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| A insolvência transnacional da empresa como novidade da Lei 11.101/05 - Lei de recuperação em empresa (D961) | Marcus Vinícius de Oliveira Brasil Filho | DIREITO |
A insolvência transnacional da empresa como novidade da Lei 11.101/05 - Lei de recuperação em empresa (D961)
Descrição
Devido a globalização crescente as relações sociais foram estendidas para o âmbito
internacional. Nesse sentido, as relações comerciais também expandiram quando uma
empresa desloca-se de seu local de origem para outro e, consequentemente, as empresas
podem falir ou ter que solicitar recuperação judicial ou extrajudicial. Em vista disso, havia a
demanda de cooperação entre países para solucionar a controvérsia jurídica entre o devedor e
seus credores. Apesar da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresa) originalmente não
abordar essa questão, a sua modificação por meio da Lei 14.112/2020 trouxe um novo
instituto da Insolvência Transnacional. Desse modo, o presente trabalho objetiva examinar a
Insolvência Transnacional, bem como seus impactos no âmbito judicial do direito falimentar
brasileiro em cooperação com os países estrangeiros, por meio de uma análise histórica, bem
como caracterizar e analisar as principais alterações na Lei 11.101/05, além de buscar
compreender as principais consequências para o empresário devedor/ sociedade empresária e
credores. Sendo assim, a metodologia utilizada será através da pesquisa básica pura, onde no
tocante aos objetivos, será de modo bibliográfico e com abordagem qualitativa. Portanto, o
resultado alcançado é elucidar e definir os efeitos da Insolvência Transnacional. Autor(s) Marcus Vinícius de Oliveira Brasil Filho Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Globalização. Cooperação. Insolvência transnacional. Curso DIREITO Baixar |
| A instituição do licenciamento ambiental no município de Araripe-CE (D1425) | Euller de Oliveira Guedes | DIREITO |
A instituição do licenciamento ambiental no município de Araripe-CE (D1425)
Descrição
O objetivo do presente artigo é analisar a instituição do licenciamento ambiental no município
de Araripe-CE, que ocorreu mediante a implementação da política ambiental e a criação do
sistema municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Desse modo, visa-se
estudar as legislações relacionadas à temática, saber o que é o licenciamento ambiental, bem
como compreender sua instituição e adesão no município em tela. O artigo tem natureza básica
pura, com caráter exploratório, abordagem qualitativa, com as devidas ponderações
quantitativas, e, quanto aos procedimentos, é bibliográfico e documental. A análise dos dados
se deu por intermédio da análise de conteúdo, cuja base é o referencial teórico. Logo, contribui
com o conhecimento, ainda que introdutório, da legislação municipal araripense que versa
acerca de direito ambiental, bem como colabora com a efetiva aplicação deste. Autor(s) Euller de Oliveira Guedes Orientador(s) Francisco William Brito Bezerra II Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Licenciamento ambiental. Direito ambiental. Araripe/CE. Curso DIREITO Baixar |
| A instrumentalidade do serviço social no contexto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF (S168) | Maria do Socorro Sampaio | SERVIÇO SOCIAL |
A instrumentalidade do serviço social no contexto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF (S168)
Descrição
O Núcleo de Apoio à Família- NASF é uma estratégia de atenção à saúde com o objetivo e oferecer um suporte às equipes de Estratégia Saúde da Família, ao cuidado e acolhimento aos usuários que necessitam de um atendimento especializado. Esse estudo se propõe a identificar os instrumentais do Serviço Social no contexto do Núcleo de apoio à Saúde da Família- NASF, descrever os instrumentais utilizados pelo Serviço Social no NASF; na tentativa de conhecer os limites que impossibilitam o assistente social de exercer a instrumentalidade como uma capacidade de modificar e transformar a realidade social do usuário, investigar a importância da utilização dos instrumentais no quotidiano dos profissionais. A pesquisa qualitativa, do tipo descritiva e exploratória, foi realizada com os assistentes sociais em execício profissional nos NASF’s do município de Juazeiro do Norte-CE. A coleta de dados desse estudo foi obtida por meio de entrevista semi-estruturada. Os principais resultados foram: que os sujeitos da pesquisa utilizam os principais instrumentos abordados no roteiro de entrevista, e que essas ferramentas são importantes na transformação da realidade social dos usuários; que há uma precariedade nos recursos físicos e materiais, o que prejudica a qualidade do atendimento; existe uma atenção à saúde fragmentada, focalizada e individualizada, o que dificulta o alcance dos objetivos aos quais se propõe o NASF. Autor(s) Maria do Socorro Sampaio Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Instrumentalidade. Serviço social. Saúde. NASF. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| A instrumentalização dos métodos da delação premiada na persecução penal em consonância com o viés da excepcionalidade (D600) | Flávio Macedo Sampaio | DIREITO |
A instrumentalização dos métodos da delação premiada na persecução penal em consonância com o viés da excepcionalidade (D600)
Descrição
O debate sobre a aplicabilidade dos métodos negociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro,
sobretudo no âmbito penal, ficou em evidência nos meios de comunicação, após a deflagração
da investigação que resultaria na “operação lava jato”; tal operação culminou com a
descoberta do maior escândalo de corrupção jamais visto em território Brasileiro, envolvendo
esquemas entre empreiteiros, políticos e instituições públicas. Nesse sentido, o presente
trabalho tem como objetivo analisar a implicação da delação premiada como método negocial,
no intuito de solucionar se atende aos fins a que se propõe respeitando a característica da
excepcionalidade, tendo em vista que analisando o ordenamento jurídico pátrio e suas
características, essa não deve ser utilizada como regra. O referido artigo trata-se de uma
pesquisa bibliográfica de origem qualitativa, explicativa e exploratória, onde se busca trazer
novas discussões acerca do instituto da delação premiada e seus reflexos, relacionando
questões de ordem sociais que facilitam a explanação das ideias, e a compreensão do objeto
em destaque. Autor(s) Flávio Macedo Sampaio Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Métodos de negociação. Investigação. Delação premiada. Curso DIREITO Baixar |
| A interação do periodonto com tratamentos restauradores estéticos: revisão de literatura (O1015) | Jhonathan Kainê Soares Silva | ODONTOLOGIA |
A interação do periodonto com tratamentos restauradores estéticos: revisão de literatura (O1015)
Descrição
O conjunto de estruturas periodontais é composto pela gengiva, osso alveolar, cemento e
ligamento periodontal, estes por sua vez, desempenham funções específicas constituindo um
complexo de desenvolvimento biológico, susceptível a sofrer alterações morfológicas e
funcionais pela interação com o meio. A reabilitação estética pode ser realizada através de
implantes dentários, próteses e restaurações diretas (compósitos) e indiretas (laboratoriais),
sendo frequentemente associada a procedimentos periodontais cirúrgicos e não-cirurgicos. O
objetivo desta revisão foi sistematizar as evidências científicas sobre a interação do
periodonto com tratamentos restauradores estéticos. O estudo foi realizado de forma
sistematizada como método de identificar, analisar e interpretar pesquisas disponíveis e
complacentes ao tema. Os artigos foram selecionados pelo título, resumo e idioma, sendo
considerado critério de inclusão os estudos dos tipos: ensaio clínico randomizado controlado,
estudo de coorte, estudo transversal e caso-controle. Revisão de literatura, caso clinico, séries
de casos, artigo ecológico e artigo de opinião não foram incluídos no estudo. Os critérios de
exclusão foram o título, resumo e temas diferentes do exposto. Inferiu-se que o periodonto
tem relação com o sucesso da reabilitação. Observou que quando os tratamentos restauradores
estéticos estão localizados na região subgengival, esses são mais susceptíveis a desenvolver
alterações no tecido. Frequentemente há necessidade de procedimentos periodontais para
viabilização da reabilitação, além de acompanhamento e manutenção. Autor(s) Jhonathan Kainê Soares Silva Orientador(s) Luciana Mara Peixôto Araujo Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Estética dentária. Facetas dentárias. Periodonto. Curso ODONTOLOGIA Baixar |
| A interação do periodonto com tratamentos restauradores estéticos: revisão de literatura (O1016) | Mateus Nogueira Gonçalves | ODONTOLOGIA |
A interação do periodonto com tratamentos restauradores estéticos: revisão de literatura (O1016)
Descrição
O conjunto de estruturas periodontais é composto pela gengiva, osso alveolar, cemento e
ligamento periodontal, estes por sua vez, desempenham funções específicas constituindo um
complexo de desenvolvimento biológico, susceptível a sofrer alterações morfológicas e
funcionais pela interação com o meio. A reabilitação estética pode ser realizada através de
implantes dentários, próteses e restaurações diretas (compósitos) e indiretas (laboratoriais),
sendo frequentemente associada a procedimentos periodontais cirúrgicos e não-cirurgicos. O
objetivo desta revisão foi sistematizar as evidências científicas sobre a interação do
periodonto com tratamentos restauradores estéticos. O estudo foi realizado de forma
sistematizada como método de identificar, analisar e interpretar pesquisas disponíveis e
complacentes ao tema. Os artigos foram selecionados pelo título, resumo e idioma, sendo
considerado critério de inclusão os estudos dos tipos: ensaio clínico randomizado controlado,
estudo de coorte, estudo transversal e caso-controle. Revisão de literatura, caso clinico, séries
de casos, artigo ecológico e artigo de opinião não foram incluídos no estudo. Os critérios de
exclusão foram o título, resumo e temas diferentes do exposto. Inferiu-se que o periodonto
tem relação com o sucesso da reabilitação. Observou que quando os tratamentos restauradores
estéticos estão localizados na região subgengival, esses são mais susceptíveis a desenvolver
alterações no tecido. Frequentemente há necessidade de procedimentos periodontais para
viabilização da reabilitação, além de acompanhamento e manutenção. Autor(s) Mateus Nogueira Gonçalves Orientador(s) Luciana Mara Peixôto Araujo Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Estética dentária. Facetas dentárias. Periodonto. Curso ODONTOLOGIA Baixar |
