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Considerando a prioridade de cuidado integral de crianças de 0 a 6 anos, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais) em Pó NutriSUS, que consiste na adição direta de nutrientes em pó aos alimentos. Essa estratégia visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle das deficiências de vitaminas e minerais na infância. Assim, o manual operacional tem como objetivo orientar e apoiar os gestores e profissionais de saúde e educação vinculados ao Programa Saúde na Escola na implantação dessa estratégia.

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Considerando a prioridade de cuidado integral de crianças de 0 a 6 anos, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes (vitaminas e minerais) em Pó NutriSUS, que consiste na adição direta de nutrientes em pó aos alimentos. Essa estratégia visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle das deficiências de vitaminas e minerais na infância. Assim, este Caderno de orientações tem como objetivo orientar e apoiar os profissionais da educação na operacionalização dessa estratégia.

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O Guia de evidências se propõe a apresentar uma série de evidências sobre o efeito e/ou impacto da fortificação com micronutrientes na saúde e na nutrição de crianças e espera-se, com este instrumento, apoiar estados e municípios na implantação da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó NutriSUS.

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O advento da Lei 10.216/2001 marca uma nova etapa na luta pela cidadania dos portadores de transtornos mentais. Ao publicar o Parecer dos Constitucionalistas Menelick de Carvalho Netto e Virgílio de Mattos, o Conselho Federal de Psicologia insere-se nos esforços por tornar mais conhecido o alcance desta Lei e contribuir para a sua aplicabilidade. E o faz marcado por seu compromisso inarredável com a garantia dos Direitos Humanos dos portadores de transtornos mentais.

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Este compilado de artigos disponibilizados pela Atena Editora, em mais um livro digital, possibilita justamente esse fácil acesso a material de qualidade. Artigos contundentes que abordam diversos assuntos dentro da Odontologia estão a um clique de distância, possibilitando ao profissional constante aprimoramento, tão necessário para desenvolver o seu diferencial. Convido você, leitor, a desfrutar a leitura deste E-book intitulado Odontologia: da dentista à traumatologia.

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O presente livreto é um registro do passo a passo da oficina de arte em papelão com a temática do Estatuto do Idoso – “Conhecer Para Respeitar”, ministrada pelo professor, artista, pedagogo, arteeducador e promotor cultural Luciom Caeira, no núcleo de extensão da Unileão para idosos, campus Crajubar, com a turma de alunos novatos. Projeto sustentável e inovador, que é desenvolvido pelo convidado, há mais de dez anos, na comunidade caririense, através das parcerias com ONGs, associações, empresas conveniadas ao Sesc, grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), formados por crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS). Abordando variados temas sociais e educativos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, as formas de violências contra mulher, as doenças sociais da atualidade, o perigo das redes sociais, o LGBTfobia, dentre muitos outros. 

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Queixas escolares como “não acompanha a classe”, “atrapalha a aula” e “é desligado” constituem mais de dois terços da demanda infanto-juvenil a psicólogas(os). A maioria das respostas a esses pedidos de ajuda tende a individualizar e patologizar características da própria criança e de sua família, responsabilizando-as pelas dificuldades apresentadas. A escola e seus funcionamentos adoecidos e adoecedores de crianças/adolescentes, professores e pais, não costumam ser incluídos na investigação e na intervenção psicológica, pois são compreensões e práticas que carecem ressignificar ou mudar as concepções básicas sobre a produção e manutenção das queixas escolares, à luz de avanços da Psicologia Escolar e da Social. Este livro apresenta uma modalidade de atendimento psicológico a queixas escolares que pretende preencher tais lacunas: a Orientação à Queixa Escolar, desenvolvida desde 1998 no Instituto de Psicologia da USP, com resultados estimulantes.

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O documento “orientações técnicas: Centro de Referência especializado para População em situação de Rua e serviço especializado para Pessoas em situação de Rua” tem como finalidade orientar, em todo o território nacional, a gestão do Centro POP e a oferta qualificada do Serviço. Sua formulação resulta de um processo de amadurecimento do Estado brasileiro no que diz respeito às políticas públicas para população em situação de rua. Este processo foi particularmente observado na última década e teve na aprovação da Política Nacional para População em Situação de Rua, em 2009, um marco histórico. Nesse contexto, há que se destacar o compromisso assumido pelo Governo Federal e o papel dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, para que os direitos das pessoas em situação de rua entrassem, definitivamente, na agenda pública brasileira. A publicação deste material é mais um passo nesse processo. Sua elaboração considerou debates realizados com representações diversas, incluindo gestores estaduais, municipais, do Distrito Federal, especialistas, profissionais do SUAS, representantes da sociedade civil organizada, de movimentos sociais e do CIAMP- Rua. Por fim, esperase que esta publicação atinja seu objetivo último: qualificar a atenção a população em situação de rua no SUAS.

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Concepções, práticas e reflexões críticas é uma publicação do Conselho Federal de Psicologia em parceria com o Ministério da Saúde. A cartilha visa à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil, proporcionando reflexões, novas idéias e debates, reforçando uma prática psicológica que respeite o adolescente em sua subjetividade e diferenças de etnia, de gênero e de classe social, e exigindo o cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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No Brasil, as relações entre a Psicologia e as políticas públicas são complexas e multifacetadas, e não existe um único modo de compreendermos essa questão. Pesquisas nos bancos de dados acadêmicos mostraram haver vasta literatura em Psicologia sobre a temática das políticas públicas em suas diversas áreas – como na saúde, educação, assistência social, segurança pública, direitos humanos, entre outras. Para discutirem as relações entre esses dois “campos”, os autores questionam: o que é a Psicologia? E o que são políticas públicas? Como se estabelecem as conexões entre ambas? Neste sentido, acreditam que é de fundamental importância a proposição de diálogos e aproximações entre as várias abordagens que constituem esse campo. A proposta de construção desta coletânea surgiu a partir dessas inquietações que apontam para a necessidade de debaterem-se diferentes abordagens, teorias e metodologias utilizadas em estudos sobre o tema.

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Este é o segundo volume do livro Pesquisas em Psicologia e Políticas Públicas: diálogos na pós-graduação. Esta coletânea de dois volumes congrega resultados de pesquisas sobre políticas públicas realizadas no âmbito de programas de pós-graduação em Psicologia de diversas regiões do país. A obra conta com textos que visam contribuir para as discussões teóricas e metodológicas em Psicologia vinculadas ao estudo das políticas públicas no Brasil. Buscou-se, a partir dos dois volumes, proporcionar visibilidade às discussões oriundas de pesquisas de mestrado e doutorado em andamento ou recentemente concluídas. De forma geral, as produções em pós-graduação ficam restritas a publicações de teses e dissertações, sendo pouco divulgadas em formatos resumidos que facilitam a circulação da produção acadêmica, como artigos, capítulos e ensaios. Assim, as organizadoras esperam contribuir com a divulgação e a valorização do conhecimento produzido no âmbito da pós-graduação.

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Esta coletânea é uma lição de interdisciplinaridade a serviço da pedagogia empreendedora. Nela se ressaltam projetos, em seus arcabouços acadêmicos, oferecendo uma narrativa cujos protagonistas são professores e alunos, juntos e misturados, dentro de escolas e universidades, a construírem episódios de uma história maior, a do futuro que todos queremos. Um futuro onde encontramos o estímulo do pensamento crítico e a pró-atividade no processo de aprendizagem. Os projetos foram desenvolvidos no âmbito do curso “Pioneirismo e Educação Empreendedora” da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). As propostas que a obra mostra nasceram do mesmo universo de ideias que estão movendo, em toda parte, a missão educativa - a aquisição de conhecimentos transmitidos a novas gerações, "e assim por diante, na eterna tessitura do futuro".

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Esta publicação contém o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, do Ministério da Saúde (MS). Para construção deste Plano, o MS contou com a colaboração de instituições de ensino e pesquisa, diversos ministérios do governo brasileiro, membros de ONGs da área da saúde, entidades médicas, associações de portadores de doenças crônicas, entre outros. Foram cinco meses de discussões, por meio de reuniões, fóruns e consultas via internet, buscando colher sugestões dos diferentes segmentos da sociedade para construir intervenções que possibilitem o enfrentamento das DCNT no país. O Plano também foi apresentado nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à sua consolidação como um compromisso de todos os níveis de gestão. O objetivo do Plano de Enfrentamento de DCNT é o de promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas. O Plano aborda os quatro principais grupos de doenças (circulatórias, câncer, respiratórias crônicas e diabetes) e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade) e define diretrizes e ações em: a) vigilância, informação, avaliação e monitoramento; b) promoção da saúde; c) cuidado integral.

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O Brasil é o quarto maior produtor mundial de carne suína, com um rebanho de mais de 40 milhões de animais, abastece o mercado nacional com cerca de 80% dessa produção e exporta o restante, sendo o quarto maior exportador mundial desta proteína. A suinocultura brasileira possui condição sanitária bastante favorável por ser considerada livre de doenças economicamente muito importantes que ocorrem em várias partes do mundo, notadamente a Peste Suína Africana (PSA) e a Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos (PRRS) e por possuir uma vasta zona livre de Peste Suína Clássica (PSC). A manutenção desta condição sanitária no Brasil garante menores custos de produção e vantagem competitiva no acesso a mercados internacionais. Este Plano integrado de vigilância revisa a Norma Interna 05/2009 e a Norma Interna 03/2014, publicadas pelo Departamento de Saúde Animal (DSA), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a vigilância de PSC, ampliando o escopo de doenças-alvo para a PSC, a PSA e a PRRS e redefinindo os componentes do sistema de vigilância. O Plano foi delineado inicialmente para as três doenças, mas pode ser aplicado e adaptado para outras, considerando alterações na situação epidemiológica, demandas relacionadas ao comércio, interesses dos setores público e privado e disponibilidade de recursos.

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A decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, de elaborar, aprovar e tornar pública a presente Política Nacional de Assistência Social – PNAS, demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 

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