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| Contratação de serviços advocatícios sem licitação (D326) | Isaque Bruno Gonçalves de Almeida | DIREITO |
Contratação de serviços advocatícios sem licitação (D326)
Descrição
O presente trabalho científico teve como objetivo a análise acerca da legalidade da
contratação de serviços advocatícios sem licitação. Para tanto, seguiu o método da pesquisa
bibliográfica. Ao longo do trabalho foi abordado as hipóteses de exceção à regra de licitar,
assim como em quais delas pode-se contratar o serviço advocatício, com ênfase na
modalidade por inexigibilidade. Ao final, conclui-se de maneira categórica o dever da
Administração Pública manter quadro próprio de advogados, quando a necessidade na
prestação do serviços for de natureza contínua e corriqueira, a exemplo dos serviços de
consultoria, assessoria e representação jurídica nos municípios. Ademais, evidenciou-se que o
poder público pode contratar serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação, quando
preencher necessariamente e cumulativamente alguns requisitos a serem analisados em cada
caso concreto. Desta forma, possui o condão de desmistificar, esclarecer as peculiaridades que
revestem o tema, o qual aponta as hipóteses em que a contratação pode acontecer sem a
realização prévia do procedimento licitatório, bem como a crítica ao favorecimento indevido
de advogado em detrimento do interesse, recursos e eficiência do poder público, além de
possibilitar minimamente o melhor entendimento acerca do tema para o público em geral,
bem como para os profissionais da área jurídica. Autor(s) Isaque Bruno Gonçalves de Almeida Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Serviço advocatício. Licitação. Administração pública. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contratação direta: dispensa e inexigibilidade e licitação (C239) | Anayara da Costa Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade e licitação (C239)
Descrição
O presente artigo mostra o procedimento obrigatório, para as contratações feitas pelo Poder Público: o procedimento licitatório. Analisando, as hipóteses em que estes contratos são celebrados de forma direta com a Administração Pública, sem a efetivação da licitação, que são eles os casos de inexigibilidade ou sua dispensa. Esta contratação direta visa à escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, de forma menos burocrática e onerosa,
assegurando também a igualdade entre os participantes do certame, a publicidade dos atos, a transparência e probidade do mesmo, buscando a melhor compreensão dos casos das exceções ao dever de licitar. Autor(s) Anayara da Costa Silva Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2015.2 Palavra Chave Licitação. Contratação direta. Dispensa. Inexigibilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Contrato de gestão: benefícios e riscos para a administração pública ao celebrar um contrato de gestão (D1432) | João Paulo Matias | DIREITO |
Contrato de gestão: benefícios e riscos para a administração pública ao celebrar um contrato de gestão (D1432)
Descrição
O contrato de gestão é um instrumento administrativo que tem ganhado destaque na administração pública, visando a eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos. Originado no movimento de reforma administrativa conhecido como "Nova Gestão Pública", busca incorporar práticas do setor privado para aumentar a eficiência, eficácia e transparência dos serviços públicos. Países como Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália foram pioneiros na implementação dessas reformas, incluindo a celebração de contratos de gestão. Para aprimorar a eficácia e legalidade dos contratos de gestão, é fundamental fortalecer os procedimentos de formalização, garantir transparência e prestação de contas, estabelecer metas realistas e promover a capacitação dos gestores públicos. Com uma gestão rigorosa e transparente, os contratos de gestão podem se tornar uma poderosa ferramenta de transformação e modernização da administração pública, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade. A pesquisa realizada buscou identificar erros nos contratos de gestão para a melhoria contínua da administração pública, promovendo o controle social e a cidadania accountability. Por meio de análises de documentos públicos, a pesquisa exploratória confrontou informações dos tribunais de contas para identificar os principais benefícios, riscos e desafios associados aos contratos de gestão, propondo medidas para maximizar os benefícios e mitigar os riscos. Assim, o estudo destaca a importância dos contratos de gestão na administração pública e a necessidade de aprimoramento constante para garantir a eficiência, transparência e responsabilidade na prestação de serviços públicos. Autor(s) João Paulo Matias Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Administração pública. Contrato de gestão. Eficiência na prestação de serviços. Transparência e accountability. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contrato de trabalho intermitente: reflexos e perspectivas após a reforma trabalhista (D362) | Veraneide Aguiar de Souza | DIREITO |
Contrato de trabalho intermitente: reflexos e perspectivas após a reforma trabalhista (D362)
Descrição
O trabalho intermitente no Brasil parece ganhar proteção, e se concretizar, através da reforma
trabalhista – Lei 13.467 de 2017, que com o referendo legislativo, consegue de forma legal
prejudicar os trabalhadores que necessitam de trabalho, onde terão sua voz e seus direitos
presos por uma legislação que beneficia de forma expressa a parte empregatícia, que dispõe
sobre a flexibilidade de jornada de trabalho e de uma incerteza de remuneração que respeita o
mínimo trazido pela Constituição Federal/88, com isso torna infrutífera a tentativa de manter
os preceitos conquistados ao longo do tempo pela erradicação dessa gravíssima violação da
regressão às normas trabalhistas no tempo. Neste sentido, propõe discutir os malefícios que
tal Reforma traz ao trabalhador, que se encontra cada vez mais desamparado legalmente.
Tendo como a premissa maior o “não passo atrás das normas trabalhista”, onde caracteriza
um retrocesso embutido. O objetivo do presente trabalho é investigar os fatores de evolução
do contrato trabalho intermitente, seus impactos, e os fatores de adesão a essa nova
modalidade de trabalho, e suas garantias constitucionais. Nesta feita, o desenvolvimento teve
inicio com o breve histórico das leis trabalhistas e em seguida analise das particularidades do
contrato intermitente, mostrando a flexibilidade dos conceitos preexistentes da parte
hipossuficiente, e por fim, as incontroversas desta modalidade de emprego como os princípios
constitucionais e os seus reflexos nas verbas trabalhistas. A metodologia empregada partiu de
uma abordagem dedutiva sob o viés qualitativo, bibliografia e exploratória, notadamente, a
Lei n° 13.467/2017, bem como a analise irrestrita do art. 452-A, a qual a coleta de
informações foi realizada através das modificações existente na legislação especifica em
questão, pesquisas em sites, trabalhos científicos e periódicos na plataforma Google
Acadêmico. Tornou-se possível concluir que o contexto de trabalho intermitente, trazidos pela
Lei 13.467/2017 preenche os requisitos de inconstitucionalidade, sobretudo com relação às
condições desvantajosas de trabalho, fazendo jus a um retrocesso, e à jornada incerta,
tornando-o completamente incontroverso de sentido com o Princípio da Proteção ao
Trabalhador, onde passou a ser uma forma de camuflar o aumento do desemprego que
assombra o país. Autor(s) Veraneide Aguiar de Souza Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Reforma trabalhista. Contrato de trabalho intermitente. Lei n° 13.467/2017. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contratos de planos de saúde e a negativa de autorização para realização de cirurgia buco-maxilo-facial (D1685) | Adonis Vidal de França | DIREITO |
Contratos de planos de saúde e a negativa de autorização para realização de cirurgia buco-maxilo-facial (D1685)
Descrição
A negativa de autorização para a realização de cirurgias bucomaxilofaciais por parte dos planos de saúde representa um desafio significativo para muitos beneficiários que necessitam desse tipo de intervenção, cujo direito à saúde é de fundamental importância para garantir os direitos inerentes de qualquer cidadão. O objetivo geral desse estudo foi analisar como de efetiva o direito à saúde bucal, especialmente às cirurgias bucomaxilares, a partir da negativa de cobertura pelos planos de saúde. Trata-se de um estudo de uma revisão literária baseada em artigos que trazem informações a respeito do tema abordado que possibilita ao pesquisador analisar e sintetizar o conhecimento científico a respeito do objeto do estudo, por meio dos resultados de pesquisas anteriores, assim como identificar lacunas que devem ser preenchidas mediante a realização de novas investigações. Concluiu-se, ao final, que existe uma prática contumaz dos planos de saúde em negarem a assistência e cobertura de procedimentos cirúrgicos bucomaxilares, sob a alegação de não serem essenciais. Todavia, com a judicialização dessas demandas, verifica-se a fragilidade dos argumentos, prevalecendo, no âmbito do judiciário, o julgamento favorável aos consumidores/pacientes, partes vulneráveis nessa relação Autor(s) Adonis Vidal de França Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2025 Palavra Chave cirurgia bucomaxilofacial. Judicialização. Negação de cobertura. Planos de saúde privados. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contribuição da contabilidade consultiva para a longevidade da profissão contábil (PÓS253) | Joaquim Mendes Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Contribuição da contabilidade consultiva para a longevidade da profissão contábil (PÓS253)
Descrição
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar de que forma a contabilidade
consultiva pode contribuir para a longevidade da profissão contábil e específicos de
relacionar as principais áreas de atuação da contabilidade, elencar os principais
pilares de sustentação da contabilidade consultiva e coletar a percepção dos
respondentes acerca da adoção dos pilares da contabilidade consultiva na sua
prática cotidiana de trabalho. A relevância dessa temática se deve a necessidade
dos contadores buscar uma nova alternativa para se fortalecerem
profissionalmente, demonstrando aos empresários seu real valor, contribuindo para
o crescimento mútuo. Referido estudo, partiu dos pressupostos de que os
profissionais da contabilidade, mesmo que empiricamente, adotam as boas práticas
da metodologia da contabilidade consultiva nas rotinas de trabalho, que os pilares
do método científico-contábil e da tecnologia acessível da contabilidade consultiva
são os mais recorrentes, na prática cotidiana de trabalho dos profissionais de
contabilidade pesquisados e que os pilares do protagonismo do contador e do
reposicionamento estratégico da contabilidade consultiva são os menos
recorrentes, na prática cotidiana de trabalho dos profissionais de contabilidade
pesquisados. Utilizou-se como base para o referencial teórico, livros, sites de
pesquisa, artigos e dissertações. Quanto à natureza dos dados caracteriza-se como
qualitativa. Os resultados obtidos apontam que a maioria dos profissionais de
contabilidade precisam ter maiores habilidades em diferentes áreas do
conhecimento para aplicar a contabilidade consultiva confirmando parcial e/ou
totalmente os pressupostos estabelecidos. Sugere-se para pesquisas futuras,
estudo semelhante, aplicado não apenas a contadores, mas também a
empresários, para fins comparativos de respostas. Pode-se ainda, realizar esse
estudo, analisando-se as respostas com base no porte da empresa, supõe-se que
empresas de médio e grande porte tem uma visão diferente no que diz respeito a
relevância da informação contábil para o desenvolvimento do negócio. Autor(s) Joaquim Mendes Pereira Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Contabilidade consultiva. Contabilidade. Profissão contábil. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Contribuição da lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher (D837) | Raymara Costa Batista | DIREITO |
Contribuição da lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher (D837)
Descrição
A mulher brasileira na atualidade ainda está envolta a uma situação de vulnerabilidade e
hipossuficiência, na qual foi estruturada, ao longo da história, além de ser marcada por
relações de submissão, arraigadas em uma sociedade que social, ideológica, política e
culturalmente impulsiona a prática de atos violentos contra o gênero feminino. Analisando
estes aspectos, o presente trabalho tem como objetivo verificar quais foram as principais
contribuições da Lei Maria da Penha para combater este panorama fatídico, identificando na
lei, em especial, a eficácia e a efetividade das medidas protetivas quando aplicadas no
combate a violência contra a mulher nos âmbitos de sua atuação. A pesquisa que se presta é
do tipo básica, baseada em dados secundários, exploratória, através de procedimento
bibliográfico, verificando em seu corpo os percursos traçados na história acerca dos
benefícios conquistados pela Lei Maria da Penha que devem suceder uma guinada sócia
jurídica para que esta realidade torne a vida menos injusta, neste aspecto de violência, para as
mulheres. Logo, percebe-se com a pesquisa realizada, que a Lei Maria da Penha foi uma
conquista adquirida após muita persistência e resistência, com a finalidade de proteger as
mulheres vítimas de agressão doméstica. A lei é significado de muito avanço, no entanto, em
relação a sua aplicabilidade, ainda deve ser centro de muitas discussões. Autor(s) Raymara Costa Batista Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Machismo estrutural. Violência contra a mulher. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contribuição da psicologia perante a problemática do aborto no Brasil (P1148) | Polyana Barbosa Carvalho do Nascimento | PSICOLOGIA |
Contribuição da psicologia perante a problemática do aborto no Brasil (P1148)
Descrição
O presente trabalho é uma revisão bibliográfica voltada à contribuição da psicologia
perante a problemática do aborto no Brasil. Buscando analisar, como se dá a compreensão
sobre o aborto no Brasil? Utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, descritiva, para
viabilizar uma revisão literatura. Com objetivo de compreender a contextualização sócia
histórica do aborto; o aborto como problema de saúde pública; e a posição da psicologia
enquanto ciência e profissão frente à descriminalização do aborto. Os dados foram coletados
de forma qualitativa de acordo com os critérios de delimitação da pesquisa. Os resultados
demonstram implicações éticas através dos dados da Pesquisa Nacional do Aborto - PNA, que
perpassam a o ideal de que o aborto não é apenas um problema de saúde pública, o Conselho
Federal de Psicologia segue em parceria com grupos de apoio aos direitos de reprodução da
mulher em prol da descriminalização do aborto como efetivação do direito de reprodução
sexual e preservação da dignidade humana. Autor(s) Polyana Barbosa Carvalho do Nascimento Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Aborto. Problema de saúde. Descriminalização. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Contribuição do enfermeiro no cuidado nutricional da criança em estratégia de saúde da família (E1877) | Pedro Hamilton de Sousa Linard | ENFERMAGEM |
Contribuição do enfermeiro no cuidado nutricional da criança em estratégia de saúde da família (E1877)
Descrição
A nutrição é algo estreitamente relacionado ao ser humano e seus hábitos cotidianos. A
construção dos hábitos alimentares inicia-se logo após o nascimento, com o leite materno, e
encaminha-se até o fim da vida. É sabido que nos últimos anos, muito é discutido acerca das
mudanças nos insumos e seu reflexo para o desenvolvimento da criança. É comum reparar
que nos supermercados, muitos pais optam por alimentos mais fáceis, que em contraponto,
estão carregados de aditivos, conservantes e açúcares, que no fim não causam nenhum
benefício para o menor. De fato, a mídia exerce grande influência, mas quando referimos a
poder e possibilidade de persuasão, os pais possuem maior crédito nestas situações. Antes da
escola e dos veículos midiáticos, os pais são os principais responsáveis na construção nutritiva
dos hábitos de uma criança, são eles os principais fornecedores de insumos, e por isso, educar
os pais é mais importante do que as próprias crianças. O presente estudo tem como principal
objetivo o de apresentar a contribuição do profissional de enfermagem no cuidado
nutricionalde uma criança na Estratégia em Saúde da Família. A sua principal atuação é
voltada para ações educativas em face dos pais e de sua prole, buscando ao máximo evitar o
consumo de alimentos prejudiciais e sempre mencionando acerca da vasta possibilidade de
doenças como Diabetes e Obesidade em face da ausência destes cuidados, enfermidades estas
que afetam a criança para o resto de sua vida. Educar é o primeiro passo para a construção de
hábitos sadios e aptos para o livre crescimento da criança no meio social. Autor(s) Pedro Hamilton de Sousa Linard Orientador(s) Ana Érica de Oliveira Brito Siqueira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Nutrição infantil. Cuidados de enfermagem. Ações educativas. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Contribuição do enfermeiro para o engajamento do homem na atenção primária (E1806) | Crislânia Machado Nascimento Silva | ENFERMAGEM |
Contribuição do enfermeiro para o engajamento do homem na atenção primária (E1806)
Descrição
O homem tem características próprias desde os primórdios da humanidade,
esses aspectos são relacionados a força, masculinidade, trabalho e o fato de
não pensar em si mesmo, não se associar a um ser frágil, no entanto, esses
fatores foram alguns dos motivos que levaram ao declínio do autocuidado e ao
desinteresse em cuidar de si. A saúde do homem se consolidou como um campo
emergente e importante de pesquisa em saúde pública, começando a ser
incorporado aos debates acadêmicos e políticos, especialmente aqueles
relacionados às ciências de gênero. O presente trabalho tem como objetivo
conhecer as dificuldades de acesso enfrentadas pela população masculina na rede
de atenção primária à saúde, através da identificação dos fatores que impedem a
adesão dos homens ao serviço de saúde e análise das limitações do profissional
de enfermagem no acolhimento a população masculina. Trata-se de uma revisão
integrativa de literatura, com abordagem qualitativa com o intuito de alcançar
os objetivos propostos. Para construção dessa pesquisa foi realizado um
levantamento através de artigos selecionados nas seguintes bases de dados: BVS
(Biblioteca Virtual em Saúde), SCIELO (Brasil Scientific Eletronic Library
Online) e Google Acadêmico a partir dos cruzamentos dos descritores: Saúde do
Homem, Masculinidade, Atenção Primária à Saúde e Enfermagem, resultando em 98
artigos, após a aplicação dos critérios de inclusão (artigos completos
disponíveis gratuito e eletronicamente, na linguagem portuguesa, publicados na
íntegra, artigos, no período de 2012 a 2021). Já nos critérios de exclusão
(artigos que fugiam da temática escolhida, artigos duplicados, teses, trabalhos
de conclusão de curso não publicados e artigos publicados a mais de 10 anos)
restaram 10 artigos, os quais foram sintetizados os principais resultados
referente a dificuldades de acesso enfrentadas pela população masculina na rede
de atenção primária à saúde. Os principais resultados encontrados indicam
diversos motivos da não procura aos serviços de saúde pela população masculina,
além da questão do gênero, também são citados: o medo, a ideia de que esses
espaços são destinados para mulheres, o horário dos serviços ofertados, a
vergonha ao procurar o serviço, o receio de perder o emprego. Percebe-se também
que há falta de investimento no enfermeiro, a fim de que a política pudesse ser
mais abrangente e resolutiva. Esses profissionais possuem um papel importante
na abordagem assistencial e preventiva fundamentado na integralidade e
humanização da assistência. Observou-se que, para que o acolhimento e o vínculo
ocorram de forma eficaz e crie uma marca de valor das práticas de saúde na
Atenção Primária a Saúde para os homens, torna-se necessário que essas ações
sejam construídas visando ampliar os produtos de atenção à saúde para esse
público, deixando a ideia de que depende apenas dos profissionais de saúde se
mostrarem disponíveis e ouvirem as demandas dos homens. Autor(s) Crislânia Machado Nascimento Silva Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Saúde do homem. Masculinidade. Atenção primária à saúde. Enfermagem. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |