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| A resistência por parte dos colaboradores à mudanças como ator contraproducente em uma indústria de calçados da cidade de Barbalha- CE (A793) | Sara Karollyne Coêlho Grangeiro | ADMINISTRAÇÃO |
A resistência por parte dos colaboradores à mudanças como ator contraproducente em uma indústria de calçados da cidade de Barbalha- CE (A793)
Resumo
A mudança é parte essencial da adaptação do ser humano à vida em sociedade. Ela está presente em grupos de qualquer tamanho e, se gerenciada de forma ineficaz, tende a trazer conflitos sérios entre os envolvidos. Assim como a convivência em comunidade exige
perspicácia dos seus integrantes, em empresas não seria diferente. As mudanças no contexto das organizações podem vir a ser ainda mais problemáticas e desagradáveis, dificultando o crescimento dos negócios e podendo vir a ser o motivo de seu completo fracasso. O objetivo do estudo é compreender como a resistência a mudanças por parte dos funcionários afeta a empresa e sugerir meios para solucionar esse impasse. O estudo apresentado discorreu sobre tópicos referentes ao impacto da resistência dos colaboradores à mudanças como fator que retarda o desenvolvimento organizacional, tendo como local de coleta de dados uma indústria de calçados situada na cidade de Barbalha, Ceará. Autor(s) Sara Karollyne Coêlho Grangeiro Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Ano de Publicação 2016.2 Palavra Chave Resistência à mudanças. Conflitos. Colaboradores. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A responsabilidade civil diante do atraso na autorização de procedimentos urgentes pelos planos de saúde (D1099) | Jamily Couras Gomes | DIREITO |
A responsabilidade civil diante do atraso na autorização de procedimentos urgentes pelos planos de saúde (D1099)
Resumo
O presente artigo científico tem por objetivo verificar a responsabilidade civil em relação aos
Planos de Saúde sob a perspectiva da responsabilidade civil e o Código de Defesa do
Consumidor e Código Civil. A relação jurídica contratual existente através dos contratos de
planos de saúde pode ser considerada como relação de consumo, pois se verifica a existência
da figura dos consumidores, pessoas físicas ou jurídicas que aderem ao serviço buscando o
melhor atendimento na área da saúde. Está dividida didaticamente em quatro capítulos.
Inicialmente decorre sobre a responsabilidade civil relacionada com o objetivo de evitar danos
a outrem, identificando suas características e sua legislação aplicável. No segundo capítulo
analisa-se a responsabilidade civil diante dos planos de saúde que ambas as partes possuem
dentro de um contrato privado de plano de saúde, destacando a hipossuficiência do consumidor
perante as grandes empresas. E o terceiro capítulo trata em relação as indenizações diante das
irregularidades das empresas de planos de saúde e a sua regulamentação jurídica no Código de
Defesa do Consumidor, abordando contratos, cláusulas e jurisprudências aplicáveis ao caso
concreto. Por fim, danos morais e materiais que é uma agressão que vai além dos
aborrecimentos, mais dano lesado em relação ao consumidor. Autor(s) Jamily Couras Gomes Orientador(s) Everton Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Plano de saúde. Procedimentos de Urgência. Responsabilidade Civil Preventiva. Danos Irreparáveis. Contratos Curso DIREITO |
| A responsabilidade civil do árbitro pelo descumprimento das obrigações na arbitragem (D1474) | Julia Valleri de Lacerda Alexandre | DIREITO |
A responsabilidade civil do árbitro pelo descumprimento das obrigações na arbitragem (D1474)
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi
examinar a possibilidade de responsabilizar o árbitro por não cumprir suas
obrigações no contexto da arbitragem. A pesquisa baseou-se em um estudo
bibliográfico, analisando e discutindo as principais obras e teorias existentes
sobre o tema. Destaca-se a importância da arbitragem no cenário jurídico atual
como uma alternativa para a resolução de conflitos. Para que esse meio
alternativo seja eficaz, o árbitro deve atuar de acordo com a Lei de Arbitragem
(Lei n. 9.307/96), assegurando um processo legal adequado. Com o crescimento do
uso da arbitragem, surge a questão de como responsabilizar o árbitro que
desrespeita os preceitos legais. Desse modo, a finalidade do presente trabalho
foi analisar, em um cenário jurídico, a possível aplicação da responsabilidade
civil pelos atos inerentes a atividade do árbitro, visto que não há a devida
previsão na legislação. Autor(s) Julia Valleri de Lacerda Alexandre Orientador(s) Everton de Almeida Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Arbitragem. Responsabilidade civil. Processo legal. Curso DIREITO |
| A responsabilidade civil do contador frente ao novo código civil brasileiro (C541) | Rubem Abmael Rodrigues Camêlo Neres | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A responsabilidade civil do contador frente ao novo código civil brasileiro (C541)
Resumo
A presente pesquisa visa analisar a existência da responsabilidade civil do profissional contábil diante do novo código civil de 2002. O instituto da responsabilidade civil possui interpretações objetivas e subjetivas que repercutem, por consequência, no exercício das atividades do contador. O exercício das atividades contábeis deve primar pelo zelo, compromisso, seriedade e honestidade. Contudo, percebe-se que o contador pode responder pessoalmente por atos culposos e solidariamente por atos dolosos. Para tanto a pesquisa teve como objetivo geral verificar a responsabilidade civil do Contador após a publicação do novo Código Civil de 2002, e objetivos específicos analisar as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002; identificar qual a responsabilidade civil do contador; e comparar a responsabilidade civil antes e depois do código de 2002. Questionou-se, para tanto, qual seria a real responsabilidade civil do contador com a vigência do novo código civil brasileiro? Para alcançar os resultados propostos foi executada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e explicativa com análises qualitativas, onde se estudou a responsabilidade civil, seus principais elementos, quais são as responsabilidades do contador na esfera civil e como eram realizadas as obrigações reparatórias no código civil de 1916. Os resultados, expressos nas considerações finais, demonstraram que houve uma evolução no Código Civil de 2002 por tratar de forma objetiva as condutas dos profissionais contábeis, ao contrato do Código Civil de 1916 onde havia a subjetividade quanto a responsabilização na prática de atos. Autor(s) Rubem Abmael Rodrigues Camêlo Neres Orientador(s) Luciano Esmeraldo Amorim Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Responsabilidade civil. Contador. Código Civil. Evolução da legislação. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do empregador no caso de contaminação do trabalhador por COVID-19 após a retomada das atividades econômicas (PÓS65) | Ana Laleska Dantas | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A responsabilidade civil do empregador no caso de contaminação do trabalhador por COVID-19 após a retomada das atividades econômicas (PÓS65)
Resumo
Trata-se de uma pesquisa a respeito da responsabilidade civil do empregador nos casos de
contaminação do trabalhador em razão novo coronavírus (Covid-19). O presente artigo, possui
como objetivo geral analisar como se aplica a responsabilidade civil do empregador nos casos de
contaminação do trabalhador por covid-19 após a retomada das atividades econômicas.
Utilizando-se de metodologia de pesquisa qualitativa e exploratória a respeito do tema, por meio
de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, o presente estudo tem como escopo mostrar meios
para elucidar possíveis questionamentos atinentes a responsabilidade civil do empregador nas
relações de trabalho e a doença do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19). Nessa esteira, as
próximas linhas procuram, de maneira didática, contextualizar o leitor ao discorrer sobre a
responsabilidade civil, as relações de trabalho e a doença do novo coronavírus, bem como as
alterações legislativas trabalhistas ocorridas durante a pandemia, analisando como se aplicará
essa responsabilidade no contrato de trabalho nos casos de contágio do trabalhador por Covid-19,
trazendo a reflexão a respeito da responsabilidade civil do empregador com a retomada das
atividades econômicas e as suas implicações no atual contexto jurídico, social, sanitário e
econômico brasileiro. Autor(s) Ana Laleska Dantas Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Coronavírus. COVID-19. Direito trabalhista. Responsabilidade civil do empregador. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do estado de frente à ineficácia da adoção no Brasil (D461) | Livia Maria Fernandes Muniz | DIREITO |
A responsabilidade civil do estado de frente à ineficácia da adoção no Brasil (D461)
Resumo
A adoção é um instituto excepcional e delicado, que envolve adotandos que possuem uma
bagagem emocional imensurável. Seu processo, quando moroso, é prejudicial para o
desenvolvimento das crianças e adolescentes. O presente trabalho tem como escopo verificar
acerca da possibilidade de responsabilização civil do Estado, como garantidor de direitos das
crianças e dos adolescentes, ante a inobservância das medidas dispostas no ordenamento
jurídico brasileiro para tornar o processo de adoção mais célere, como o cadastro nacional de
adoção e o investimento nas equipes interprofissionais. Para tanto, utilizou-se do método
dedutivo, em uma pesquisa qualitativa e quantitativa, tendo como metodologia aplicada a
pesquisa bibliográfica. Discorre sobre o instituto família, seu delineamento histórico e
principais princípios, para, após, analisar sobre o instituto da adoção e a importância da equipe
multidisciplinar nesse processo, as quais são essência para o apoio antes, durante e depois da
adoção. Dessa forma, o Estado age em desconformidade com os preceitos da Carta Magna e da
legislação especial, tornando-se omisso quanto ao dever de assegurar com absoluta prioridade
a convivência familiar para crianças e adolescentes. Sob esse prisma é que se faz a necessidade
de responsabilização civil objetiva do Estado, com o dever de indenização, pelos danos morais
ocasionados. Demonstrada que a omissão na garantia de direitos constitucionais e a falta de
investimentos em profissionais que auxiliariam o processo da adoção é um fator essencial que
ocasiona a morosidade do processo e a renúncia dos adotantes. Autor(s) Livia Maria Fernandes Muniz Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adoção. Família. Responsabilidade civil. Criança. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do estado por atos praticados por seus agentes e a admissibilidade do ajuizamento “per saltum” de ação indenizatória diretamente contra o agente público (D216) | Alisson Pereira Cavalcanti | DIREITO |
A responsabilidade civil do estado por atos praticados por seus agentes e a admissibilidade do ajuizamento “per saltum” de ação indenizatória diretamente contra o agente público (D216)
Resumo
O instituto da responsabilidade civil do Estado, de um modo geral, passou por uma
gradual evolução, partindo de um período que imperava a irresponsabilidade do
Estado, em que este não errava, atravessando a fase subjetiva de sua
responsabilidade, fundamentada na culpa individual ou do serviço, até chegar ao
patamar atual através da teoria da responsabilidade objetiva. O art. 37, §6º, da
Constituição Federal ao tratar do tema, prevê que o ente estatal responderá por atos
praticados por seus agentes públicos, que nessa condição causarem dano ao
administrado. Todavia, o tema acaba por dividir tanto a doutrina quanto a
jurisprudência. De acordo com uma parte dos doutrinadores e entendimentos
jurisprudenciais é incabível a admissibilidade per saltum da ação indenizatória contra
o agente, pois existem duas relações jurídicas diferentes, em que a primeira se forma
entre Estado e vítima, e a segunda entre o agente público e o ente estatal. Outra parte
da doutrina e jurisprudência, optam por ser favoráveis à ação diretamente contra o
agente que deu causa ao dano, uma vez que pensando em dar uma melhor proteção
a vítima e celeridade processual, evitando uma morosidade em receber a indenização
preterida, haja vista o sistema de precatórios adotado pelo Estado, poderá quem
sofreu o dano ingressar com a ação de indenização diretamente contra o agente
público. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo primordial explorar o
instituto da responsabilidade civil do Estado na tentativa de elucidar a controvérsia
que existe no tocante a admissibilidade per saltum da ação indenizatória contra o
agente público. Para alcança-lo, se faz necessário o uso do método hipotéticodedutivo, onde por meio de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do
tema, em que visualiza-se uma dissonância de posicionamentos, levando-se a
concluir pela admissibilidade per saltum da ação indenizatória direta em face do
agente. Autor(s) Alisson Pereira Cavalcanti Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Constituição Federal. Responsabilidade civil do estado. Agente público. Art. 37, §6º. Ação per saltum. Curso DIREITO |
| A responsabilidade civil do estado por erro judiciário (D260) | Flávio Lourenço de Freitas | DIREITO |
A responsabilidade civil do estado por erro judiciário (D260)
Resumo
O presente trabalho fundou-se através de uma pesquisa de caráter bibliográfico com
uma análise dedutiva de dados em torno do tema da responsabilidade civil do Estado
diante do erro judiciário. Tal erro pode se dar tanto na seara penal, quantos nas
demais searas do direito, o erro pode ser tanto in procedendo no procedimento, quanto
e in judicando no próprio julgamento. A Constituição Federal estabelece a
responsabilidade civil objetiva do Estado pelos prejuízos causados pelos particulares
aos seus agentes públicos no exercício de suas funções. Tal responsabilização
decorre dos princípios do Estado Democrático, de Direito onde a atuação do agente
público que causar dano a terceiro, existindo os elementos ensejadores da
responsabilidade civil conduta, dano e nexo nasce o dever de reparar. O Código de
Processo Civil estabelece a possibilidade de cobrança regressiva ao juiz
principalmente em casos de dolo e fraude na atuação do magistrado. A jurisprudência
brasileira pouco se manifestou sobre o tema, possibilitando apenas a
responsabilidade civil do Estado nos casos previstos na Constituição e no Código de
Processo Penal. Autor(s) Flávio Lourenço de Freitas Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Responsabilidade civil do Estado. Erro judiciário. Jurisprudência. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do estado por erro nas comunicações processuais ante ao princípio do devido processo legal e seus decorrentes (D1353) | Carlos Geovany Rodrigues Alves | DIREITO |
A responsabilidade civil do estado por erro nas comunicações processuais ante ao princípio do devido processo legal e seus decorrentes (D1353)
Resumo
O foco principal deste estudo reside na análise da responsabilização do Estado por erros
ocorridos em processos judiciais. O objetivo é examinar a viabilidade dessa responsabilização
sob a perspectiva de doutrinadores renomados, utilizando a legislação vigente como base. Isso
envolve a compreensão dos institutos jurídicos pertinentes, os impactos desses erros e os
princípios que orientam a atuação do Estado no trâmite processual. Além disso, a análise
bibliográfica é realizada com base no estudo de obras que discutem a responsabilidade civil, o
procedimento processual e os princípios constitucionais relacionados aos processos judiciais.
Isso permite perceber a plausibilidade de indenização às partes prejudicadas pela falha do
Estado nas comunicações processuais mencionadas. A pesquisa visa contribuir para a
compreensão e aprimoramento das práticas judiciais, promovendo a justiça e a eficiência no
sistema legal. Autor(s) Carlos Geovany Rodrigues Alves Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Responsabilidade civil. Estado. Princípios. Comunicações processuais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas reparadoras (D1597) | Maria Aparecida Dias Damasceno | DIREITO |
A responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas reparadoras (D1597)
Resumo
A presente pesquisa tem como tema
a responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas reparadoras,
abordando a questão do dever de indenizar em caso de falhas em prestações de
serviço. O objetivo principal é analisar, à luz da doutrina e da
jurisprudência, como se caracteriza a responsabilidade civil do cirurgião
plástico em tais intervenções, destacando que, nesses casos, a obrigação
assumida pelo médico é de meio, e não de resultado. O estudo contempla, entre
seus objetivos específicos, uma análise detalhada sobre o instituto da
responsabilidade civil, incluindo seus pressupostos e espécies de danos, além
de explorar os aspectos jurídicos e doutrinários relevantes à responsabilidade
médica. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, fundamentada em
doutrina jurídica e em decisões jurisprudenciais. As conclusões iniciais
indicam que, em cirurgias reparadoras, o médico só é obrigado a indenizar
quando se comprova que houve erro por negligência, imprudência ou imperícia,
sendo necessário demonstrar o nexo causal entre a conduta médica e o dano
alegado pelo paciente. Assim, este trabalho busca contribuir para o
entendimento das responsabilidades legais dos profissionais da área da saúde. Autor(s) Maria Aparecida Dias Damasceno Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Responsabilidade civil. Cirurgias plásticas. Falhas em serviços de saúde. Indenização. Curso DIREITO |