Descrição

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. 

Baixar publicação

Descrição

Resolução Cofen nº 736 de 17 de janeiro de 2024 dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem.

Baixar publicação

Descrição

Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.

Baixar publicação

Descrição

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e considerando a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme determina a Constituição Federal de 1988; considerando que, segundo previsão constitucional, o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais compõe uma das diretrizes do SUS.

Baixar publicação

Descrição
RESOLUÇÃO Nº 1465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.

Baixar publicação

Descrição

A Resolução  nacional nº 7, de 18 de dezembro de 2018, estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. 

Baixar publicação

Descrição

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de março de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Baixar publicação

Descrição

O presente estudo busca apresentar o relato da experiência frente ao processo de planejamento e execução do Programa de Formação Docente para Inclusão e Acessibilidade DIVERSIFICA UNILEÃO, pensado em articulação com o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAPI, Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI e Pró-reitoria Pedagógica Institucional para atender as demandas emergentes na dinâmica pedagógica do docente no ensino superior frente a Diversidade cada vez mais latente no contexto do Ensino Superior.  

Baixar publicação

Descrição

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

Baixar publicação

Descrição

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

Baixar publicação

Descrição

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

Baixar publicação

Descrição

Este Caderno faz parte de um trabalho que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo no sentido de sensibilizar e dar subsídio aos profissionais da Atenção Básica para a promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno e à prática da alimentação complementar saudável. Coincide com novas estratégias de abordagem do aleitamento materno e alimentação complementar num contexto de redes de atenção a partir da Atenção Básica. Dessa forma, visa a potencializar ações de promoção da alimentação saudável e de apoio ao aleitamento materno, numa linha de cuidado integral à Saúde da Criança.

Baixar publicação

Descrição

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em 2002. É um produto da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com a implantação e a consolidação das ações de Saúde do(a) Trabalhador(a) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e é fruto do empenho dos que participaram e contribuíram para sua finalização. Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes. A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos processos produtivos. A pergunta – quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de modo especial na Atenção Básica. Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as). Os capítulos deste Caderno abordam: os conceitos gerais relativos à Saúde do Trabalhador (ST); a atenção à saúde da população trabalhadora no processo de trabalho das eAB/eSF; as ações assistenciais para o cuidado da população trabalhadora; os elementos para a ação da AB pertinentes à Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat); a participação e o controle social em Saúde do Trabalhador. Dessa forma, esta publicação deve ser incorporada como ferramenta de apoio à construção compartilhada e sistemática de modos de cuidar e gerir, durante o cotidiano das eAB/eSF, no desenvolvimento de atenção qualificada aos(às) usuários(as)-trabalhadores(as). sob sua responsabilidade, considerando a importância que o trabalho ocupa na vida das pessoas e sua contribuição na determinação do processo saúde-doença. Com essa iniciativa, espera-se contribuir efetivamente para o fortalecimento do protagonismo da AB na produção e na gestão do cuidado em rede, causando impacto positivo na vida dos(as) trabalhadores(as).

Baixar publicação

Descrição

A pretensão deste material é de colaborar com algumas sugestões e ferramentas de trabalho para ampliar a capacidade de cuidado dos profissionais da Atenção Básica. Também desejamos poder apoiar o leitor no reconhecimento de práticas em saúde mental que já são realizadas e no desenvolvimento de estratégias de manejo em saúde mental pertinentes ao seu próprio contexto e conectadas com o seu fazer cotidiano. Para isso, este caderno apresenta e discute: as principais demandas em saúde mental, os fatores de proteção e de risco em saúde mental, os planos de intervenção e os métodos de acompanhamento dos casos. Esses pontos buscam exemplificar possibilidades de atuação para as equipes e profissionais de Saúde da Atenção Básica. 

Baixar publicação

Descrição

Esta publicação tem a intenção de ajudar os gestores, trabalhadores de saúde e usuários do SUS a saberem um pouco mais sobre os CAPS. Informações sobre a origem dos CAPS, seu crescimento em todo o país, a integração com a rede de saúde, a participação dos usuários e familiares, a distribuição dos medicamentos, a relação com a rede básica, as oficinas terapêuticas e vários outros temas são apresentados de maneira simples, com o objetivo de esclarecer sobre o modo de funcionamento desses novos serviços de saúde mental. Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica

Baixar publicação