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| A advocacia penal à luz da teoria da perda da chance probatória dentro do processo penal brasileiro (PÓS503) | Bárbara Iasmine Sampaio de Oliveira Brito | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A advocacia penal à luz da teoria da perda da chance probatória dentro do processo penal brasileiro (PÓS503)
Descrição
Este artigo tem como objetivo explorar a advocacia penal à luz da teoria da perda da
chance probatória dentro do processo penal brasileiro. Com uma abordagem
qualitativa e um objetivo exploratório, a pesquisa se baseou em uma análise
bibliográfica para entender a evolução dessa teoria, suas implicações jurídicas e sua
aplicação prática em casos concretos. Os resultados indicam que a teoria da perda
da chance probatória é crucial para proteger os direitos dos acusados e assegurar a
justiça processual. A análise revelou que práticas probatórias inadequadas podem
resultar na perda de oportunidades de defesa, comprometendo a integridade das
decisões judiciais. Casos emblemáticos como o de Rafael Braga e Timothy Cole
destacam os impactos devastadores da insuficiência de provas e a necessidade de
práticas probatórias rigorosas. Este estudo oferece uma reflexão crítica sobre como
a teoria da perda da chance probatória pode ser utilizada como uma ferramenta
poderosa na defesa de direitos e garantias fundamentais. Advogados que conhecem
e aplicam essa teoria de maneira eficaz estão melhor equipados para minimizar os
riscos de erros judiciais e promover uma justiça mais justa e equitativa. Autor(s) Bárbara Iasmine Sampaio de Oliveira Brito Orientador(s) Cícero Magerbio Gomes Torres Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Perda da chance probatória. Advocacia penal. Processo penal brasileiro. Direitos fundamentais. Standard probatório. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A afetividade enquanto princípio norteador no âmbito do direito de família (D501) | Maria Gabriela Inácio Leite | DIREITO |
A afetividade enquanto princípio norteador no âmbito do direito de família (D501)
Descrição
O presente trabalho explorará, através de revisão bibliográfica, o desenvolvimento da família
no decorrer dos tempos, observando as peculiaridades desta instituição desde sua origem até
hodiernamente. Busca-se com este trabalho delinear como este instituto se modificou ao longo
da historia e como o direito vem acompanhando esta transformação, à medida que perante o
advento das novas organizações familiares, se faz imprescindível que a ciência jurídica passe
a oferecer tutela adequada para garantir a efetivação dos direitos constitucionalmente
assegurados. Diante de tal desenvolvimento, a afetividade passa a ser o elemento central na
constituição dos núcleos familiares, o que faz necessária uma nova interpretação dos
dispositivos legais já positivados para que não se possibilite interpretá-los de forma que se
limite a proteção jurídica já anteriormente ofertada. Nesse ínterim pretende-se no presente
trabalho identificar as consequências da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro,
através do mapeamento de seu reconhecimento como princípio orientador no sistema
normativo, bem como detectar os novos contornos da família contemporânea, surgidas em
razão desse reconhecimento da afetividade como princípio, apresentando por fim as
consequências da aplicação da afetividade como princípio orientador em algumas decisões
sobre litígios de família nos tribunais brasileiros. Autor(s) Maria Gabriela Inácio Leite Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito de família. Princípios jurídicos. Afetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A afetividade nos processos de aprendizagem dos estudantes: uma análise do discurso sobre o filme "o triunfo: a história de Ron Clark" (P1270) | David Sebastião Barbosa da Silva | PSICOLOGIA |
A afetividade nos processos de aprendizagem dos estudantes: uma análise do discurso sobre o filme "o triunfo: a história de Ron Clark" (P1270)
Descrição
O presente artigo aborda o tema da afetividade e sua relação com o desenvolvimento humano e
escolar, estes vistos como indissociáveis nas práticas educativas. Para tal foi realizada uma
análise do discurso, assim como recorreu-se ao método da etnografia de telas aplicada a trechos
de cenas do filme "O triunfo: a história de Ron Clark". Objetivou-se entender como o
envolvimento afetivo se torna fundamental para as transformações escolares, tanto em situações
de dificuldades como de êxitos escolares, sob o prisma da afetividade nas relações internas e
externas. Para tanto, verificou-se como é construído o lugar da afetividade, seus conteúdos, e
quais os impactos gerados por eles nos processos de aprendizagem. Após a verificação,
observou-se que na escola, a apresentação de regras, quando feita com afetividade, tende a
melhorar as relações humanas, e por isso provocando melhor desempenho do aprendente. Outro
fenômeno que se evidenciou foi o impacto da postura acolhedora e não generalizante do
professor, quando este respeita o tempo de cada estudante, seus signos e símbolos. Por fim, o
presente artigo procura evidenciar como atitudes que transmitem afetos, ao valorizarem as
capacidades dos estudantes, assim como ao darem suporte às suas dificuldades, favorecem
significativamente o processo de ensino-aprendizagem. Autor(s) David Sebastião Barbosa da Silva Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Afetividade. Aprendizagem. Alunos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A África e a colonização do afeto (P1332) | Yhago Shalys de Lima Pires | PSICOLOGIA |
A África e a colonização do afeto (P1332)
Descrição
Com uma história de coletivismo agrário que fundamentava o importante papel da mulher em
sua sociedade, a África foi vítima de um projeto etnocêntrico de colonização europeia. O
objetivo central desse trabalho é analisar através da Psicologia Analítica, como o europeu,
com suas raízes nômades, se sobrepôs à África com seu projeto de colonização, que antes se
configurou internamente como um desenvolvimento psíquico. Por meio de uma revisão
bibliográfica, foi necessário para a presente pesquisa um aprofundamento na literatura
africana e nos conceitos fundamentais da Psicologia Analítica para tornar claro como a
dinâmica desse processo reverberou em uma sociedade que se encontra demasiadamente
afastada dos estados afetivos que lhe atravessam. Autor(s) Yhago Shalys de Lima Pires Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Afeto. África. Matriarcado. Psicologia Analítica. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A alienação parental em tempos de COVID-19 (D779) | Denilson da Silva Neres | DIREITO |
A alienação parental em tempos de COVID-19 (D779)
Descrição
Vivencia-se uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a
partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida
em sociedade, bruscamente o povo foi forçado a um isolamento social, sob pena de um contágio
da população. Este artigo discute a alienação parental e seu impacto, de acordo com a Magna
Carta e a legislação geral, especialmente o direito à convivência. O objetivo deste trabalho foi
analisar as dificuldades na vida das gerações futuras devido ao isolamento social. Crianças e
jovens têm o direito de viver diretamente com seus pais, não existindo a alienação emocional,
e a solução fornecida pelos tribunais brasileiros. A conclusão obtida é que a lei deve ser cada
vez mais adaptada às novas realidades sociais, e a pandemia Covid-19 é um marco histórico
que destaca a importância das relações familiares, seja para alcançar ou mesmo manter contato
com os familiares, pois a assistência emocional se confirma tão importante quanto a assistência
hereditária, principalmente na fase de desenvolvimento humano. Autor(s) Denilson da Silva Neres Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Direito da família. Alienação parental. Guarda. Pandemia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A alteração do prenome em âmbito cartorário e a desjudicialização de tal possibilidade a luz da lei 14.382/22 (D1609) | Maria Nivia Evangelista dos Santos | DIREITO |
A alteração do prenome em âmbito cartorário e a desjudicialização de tal possibilidade a luz da lei 14.382/22 (D1609)
Descrição
O nome da pessoa natural está
intimamente ligado à identificação social das pessoas no Brasil. Diante disso,
o direito ao nome trata-se de um direito da personalidade que resguarda a
dignidade humana, sendo fundamental e assegurada pela Constituição Federal de
1988, em seu artigo 1º, inciso III, bem como disposto no Código Civil de 2002 e
por a Lei 6.015/75 de Registros Públicos. Nesse interim, o nome civil por se
tratar de um traço personalíssimo da pessoa natural, para conseguir altera-lo é
preciso o cumprimento de requisitos específicos. Além do mais, a
desburocratização da alteração do prenome através da via extrajudicial é um
tema recente, que busca trazer mais celeridade, muitas vezes exigindo menos
documentos e formalidades. Para tanto, por meio desse breve apontamento,
objetiva-se destacar como a alteração da Lei 6.015/73 influenciou na
desjudicialização do procedimento de alteração de prenome, prazendo novas
possibilidades e mais eficiência. Mostrar ainda, as alterações advindas da lei
14.382/22, possibilitando que as pessoas possam realizar essa mudança sem a
necessidade de comprovar a existência de prejuízo, tornando-se um procedimento
imotivado. A pesquisa busca levar a melhor compreensão acerca de quais os
documentos necessários e o que deve ser realizado no processo de pós mudança de
nome. Autor(s) Maria Nivia Evangelista dos Santos Orientador(s) Cláuver Rennêr Luciano Barreto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Alteração de prenome. Lei e extrajudicialização. Mudança de nome. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A amnésia como sequela após a infecção por Covid-19: uma revisão integrativa (F1112) | Anderson de Sousa Lima | FISIOTERAPIA |
A amnésia como sequela após a infecção por Covid-19: uma revisão integrativa (F1112)
Descrição
Introdução: Em março de 2020, a OMS declarou a pandemia de COVID-19. Atingindo
todo o globo, a sintomatologia dessa enfermidade inclui febre, astenia, tosse seca e
mal-estar. Não apenas na fase aguda, foi observado também sintomas prolongados
após a infecção, então denominado como COVID longo. Nesse cenário, a amnésia foi
descrita como uma das manifestações mais recorrentes dessa síndrome. Este estudo
tem como objetivo analisar a ocorrência de amnésia como sequela da infecção por
COVID-19, atentando-se também aos mecanismos causadores, tendo em vista o
crescente número de relatos de episódios de perda de memória em indivíduos após a
doença. Método: Revisão de literatura, com abordagem reflexiva, cuja busca, ocorreu
nas seguintes bases de dados: BVS, PubMed e SciELO por meio da utilização dos
descritores “Memory loss” e “COVID-19”. As informações foram analisadas de
maneira descritiva e o produto final foi exposto de forma dissertativa, abordando os
tópicos: A amnésia como sequela da Covid-19 e Mecanismos de afecção do Sistema
Nervoso pelo COVID-19. Resultados e discussão: Percebeu-se também que os
pacientes que relatam sequelas após a infecção, geralmente apresentam mais de um
sintoma associado. A perda de memória se apresentou como um dos sintomas
contínuos que foi relatado em mais de 50% dos pacientes pós COVID-19, afetando
negativamente no rendimento e exercício das atividades habituais. Foi visto que
mesmo após 6 meses da infecção, a amnésia persiste em mais de 50% dos pacientes.
Conclusão: Os impactos neurológicos ainda são mal caracterizados, tanto as
repercussões da infecção no cérebro como os sintomas cognitivos. Os estudos que
testam a ocorrência da amnésia nos pacientes pós COVID ainda são insuficientes.
São necessários mais estudos para um melhor entendimento da enfermidade. Autor(s) Anderson de Sousa Lima Orientador(s) Francisca Alana de Lima Santos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Memory loss. COVID-19. COVID longo. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| A análise da lei de improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro (D258) | Yure Yurck Mendes Campos | DIREITO |
A análise da lei de improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro (D258)
Descrição
É crescente no cenário atual a necessidade de ferramentas que
busquem resguardar o interesse e os bens públicos, logo surge conjuntivamente a
preocupação do legislador com a regulamentação dessas ferramentas. Uma delas é
a LIA (Lei de Improbidade Administrativa), ferramenta amplamente abrangente no
que tange a regulamentação dos atos praticados pelos agentes públicos e afins.
Objetivo: Esse estudo tem por finalidade analisar os atos desses agentes em
dissonância com o interesse público, bem como analisar os aspectos da Lia na
tipificação, sanção e repressão desses atos. Metodologia: Trata-se de um estudo
analítico, onde foram levantadas diversas bibliografias acerca do tema, bem com a
lei e a jurisprudência dos tribunais pátrios, afim de chegar a um resultado dos
aspectos atuais da problemática. Resultado: Os atos de improbidade não são
simples ilegalidades administrativas, devendo estes se adequarem literalmente ao
que o legislador tipifica na LIA para que se possa haver a responsabilização desses
agentes ímprobos. Conclusão: A LIA é um importante instrumento de proteção aos
bens e interesses públicos, bem como sua correta aplicação trás para a sociedade
benefícios imensuráveis, vez que tira de posições lesivas ao erário agentes que
trabalhos às escuras da moralidade e probidade inerentes ao dever social e legal de
quem detém tais cargos, empregos e afins. Autor(s) Yure Yurck Mendes Campos Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Improbidade. Moralidade. Pública. Administração. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A analise do comportamento aplicada à aprendizagem verbal de crianças autistas (PÓS150) | Diogo Inácio dos Santos | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A analise do comportamento aplicada à aprendizagem verbal de crianças autistas (PÓS150)
Descrição
Sabe-se, através de pesquisas recentes e coleta de dados epidemiológicos que houve nos
últimos cinco anos um aumento significativo no número de diagnóstico de Transtorno do
Espectro Autista (TEA). Assim, a prevalência aponta que para cada sessenta e oito crianças,
uma tem diagnóstico de autismo. Apesar dos altos índices de diagnósticos, verifica-se que
apenas a esfera psiquiátrica não é suficiente para explicar esse fenômeno. Dessa forma,
observa-se que o papel do psicólogo se torna fundamental nesse processo, pois, além de
atribuir afeto e função para os diversos aspectos da vida do sujeito autista, contribui para a
conscientização sobre o Transtorno, facilitando a procura por tratamentos adequados, além
de um diagnóstico assertivo e precoce. Para o DSM-V, o TEA é um transtorno do
neurodesenvolvimento caracterizado por dificuldades de comunicação verbal ou não-verbal,
interação social e comportamentos repetitivos e restritivos. À vista disso, a Analise do
Comportamento Aplicada (ABA), é o ramo intervencional das ciências comportamentais mais
procuradas para o tratamento e aprendizagem de crianças autistas. A temática surge através
do interesse em estabelecer um contato mais íntimo entre pais e educadores e a psicologia
comportamental a fim de desmistificar e enfatizar a importância da ABA para um bom
prognóstico terapêutico do sujeito autista. Assim, tem-se como objetivo principal:
compreender as principais contribuições da Análise do Comportamento Aplicada na
aprendizagem verbal de crianças autistas. Para isso, a atual pesquisa se baseia numa revisão
narrativa da literatura, levando-se em consideração a metodologia qualitativa através de
análise de conteúdo. O estudo evidenciou a importância da ABA no processo de avaliação da
aquisição de habilidades verbais, assim como no processo de intervenção específica para o
desenvolvimento dessas. Autor(s) Diogo Inácio dos Santos Orientador(s) Marcos Teles do Nascimento Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Autismo. Psicologia. ABA. Aprendizagem. Verbal. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A análise dos direitos trabalhistas dos jogadores de futebol no brasil: uma abordagem crítica sobre os contratos de trabalho (D1287) | Jose Welington de Sousa Silva | DIREITO |
A análise dos direitos trabalhistas dos jogadores de futebol no brasil: uma abordagem crítica sobre os contratos de trabalho (D1287)
Descrição
O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a validade e o cumprimento dessas cláusulas restritivas
de liberdade com os princípios constitucionais de liberdade e igualdade, e se elas realmente
funcionam para a proteção dos interesses das partes envolvidas. Os objetivos específicos
incluem mostrar quais são as principais formas de contratos estabelecidos e investigar as
principais dificuldades na quebra contratual. Este trabalho mantém sua importância pois se
propõe a entender se as cláusulas restritivas de liberdade presentes nos contratos de trabalho
dos jogadores de futebol cumprem os seus direitos trabalhistas e sua liberdade de expressão
assegurados em lei, e se estão em conformidade com os princípios constitucionais de liberdade
e igualdade. Essa pesquisa é justificada a partir da necessidade de entender a validade dessas
cláusulas restritivas de liberdade a que os jogadores são submetidos, visando contribuir para a
compreensão das relações trabalhistas no futebol e para a garantia dos direitos dos jogadores de
futebol. A apresentação deste artigo adota uma abordagem dedutiva, pois parte de uma análise
teórico-jurídica que conduz a uma conclusão específica. O mundo do futebol é frequentemente
associado à fama, riqueza e glória. Os jogadores de futebol profissionais são muitas vezes
idolatrados por multidões de torcedores e têm a oportunidade de ganhar salários substanciais.
No entanto, por trás dessa fachada de glamour, existe um conjunto significativo de desafios
trabalhistas que os jogadores enfrentam ao longo de suas carreiras. Esta análise pretende
explorar em profundidade essas dificuldades, destacando as complexidades e nuances que
muitas vezes não são percebidas pelo público em geral. Autor(s) Jose Welington de Sousa Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direitos trabalhistas. Jogadores de futebol. Contratos de trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |