| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182) | Carlos Henrique Moreira Silva | DIREITO |
A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182)
Resumo
O presente trabalho propõe-se a dissertar sobre a análise da responsabilidade das pessoas
jurídicas no âmbito dos crimes ambientais. A pesquisa está pautada em buscar um devido estudo
aprofundado em relação à divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o tema proposto. Esta
análise tem como pressuposto a problematização quanto à Lei n° 9.605/98 e à CF/88, no sentido
de testificar suas respectivas capacidades em relação ao alcance da eficácia na
responsabilização penal de crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. Tem-se como
escopo principal trazer uma eficaz compreensão dos discernimentos necessários para uma
efetiva responsabilização penal dos entes jurídicos, por meio da nossa Constituição, das leis, da
doutrina e dos entendimentos jurisprudenciais. Dentro dessa apreciação, o presente trabalho
reporta-se para um enfoque a respeito do tema em relação aos posicionamentos jurisprudenciais
dos tribunais superiores brasileiros, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal
que vigora atualmente. A pesquisa expôs uma análise temporal sobre o tema em sua primeira
parte, trazendo um recorte temático. Em um segundo momento foi tratada a possibilidade de
responsabilização da pessoa jurídica pela pratica de crime ambiental, para em seguida expor
uma análise de eficácia das penas que estão previstas na lei n° 9.605/98. Essa pesquisa é baseada
na revisão bibliográfica e jurisprudencial, importando a amplitude do campo desse trabalho.
Conclui-se pela relevância que a pesquisa tem, bem como a sua essência, os entendimentos
jurisprudenciais, a fim de melhorar a compreensão de como os tribunais superiores posicionamse hoje diante dessa temática. Autor(s) Carlos Henrique Moreira Silva Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Meio ambiente. Jurisprudência. Crime ambiental. Curso DIREITO |
| A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247) | Rosiany Marques Pinheiro | PSICOLOGIA |
A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247)
Resumo
A Análise do Comportamento é uma ciência da Psicologia que tem apresentado importantes estudos sobre fenômenos sociais e culturais, de modo a criar conceitos próprios para suas discussões e interpretações. O objetivo desta pesquisa é analisar a política da ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental. Utilizou-se a priori a pesquisa bibliográfica, pela extração na web de pesquisas relacionadas através de descritores/palavras- chave: análise do comportamento, ressocialização e menor infrator. De forma geral, foram encontrados estudos que trazem possibilidade de intervenção a partir da análise comportamental com os menores infratores, abrindo precedentes para a oportunidade e condução de projetos e estudos sistemáticos no tocante à temática, e, portanto, criação de modelos alternativos, destinação de recursos e estratégias que viabilizem melhorias para esta classe. Autor(s) Rosiany Marques Pinheiro Orientador(s) Natalie Brito Araripe Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Análise do comportamento. Ressocialização. Menor Infrator. Curso PSICOLOGIA |
| A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120) | Virginia Maria Oliveira Vieira | DIREITO |
A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120)
Resumo
O regime da Substituição Tributária Progressiva ou “para frente†consiste em uma técnica de
tributação utilizada no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja
aplicação vem crescendo a cada dia. Esta técnica está tipificada na Constituição Federal de
1988 e na Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir, e consiste na utilização de
uma base de cálculo presumida para a cobrança antecipada do referido imposto. Quando o
fato gerador não ocorre a Constituição Federal, no seu artigo 150, §7º, prevê a restituição do
valor pago antecipadamente. Porém, nos casos em que o fato gerador ocorre com o valor
menor do que o presumido, não há positivação de nenhuma garantia ao contribuinte sobre a
restituição deste valor, gerando uma afronta aos princípios elencados neste trabalho, tais como
o principio da não-cumulatividade, do não confisco e da capacidade contributiva, fazendo-se
necessária uma análise acerca do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, sendo este o
objetivo geral deste trabalho. O método-científico utilizado foi o método dedutivo. Os
critérios de inclusão e exclusão foram doutrinas dos anos de 2001 à 2017, e como base de
dados a plataforma do google acadêmico onde foram pesquisados livros, artigos, monografias
e jurisprudências. Autor(s) Virginia Maria Oliveira Vieira Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Substituição tributária progressiva. ICMS. Restituição. Curso DIREITO |
| A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167) | Clauderimar Herison de Lima Bezerra | ADMINISTRAÇÃO |
A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167)
Resumo
A conciliação dos interesses das organizações em posicionar-se no mercado e os dos empregados que procuram compensar o estresse causado na busca das metas é o grande desafio das empresas que querem permanecer competitivas. Neste contexto, este artigo tem a intenção de conhecer como se processa a retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal, correlacionando a retenção de funcionários com a Gestão do Clima Organizacional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, no estudo das pesquisas de Clima Organizacional na Agência Barbalha/CE, identificando a visão e as ações da Caixa Econômica Federal na construção de um ambiente laborativo que favoreça a continuidade de carreira de seu corpo funcional. A Gestão do Clima Organizacional é o ponto chave para a valorização do capital humano e a sustentação dos negócios. Autor(s) Clauderimar Herison de Lima Bezerra Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Retenção de funcionários. Gestão de clima organizacional. Caixa Econômica Federal. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A retificação do nome no registro civil feita por transexuais na comarca do Crato- CE (D72) | Ivining Maria Gonçalves Feitosa | DIREITO |
A retificação do nome no registro civil feita por transexuais na comarca do Crato- CE (D72)
Resumo
A presente monografia visa realizar reflexões jurídicas acerca das questões sobre a retificação do nome no registro civil para pessoas transexuais, independente de terem ou não já realizado a cirurgia de transgenitalização. O objetivo do trabalho é realizar uma análise sociológica e jurídica sobre a questão de gênero na sociedade civil atual. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa de natureza indutiva de forma exploratória – descritiva pelos procedimentos da pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo será abordado às discussões sobre gênero, sem total esgotamento, dentro da dimensão jurídica e social. No segundo capítulo serão debatidos os direitos da personalidade, especificamente quanto ao nome conforme o
Código Civil, da Lei de Registros Públicos e da Constituição Federal pelo princípio da dignidade da pessoa humana dentro da dimensão jurídica e social. No terceiro capítulo serão abordadas as políticas públicas que são elaboradas e as que de fato são efetivadas para atender os anseios de homens e mulheres transgêneros ao pleitearem a retificação do nome civil pelo social e as políticas realizadas pela OAB quanto ao tema. Ao final serão expostos os resultados e as considerações finaissobre o tema. Autor(s) Ivining Maria Gonçalves Feitosa Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Nome. transexuais. gênero. Curso DIREITO |
| A revelação do inconsciente através do sonho: ressonâncias da concepção freudiana nos dias atuais (P1494) | Letícia Aureliano Fernandes Ferreira | PSICOLOGIA |
A revelação do inconsciente através do sonho: ressonâncias da concepção freudiana nos dias atuais (P1494)
Resumo
Os sonhos caracterizam-se como um dos maiores enigmas do universo da mente.
São apreciados e investigados por filósofos, psicanalistas e interessados no tema
desde os primórdios até a contemporaneidade, formando, ao longo do tempo,
diversas hipóteses e teorias acerca destes fenômenos tão instigantes partícipes do
cotidiano dos sujeitos. O objetivo deste artigo é apresentar como os sonhos são
explicados a partir da concepção freudiana, bem como compreender como o
inconsciente se expressa, analisar o processo de formação a que os sonhos são
submetidos e avaliar como a concepção freudiana acerca do tema pode ser vista
como atemporal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e
de objetivo explicativo. Verifica-se, a partir de acontecimentos relativos ao contexto
atual e de produções desenvolvidas por autores contemporâneos, que os mesmos
utilizam a teoria psicanalítica para subsidiarem suas pesquisas. Constata-se,
portanto, que a teoria de Sigmund Freud acerca dos sonhos pode ser considerada
como atemporal. Autor(s) Letícia Aureliano Fernandes Ferreira Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Sonhos. Inconsciente. Sigmund Freud. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A revitimização da mulher vítima de violência física e sexual nas instituições públicas (D942) | Cícera Alessandriny Oliveira Marques | DIREITO |
A revitimização da mulher vítima de violência física e sexual nas instituições públicas (D942)
Resumo
O presente trabalho busca analisar o tratamento que deve ser dado às vítimas de violência de
gênero a partir da previsão legal de um sistema de proteção à mulher, discorrendo acerca de
um breve histórico de leis que reforçam as diferenças de gênero, ademais, apresenta as
evoluções normativas em matéria de violência contra a mulher, bem como a demonstração de
casos de revitimização de grande repercussão social. Foi realizada pesquisa bibliográfica
acerca da abordagem de legislações que visam proteger estas vítimas e se tais normas vêm
cumprindo sua eficácia social, possuindo, desta forma, caráter de pesquisa descritiva. Como
resultado alcançado, chega-se à conclusão, portanto, de que, a despeito das evoluções
legislativas ocorridas nas últimas décadas, a revitimização persiste e assola as mulheres que
são vítimas de violência doméstica, notadamente em razão do paradigma sociocultural
vigente. Nesse sentido, a superação do problema em comento envolve mudanças lentas e
graduais, na medida em que toda alteração substancial deve ter início na sociedade. Autor(s) Cícera Alessandriny Oliveira Marques Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direito penal. Violência contra a mulher. Revitimização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A revitimização e a dupla punição das mulheres vítimas de estupro: uma análise do projeto de lei nº 478/2007 (D1165) | Elaine Patrícia de Jesus Macedo | DIREITO |
A revitimização e a dupla punição das mulheres vítimas de estupro: uma análise do projeto de lei nº 478/2007 (D1165)
Resumo
Traz-se nesse artigo um debate em torno da imposição do Estado sobre o corpo feminino,
considerando as questões de gênero, o poder e o controle social. Em seguida, realizada
uma análise dos dispositivos presentes no Projeto de Lei Nº 478/2007, que impactam
negativamente os direitos das mulheres vítimas de estupro. Foram examinadas as
implicações dessas medidas, levando em consideração as consequências jurídicas e
sociais para estas mulheres. Além disso, identificadas e analisadas as lacunas existentes
na legislação brasileira relacionadas aos direitos das mulheres que são vítimas destes
abusos. Buscou-se investigar as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao buscar
justiça e reparação, o acesso à denúncia e à investigação, a proteção e assistência às
vítimas, entre outros. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa,
com a utilização de fontes bibliográficas e análise documental. Foi dada ênfase à análise
crítica dos dados coletados, buscando embasamento teórico e legal para fundamentar as
conclusões. Autor(s) Elaine Patrícia de Jesus Macedo Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito das mulheres. Proteção às vítimas. Análise crítica. Políticas Públicas. Lacunas na legislação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A rotina dos cuidadores de idosos pertencentes a uma área da Equipe de Saúde da Família (E215) | Ana Paula de Almeida Pinheiro Morais | ENFERMAGEM |
A rotina dos cuidadores de idosos pertencentes a uma área da Equipe de Saúde da Família (E215)
Resumo
A população idosa está aumentando em todo o mundo, com isso aumenta também o número
de pessoas que irão necessitar de assistência especializada. Os idosos apresentam doenças que
os deixam debilitados e necessitados de cuidados especiais, onde é preciso pessoas
qualificadas para prestarem um auxilio com qualidade. Este estudo busca conhecer os
cuidados domiciliares realizados por cuidadores de idosos acamados de uma área da Equipe
de Saúde da Família. Trata de uma pesquisa descritiva, exploratória, com abordagem
qualitativa. O instrumento de coleta de dados é a entrevista semi-estruturada. Os sujeitos são
cuidadores que prestam assistência a idosos, de uma Unidade Básica de Saúde, no município
de Juazeiro do Norte-CE. Na análise, utilizou-se a técnica da pesquisa qualitativa de análise
de conteúdo. Os resultados obtidos foram categorizados, agrupados e relacionados segundo os
objetivos do estudo que segue as normas da resolução nº 196/96/CNS/MS. Observou-se que a
maior parte dos cuidadores tem idade entre 40 e mais de 60 anos, onde prevalece o sexo
feminino e a metade dos participantes não possui ensino fundamental completo. A maior parte
dos entrevistados são filhos ou conjugues dos pacientes e tais pessoas já praticam o cuidado
há algum tempo, pois acompanham a doença desde o início. Percebeu-se que estes cuidadores
não possuem condições financeiras de manter um profissional cuidando do seu idoso
acamado, de forma que tiveram que largar o trabalho para prestar o cuidado, com isso, a única
renda que os mesmos dispõem provém da aposentadoria que tais idosos recebem. Os
cuidadores de idosos enfrentam dificuldades durante a realização do cuidado, pois não
possuem conhecimento adequado para prestar o auxílio, a maior parte destes são pessoas com
idade já um pouco avançada para esta atividade, e estes, deixam de cuidar de sua própria
saúde, tornando-se assim mais tarde uma pessoa que necessitará de cuidados. Analisando os
depoimentos constatou-se que os participantes se enquadram na definição de cuidador
informal. Estes realizam procedimentos simples, pois não tiveram nenhuma orientação para
prestar cuidados mais complexos, por isso eles ajudam no que está ao seu alcance, como na
hora do banho, no preparo da alimentação e na busca dos remédios ao posto de saúde. A
maior parte dos cuidadores não dispõe de um momento de diversão e de lazer. Durante as
entrevistas pôde-se observar no semblante dos participantes o cansaço que todos
apresentavam, já que o tempo livre é utilizado para realizar tarefas de casa o que não
proporciona descanso nem lazer. Conclui-se assim que o cuidador deveria contar com a ajuda
de alguém, pois assim ele disponibilizaria de tempo para si próprio. Sugere-se que os
cuidadores tenham um momento para realizar atividades que sejam prazerosas, haja vista, que
estes precisam mudar de foco sua atenção, pois a tensão diária é sempre muito grande. Autor(s) Ana Paula de Almeida Pinheiro Morais Orientador(s) Kátia Monaisa de Sousa Figueiredo Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Cuidado. Idoso. Cuidador. Curso ENFERMAGEM |
| A sala de aula invertida no processo de migração do ensino presencial para o ensino remoto (MS14) | Tássia Lobato Pinheiro | PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
A sala de aula invertida no processo de migração do ensino presencial para o ensino remoto (MS14)
Resumo
A sala de aula invertida é uma metodologia de ensino que vem sendo amplamente discutida
com o crescimento de cursos e disciplinas híbridas no país. Apesar de existir desde 2018 a
previsão de que esse modelo híbrido fosse implementado nas instituições de ensino particulares,
a pandemia de COVID-19 em 2020 demandou ajustes nos modelos de ensino em todo mundo
e catalisou uma busca por novas metodologias. Nesse contexto, esse trabalho objetivou avaliar
criticamente a compreensão da aplicação da metodologia sala de aula invertida no processo de
migração do ensino presencial para ensino remoto, buscando entender de que maneira os
docentes adaptaram esse método à nova realidade imposta. Para isso, foram aplicados
questionários aos docentes de diferentes cursos de uma instituição de ensino privada no interior
do Ceará antes e após os ajustes exigidos pela pandemia. A partir dos resultados, pode-se
perceber que ainda há uma lacuna na compreensão dos docentes quanto à metodologia, o que
dificulta sua aplicação adequada e o avento de estratégias para enfrentamento diante dos
desafios encontrados junto aos discentes, o que reforça a necessidade de formação docente na
área. Além disso, o impacto das mudanças para o ensino remoto, foi percebido na aplicação da
metodologia e também nas estratégias utilizadas pelos docentes em busca de maior engajamento
discente. A partir dos resultados, foi desenvolvido um produto educacional aplicável e
replicável para docentes de todos os níveis educacionais, na forma de um plano de curso teórico
vivencial e todos os recursos metodológicos necessários, com o objetivo de preparação docente
no uso da metodologia tanto no ensino presencial quanto remoto. Autor(s) Tássia Lobato Pinheiro Orientador(s) Vanessa de Carvalho Nilo Bitu Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Sala de aula invertida. Metodologias ativas. Aprendizagem. Curso PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Baixar tcc |