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A crise do sistema penitenciário e a ineficácia na ressocialização do apenado (D471) | Francisco Jayson Gonçalves Lima | DIREITO |
A crise do sistema penitenciário e a ineficácia na ressocialização do apenado (D471)
Descrição
Sobrevivemos em constante sentimento de pânico pela falta de segurança pública e ausência
de perspectivas de mudança. A população carcerária aumenta e os governantes apenas
semeiam promessas. O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade
que é a ressocialização do apenado no Brasil e suas consequências para a sociedade, isto
porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do apenado
para que este possa ser reintegrado à sociedade. No entanto, o que se pode verificar na prática
é que as prisões não cumprem a função ressocializadora da pena, pelo contrário, acarretam
sobre a pessoa dos encarcerados inúmeros efeitos negativos, os quais contribuem para
permanência deste na criminalidade. Os apenados, em geral, saem da prisão piores do que
entraram, e inseridos novamente na sociedade, voltam a delinquir. A falência do sistema
carcerário brasileiro contribuiu para o surgimento de várias sociedades paralelas dentro das
prisões. Afinal, é imprescindível que o sistema carcerário seja urgentemente reformado, pois a
ressocialização do apenado só será possível com a implementação de um sistema prisional
racional e humano Autor(s) Francisco Jayson Gonçalves Lima Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Pena. Sistema penitenciário. Ressocialização. Sociedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
A crise no judiciário brasileiro e o sistema multiportas de resolução de conflitos (D438) | Valéria Alves Pereira | DIREITO |
A crise no judiciário brasileiro e o sistema multiportas de resolução de conflitos (D438)
Descrição
O presente trabalho tem por intento uma análise sobre o sistema multiportas de resolução
de conflitos através dos seus principais meios alternativos, sejam eles, a arbitragem, a
conciliação, a mediação e a negociação, bem como investigar se a sua efetividade tende
a impactar na crise que aflora o Poder Judiciário quanto o congestionamento de
demandas, morosidade e a deficiência na prestação de Justiça. Para a obtenção dos
resultados alcançados com o trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica através da
análise de doutrinas, artigos, legislações, livros, periódicos e sites além da coleta de dados
através do relatório publicado pelo Conselho Nacional de Justiça com o intuito de apensar
informações para a construção de um respaldo teórico que fundamente o assunto. O
trabalho foi dividido em três tópicos sendo que o primeiro tópico aborda os dados
referentes aos meios adequados de tratamento de conflito, tendo como base os relatórios
do documento elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulado
Justiça em Números, a partir de quando se passou a contabilizar as sentenças
homologadas por acordo através desses meios, realizando um grau comparativo com a
primeira vez que se falou em conciliação e com o atual conjuntura das políticas aplicadas
pelo Poder Judiciário. O segundo tópico aborda os meios em relação a natureza de cada
lide, para que haja um tratamento adequado para cada situação de conflito. E o terceiro
tópico, por sua vez, trata da ampliação da utilização desses meios pelo poder judiciário,
levando em consideração as inovações e necessidades que a sociedade atual impõe.
Obtendo como resultado a eficácia da maioria dos acordos firmados por sentenças
homologatórias, o empoderamento das partes litigantes, estímulo a inserção social, o
acesso social à justiça, a mobilidade e informalidade dos meios para obtenção de acordos
e a promoção do reestabelecimento da comunicação. Autor(s) Valéria Alves Pereira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito2 Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Sistema Multiportas. Resolução de conflitos. Congestionamento do Judiciário. Meios alternativos. Acesso à Justiça. Curso DIREITO Baixar tcc |
A crise no sistema prisional no estado do Ceará e a dificuldade de ressocialização do apenado (D1106) | Nazuelli Barreto Feitoza | DIREITO |
A crise no sistema prisional no estado do Ceará e a dificuldade de ressocialização do apenado (D1106)
Descrição
O presente trabalho teve por objetivo investigar a contribuição da crise no sistema penitenciário
brasileiro nos índices de reincidência criminal, nos anos de 2018 a 2022. Para tanto, buscou
apresentar os principais problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro nos últimos 5
anos, notadamente no tocante às violações de direito humanos; perquirir acerca das possíveis
causas da crise do sistema penitenciário brasileiro, bem como verificar o processo de
ressocialização frente a crise enfrentada pelos apenados. A metodologia utilizada foi de caráter
bibliográfico e documental, sobretudo da doutrina especializada, de artigos científicos,
dissertações e teses, bem como em plataformas governamentais que contenham dados atinentes
à temática do presente trabalho, sendo feita uma análise qualitativa dos dados coletados. Ao
final da pesquisa, foi apresentado a relação entre a crise do atual sistema carcerário e os índices
de reincidência criminal no Brasil nos últimos cinco anos. Autor(s) Nazuelli Barreto Feitoza Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sistema carcerário. Prisão. Reincidência. Curso DIREITO Baixar tcc |
A dança como prática de intervenção no programa novo mais educação na cidade de Juazeiro do Norte – CE (E.F482) | Maria Misleidy da Silva Felix | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A dança como prática de intervenção no programa novo mais educação na cidade de Juazeiro do Norte – CE (E.F482)
Descrição
Dentre as atividades rítmicas e expressivas, a dança destaca-se por ser capaz de
proporcionar aos seus praticantes diversas contribuições nas áreas motoras,
psicológicas, físicas e sociais. Deste modo, o presente estudo traz discussões sobre
o ensino da dança dentro do Programa Novo Mais Educação como instrumento
pedagógico eficaz no desenvolvimento dos alunos, com objetivo de propor a
implementação de Programas Educacionais que incentivem a prática da modalidade
de dança dentro do âmbito escolar. O estudo caracteriza-se como uma pesquisaação, exploratória, com corte longitudinal e de cunho quanti-qualitativo. A amostra foi
composta por 92 indivíduos, selecionados de forma intencional, sendo 41 do sexo
masculino e 51 do sexo feminino, devidamente matriculados em uma escola pública
da cidade de Juazeiro do Norte – CE, e que participaram do Programa Novo mais
Educação. O instrumento utilizado foi um questionário contendo 11 questões
elaboradas pelos próprios autores do estudo e voltadas a oficina de dança do
Programa Novo Mais Educação, sendo dez objetivas e uma subjetiva, onde os
alunos deveriam preencher também informações importantes para a pesquisa tais
como idade, sexo e escolaridade. As respostas foram tabuladas utilizando o
software Microsoft Excel 2010 e os resultados foram calculados obedecendo a
ordem das perguntas do questionário aplicado. A partir dos dados coletados na
presente pesquisa é possível verificar a relevância que a dança, assim como de
programas educacionais assumem no âmbito escolar, já que propicia aos
participantes a construção de novos conhecimentos e possibilidades, além disso,
destaca-se também a atuação do professor que deve acontecer de maneira
responsável e ética, trabalhando a criticidade e criatividade dos alunos através da
dança, rompendo assim o método tradicional de reprodução coreográfica
erroneamente utilizado. Autor(s) Maria Misleidy da Silva Felix Orientador(s) Lucielton Mascarenha Martins Ano de Publicação 2018.1 Palavra Chave Dança. Escola. Educação. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
A dança como processo de inclusão de estudantes com deficiência nas aulas de educação física: estudo de revisão (E.F729) | Maria Vaneska Lima Ferreira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A dança como processo de inclusão de estudantes com deficiência nas aulas de educação física: estudo de revisão (E.F729)
Descrição
A dança está presente na civilização desde os primórdios , e seus movimentos
permitem que as pessoas tenham uma condição de melhoras físicas, mentais e
sociais. Sendo assim, é de suma importância ser desenvolvida nas aulas de Educação
Física Escolar, mesmo com todas as dificuldades e limitação em se trabalhar com este
tema, principalmente com os alunos com deficiências. O trabalho teve como objetivo
principal identificar na literatura os caminhos que a dança promove para oportunizar a
inclusão de estudantes com deficiências nas aulas de Educação Física. Esta pesquisa
foi do tipo bibliográfico e de caráter narrativo. Para os critérios de Inclusão foram
levados em consideração os artigos em língua portuguesa, entre os anos de 2014 a
2021. E os critérios de exclusão foram os artigos duplicados e de revisão. A analise
de dados se deu pela leitura, interpretação e informações coletada das pesquisas
encontradas, e o método utilizado foi o de pesquisa-ação. Os resultados selecionados
foram apresentados através de uma tabela de análise, contendo os seguintes critérios,
ano do estudo mais atual até o mais antigo, autores, repositório, título, tipo de pesquisa
e conclusão. Conclui-se que a dança para pessoas com deficiências nas aulas de
Educação Física é de grande valia, pois, proporciona vários benefícios para os
estudantes seja elas nos aspectos, motores, cognitivos, afetivos e social, ajudando
assim na melhora da autoestima e na superação de preconceito. Autor(s) Maria Vaneska Lima Ferreira Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Dança. Educação física escolar. Deficiência. Inclusão. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
A dança do coco: bem imaterial como ferramenta da educação popular (E.F595) | Vanderleia da Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A dança do coco: bem imaterial como ferramenta da educação popular (E.F595)
Descrição
Patrimônio é um fenômeno de preservação e conservação de determinados bens,
que podem ser materiais ou imateriais, e estes estão intimamente ligados a história,
estática e originalidade do qual foram oriundos. O bem da cultura imaterial vem
trazendo as relações dos seus hábitos, os comportamentos e costumes aos seus
grupos sociais. Nessa perspectiva, buscamos como objetivo perceber a dança do
coco como bem imaterial da cultura popular em uma comunidade quilombola. Por
meio de uma abordagem qualitativa e descritiva a partir da observação, em busca de
descrever a complexidade da realidade social. Foram realizadas visitas na
comunidade, durante apresentações destinadas a prática da dança do coco, abertas
ao público geral no território quilombola. Na visita foram realizadas filmagens e
fotografias da manifestação cultural no espaço do terreiro da comunidade destinados
às práticas culturais e festivas. E foi observado que a dança é reconhecida pela
comunidade como uma estratégia de ensinamento para as novas gerações que
percebem a dança como prática permanente, e que vai além do saber e do
conhecimento em sua prática pois ela está associada a seus ritos, história e
ancestralidade da comunidade. Autor(s) Vanderleia da Silva Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Dança do coco. Patrimônio. Educação. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
A dança no contexto escolar: uma revisão sistemática (E.F587) | Mayron Jannedes Santana Maranhão | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A dança no contexto escolar: uma revisão sistemática (E.F587)
Descrição
A dança no contexto escolar, pode se tornar mais abrangente, ou seja, diversificada,
como uma ferramenta pedagógica. Contribui para que o aluno conheça a si próprio,
vivencie de forma completa, além de desenvolver habilidades motoras, psicológicas
e perceptivas. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a dança no contexto escolar,
como desenvolvimento da prática corporal, levando em consideração a importância
da dança nas escolas. Porém trata-se de uma pesquisa do tipo sistemático, com
caráter qualitativo, no qual busca estudar um foco/assunto, não apenas citando
partes desses textos, mas também tendo uma visão crítica do que está escrito,
buscando entender e descobrir a realidade. Onde foi realizado, como metodologia,
revisão sistemáticas, utilizando métodos rigorosos e explícitos de pesquisa para
identificar, selecionar, avaliar a qualidade do material, coletar os materiais; assim
como analisar e descrever as reais contribuições para o desenvolvimento da
pesquisa. Conclui-se que há uma importância, na valorização da educação artística
cultural. E que a dança aplicada ao contexto escolar pode levar os alunos, a
descobrirem uma linguagem corporal, na qual irá contribuir para o processo ensino
aprendizagem. Por último, Acredita-se que haverá uma busca de conhecimentos,
através de uma formação continua. E que se o professor ficar atualizado, quanto a
essa prática de conhecimentos, conseguirá trabalhar suas dificuldades de forma
prática e eficaz. Assim, conquistará um ensino de qualidade. Autor(s) Mayron Jannedes Santana Maranhão Orientador(s) Lucielton Mascarenhas Martins Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Dança. Escola. Educação física. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
A deficiência na intersetorialidade: um óbice para a defesa do direito da criança e do adolescente (D1182) | Lucas Mateus dos Santos Frutuoso | DIREITO |
A deficiência na intersetorialidade: um óbice para a defesa do direito da criança e do adolescente (D1182)
Descrição
O estudo teve como objetivo analisar a deficiência na intersetorialidade para a defesa dos
direitos da criança e do adolescente. A proteção desses direitos é essencial para garantir seu
pleno desenvolvimento e bem-estar, no entanto, a falta de integração e articulação entre os
setores e atores envolvidos compromete a efetividade dessa proteção. Em viés, alinhado ao
objetivo geral, a pesquisa alcança a compreensão das barreiras que a deficiência na
intersetorialidade traz e propõe alternativas para superar esses desafios. No que tange a
metodologia, a natureza da pesquisa gira em torno da pesquisa básica, tendo sua abordagem
embasada na pesquisa quantitativa, quanto ao objetivo teve sua estrutura pertinente no método
descritivo, tendo como fontes bibliográficas, realizando-a por pesquisa de opinião. O estudo
contribui para o avanço teórico e prático no campo do direito da criança e do adolescente,
promovendo um diálogo entre diferentes autores e teorias, embasado nas possíveis soluções
alcançadas no decorrer da pesquisa. Além disso, a pesquisa mostra benefícios diretos para os
sujeitos participantes, proporcionando uma maior compreensão das suas vivências e
necessidades. Autor(s) Lucas Mateus dos Santos Frutuoso Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Intersetorialidade. Deficiência. Direitos. Infanto-juvenil. Curso DIREITO Baixar tcc |
A delação premiada como meio de combate ao crime organizado no âmbito da administração pública (D279) | Iris Fernandes de Alencar | DIREITO |
A delação premiada como meio de combate ao crime organizado no âmbito da administração pública (D279)
Descrição
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o instituto da delação premiada é um
mecanismo eficaz ao combate do crime organizado dentro da Administração Pública. A
construção desse trabalho se deu por meio de uma revisão bibliográfica de legislações,
doutrinas e trabalhos científicos, disponíveis em meios tanto físicos como virtuais,
estabelecendo pesquisa de cunho dedutivo e de abordagem qualitativa. Com o intuito de
mostrar que o instituto da delação premiada é um mecanismo pertinente e eficaz para
minimizar o acometimento de crimes de forma organizada no âmbito da Administração
Pública, pois ninguém melhor do que os próprios comparsas para ajudar a desmantelar tais
organizações criminosas instaladas no seio das repartições públicas. Para melhor definição da
pesquisa, o presente trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro aborda um breve
histórico acerca da delação premiada no mundo de modo geral, no Brasil e no direito
comparado. O segundo capítulo traz o conceito legal de delação premiada e qual a sua
natureza jurídica e também a correlação entre os institutos da delação premiada e da
colaboração premiada. E por fim, o terceiro aborda a delação premiada e o crime organizado
no âmbito da administração pública, traçando um paralelo entre o crime organizado e a
administração pública e também mostra a delação premiada como um mecanismo de combate
ao crime organizado dentro da a Administração Pública e quais são os principais
posicionamentos acerca da aplicabilidade de tal instituto aos crimes cometidos de forma
organizada na seara da administração pública. Aponta-se como resultado da pesquisa
realizada a constatação de que, o instituto da delação premiada é um mecanismo eficaz e
eficiente para auxiliar no combate aos crimes de forma organizada, com isso a sua
aplicabilidade nos crimes cometidos de maneira organizada no âmbito da Administração
Pública é de grande valia, pois esse instituto já foi utilizado em outros casos e
consequentemente obteve-se resultado positivo. Autor(s) Iris Fernandes de Alencar Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Delação premiada. Administração pública. Crime organizado. Curso DIREITO Baixar tcc |
A demonstração do resultado do exercício e sua importância na gestão da micro e pequena empresa (C476) | Francisca Gerlane Silva Melo | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A demonstração do resultado do exercício e sua importância na gestão da micro e pequena empresa (C476)
Descrição
O presente estudo visa evidenciar a importância da Demonstração do Resultado do Exercício
(DRE) na gestão da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Sendo assim, busca-se
avaliar qual o impacto da aplicação contínua da DRE na gestão dessas modalidades
empresariais, e se o enquadramento detalhado das receitas e despesa influi ou não em um
maior crescimento negocial destas. De modo geral, objetiva-se demonstrar a relevância da
demonstração do resultado do exercício na gerência financeira e negocial, assim como na
tomada de decisões dos administradores e qual seu impacto nas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. De modo mais específico, procura-se abordar as características das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, apresentar a estrutura da DRE, e evidenciar a
importância da DRE na gestão dessas empresas. Este trabalho aplicou-se como metodologia
de cunho bibliográfico e abordagem qualitativa, sendo a melhor forma de explanar a
magnitude desse relatório para a gestão das Microempresas e Pequenas Empresas de Porte.
Dessa forma, se finda expor como as informações extraídas da DRE podem proporcionar
desenvolvimento financeiro na gestão de qualquer empresa, e como, a partir desta, os
administradores podem tomar decisões oportunas ao conhecer a real situação econômica e
financeira da entidade através da interpretação dos números apresentados. Autor(s) Francisca Gerlane Silva Melo Orientador(s) Tays Cardoso Dias Ano de Publicação 2019 Palavra Chave DRE. Importância. Microempresas. Empresas de Pequeno Porte. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |