalho, considerando as características individuas do ser humano que refletem automaticamente nos níveis de desempenho e na qualidade de vida e saúde dos trabalhadores. Diante das transformações constantes e muito rápidas no "Mundo do Trabalho", os impactos em relação às condições de vida e saúde dos trabalhadores são muitos evidenciados, surgindo a necessidade de adoção de novas técnicas para garantir um ambiente adequado de trabalho e atingir seus objetivos, respeitando a Legislação vigente. Autor(s) Flávia Freixieiro Sampaio; Raimundo Kleber Grangeiro da Silva. Orientador(s) Cristiane Ferreira de Andrade Ano de Publicação 2005 Palavra Chave Ambiente de trabalho. Organizações. Desempenho do trabalhador. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A falta de regulamentação específica dos esports (D1333) | José Guilherme da Silva | DIREITO |
A falta de regulamentação específica dos esports (D1333)
Resumo
Os ESPORTS, tanto globalmente como no Brasil, têm experimentado um notável crescimento
em meio às transformações sociais e tecnológicas. Este artigo busca analisar e elucidar as
razões pelas quais o cenário esportivo brasileiro de jogos eletrônicos requer uma
regulamentação específica. Tal medida visa proporcionar um reconhecimento mais
aprofundado do ambiente competitivo e da estrutura subjacente aos videogames em geral.
Serão abordados aspectos como a preparação para competições, transmissão por streaming,
premiações, entre outros. A metodologia adotada envolve a coleta de informações literárias,
trabalhos científicos e dados estatísticos, mediante uma pesquisa básica e descritiva. Este
enfoque visa oferecer uma compreensão abrangente do cenário das competições de
videogame, respaldando assim a necessidade evidente de uma regulamentação própria. Autor(s) José Guilherme da Silva Orientador(s) Everton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Esports. Atualidade. Regulamentação. Curso DIREITO Baixar |
| A família como elemento significativo no tratamento do usuário com transtorno mental do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Juazeiro do Norte- CE (S335) | Cicera virgínia Rosas Alexandre | SERVIÇO SOCIAL |
A família como elemento significativo no tratamento do usuário com transtorno mental do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Juazeiro do Norte- CE (S335)
Resumo
Este trabalho monográfico tem como objetivo identificar a família com elemento significativo no tratamento do usuário com transtorno mental no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Juazeiro do Norte. O interesse por este tema se deu a partir das experiências vividas no período de Estágio Supervisionado I e II, realizado na instituição citada acima. Para a realização deste trabalho, foi realizado todo um resgate histórico da Política de Saúde no Brasil, perpassando pela Saúde Mental, dando destaque para a família no processo de tratamento de saúde mental. O presente trabalho utilizou-se como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa, realizada através do instrumento de coleta de dados entrevista, classificada como semi-estruturada, desenvolvida com 10 familiares de usuários do CAPS. Por fim, este trabalho vem destacar a importância da família para o tratamento da pessoa com transtorno mental. Autor(s) Cicera virgínia Rosas Alexandre Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Saúde mental. Transtorno mental. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |