| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| A aplicação da teoria concretista intermediária na ação direta de inconstitucionalidade por omissão 25 (D393) | Camila Ferreira Alves | DIREITO |
A aplicação da teoria concretista intermediária na ação direta de inconstitucionalidade por omissão 25 (D393)
Descrição
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão foi instituída pela primeira vez na
Constituição Federal de 1988 e seu objetivo é combater a omissão inconstitucional que permeia
o ordenamento jurídico e que é responsável por tornar inviável o exercício de direitos e
garantias constitucionais. O presente trabalho busca fazer uma análise da Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão 25 no tocante os seus efeitos após a mudança de
interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal, pois até então o judiciário fazia uso da
teoria não concretista e apenas declarava a mora e cientificava o poder competente. Com o
passar do tempo a Corte passou a reexaminar a natureza e os efeitos da decisão, chegando à
conclusão que tratava de um instrumento inócuo, pois o legislativo insistia em continuar
omisso. Dessa forma, o Supremo avançou o entendimento e preferiu aplicar a teoria concretista
intermediária e ao invés de apenas cientifica-lo da omissão também aplicar um prazo para
regulamentação e em caso de descumprimento uma solução provisória, com isso passando a
dar utilidade prática ao instrumento, que é combater de fato o estado de coisa inconstitucional.
Nesta tarefa foi imprescindível a análise doutrinária e jurisprudencial sobre os aspectos da Ação
Direta de Inconstitucionalidade por Omissão frente ao princípio da separação de poderes, dando
enfoque especial no avanço de entendimento da Corte durante esses anos. Por fim, foi concluído
que, ao aplicar a teoria concretista intermediária na ADO 25, o Supremo Tribunal Federal não
está ferindo a autonomia do poder legislativo, tendo em vista que as decisões no controle
concentrado de constitucionalidade não o vincula, e caso não concorde com a decisão ora
tomada pelo Supremo basta legislar que a decisão perde seus efeitos. Autor(s) Camila Ferreira Alves Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Eficácia limitada. Omissão inconstitucional. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Teoria concretista intermediária. Efeitos da decisão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A aplicação do direito do arrependimento para compras onlines como instrumento de defesa do consumidor (D1145) | Janylle Bezerra Rozado | DIREITO |
A aplicação do direito do arrependimento para compras onlines como instrumento de defesa do consumidor (D1145)
Descrição
Este artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
às relações de consumo estabelecidas por meio do comércio eletrônico, com foco especial no
comércio varejista realizado por lojas virtuais. A expansão da internet na esfera global e sua
popularização entre os consumidores como uma forma rápida e conveniente de acessar uma
ampla variedade de produtos e serviços para atender às suas necessidades e desejos em uma
economia globalizada, resultou na superação de barreiras geográficas e presenciais para a
realização de transações comerciais. Nesse contexto, é importante destacar que o Direito, como
uma disciplina que investiga as transformações sociais, não poderia deixar de abranger, em sua
abrangente área de proteção, os direitos do consumidor nessas relações comerciais - em
particular o direito de arrependimento do consumidor em relação a transações jurídicas,
conforme estabelecido pela legislação vigente. Autor(s) Janylle Bezerra Rozado Orientador(s) Tamyris Madeira De Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Comercio eletrônico. Direito do Consumidor. Relações de consumo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A aplicação do principio da insignificância pelo delegado de polícia frente ao ordenamento jurídico brasileiro (D912) | Moisés de Oliveira Rodrigues dos Santos | DIREITO |
A aplicação do principio da insignificância pelo delegado de polícia frente ao ordenamento jurídico brasileiro (D912)
Descrição
O estudo propõe uma análise da possibilidade de os delegados de polícia aplicarem o princípio
da insignificância na sede executiva na fase pré-processual. Nesse sentido, o Delegado de
Polícia, em virtude de sua competência acadêmica, técnica e profissional na análise dos fatos
de um suposto crime, lhe é concedido a faculdade de aplicar ou não os princípio em questão,
afastando a tipicidade material daquele fato em certas circunstâncias. Dessa forma, este estudo
explorará o conceito do princípio da bagatela, interpretará seus requisitos de aplicação à luz de
doutrinadores e do ordenamento jurídico pátrio, ao mesmo tempo em que enfatizará a
necessidade de utilização desse princípio à luz do contexto social em que nosso país está
inserido atualmente. Posteriormente, quando os representantes policiais, ao determinarem os
requisitos necessários, decidiram aplicar o princípio supracitado, a fim de evitar a transferência
desnecessária do poder estatal no caso da criação de crimes alheios aos bens jurídicos
protegidos, contribuem para a manutenção da justiça e resguarda o direito de todos. O presente
trabalho foi realizado a partir da chamada pesquisa bibliográfica, ou seja, por meio de um
processo de revisão de literatura, onde o principal objetivo desse tipo de pesquisa é garantir que
os pesquisadores tenham acesso direto a artigos sobre o tema, a fim de compreender fenômenos
específicos que não podem ser quantificados. Como tal, consiste em um estudo de método
qualitativo que visa analisar dados do mundo real no contexto de estudo com características
dedutivas. Por fim, teve como principal objetivo examinar a aplicabilidade do Princípio da
Insignificância pelo Delegado de Polícia mediante o caso concreto. Autor(s) Moisés de Oliveira Rodrigues dos Santos Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Princípio da insignificância. Aplicação. Autoridade policial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A aporia dos agrotóxicos: análise da responsabilidade civil do estado brasileiro diante das violações aos direitos fundamentais e ao desenvolvimento sustentável (D418) | Diego Marcos Linard Tavares | DIREITO |
A aporia dos agrotóxicos: análise da responsabilidade civil do estado brasileiro diante das violações aos direitos fundamentais e ao desenvolvimento sustentável (D418)
Descrição
O presente trabalho foi realizado a partir de um processo transdisciplinar, buscando
abranger, de forma científica, determinadas nuances referentes à Responsabilidade
Civil do Estado Brasileiro frente ao crescente uso de produtos Agrotóxicos. Discussão
que, partindo da esfera política e jurídica, pretende esclarecer tópicos necessários
quanto à regulamentação desses produtos, e desta forma, expor seus arranjos com
os Direitos Fundamentais e o Desenvolvimento Sustentável, como também, suas
relações com a atual concepção da Responsabilidade Civil do Estado. Através de
Leis, Decretos, Portarias, Reportagens e Pesquisas Científicas, pensando nos
porquês e em como, os legisladores e o Poder Público, em geral, permitem a utilização
e liberação descontrolada de itens altamente nocivos à saúde da população e ao meio
ambiente. A partir da imersão em material bibliográfico de maior relevância doutrinária,
jurídica e jornalística, busca-se entender por que a inobservância à Carta Magna de
1988 não deve ser encarada com normalidade. Precedentes como o caso dos
agrotóxicos e similares químicos, abrem uma lacuna legal que serve de caminho para
a inconstitucionalidade, em sua maioria através de atos do poder legislativo,
basicamente. Cabe, portanto, ao meio acadêmico, operadores do Direito, militantes
das causas humanitárias e ambientais, e à população como um todo, reafirmar e exigir
o cumprimento da superioridade da Constituição Federal frente aos danos causados
por esses produtos à saúde e ao meio ambiente. Ao fim, contrapõem-se estes danos
às possíveis medidas protetivas que estão sendo discutidas e implementadas no
cenário jurídico brasileiro. Projetos de Lei, ainda mais nocivos, nascem em oposição
ao acelerar das ações eco conscientes ou eco críticas, originadas no cerne próprio do
direito difuso e fundamental, interligando o âmbito coletivo e a atitude individual. Autor(s) Diego Marcos Linard Tavares Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Responsabilidade civil do estado. Agrotóxicos. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A aposentadoria do trabalhador rural: concessão e comprovação (D716) | Elton Torres Galdino | DIREITO |
A aposentadoria do trabalhador rural: concessão e comprovação (D716)
Descrição
O estudo tem por objeto estudo do trabalhador rural, na qualidade de segurado especial
da Previdência Social, as suas características, e a forma de verificação da categoria de
trabalhador rural, em processo de concessão administrativo ou via judicial. Proporciona
uma apreciação das cláusulas existente na Constituição Federal de 1988 e demais leis
previdenciárias, além de outros instrumentos normativos que engloba a categoria do
estudo. O estudo acadêmico foi realizada através do procedimento cientifico, partindo
da observação dos rurícolas em geral, construindo um estudo crítico e sobre a evolução
da legislação previdenciária e da doutrina sobre a matéria, usando as metodologias
histórico e comparativa. A pesquisa tem como alicerce analise bibliográfica, que
consistem no agrupamento de dados bibliográficas, doutrinas e jurisprudências,
encontradas em livros, artigos, periódicos, internet. Autor(s) Elton Torres Galdino Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Segurado especial. Beneficio. Previdência. Constituição. Concessão. Trabalhador rural. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A apreciação das finalidades e fundamentos da pena no debate jurídico contemporâneo (D1102) | Luigy Westphan Oliveira | DIREITO |
A apreciação das finalidades e fundamentos da pena no debate jurídico contemporâneo (D1102)
Descrição
A pena, tida como a manifestação da pretensão punitiva do estado perante um fato social
valorado, é amplamente discutida no debate jurídico e político da sociedade, principalmente
no campo da criminologia que tem como objetos principais de análise: o crime, o delinquente,
a vítima e os mecanismos de controle social, sendo a pena uma das principais manifestações
de controle social que se apresentam através da norma penal. O presente trabalho tem como
objetivo geral apontar as consequências jurídicas na realidade contemporânea, ante as
finalidades da pretensão punitiva do estado, por meio da apresentação das teorias de
finalidade e os fundamentos da pena, consistindo em uma pesquisa bibliográfica de natureza
básica pura, que irá analisar os conteúdos de forma qualitativa e exploratória tendo como
resultado esperado a ampliação da base teórica e epistemológica sobre as diversas teorias
acerca do tema, de forma que a sua apreciação possibilite o aperfeiçoamento do debate
jurídico nacional. Autor(s) Luigy Westphan Oliveira Orientador(s) Luís Jose Tenório Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Fundamentos. Finalidades. Pena. Debate. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) (P1451) | Gabriella Romualdo Pereira Portela | PSICOLOGIA |
A aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) (P1451)
Descrição
O objetivo deste artigo é descrever a aprendizagem de crianças com Transtorno de Déficit de
Atenção e Hiperatividade (TDAH), aprimorando as ideias de diversos autores que ampliam
seus estudos para esta temática, pois podemos compreender que a criança com esse tipo de
transtorno pode apresentar déficits, dificuldade de manter a atenção e agitação, podendo ser
caracterizada como hiperativa e/ou impulsiva. O TDAH pode ser caracterizado como um
transtorno neurobiológico, podendo ser genético ou não. Os sintomas conseguem ser
visualizados no período de escolarização ou ainda antes da criança ser inserida neste
ambiente. Há diversos estágios desse déficit, tendo níveis leves e outros mais severos. Os pais
e professores podem ser os principais reforçadores para a aprendizagem dessa criança, outros
profissionais da saúde como o psicopedagogo, psicólogo e o neurologista podem contribuir
para o desenvolvimento e aprendizado. Com isso, essa pesquisa é bibliográfica e tem como
intuito contribuir para o conhecimento de pais, gestores e professores que têm contato direto
com crianças que apresentam o TDAH. Este trabalho teve seu enfoque na Psicologia,
objetivando que estes possam compreender o quanto esta ciência pode proporcionar
contribuições para a família, professores ou até mesmo para aqueles profissionais que fazem
acompanhamentos com crianças diagnosticadas. Aqui pode ser observado que os pais e
orientadores, atualmente, ainda possuem receio de como manejar os comportamentos atípicos
de crianças diagnosticadas com TDAH. Autor(s) Gabriella Romualdo Pereira Portela Orientador(s) Cicera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Aprendizagem. Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade em crianças. TDAH. Desempenho escolar. Escolarização. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A aquafobia nas aulas de natação como possibilidade de ensino aprendizado: estudo de revisão (E.F662) | Cícero Weverton Jerônimo Moura | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A aquafobia nas aulas de natação como possibilidade de ensino aprendizado: estudo de revisão (E.F662)
Descrição
A natação é destacada como um importante meio de intervenção pedagógica e, para
tanto, dessa forma é importante se refletir sobre o papel educacional e a
contribuição com novas construções pedagógicas de ação em prol de ampliar as
possibilidades das crianças em desenvolver novas capacidades de adaptação. A
pesquisa tem como objetivo analisar a fobia da água nas aulas de natação como
possibilidade de ensino-aprendizado por meio de uma revisão de literatura. Trata-se
de uma revisão de literatura, a busca ocorreu nas bases de dados em bibliotecas
virtuais associados as áreas das ciências dos esportes e ciências da educação,
revistas eletrônicas e bases de dados virtuais, como Institute of Education Sciences
(ERIC), Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e na Biblioteca Virtual em Saúde
(BVS). Para isso, na busca foram utilizados os seguintes termos/ Descritores
(Português e Inglês) em Ciências da Saúde (DeCS), foram: “Pedagogia da Natação”,
“Ciências da Natação”, “Natação” e “Ensino” e outros como “Pedagogia dos
Esportes Aquáticos e o medo”, “Ensino Aprendizagem em Natação”, “Fobias”. A
seleção dos estudos foi realizada, então, em três momentos: 1º fase -leitura dos
títulos; 2º fase - leitura dos resumos dos artigos selecionados no 1ª momento; e 3º
fase - leitura na íntegra dos artigos selecionados na 2ª fase, e inclusão de outros
estudos, contidos nas referências destes artigos, que obedecem aos critérios de
inclusão. Foram considerados os seguintes critérios de inclusão: estudos que
abordassem a temática, disponíveis na integra que realizaram processo de
intervenção da natação, população-alvo composta por diferentes faixas etárias, de
ambos os sexos, apresentar princípios pedagógicos de ensino em esportes
aquáticos, demonstrar a relação da pedagogia da natação com o ensino efetivo e de
qualidade para resolução de algum trauma no período de publicação até 2020 e
publicações em português. Dissertação, teses e resumos de anais, artigos de metaanálise, revisão sistemática, revisão de literatura não foram incluídos. A análise dos
dados se deu a partir de reflexões críticas sobre o material obtido e elaboração de
sínteses correlatas ao tema. A partir do estudo realizado foi possível concluir de que
através da natação os indivíduo são capaz de conhecer seu corpo e busca
desenvolver ao máximo sua capacidade motora, afetiva e cognitiva, explorando e
vivenciando suas possibilidades, além de melhorar seu medo da água, sistema
cardiorrespiratório, tônus muscular, coordenação, equilíbrio, agilidade, força,
velocidade, habilidades tais como lateralidade, percepção tátil, auditiva e visual, noção espacial, temporal e ritmo, além da sociabilidade e auto confiança. Portanto,
esta pesquisa mostra que um trabalho realizado de maneira eficiente é capaz de
quebrar limitações e de maneira lúdica, facilitar o processo de socialização, de
adaptação ao meio líquido e melhoras no desenvolvimento e nos aspectos fóbicos. Autor(s) Cícero Weverton Jerônimo Moura Orientador(s) Nilmara Serafim Chagas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Água. Aprendizagem. Medo. Natação. Medo. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| A arte de liderar: uma análise sobre o papel do líder e da inteligência emocional na motivação (PÓS107) | Paulo Walysson Rodrigues Duarte | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A arte de liderar: uma análise sobre o papel do líder e da inteligência emocional na motivação (PÓS107)
Descrição
As atividades exercidas pelo líder em uma organização devem ser voltadas às ações
e objetivos que as empresas esperam executar de maneira eficiente e satisfatória já
os liderados possuem características específicas que são detectadas pelo líder e que
o mesmo utiliza técnicas para conseguir sempre motivá-los. Nesse sentido, o objetivo
desta pesquisa foi identificar o perfil e as principais habilidades, como por exemplo, a
inteligência emocional que os líderes devem possuir no processo de motivação dos
colaboradores. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi uma
revisão de literatura de natureza descritiva e abordagem qualitativa. Os resultados
apresentaram informações sobre os estilos de liderança, perfil e habilidades do líder
e sobre as técnicas de motivação, considerando a inteligência emocional como
fundamental no perfil de liderança. Autor(s) Paulo Walysson Rodrigues Duarte Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Perfil do líder. Motivação. Habilidades do líder. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A arte do nascer errado: a etilística da existência de dissidências sexuais e de gênero como respiro diante da instituição total cisheteronormativa (P1806) | João Vitor Alves do Nascimento | PSICOLOGIA |
A arte do nascer errado: a etilística da existência de dissidências sexuais e de gênero como respiro diante da instituição total cisheteronormativa (P1806)
Descrição
O ensaio em questão busca apresentar a noção de cisheteronormatividade a partir da concepção de instituição total de Erving Goffman e como essa opera sobre a vivência de pessoas dissidentes de sexo e gênero. Essas instituições disciplinares visam principalmente mudar a subjetividade dos indivíduos que delas fazem parte, estabelecendo uma comparação entre ações de violência - consideradas corretivas - dissidentes e os mecanismos de reforço e punição características das instituições totais, descritos por Goffman em Manicômios, prisões e Conventos (1961. Conceitos como o binismo de gênero o patriarcado e a heteronormatividade presentes na sociedade produzem relações que marcam profundamente a vida do sujeitos. Dessa forma pretendeu se discorrer sobre essas marcas que contornam as vivências de pessoas dissidentes e mais ainda, construir uma etilística da existência a partir de uma concepção objeta sobre a vida como forma de reposicioná-las no Social e produzir uma reinvenção de subjetividade que denuncie certos códigos naturalizados para os corpos e afetos. Autor(s) João Vitor Alves do Nascimento Orientador(s) Francisco Francinete Leite Junior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Cisheteronormatividade. Instituição total. Dissidências sexuais e de gênero. Estilística da existência. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |