A adoção é um instituto antigo que possui seus traços por toda a linha histórica da humanidade, contudo, a adoção enfrentou e enfrenta diversas dificuldades na sua efetivação. O estudo em tela traz a percepção popular acerca dos motivos que levam uma família a não ter interesse na adoção tardia, perpassando pelo conhecimento do conceito e construção histórica do instituto, assim como pela compreensão do fenômeno da adoção tardia e os fatores que lhe são determinantes. Trata-se o presente estudo de uma pesquisa básica, exploratória, qualitativa, utilizando fontes documentais e coleta de dados por meio de pesquisa de opinião pública, sendo realizada com participantes não identificáveis. Com este estudo, foi possível verificar que instituto da adoção tardia ainda é, mesmo com toda transformação jurídica, fonte de tabus e vítima da desinformação social, pois, ainda é visível, tanto pela leitura do referencial quanto pelos dados coletados, que a sociedade não busca amparar os jovens aptos à adoção sem distinção de idade. A presença do medo da não adaptação por parte das crianças e adolescentes se mostrou o principal motivo determinante do fenômeno.

Autor(s)

Josefa Beatriz Alves Rodrigues

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Adoção tardia. Convivência familiar. Crianças e adolescentes.

Curso

DIREITO

A adoção é um instituto antigo dentro da história. Mesmo com sua evolução no campo do direito, ainda existe uma crescente dificuldade em se concretizar a adoção tardia, apesar de existir um aumento dos números de pretendentes à adoção. Portanto, o presente artigo se propôs a analisar as possíveis fragilidades a adoção tardia e compreender a infância como uma construção cultural, examinar a adoção sob seus aspectos legais e psicossociais e identificar potencialidades para o estímulo à adoção tardia. Tratou-se de uma pesquisa básica, exploratória, usando métodos quali-quantitativo, valendo-se de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de opinião com participantes não identificáveis. Concluiu-se que ainda existe muitas dúvidas em como lidar com adoções tardias ou o que esperar delas, sendo uma preocupação constante a adaptação para aqueles que ainda não adotaram; e para aqueles que já assim o fizeram, sentem dificuldades em lidar com os problemas que se apresentam no cotidiano ao longo do processo adotivo e após este, fazendo com que seja extremamente necessária a divulgação sobre o instituto, sobre os cursos de adoção, bem como o acompanhamento psicossocial feito de forma mais prolongada após o processo de adoção ser finalizado.

Autor(s)

Luana Moreira Silva

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Criança e adolescente. Adoção tardia. Adoção.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Bárbara Iasmine Sampaio de Oliveira Brito

Orientador(s)

Cícero Magerbio Gomes Torres

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Perda da chance probatória. Advocacia penal. Processo penal brasileiro. Direitos fundamentais. Standard probatório.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho explorará, através de revisão bibliográfica, o desenvolvimento da família no decorrer dos tempos, observando as peculiaridades desta instituição desde sua origem até hodiernamente. Busca-se com este trabalho delinear como este instituto se modificou ao longo da historia e como o direito vem acompanhando esta transformação, à medida que perante o advento das novas organizações familiares, se faz imprescindível que a ciência jurídica passe a oferecer tutela adequada para garantir a efetivação dos direitos constitucionalmente assegurados. Diante de tal desenvolvimento, a afetividade passa a ser o elemento central na constituição dos núcleos familiares, o que faz necessária uma nova interpretação dos dispositivos legais já positivados para que não se possibilite interpretá-los de forma que se limite a proteção jurídica já anteriormente ofertada. Nesse ínterim pretende-se no presente trabalho identificar as consequências da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro, através do mapeamento de seu reconhecimento como princípio orientador no sistema normativo, bem como detectar os novos contornos da família contemporânea, surgidas em razão desse reconhecimento da afetividade como princípio, apresentando por fim as consequências da aplicação da afetividade como princípio orientador em algumas decisões sobre litígios de família nos tribunais brasileiros.

Autor(s)

Maria Gabriela Inácio Leite

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Direito de família. Princípios jurídicos. Afetividade.

Curso

DIREITO

O presente artigo aborda o tema da afetividade e sua relação com o desenvolvimento humano e escolar, estes vistos como indissociáveis nas práticas educativas. Para tal foi realizada uma análise do discurso, assim como recorreu-se ao método da etnografia de telas aplicada a trechos de cenas do filme "O triunfo: a história de Ron Clark". Objetivou-se entender como o envolvimento afetivo se torna fundamental para as transformações escolares, tanto em situações de dificuldades como de êxitos escolares, sob o prisma da afetividade nas relações internas e externas. Para tanto, verificou-se como é construído o lugar da afetividade, seus conteúdos, e quais os impactos gerados por eles nos processos de aprendizagem. Após a verificação, observou-se que na escola, a apresentação de regras, quando feita com afetividade, tende a melhorar as relações humanas, e por isso provocando melhor desempenho do aprendente. Outro fenômeno que se evidenciou foi o impacto da postura acolhedora e não generalizante do professor, quando este respeita o tempo de cada estudante, seus signos e símbolos. Por fim, o presente artigo procura evidenciar como atitudes que transmitem afetos, ao valorizarem as capacidades dos estudantes, assim como ao darem suporte às suas dificuldades, favorecem significativamente o processo de ensino-aprendizagem.

Autor(s)

David Sebastião Barbosa da Silva

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Afetividade. Aprendizagem. Alunos.

Curso

PSICOLOGIA

Com uma história de coletivismo agrário que fundamentava o importante papel da mulher em sua sociedade, a África foi vítima de um projeto etnocêntrico de colonização europeia. O objetivo central desse trabalho é analisar através da Psicologia Analítica, como o europeu, com suas raízes nômades, se sobrepôs à África com seu projeto de colonização, que antes se configurou internamente como um desenvolvimento psíquico. Por meio de uma revisão bibliográfica, foi necessário para a presente pesquisa um aprofundamento na literatura africana e nos conceitos fundamentais da Psicologia Analítica para tornar claro como a dinâmica desse processo reverberou em uma sociedade que se encontra demasiadamente afastada dos estados afetivos que lhe atravessam.

Autor(s)

Yhago Shalys de Lima Pires

Orientador(s)

Alex Figueiredo da Nóbrega

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Afeto. África. Matriarcado. Psicologia Analítica.

Curso

PSICOLOGIA

Vivencia-se uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida em sociedade, bruscamente o povo foi forçado a um isolamento social, sob pena de um contágio da população. Este artigo discute a alienação parental e seu impacto, de acordo com a Magna Carta e a legislação geral, especialmente o direito à convivência. O objetivo deste trabalho foi analisar as dificuldades na vida das gerações futuras devido ao isolamento social. Crianças e jovens têm o direito de viver diretamente com seus pais, não existindo a alienação emocional, e a solução fornecida pelos tribunais brasileiros. A conclusão obtida é que a lei deve ser cada vez mais adaptada às novas realidades sociais, e a pandemia Covid-19 é um marco histórico que destaca a importância das relações familiares, seja para alcançar ou mesmo manter contato com os familiares, pois a assistência emocional se confirma tão importante quanto a assistência hereditária, principalmente na fase de desenvolvimento humano.

Autor(s)

Denilson da Silva Neres

Orientador(s)

Ivancildo Costa Ferreira

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Direito da família. Alienação parental. Guarda. Pandemia.

Curso

DIREITO

O nome da pessoa natural está intimamente ligado à identificação social das pessoas no Brasil. Diante disso, o direito ao nome trata-se de um direito da personalidade que resguarda a dignidade humana, sendo fundamental e assegurada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, inciso III, bem como disposto no Código Civil de 2002 e por a Lei 6.015/75 de Registros Públicos. Nesse interim, o nome civil por se tratar de um traço personalíssimo da pessoa natural, para conseguir altera-lo é preciso o cumprimento de requisitos específicos. Além do mais, a desburocratização da alteração do prenome através da via extrajudicial é um tema recente, que busca trazer mais celeridade, muitas vezes exigindo menos documentos e formalidades. Para tanto, por meio desse breve apontamento, objetiva-se destacar como a alteração da Lei 6.015/73 influenciou na desjudicialização do procedimento de alteração de prenome, prazendo novas possibilidades e mais eficiência. Mostrar ainda, as alterações advindas da lei 14.382/22, possibilitando que as pessoas possam realizar essa mudança sem a necessidade de comprovar a existência de prejuízo, tornando-se um procedimento imotivado. A pesquisa busca levar a melhor compreensão acerca de quais os documentos necessários e o que deve ser realizado no processo de pós mudança de nome.

Autor(s)

Maria Nivia Evangelista dos Santos

Orientador(s)

Cláuver Rennêr Luciano Barreto

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Alteração de prenome. Lei e extrajudicialização. Mudança de nome.

Curso

DIREITO

Introdução: Em março de 2020, a OMS declarou a pandemia de COVID-19. Atingindo todo o globo, a sintomatologia dessa enfermidade inclui febre, astenia, tosse seca e mal-estar. Não apenas na fase aguda, foi observado também sintomas prolongados após a infecção, então denominado como COVID longo. Nesse cenário, a amnésia foi descrita como uma das manifestações mais recorrentes dessa síndrome. Este estudo tem como objetivo analisar a ocorrência de amnésia como sequela da infecção por COVID-19, atentando-se também aos mecanismos causadores, tendo em vista o crescente número de relatos de episódios de perda de memória em indivíduos após a doença. Método: Revisão de literatura, com abordagem reflexiva, cuja busca, ocorreu nas seguintes bases de dados: BVS, PubMed e SciELO por meio da utilização dos descritores “Memory loss” e “COVID-19”. As informações foram analisadas de maneira descritiva e o produto final foi exposto de forma dissertativa, abordando os tópicos: A amnésia como sequela da Covid-19 e Mecanismos de afecção do Sistema Nervoso pelo COVID-19. Resultados e discussão: Percebeu-se também que os pacientes que relatam sequelas após a infecção, geralmente apresentam mais de um sintoma associado. A perda de memória se apresentou como um dos sintomas contínuos que foi relatado em mais de 50% dos pacientes pós COVID-19, afetando negativamente no rendimento e exercício das atividades habituais. Foi visto que mesmo após 6 meses da infecção, a amnésia persiste em mais de 50% dos pacientes. Conclusão: Os impactos neurológicos ainda são mal caracterizados, tanto as repercussões da infecção no cérebro como os sintomas cognitivos. Os estudos que testam a ocorrência da amnésia nos pacientes pós COVID ainda são insuficientes. São necessários mais estudos para um melhor entendimento da enfermidade.

Autor(s)

Anderson de Sousa Lima

Orientador(s)

Francisca Alana de Lima Santos

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Memory loss. COVID-19. COVID longo.

Curso

FISIOTERAPIA

Autor(s)

Yure Yurck Mendes Campos

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Improbidade. Moralidade. Pública. Administração.

Curso

DIREITO