| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Direitos e deveres do empregador e empregado no cumprimento do aviso prévio (C47) | Renan Miranda Arruda de Carvalho Barros | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Direitos e deveres do empregador e empregado no cumprimento do aviso prévio (C47)
Resumo
O foco central desta pesquisa é trazer à luz do conhecimento as diretrizes, normas e leis que regem o sistema empregatício no Brasil, particularmente no que diz respeito ao „Aviso Prévio.. É objetivo específico esclarecer os direitos e deveres, tanto por parte do empregador quanto por parte do empregado, impetrados na norma vigente do Aviso Prévio. A metodologia utilizada na pesquisa foi baseada em livros, artigos científicos e leis referentes ao assunto abordado. No referencial teórico foram abordados, os conceitos de aviso prévio, os tipos de aviso, finalidade e leis que o regulamentam. Foram analisados os conceitos e principais enfoques das leis que regulamentam o sistema de trabalho. Desta forma, o presente trabalho demonstra a importância do aviso prévio, ressaltando todas as realidades e exigências do mercado de trabalho bem como às carências e dificuldades vividas pelo empregado e desempregado. Autor(s) Renan Miranda Arruda de Carvalho Barros Orientador(s) Francisco Bacurau Bento Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Aviso prévio. Direitos e deveres. Normas e leis. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Direitos e deveres dos usuários do programa minha casa minha vida do bairro Aeroporto do bloco residencial Tenente Coelho IV na perspectiva da convivência coletiva (S543) | Lidiane Ramos Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos e deveres dos usuários do programa minha casa minha vida do bairro Aeroporto do bloco residencial Tenente Coelho IV na perspectiva da convivência coletiva (S543)
Resumo
A análise apresentada neste trabalho surge a partir do estágio supervisionado I e II em serviço social na Secretaria de Habitação (SEHAB) de Juazeiro do Norte-CE no período de um ano, como ponto de partida para minha pesquisa acadêmica, abordando os direitos e deveres da convivência coletiva em prol a uma vivência harmoniosa, com a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida em meio a outros programas oferecidos na mesma instituição. Com o intuito de compreender as regras de convivência no que diz respeito aos direitos e deveres entre os usuários do programa em relação à moradia em condomínio que esse programa oferece enquanto espaço coletivo, sendo assim o foco da pesquisa no que se refere ao convívio conjunto. Deste modo, o presente trabalho constrói o histórico da política habitacional, seguindo, aborda o Programa Minha Casa Minha Vida e por fim, a pesquisa de campo propondo os direitos e deveres dos usuários do condomínio na perspectiva da coletividade. Essa pesquisa foi realizada pelo meio do estudo da pesquisa de campo, onde foram aplicados questionários, e também foi utilizada a pesquisa bibliográfica e observações. O estudo ora apresentado está baseado em dados de forma qualitativa e quantitativa. A técnica utilizada foi uma entrevista com os usuários do programa acima citado residentes no bairro Aeroporto, sendo relevante abordar que no referido bairro no condomínio Tenente Coelho IV há duzentas e cinquenta e seis famílias, sendo entrevistadas vinte e seis pessoas de variadas famílias, ou seja, 10% dos moradores. Esse programa visa amparar e beneficiar as pessoas que residem em áreas de riscos, alta tensão e de inundação propondo uma vida digna e saudável para as famílias que vivem em condições precárias de sobrevivência. Os resultados postos vêm confirmar os direitos e deveres enfrentados pelos usuários do programa e os confrontos já existentes em âmbito local sob a ótica dos mesmos. O programa propõe ao cidadão a inserção dos próprios na sociedade capitalista oferecendo moradia de qualidade e inclusão social enquanto políticas públicas. Autor(s) Lidiane Ramos Ferreira Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Programa minha casa minha vida. Família. Habitação. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direitos e garantias maternais no contexto do sistema carcerário: uma análise crítica à luz da legislação brasileira (D1342) | Livia Martins do Nascimento | DIREITO |
Direitos e garantias maternais no contexto do sistema carcerário: uma análise crítica à luz da legislação brasileira (D1342)
Resumo
Esse estudo busca analisar os direitos de gestantes em privação de liberdade, explicando
como seus direitos são garantidos na realidade, o Brasil nos últimos tempos vem passando
por escassez, um desses motivos é a superlotação em vários presídios, enfatizar como o
poder público vem lidando com essas situações, e trazem alguns motivos que trouxeram o
surgimento desse problema, tudo isso a luz da legislação brasileira, a pesquisa vai utilizar a
metodologia, quantitativa, bibliográfica e básica pura, onde abrange todo o Brasil, e tem como
objetivo trazer fiscalizações para garantias, verbas destinadas a esse problema em especifico,
buscar um olhar mais significativo da sociedade para esses problemas bem como contribuir
para o conhecimento acadêmico com um olhar de equidade para a diversidade de realidade
da sociedade, e na aplicabilidade do direito na pratica. Autor(s) Livia Martins do Nascimento Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araújo Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sistema carcerário. Gestantes. Maternidade. Direitos e garantias. Saúde. Curso DIREITO |
| Direitos e obsolescência planejada: estudo comprovado sobre a situação dos smartphones no Brasil e na União Européia (D334) | Karen Bessera Furtado | DIREITO |
Direitos e obsolescência planejada: estudo comprovado sobre a situação dos smartphones no Brasil e na União Européia (D334)
Resumo
O objetivo geral do presente estudo é analisar acerca da justiça restaurativa como mecanismo
de ressocialização do jovem ofensor e de promoção da cultura de paz no Brasil, levando em
consideração a aplicação de diálogos entre vítima e o ofensor, que podem ser exercidos de
forma coletiva, tanto com a comunidade envolvida quanto com os familiares. A justiça
Restaurativa é aplicada com o intuito de efetivar os valores presentes no paradigma da Justiça
Restaurativa, abordada no decorrer desta pesquisa. A metodologia deste trabalho está
respaldada no âmbito jurídico, sendo uma pesquisa com abordagem qualitativa, situada ao
estudo dos fenômenos humanos e sociais, os quais não podem ser quantificados de acordo com
a realidade. Conclui-se que a justiça restaurativa está sendo incluída de modo lento e gradual
na justiça brasileira, contudo, seus resultados estão sendo positivos, contribuindo para a
celeridade processual e também para um novo modo de tratar o delito. A partir da justiça
restaurativa, o crime não se resume ao fato típico, mas são consideradas outras características:
ambientais, psicológicas e emocional, sendo que tudo isso ajuda na reestruturação da
comunidade, da vítima e também do ofensor. É possível perceber que a justiça restaurativa
passa a compor nos atendimentos socioeducativos no Brasil, como também detém de
priorização da sua aplicação antes da realização das medidas socioeducativas Autor(s) Karen Bessera Furtado Orientador(s) Alyne Andrelyna L. Rocha Calou Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Justiça restaurativa. Cultura de paz. Meios adequados de resolução de conflitos. Curso DIREITO |
| Direitos fundamentais sociais: o debate acadêmico doutrinário acerca da natureza da sua proteção (D1656) | Maria Eduarda de Sousa Alencar Silva | DIREITO |
Direitos fundamentais sociais: o debate acadêmico doutrinário acerca da natureza da sua proteção (D1656)
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a natureza da proteção dos direitos sociais fundamentais, especificamente debatendo se eles podem ou devem ser considerados cláusulas pétreas ou se sua proteção está vinculada unicamente ao princípio do retrocesso social. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem teórico-básica, fundamentada na revisão de jurisprudência e doutrina de autores renomados, buscando compreender as diferentes correntes acerca da efetividade e limitações dos direitos sociais. Os principais resultados indicam que há um intenso debate sobre a possibilidade de elevação dos direitos sociais à condição de cláusulas pétreas, considerando a sua natureza programática e as limitações impostas pelo Estado. Conclui-se que, embora exista uma tendência a proteger esses direitos como cláusulas pétreas para assegurar sua perenidade, ainda há divergências doutrinárias, especialmente no que diz respeito à inclusão dos direitos sociais nesse patamar e à aplicação do princípio do não retrocesso. O estudo evidencia a importância de uma interpretação jurídica adequada para garantir a efetividade e proteção contínua dos direitos sociais, ressaltando a necessidade de aprofundamento teórico e prático na matéria para a construção de políticas mais eficazes de garantia desses direitos no ordenamento jurídico brasileiro. Autor(s) Maria Eduarda de Sousa Alencar Silva Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Direitos sociais. Proteção jurídica. Ferramentas. Vedação ao retrocesso. Curso DIREITO |
| Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca das implicações do uso do discurso reducionista (D257) | Thaís Felinto Gonçalves | DIREITO |
Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca das implicações do uso do discurso reducionista (D257)
Resumo
O discurso reducionista dos Direitos Humanos no Brasil apareceu durante a ditadura
militar no país e se estende até os dias atuais. O discurso propaga ideias como as
de que Direitos Humanos só protegem ―bandidos‖ e que esses direitos apenas
devem ser destinados aos ―cidadãos de bem‖. O presente trabalho identificou o
contexto de surgimento desse discurso no Brasil, bem como os principais
fundamentos que o embasam e os meios de difusão. Por fim, foram analisadas as
possíveis repercussões do discurso reducionista dos Direitos Humanos no Brasil.
Foi-se constatado que, em razão da utilização desse reducionismo, já estão sendo
notadas consequências de cunho negativo para os Direitos Humanos, como visão
distorcida por parte da população, desvalorizações desses direitos, empecilhos para
o ativismo e influenciando até violações de tais direitos. Para a execução da
pesquisa de cunho bibliográfico foi realizada a leitura pela utilização de livros, artigos
científicos, monografias referentes à temática em estudo. Autor(s) Thaís Felinto Gonçalves Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos humanos. Discurso reducionista. Educação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Direitos humanos x consciência crítica: a (re) integração do adolescente em conflito com a lei e a relação com o serviço social por meio dos centros socioeducativos (S1428) | Larissa Soares Ferreira | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos humanos x consciência crítica: a (re) integração do adolescente em conflito com a lei e a relação com o serviço social por meio dos centros socioeducativos (S1428)
Resumo
O presente trabalho surge com a temática de abordar a realidade que abrange os
adolescentes em conflito com a lei e a execução das medidas socioeducativas para este
público, como também a concepção da pesquisadora acerca do referido tema, com o
intuito de responder o seguinte questionamento: De fato, é possível a ressocialização dos
adolescentes em conflito com a lei? Para tanto, o caminho metodológico percorrido deu-se
através de uma pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo com uma abordagem
qualitativa. O estudo se encontra dividido em três capítulos, onde no primeiro se
realiza reflexões acerca da trajetória histórica da criança e do adolescente, fazendo
analises desde os primeiros códigos de leis, perpassando as alterações realizadas até as
novas denominações que objetivam proporcionar a esse grupo o título de cidadãos
detentores de direitos; no segundo capítulo pontuasse alguns fatores condicionantes
para a situação de risco que podem acarretar os adolescentes a cometerem algum tipo
de ato infracional, abordando também a grande importância do desenvolvimento do
indivíduo de forma plena, a qual deve ser assegurada através da relação Estado,
sociedade e família, estes que devem exercer sua função enquanto agentes ativos na
prevenção de atos delituosos e na ressocialização dos adolescentes; o terceiro capítulo
trouxe os resultados assim questionados através das hipóteses estabelecidas no início
do projeto. Autor(s) Larissa Soares Ferreira Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Medidas socioeducativas. Ato infracional. Ressocialização. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Direitos sociais: o conhecimento e usufruto dos direitos dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social no enfrentamento da problemática do álcool na Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio em Juazeiro do Norte- CE (S1085) | Maria Rosângela de Lima Dantas | SERVIÇO SOCIAL |
Direitos sociais: o conhecimento e usufruto dos direitos dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social no enfrentamento da problemática do álcool na Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio em Juazeiro do Norte- CE (S1085)
Resumo
O presente estudo segue a proposta de analisar a visão dos usuários do Núcleo de Apoio de Serviço Social que enfrentam a problemática do álcool em relação aos direitos sociais, retratando os momentos cruciais de nossa sociedade a conquista do direito à saúde e um tratamento digno para o enfrentamento da problemática do alcoolismo. A escolha do objeto de estudo foi desencadeado no período de estágio supervisionado I e II dentro da Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. A discussão traz estudos de natureza exploratória, explicativa, descritiva e de campo, essas pesquisas tem como finalidade, esclarecimento, descrição de características, modificar conceitos tendo uma visão geral dos fatos utilizando a técnica da entrevista semiestruturada. Fazendo de grande importância a contribuição de autores como Couto (2010), Bravo (2013) e Behring e Boscheti (2011) dentre outros na compreensão do fenômeno. O estudo tem como objetivo geral analisar a visão dos usuários do NASS que enfrentam a problemática do álcool em relação a política de tratamento, nos objetivos específicos descrever o perfil dos usuários do NASS e a percepção dos mesmos em relação a política de enfrentamento do álcool, refletir sobre o conhecimento dos usuários e os problemas sociais relacionados ao álcool e perceber a relevância dos usuários referendados pelo NASS conhecerem a política de tratamento como direito social. No primeiro capítulo descrevemos a construção dos direitos sociais e a conquista da saúde no Brasil, o segundo capítulo as políticas sociais pensadas no enfrentamento dos transtornos decorrentes do álcool e no terceiro traz-se os resultados encontrados relacionados a problemática com base na pesquisa aplicada na visão dos usuários entrevistados. Podemos afirmar que grande parte dos usuários desconhecem os direitos sociais e não usufruem dos mesmos conforme a legislação especifica. Concluimos que na realidade atual o direito ao tratamento dos transtornos decorrentes do álcool ele existe, porém não chega a todos que precisam devido os vários determinantes que perpassa a realidade de cada indivíduo e pela política de caráter neoliberal e excludente implantada tratando de colocar à margem milhares de sujeitos, despolitizá-los e que vem fragmentando a sociedade à conduzi-los e responsabilizá-los por seus problemas. Autor(s) Maria Rosângela de Lima Dantas Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Direitos Sociais. Políticas Sociais. Alcoolismo e serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Direitos trabalhistas e as medidas adotadas para a preservação dos empregos diante Covid-19 (D986) | Cícero Otávio Linhares Barros | DIREITO |
Direitos trabalhistas e as medidas adotadas para a preservação dos empregos diante Covid-19 (D986)
Resumo
A pandemia de COVID-19, alastrou o mundo de forma devastadora, em pouco tempo vários
países entraram em situação de calamidade pública devido ao vírus, o mesmo aconteceu com o
Brasil, causando pânico e incertezas relativo à saúde e a economia. O setor produtivo foi afetado
com grandes prejuízos decorrentes da crise pandêmica, dentre eles, impactos negativos no
cumprimento das obrigações e contratos e as oportunidades de trabalho. Conforme Belmonte
et al (2020), com cerca de 210 milhões de habitantes, o Brasil conta uma população
economicamente ativa de cerca 106 milhões, possuindo antes da pandemia uma taxa de
desemprego de aproximadamente 12% e um percentual em torno de 45% de brasileiros na
informalidade, diante desse fato fora preciso uma medida urgente para socorrer os mais
vulneráveis. O trabalho foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica, onde o seu principal
objetivo foi destacar a importância dos direitos trabalhistas, diante. Para a proteção do emprego
e da renda, medidas emergenciais foram adotadas para garantir os postos de trabalho, as quais
reduziriam o impacto do desemprego. A legislação trabalhista regida pela CLT possui
mecanismos para amenizar a perca de empregos, mas não eram suficientes para enfrentar a
crise. Para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 foram criadas as Medidas Provisórias
927/2020 e 936/2020 posteriormente transformadas na lei 14.020/2020, que surgiram como
forma de alternativas destinadas a diminuir o risco dos índices do desemprego e de um estado
de calamidade social sem precedentes. Autor(s) Cícero Otávio Linhares Barros Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave COVID-19. Trabalho. Desemprego. Leis trabalhistas. Medidas provisórias. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos mellitus tipo 1 (E.F706) | Luke Igor Avelino Taranto | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos mellitus tipo 1 (E.F706)
Resumo
O Diabete Mellitus é caracterizado como uma doença metabólica crônica, associada
à insuficiência de insulina. O presente estudo teve como base compreender as
diretrizes e recomendações do treinamento de força para diabéticos tipo 1,
comparando os cuidados sobre as condições de exercícios antes, durante e após a
sessão de treinamento. O presente estudo é uma revisão narrativa, elaborada através
de dados de pesquisas como artigos, revisões e diretrizes específicas sobre os
cuidados quanto a prescrição do treinamento de força para indivíduos diabéticos tipo
1. Os resultados indicam que, levando em consideração as diretrizes do ACSM, da
Sociedade Brasileira de Diabetes, da American Diabetes Association e da Diabetes
Canada Clinical Practice Guidelines Exppert Committee, a respeito do treinamento de
força para DM1, destaca-se que em relação a frequência semanal de treinamento
existe um consenso que o ideal é que esta seja de 2 a 3 vezes por semana. A respeito
do volume para cada exercício, em relação ao número de séries existe um consenso
que entre 1 a 4 séries são suficientes para gerar benefícios para o DM1 e existiu uma
grande variação entre o número de repetições sendo citados nos documentos séries
com 6-8 e 15-20 repetições. Já a respeito da intensidade dos protocolos de exercícios
resistido, o ideal é que esta seja de moderada a intensa, a depender do volume
executado, considerando que conforme a intensidade aumenta, existe uma diminuição
no volume de treino. Notou-se que o exercício físico resistido possui muitos benefícios
para os praticantes. A melhora do condicionamento muscular foi evidente para os
indivíduos em todos os documentos, além de diversos outros fatores como melhora
no perfil lipídico, HA1C, melhora do perfil glicêmico e resistência à insulina. Dito isso,
o treinamento de força age como fator positivo sobres às capacidades de portadores
de DM1. Autor(s) Luke Igor Avelino Taranto Orientador(s) Lara Belmudes Bottcher Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Monitoramento glicêmico. Treinamento de força para diabéticos. Recomendações de treinamento. Diretrizes de exercícios. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |