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| A responsabilidade social e as vantagens competitivas: uma revisão da literatura (A878) | Kalnia Valeska Rodrigues de Morais | ADMINISTRAÇÃO |
A responsabilidade social e as vantagens competitivas: uma revisão da literatura (A878)
Resumo
Este artigo trata dos benefícios gerados através das ações de Responsabilidade Social para os que as recebem direta ou indiretamente (beneficiados), e das vantagens competitivas para as empresas e com essa conduta A Responsabilidade Social é considerada hoje um dos principais diferenciais empresariais por se tratar de uma postura valorizada pela maioria dos consumidores, somente entre os mais esclarecidos. Empresas que desenvolvem um comportamento socialmente responsável atraem olhares não só dos consumidores, mas também de investidores que enxergam a empresa como uma organização sólida, ética e cidadã dos seus funcionários são mais empenhados e orgulhosos do perfil da organização à e pertencem, e através deles passam também a fazer parte do desenvolvimento da cidadania. Isso tudo gera credibilidade empresarial empresa, objetivo buscado por todas as empresas que pretendem ficar no mercado. Os formadores de opinião também estão atentos às questões sociais e aos que se faze presentes ou não na construção de uma sociedade mais justa. O estudo explora, através de uma revisão bibliográfica, as publicações disponíveis no assunto lapidando as vantagens competitivas e de que forma as empresas podem divulgar suas ações. Autor(s) Kalnia Valeska Rodrigues de Morais Orientador(s) Roberto Jefferson da Silva Santos Ano de Publicação 2008 Palavra Chave Responsabilidade social. Vantagem competitiva. Credibilidade empresarial. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos (D371) | Ana Clécia Lima Cordeiro | DIREITO |
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos (D371)
Resumo
O presente trabalho de Monografia Jurídica, titulado de “A responsabilidade subsidiária dos
avós na complementação dos alimentos”, tem como objetivo central analisar a possiblidade da
efetivação da prestação alimentícia dos avós em benefício dos netos. A elaboração desse
trabalho ocorreu por meio de uma revisão bibliográfica de legislação, livros e trabalhos
científicos, disponíveis em meios físicos e virtuais, bem como a análise documental de
jurisprudências concernentes ao assunto em questão, estabelecendo pesquisa de cunho dedutivo
e com abordagem qualitativa. Nesta concepção e com o intuito de mostrar a trajetória do Direito
de Família, o trabalho inicia apresentando o conceito de família, o lineamento histórico e
legislativo e os princípios basilares do Direito de Família. Posteriormente, discute-se acerca do
conceito de alimentos e de sua prestação, bem como a natureza jurídica a qual se refere,
ressaltando também a obrigação alimentar entre parentes. Em seguida, é analisada a
responsabilidade avoenga na prestação alimentar, destacando-se quais são os requisitos desta
obrigação, a natureza jurídica e a responsabilidade com caráter subsidiário e complementar,
tendo como embasamento o entendimento jurisprudencial, contrapondo-se com a decretação de
prisão em caso de descumprimento por parte dos avós. Aponta-se como resultado da pesquisa
que a prisão civil dos avós por descumprimento deve ocorrer, em conformidade com a lei
especifica, mas devem ser exauridos todos os meios possíveis para tal cumprimento antes da
decretação dessa medida coercitiva, sob pena de violação de direitos resguardados as pessoas
idosas. Autor(s) Ana Clécia Lima Cordeiro Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Alimentos. Responsabilidade avoenga. Avós. Prisão civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo (D858) | Allehandra Mikhaelly Torres Galdino Moura | DIREITO |
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo (D858)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a responsabilização dos pais e responsáveis
pela prática do abandono afetivo às crianças e adolescentes sob sua guarda. Buscou demonstrar
por meio de análise bibliográfica e documental a incidência dessa responsabilização em
processos brasileiros. Para tanto, desenvolveu-se por meio de três objetivos específicos:
apresentar o conceito jurídico de família e seus princípios, abordar o arcabouço jurídico
relacionado à disciplina do abandono afetivo, e por fim analisar casos de incidência de
abandono afetivo nos processos de família no poder judiciário brasileiro. A metodologia
utilizada é do tipo qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, dispondo de autores
conceituados na área. Os resultados obtidos apresentam que os pais brasileiros cada vez mais
não obtêm sucesso em casos de abandono afetivo, tanto por um delito resultante da violação do
Estatuto da Criança e do Adolescente quanto pela imposição intencional de sofrimento
emocional. Espera-se, portanto, que a pesquisa contribua para a ampliação do entendimento das
pessoas diante da responsabilidade civil dos pais para com seus filhos quanto a afetividade, a
fim que se torne mais raro o abandono afetivo de crianças e adolescentes. Autor(s) Allehandra Mikhaelly Torres Galdino Moura Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Família. Abandono afetivo. Responsabilização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182) | Carlos Henrique Moreira Silva | DIREITO |
A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a égide da constituição federal (D182)
Resumo
O presente trabalho propõe-se a dissertar sobre a análise da responsabilidade das pessoas
jurídicas no âmbito dos crimes ambientais. A pesquisa está pautada em buscar um devido estudo
aprofundado em relação à divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o tema proposto. Esta
análise tem como pressuposto a problematização quanto à Lei n° 9.605/98 e à CF/88, no sentido
de testificar suas respectivas capacidades em relação ao alcance da eficácia na
responsabilização penal de crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas. Tem-se como
escopo principal trazer uma eficaz compreensão dos discernimentos necessários para uma
efetiva responsabilização penal dos entes jurídicos, por meio da nossa Constituição, das leis, da
doutrina e dos entendimentos jurisprudenciais. Dentro dessa apreciação, o presente trabalho
reporta-se para um enfoque a respeito do tema em relação aos posicionamentos jurisprudenciais
dos tribunais superiores brasileiros, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal
que vigora atualmente. A pesquisa expôs uma análise temporal sobre o tema em sua primeira
parte, trazendo um recorte temático. Em um segundo momento foi tratada a possibilidade de
responsabilização da pessoa jurídica pela pratica de crime ambiental, para em seguida expor
uma análise de eficácia das penas que estão previstas na lei n° 9.605/98. Essa pesquisa é baseada
na revisão bibliográfica e jurisprudencial, importando a amplitude do campo desse trabalho.
Conclui-se pela relevância que a pesquisa tem, bem como a sua essência, os entendimentos
jurisprudenciais, a fim de melhorar a compreensão de como os tribunais superiores posicionamse hoje diante dessa temática. Autor(s) Carlos Henrique Moreira Silva Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Meio ambiente. Jurisprudência. Crime ambiental. Curso DIREITO |
| A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247) | Rosiany Marques Pinheiro | PSICOLOGIA |
A ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental (P247)
Resumo
A Análise do Comportamento é uma ciência da Psicologia que tem apresentado importantes estudos sobre fenômenos sociais e culturais, de modo a criar conceitos próprios para suas discussões e interpretações. O objetivo desta pesquisa é analisar a política da ressocialização do menor infrator sob a ótica analítico-comportamental. Utilizou-se a priori a pesquisa bibliográfica, pela extração na web de pesquisas relacionadas através de descritores/palavras- chave: análise do comportamento, ressocialização e menor infrator. De forma geral, foram encontrados estudos que trazem possibilidade de intervenção a partir da análise comportamental com os menores infratores, abrindo precedentes para a oportunidade e condução de projetos e estudos sistemáticos no tocante à temática, e, portanto, criação de modelos alternativos, destinação de recursos e estratégias que viabilizem melhorias para esta classe. Autor(s) Rosiany Marques Pinheiro Orientador(s) Natalie Brito Araripe Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Análise do comportamento. Ressocialização. Menor Infrator. Curso PSICOLOGIA |
| A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120) | Virginia Maria Oliveira Vieira | DIREITO |
A restituição do ICMS pago a maior regime da substituição tributária progressiva (D120)
Resumo
O regime da Substituição Tributária Progressiva ou “para frente†consiste em uma técnica de
tributação utilizada no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja
aplicação vem crescendo a cada dia. Esta técnica está tipificada na Constituição Federal de
1988 e na Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir, e consiste na utilização de
uma base de cálculo presumida para a cobrança antecipada do referido imposto. Quando o
fato gerador não ocorre a Constituição Federal, no seu artigo 150, §7º, prevê a restituição do
valor pago antecipadamente. Porém, nos casos em que o fato gerador ocorre com o valor
menor do que o presumido, não há positivação de nenhuma garantia ao contribuinte sobre a
restituição deste valor, gerando uma afronta aos princípios elencados neste trabalho, tais como
o principio da não-cumulatividade, do não confisco e da capacidade contributiva, fazendo-se
necessária uma análise acerca do posicionamento da doutrina e da jurisprudência, sendo este o
objetivo geral deste trabalho. O método-científico utilizado foi o método dedutivo. Os
critérios de inclusão e exclusão foram doutrinas dos anos de 2001 à 2017, e como base de
dados a plataforma do google acadêmico onde foram pesquisados livros, artigos, monografias
e jurisprudências. Autor(s) Virginia Maria Oliveira Vieira Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Substituição tributária progressiva. ICMS. Restituição. Curso DIREITO |
| A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167) | Clauderimar Herison de Lima Bezerra | ADMINISTRAÇÃO |
A retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal na agência Barbalha/CE: estudo de caso das pesquisas de clima organizacional de 2007 e 2009 (A167)
Resumo
A conciliação dos interesses das organizações em posicionar-se no mercado e os dos empregados que procuram compensar o estresse causado na busca das metas é o grande desafio das empresas que querem permanecer competitivas. Neste contexto, este artigo tem a intenção de conhecer como se processa a retenção de funcionários na Caixa Econômica Federal, correlacionando a retenção de funcionários com a Gestão do Clima Organizacional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, no estudo das pesquisas de Clima Organizacional na Agência Barbalha/CE, identificando a visão e as ações da Caixa Econômica Federal na construção de um ambiente laborativo que favoreça a continuidade de carreira de seu corpo funcional. A Gestão do Clima Organizacional é o ponto chave para a valorização do capital humano e a sustentação dos negócios. Autor(s) Clauderimar Herison de Lima Bezerra Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Retenção de funcionários. Gestão de clima organizacional. Caixa Econômica Federal. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A retificação do nome no registro civil feita por transexuais na comarca do Crato- CE (D72) | Ivining Maria Gonçalves Feitosa | DIREITO |
A retificação do nome no registro civil feita por transexuais na comarca do Crato- CE (D72)
Resumo
A presente monografia visa realizar reflexões jurídicas acerca das questões sobre a retificação do nome no registro civil para pessoas transexuais, independente de terem ou não já realizado a cirurgia de transgenitalização. O objetivo do trabalho é realizar uma análise sociológica e jurídica sobre a questão de gênero na sociedade civil atual. A metodologia utilizada foi à pesquisa qualitativa de natureza indutiva de forma exploratória – descritiva pelos procedimentos da pesquisa bibliográfica. No primeiro capítulo será abordado às discussões sobre gênero, sem total esgotamento, dentro da dimensão jurídica e social. No segundo capítulo serão debatidos os direitos da personalidade, especificamente quanto ao nome conforme o
Código Civil, da Lei de Registros Públicos e da Constituição Federal pelo princípio da dignidade da pessoa humana dentro da dimensão jurídica e social. No terceiro capítulo serão abordadas as políticas públicas que são elaboradas e as que de fato são efetivadas para atender os anseios de homens e mulheres transgêneros ao pleitearem a retificação do nome civil pelo social e as políticas realizadas pela OAB quanto ao tema. Ao final serão expostos os resultados e as considerações finaissobre o tema. Autor(s) Ivining Maria Gonçalves Feitosa Orientador(s) Miguel Ângelo Silva de Melo Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Nome. transexuais. gênero. Curso DIREITO |
| A revelação do inconsciente através do sonho: ressonâncias da concepção freudiana nos dias atuais (P1494) | Letícia Aureliano Fernandes Ferreira | PSICOLOGIA |
A revelação do inconsciente através do sonho: ressonâncias da concepção freudiana nos dias atuais (P1494)
Resumo
Os sonhos caracterizam-se como um dos maiores enigmas do universo da mente.
São apreciados e investigados por filósofos, psicanalistas e interessados no tema
desde os primórdios até a contemporaneidade, formando, ao longo do tempo,
diversas hipóteses e teorias acerca destes fenômenos tão instigantes partícipes do
cotidiano dos sujeitos. O objetivo deste artigo é apresentar como os sonhos são
explicados a partir da concepção freudiana, bem como compreender como o
inconsciente se expressa, analisar o processo de formação a que os sonhos são
submetidos e avaliar como a concepção freudiana acerca do tema pode ser vista
como atemporal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e
de objetivo explicativo. Verifica-se, a partir de acontecimentos relativos ao contexto
atual e de produções desenvolvidas por autores contemporâneos, que os mesmos
utilizam a teoria psicanalítica para subsidiarem suas pesquisas. Constata-se,
portanto, que a teoria de Sigmund Freud acerca dos sonhos pode ser considerada
como atemporal. Autor(s) Letícia Aureliano Fernandes Ferreira Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Sonhos. Inconsciente. Sigmund Freud. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A revitimização da mulher vítima de violência física e sexual nas instituições públicas (D942) | Cícera Alessandriny Oliveira Marques | DIREITO |
A revitimização da mulher vítima de violência física e sexual nas instituições públicas (D942)
Resumo
O presente trabalho busca analisar o tratamento que deve ser dado às vítimas de violência de
gênero a partir da previsão legal de um sistema de proteção à mulher, discorrendo acerca de
um breve histórico de leis que reforçam as diferenças de gênero, ademais, apresenta as
evoluções normativas em matéria de violência contra a mulher, bem como a demonstração de
casos de revitimização de grande repercussão social. Foi realizada pesquisa bibliográfica
acerca da abordagem de legislações que visam proteger estas vítimas e se tais normas vêm
cumprindo sua eficácia social, possuindo, desta forma, caráter de pesquisa descritiva. Como
resultado alcançado, chega-se à conclusão, portanto, de que, a despeito das evoluções
legislativas ocorridas nas últimas décadas, a revitimização persiste e assola as mulheres que
são vítimas de violência doméstica, notadamente em razão do paradigma sociocultural
vigente. Nesse sentido, a superação do problema em comento envolve mudanças lentas e
graduais, na medida em que toda alteração substancial deve ter início na sociedade. Autor(s) Cícera Alessandriny Oliveira Marques Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direito penal. Violência contra a mulher. Revitimização. Curso DIREITO Baixar tcc |