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| Adoção tardia: um estudo bibliográfico (P237) | Francisco de Assis de Sales Monteiro | PSICOLOGIA |
Adoção tardia: um estudo bibliográfico (P237)
Resumo
A adoção tardia é um tipo de adoção que envolve crianças maiores de dois anos, e é permeada por muitas concepções sociais que dificultam a mesma. Essa pesquisa teve como objetivo conhecer os principais fatores envolvidos na adoção tardia, focando no conceito, causas e papel do Estado. Escolheu-se o tema pela verificação da importância de abordá-lo no meio social como forma de minimizar alguns dos preconceitos que impossibilitam a adoção. Realizou-se uma revisão bibliográfica do tipo descritivo e de caráter exploratório. Verificou-se que a adoção tardia é um processo complexo que é dificultado principalmente por preconceitos que a envolvem, pois as famílias adotivas acreditam que crianças mais velhas e que vivem em instituições, não conseguem criar vínculos profundos, trazem consigo a educação e comportamentos da família biológica e tem a chance de futuramente procurarem manter contato com a família biológica. Descobriu-se também que as principais causas de inserção nas instituições são a negligência, o abandono e a decisão judicial, esta ocorre quando a criança sofreu algum tipo de abuso ou violência, ou quando a família não tem condições de dar uma condição de vida mínima a criança ou adolescente. Conclui-se que é fundamental incentivar a adoção tardia e desfazer preconceitos para que as crianças possam, o mais rápido possível, encontrar um lar estruturado e afetivo que represente uma nova chance dos mesmos terem um lar. Autor(s) Francisco de Assis de Sales Monteiro Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Adoção tardia. Institucionalização. Preconceito. Curso PSICOLOGIA |
| Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307) | Maria Naiane Pereira Damasceno | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção tardia: uma reflexão ao direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária na Casa de Acolhimento Maria Noeles Filgueira em Barbalha-CE (S1307)
Resumo
A presente pesquisa representa uma investigação acerca da adoção tardia, que se compreende
como a adoção de crianças com mais de dois anos de idade. Nesse sentido, buscamos
compreender como a atual cultura da adoção interfere na vida de crianças e adolescentes em
um processo de adoção. Para atingirmos nosso objetivo partimos para uma discussão sobre o
contexto histórico da adoção no Brasil aos seus dias atuais. O contato com o tema nos
permitiu construir uma reflexão histórica da adoção e a importância do direito de acrianças e
adolescentes a convivência familiar. Assim, o estudo trata-se de uma pesquisa de natureza
exploratória, descritiva, analítica e do tipo com abordagem qualitativa. Que nos permitiu
conhecer, através dos dados coletados, a real situação que crianças e adolescentes enfrentam a
espera de um novo lar, ou até mesmo, o sonho de retornar ao seu ambiente familiar. O nosso
objeto de estudo, a adoção de crianças com mais de dois anos, foi merecedora de atenção por
representar as consequências de uma cultura da adoção marcada por mitos e preconceitos, que
privilegia crianças recém-nascidas em detrimento de crianças mais velhas. Assim, o estudo
expõe as dificuldades na articulação entre a realidade do perfil das crianças disponíveis à
adoção, o perfil desejado pelos pretendentes e a defesa do direito da criança à convivência
familiar. Nesse sentido, buscamos contribuir para o aprofundamento teórico, metodológico,
ético e político da questão da adoção tardia no campo da intervenção dos profissionais que
trabalham no processo de adoção. Por fim, observou-se que é de extrema importância que a
equipe multiprofissional, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, realize uma
preparação gradativa e acompanhamento para a passagem da família biológica para o abrigo e
do abrigo para a família adotante e também o acompanhamento pós-adoção. Percebeu-se
assim, a importância de se fazer um trabalho prévio com os requerentes à adoção, e com suas
famílias extensas. Autor(s) Maria Naiane Pereira Damasceno Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Direitos. Convivência familiar. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735) | Larice Pedrosa Tavares | DIREITO |
Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes (D735)
Resumo
Este trabalho discute a devolução de crianças e jovens durante o processo de adoção.
Tem como objetivo mostrar a importância de preparar e mostrar o processo de
preparação para entender o real significado da adoção, para sim evitar a redibição na
adoção após todo o processo ser concluído com vínculos criados, e futuras frustrações
não possam a vim acontecer. Elaborado segundo o método descritivo qualitativo,
expondo consequências ocasionadas pela desistência aos adotados e bem como a
responsabilidade civil dos envolvidos no processo de adoção. Podendo causar aos
adotantes, o adotado à sociedade e em especialmente, à criança, bem como a
responsabilidade civil, vindo desde processo da habilitação. Por fim, mostrar o contexto
histórico da adoção no Brasil como começou desde o inicio e buscar apresentar medidas
preventivas através da leitura para evitar a devolução e, assim, respeitar os princípios da
proteção integral, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do
adolescente. Concluindo o abandono é consequência direta, das dificuldades
encontradas no exercício da maternidade e paternidade. Todo o preparo e ensinamentos
no curso com diretrizes do ECA e as medidas jurídicas atualmente, utilizadas a
indemnização pelo abandono, parecem não ser suficientes na hora de pensarem por uma
adoção responsável. Autor(s) Larice Pedrosa Tavares Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Adoção. Devolução. Compreensão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412) | Ermeson Henrique Montenegro | DIREITO |
Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção (D412)
Resumo
Por intermédio de uma análise reflexiva acerca da responsabilidade civil dos
adotantes que desistem durante o processo de adoção, o presente trabalho teve por
objetivo tratar sobre a responsabilidade civil dos adotantes em eventual desistência
da adoção pelos danos causados ao adotando. Fazendo uso de pesquisa
bibliográfica, alcançou-se uma conceituação histórica sobre adoção, tipos de
adoção, a doutrina da proteção integral e o direito da criança e do adolescente à
convivência familiar. Por meio da análise dos artigos da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estudamos o procedimento de
adoção e a importância da habilitação através do cadastro de pessoas habitas a
adotar. Foi abordado ainda sobre a desistência da adoção, em que fase costuma
ocorrer e os seus efeitos para as crianças e adolescentes que seriam adotados. Ao
adentrar na esfera da responsabilidade civil, ainda dentro do contexto histórico,
tratamos acerca dos elementos e a importância do ressarcimento aos danos
causados pelo agente para a manutenção do equilíbrio social. Percebeu-se a
possibilidade de, mediante a utilização de dispositivos do Código Civil vigente e a
teoria do abuso de direito, responsabilizar civilmente os adotantes desistentes da
adoção pelos danos ocasionados. Utilizando-se dos conceitos de diversos
doutrinadores e de jurisprudência atualizada, demonstramos que, atualmente no
Brasil, mesmo com posicionamentos fortes favoráveis a responsabilização e a
demonstração dos efeitos danosos que causam as crianças e adolescentes a
desistência da adoção e devolução aos abrigos, este entendimento ainda não é
uníssono. Porém, a atividade diária dos legisladores por meio da elaboração de
novos diplomas legais que modificam o ECA, essa realidade tende a mudar em
breve. Autor(s) Ermeson Henrique Montenegro Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adoção. Desistência de adotar. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359) | Cleisla Braz da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
ADOÇÃO: antagonismos entre o legalmente instituído e a real prática na Comarca de Juazeiro do Norte – CE (S1359)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os elementos que na atual conjuntura
contribuem para a morosidade dos processos de adoção, bem como o impacto que isso infere
na vida de crianças e adolescentes aptas a serem adotadas na cidade de Juazeiro do Norte – CE,
visto que esses processos perduram por longos prazos na Comarca da cidade, diante de um
cenário que envolve modificações no mundo do trabalho e da própria conjuntura neoliberal que
vêm se acirrando e contribuindo para esse problema, que infere de forma negativa na vida de
crianças e adolescentes institucionalizadas na Unidade de acolhimento Casa Abrigo. A
metodologia utilizada para a construção da pesquisa envolve, tanto o caráter bibliográfico
quanto a pesquisa de campo, esta que foi feita no Núcleo da Defensoria Pública; Casa Abrigo;
Ministério Público e nos Conselhos Tutelares I e II do município, através de roteiro de entrevista
semiestruturada. Por meio desta pesquisa, foi possível compreender que são várias as
ferramentas contribuintes para a morosidade e os seus impactos, como a ausência de uma Vara
especializada para atender os casos que envolvem destituição; adoção, vinculação ao cadastro
e outros; assim como também a ausência de equipe multiprofissional para realizar os estudos
necessários a concretização dos processos; a própria ferramenta de escolha que há no cadastro,
a qual possibilita a exclusão de perfis menos almejados, o tempo médio que perduram os
processos e alguns outros que são discutidos criteriosamente ao longo desse trabalho.
Considerando esses resultados, é imprescindível que a discussão tome continuidade e que
alcance os “olhos” do Estado, pois tal problema de cunho social, viola o melhor interesse da
criança, o qual é legitimado pelas legislações que tratam do assunto e que prezam por tais
direitos. Autor(s) Cleisla Braz da Silva Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Criança. Adolescente. Morosidade. Adoção. Institucionalização. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356) | Edivania Vieira Lima | DIREITO |
Adoção: entrega voluntária e as consequências jurídicas da quebra desse direito (D1356)
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo discutir sobre a alteração sofrida no Estatuto da Criança e
do Adolescente com a chegada do Art. 19-A incluído pela Lei nº 13.509 de 2017, que prevê a
chamada “entrega voluntária”, a qual consiste na possibilidade de uma gestante/mãe manifestar
seu interesse em entregar seu filho para adoção, de maneira anônima e sigilosa e mesmo antes
de dar à luz.A quebra do sigilo pode trazer muito desconforto não só para genitora, mas
colocando em risco também o fato da exposição da criança, não é raro que isso aconteça e cabe
destacar que cabe punição a quem o fizer. O método utilizado para o alcance dos resultados
caracterizou-se a partir de uma revisão narrativa da literatura, bem como procedimento
documental a partir da releitura de casos emblemáticos publicados na mídia nos últimos anos.
Considera-se ao final do estudo que o processo de entrega de um (a) filho (a) em adoção não
advém de um único elemento, mas sim de um conjunto de fatores, tais como a ausência de apoio
do pai da criança, os vínculos enfraquecidos com a família, as condições socioeconômicas, fruto
de violência e não desejo pela maternidade. Autor(s) Edivania Vieira Lima Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Entrega voluntária. Proteção. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288) | Bruna Bezerra de Oliveira | DIREITO |
Adoção: possível responsabilização dos adotantes na desistência no processo de adoção (D288)
Resumo
A presente monografia baseia-se na possibilidade de responsabilização dos possíveis
adotantes, resultando em uma indenização por conta dos danos morais sofridos, em
decorrência da desistência da adoção durante o período de convivência. A referida análise
dar-se-á partindo do enfoque dos princípios da proteção integral, do melhor para interesse da
criança e do princípio da dignidade da pessoa humana, que estão contidos no texto
constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho teve como
apoio para seu desenvolvimento a metodologia a forma bibliográfica, documental, baseada na
leitura de periódicos em livros de juristas com fulcro na ária para que dessa forma pode-se
apreender o conteúdo da melhor forma. Assim almeja-se demonstrar a possibilidade e a
importância da reparação, buscando-se punir quem pretendeu à adoção e por algum motivo
desistiu, mesmo estando no estágio de convivência com a criança ou a adolescente. Dessa
maneira, é necessário fazer uma análise histórica acerca do instituto da adoção e de como o
Estatuto da Criança e do Adolescente se posiciona e preleciona esse assunto. Por se tratar de
pessoas que estão iniciando sua formação psicológica e emocional, ou que já estejam com
essas características defasadas, além de contarem com uma prerrogativa de proteção integral,
evidencia-se que a lei deve ser posta e interpretada a seu favor, de maneira que haja uma
garantia de resguardo de seus direitos mais essenciais. Assim, será estabelecida uma análise
dos motivos que resultam na responsabilização civil pela devolução dos adotandos durante o
momento em que esses já conviviam com as pessoas que possivelmente já seriam seus pais.
Irá ser pontuado que para tal ação de responsabilização, é usado o suporte dado pelas normas
constitucionais e específicas, na doutrina e no direito que cada criança e adolescente tem em
conviver com uma família. Autor(s) Bruna Bezerra de Oliveira Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adoção. Responsabilidade civil. Família. Desistência da adoção. Dano moral. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Adoção: um desejo emergente das famílias homoparentais (P234) | Maria Beatriz Arrais Gondim | PSICOLOGIA |
Adoção: um desejo emergente das famílias homoparentais (P234)
Resumo
O presente estudo objetiva entender as mudanças sofridas nas constituições familiares, e as possibilidades de adoção das famílias homoafetivas. Visto o leque de questionamento sobre o os possíveis danos psicológicos sofridos por crianças que vivenciam essa configuração familiar. E de que forma esses estereótipos são uma construção social, a partir de preceitos particulares. Foi realizada uma revisão de literatura que enfocou os aspectos sócio-históricos e psicológicos da família, assim, como da homoafetividade. Os resultados apontam que a constituição familiar pós-moderna não é simples ou unitária, mas vários processos relacionados a sua composição e funcionalidade onde a homoafetividade poderá ser compreendida em sua totalidade. Intenciona-se que esse trabalho venha contribuir não somente para entender a homoafetividade, mas como também a forma com que esses sujeitos podem se tornar pais, através de um caminho mais humanizado onde esses casais possam fazer a suas escolhas, adotar seus filhos, atuando como protagonistas de suas histórias, assim como os casais heterossexuais. Autor(s) Maria Beatriz Arrais Gondim Orientador(s) Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Homoafetividade. Família. Adoção Curso PSICOLOGIA |
| Adoção: uma medida de proteção e a intervenção do assistente social nesse processo afetivo legal e irrevogável (S504) | Maria Graciene Rodrigues da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Adoção: uma medida de proteção e a intervenção do assistente social nesse processo afetivo legal e irrevogável (S504)
Resumo
O presente trabalho vem abordar o processo da adoção, uma medida que tem como principal intenção proteger a criança. Uma filosofia de origem recente, que trata de outro tipo de relação familiar, legitima e legal tanto quanto a biológica. A pesquisa tem como objetivo analisar aspectos relevantes ao processo de adoção, ressaltando a importância da atuação do assistente social, visto ser esta uma medida de proteção para crianças e adolescentes. Os assuntos foram divididos em capítulos, onde no I, traz-se uma abordagem sobre o surgimento das políticas sociais.No capitulo II, abordar-se o processo de adoção, e no capitulo III, realiza-se a coleta, análise e discussão dos dados.A pesquisa é de caráter qualitativo, e para a realização da mesma, buscou-se a cientificidade por meio da leitura de materiais bibliográficos, sites e artigos, os quais se mostraram relevantes para a construção deste trabalho. É notório que o processo de adoção apesar dos avanços, é ainda demorado, burocrático, e cheio de brechas, como foi possível observar através da pesquisa. Foi possível identificar situações que trazem consequências negativas na evolução desse processo, comoa permanência de crianças que estão fora do padrão de preferência dos adotantes em instituições, e outras que foram postas em famílias substitutas, que não corresponde màs normativas das leis da adoção. De fato é a adoção a mais eficiente medida de proteção para a criança e o adolescente, especialmente se for seguido todos os processos que envolvem sua efetivação,do contrário, poderão trazer mais sofrimento para as crianças que necessitam de cuidado e proteção. Autor(s) Maria Graciene Rodrigues da Silva Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Adoção. Criança. Proteção. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Adoção: uma revisão bibliográfica acerca do processo (P235) | Francisca Cybelli Gomes Maia | PSICOLOGIA |
Adoção: uma revisão bibliográfica acerca do processo (P235)
Resumo
Verifica-se que a prática de adotar crianças faz parte da história da humanidade, e isso perpassa aspectos relativos ao contexto social e suas formas de construção de subjetividade, acarretando consequências objetivas, judiciais, emocionais e sociais. Hoje a adoção constitui um processo jurídico cada vez mais amplo, no que diz respeito à segurança dos direitos da criança adotada, porém, essa decisão ainda carece de maior preparo quanto ao seu aspecto prático. O presente trabalho objetivou analisar o processo de adoção através de pesquisa bibliográfica sobre o tema, visando também verificar as principais dificuldades presentes nesse processo. Apresentando brevemente, as modificações que os autores referendaram no tocante ao processo histórico de adoção. É de grande relevância a compreensão desse assunto na constituição de fenômenos de ordem física e psicológica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada entre os meses de agosto a novembro do ano de dois mil e doze. Sabe-se que a adoção muitas vezes ocorre de forma irregular, colocando em risco alguns dos direitos das crianças em processo de adoção, ocasionando-lhes consequências psicológicas e sociais. Pode-se concluir o quão importante é compreender as mudanças e vivências deste processo, implicando em transformações no desenvolvimento psicossocial e a necessária ressignificação da cultura existente na adoção. Autor(s) Francisca Cybelli Gomes Maia Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Adoção. Parentalidade. Direito. Curso PSICOLOGIA |