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Esse livro se propõe a levantar esse véu para que a academia possa perceber a importância que a Psicologia tem para a saúde coletiva bem como a importância que a saúde coletiva tem para a psicologia. São indissociáveis e ela (a Academia) precisa repensar seriamente sobre esse assunto, bem como os gestores do setor saúde, em todas as instâncias: das Prefeituras ao Governo Federal. Os capítulos vão se sucedendo numa lógica que demonstra por aonde tanto a Universidade como as gestões em saúde devem caminhar.

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Para comemorar seus vinte anos de existência, o Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar (LIEPPE) apresenta este e-book, fruto dos trabalhos de pesquisa, ensino, cultura e extensão desenvolvidos pelo LIEPPE. As grandes áreas de investigação que compõem tais atividades e que, portanto, constituem as temáticas abordadas neste livro são: formação inicial de professores em relação à Psicologia e à Educação, a Psicologia Escolar e as políticas públicas intersetoriais de Saúde e Educação, a Educação em espaços urbanos e as estratégias para o enfrentamento à desigualdade social, a gestão democrática na Educação, o enfrentamento ao fracasso escolar e a atuação e formação de psicólogos na Educação Básica. As prioridades estão centradas no trabalho coletivo e na expectativa que a Psicologia Escolar possa subsidiar a compreensão da Psicologia na Educação, tão bem analisada e criticamente concebida durante todos esses anos, tornando-se área de conhecimento, além de área de atuação.

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A atuação de psicólogas e psicólogos na assistência social não é algo novo. No entanto, é inegável que, a partir de 2005, com a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o número de psicólogas(os) atuando na área aumentou enormemente – a ponto de, hoje, podermos dizer que ela constitui um importante campo de empregabilidade para a profissão. A obra aborda os desafios, conflitos e contradições que a entrada maciça da Psicologia na política de Assistência Social vem enfrentando, tendo como objetivo colocar em diálogo diferentes perspectivas teóricas e práticas, mas que tivessem em comum uma postura engajada de defesa do SUAS e das formas de atuação desenvolvidas em seu contexto, tarefa que parece exigida pelo próprio momento histórico em que vivemos.

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Um dos maiores problemas do Sistema Único de Saúde reside na incoerência entre a situação de condição de saúde brasileira de tripla carga de doença, com o forte predomínio relativo das condições crônicas, e o sistema de atenção à saúde adotado, que é fragmentado, episódico, reativo e voltado prioritariamente para as condições e os eventos agudos. Nesse sentido, as RAS surgem como uma real possibilidade de correção para tal desafio, uma vez que consistem em arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão buscam garantir a integralidade do cuidado (CONASS, 2015). Neste livro propõe-se a discussão a respeito das Redes de Atenção à Saúde, compreendendo sua regulamentação, organização e modelo de atenção.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade a “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no CRAS/SUAS”, produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Este documento é uma revisão da Referência Técnica lançada em 2008 e uma resposta às demandas da categoria quanto à necessidade de uma discussão atualizada sobre o tema.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) em Programas de atenção à mulher em situação de Violência, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria em programas de atendimento à mulheres. As referências refletem o processo de diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política, em compromisso com às questões de gênero. Esta publicação marca mais um passo no movimento recente de aproximação da Psicologia com o campo das Políticas Públicas para as mulheres. Aborda cenário delicado e multifacetado de nossa sociedade, no contexto da defesa e dos direitos da mulher e no combate às diversas violências. A opção pela abordagem deste tema reflete o compromisso dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia com a qualificação da atuação das(os) psicólogas(os) em todos os seus espaços de atuação.

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referências Técnicas para a Prática de Psicólogas(os) no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a atuação da Psicologia na área. As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria. As referências refletem o processo de diálogo que os Conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. Esta publicação marca mais um passo no movimento recente de aproximação da Psicologia com o campo das Políticas Públicas. Aborda cenário delicado e multifacetado de nossa sociedade, no contexto da violação de direitos e violências diversas na qual intervém a Política Nacional de Assistência Social. A opção pela abordagem deste tema reflete o compromisso dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia com a qualificação da atuação das(os) psicólogas(os) em todos os seus espaços de atuação. Nesse sentido, aproveito para agradecer a parceria do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que a partir da experiência de implementação do CREAS, se propôs a contribuir com a construção desta referência técnica para atuação das(os) Psicólogas(os) na Política Nacional de assistência social. 

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A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios. Nas páginas seguintes, fazemos o esforço de descrição dos principais componentes da história da Reforma Psiquiátrica no Brasil, com destaque para o processo de delineamento progressivo da política de saúde mental do Ministério da Saúde, alinhada com os princípios da Reforma

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O futebol é um dos esportes mais populares do mundo e tem como uma de suas características elevada porcentagem de lesões, sendo a maioria em membros inferiores. O objetivo deste estudo foi verificar se existe relação entre desequilíbrios musculares (flexores e extensores do joelho) e lesões musculares em atletas de futebol da categoria sub-20. Os atletas realizaram avaliação isocinética pré-temporada dos flexores e extensores do joelho, tanto em 2010 como 2011 e posteriormente foi feito o acompanhamento das lesões musculares durante as 2 temporadas. Ao todo foram feitas 100 avaliações pré-temporada, porém 34 foram excluídas por não se enquadrarem nos critérios do estudo. Participaram do estudo 53 atletas, onde 13 participaram das 2 temporadas, totalizando 66 avaliações completas. A média de idade dos participantes foi de 17,5 (± 1,2) anos, peso 74,2 (± 8,5) kg, altura 179,3 (± 7,1) cm. Houve relação entre lesão muscular na coxa e desequilíbrio da razão I/Q (não dominante) e ainda aumento na probabilidade de lesão relacionada à pico de torque flexor concêntrico dominante, pico de torque flexor concêntrico dominante à 240º/s e trabalho flexor dominante. Também houve aumento da probabilidade de lesão nos músculos extensores do joelho relacionado à razão I/Q dominante, pico de torque flexor concêntrico dominante, pico de torque flexor excêntrico não dominante e razão mista ou funcional não dominante. Os dados do presente estudo revelaram que existe relação entre lesões musculares na coxa e alterações no desempenho muscular avaliados através da dinamometria isocinética.

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de março de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. 

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Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

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Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

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Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em enfermagem.

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Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. 

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Resolução Cofen nº 736 de 17 de janeiro de 2024 dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.

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