| A interação multidisciplinar entre a estratégia de saúde da família e o núcleo de apoio a saúde da família em Juazeiro do Norte – CE (S1440) | Rafaelle Nascimento Lira | SERVIÇO SOCIAL |
A interação multidisciplinar entre a estratégia de saúde da família e o núcleo de apoio a saúde da família em Juazeiro do Norte – CE (S1440)
Descrição
O referido trabalho relata uma discussão acerca da Interação multidisciplinar entre a ESF e o NASF :
um diálogo necessário. As dificuldades encontradas na saúde pública no Brasil, buscando
classificar as principais dificuldades apresentadas no SUS, e os profissionais que atuam frente e
esses impasses diante das objeções encontradas na saúde publica. A escolha deste tema surgiu
a partir de observações do cotidiano do NASF (assistente social), durante o estágio
supervisionado I e II, por identificar um grande fluxo de usuários em busca dos de melhorias,
atendimentos a domiciliou e em grupo. Serão apresentados os marcos históricos da saúde a
partir da década de 1987 e as mudanças ocorridas em função da promulgação da
Constituição Federal de 1988, em especial o exaltado Movimento da Reforma Sanitária, e a
importância da 8º Conferência Nacional de Saúde para a construção das bases de um novo modelo
de saúde, que a posteriori resulta na promulgação da CF/88 e as novas configurações, por
fim a criação do NASF . Em seguida, caracterizar as atribuições e competências gerais do assistente
social e, posteriormente, enfatizar as ações do profissional na saúde, acerca dos paradigmas por
meio de atuação dos profissionais e da equipe multidisciplinar que atendem aos usuários da ESF.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, de abordagem
qualitativa, que é um método de estudando as suas particularidades e experiências individuais. Todo
esse percurso possibilitou respostas às dificuldades enfrentadas pelo o SUS, e pelas equipes e para
superá-las deve-se instituir uma melhorias estruturais, nos profissionais pra melhor esse dialogo
entre os que ali atuam todos os dias. Salienta-se que, é de suma importância que a decisões federais
acerca do rumo das políticas sociais sejam compartilhadas com a população de forma a incluí-las na
pauta das discussões Autor(s) Rafaelle Nascimento Lira Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Saúde. NASF. Diretrizes. Saúde pública. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| A interface das medidas socioeducativas: uma forma de reinserção/reeducação social ou punição? (D249) | Talesca Leme Lacerda da Silva | DIREITO |
A interface das medidas socioeducativas: uma forma de reinserção/reeducação social ou punição? (D249)
Descrição
A pesquisa consiste na análise das discussões nos dias atuais acerca da proteção
integral, diante do constante aumento do número de infrações praticadas por
adolescentes. Tais fatos sociais estão ligados ao modo como crianças e
adolescentes devem ser encarados pelo Estado, não como meros objetos de direito,
mas como sujeitos de direito, pessoa humana e em constante desenvolvimento. Em
face dessa peculiaridade, é necessário investigar qual o papel das medidas
socioeducativas e do seu real caráter de proteção e ressocialização do adolescente
em conflito com a lei. Por meio de uma abordagem qualitativa, elaborada por meio
da utilização da pesquisa exploratória com aspeto descritivo, com a aplicação de
procedimentos primordialmente bibliográficos, os conceitos centrais são
reexaminados. Parte-se de um estudo histórico dos meios jurídicos de proteção à
Criança e ao Adolescente, da política de atendimento no Brasil dirigida ao
adolescente, e a reflexão da dualidade, reinserção social ou punição das medidas
socioeducativas. Para tanto, apresentar-se-á uma discussão acerca das atuais
políticas de atenção aos adolescentes, principalmente no tocante às medidas
socioeducativas e a sua razão de ser que perpassam sobre a visão do equilíbrio
entre o caráter de reinserção/reeducação social e a punição ao adolescente em
conflito com a lei. Concluindo-se que as medidas previstas no Brasil tem pouco
caráter educativo, sendo uma violação de direitos fundamentais a sua aplicação com
finalidade meramente punitiva, aconselha-se revisão e maior e melhor aplicabilidade
para a real reeducação e reinserção. Autor(s) Talesca Leme Lacerda da Silva Orientador(s) Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Adolescentes em conflito com a lei. Ato infracional. Sistema socioeducativo. Ressocialização. Curso DIREITO Baixar |
| A interferência da ansiedade na vida do acadêmico de enfermagem: uma revisão integrativa (E1644) | Ana Cibele Lopes da Silva | ENFERMAGEM |
A interferência da ansiedade na vida do acadêmico de enfermagem: uma revisão integrativa (E1644)
Descrição
A ansiedade é responsável por preparar o indivíduo para situações de ameaça e
perigo. Podendo ser definida como uma condição orientada para o futuro,
caracterizada por: apreensão relacionado a não poder controlar ou prever eventos
potencialmente aversivos; sintomas corporais de tensão física; e desvio do foco. A
ansiedade tem sido evidenciada de maneira significativa entre os acadêmicos da área
da saúde, estando presente no período de formação do profissional, pois é período
que o estudante se depara com situações desafiadoras que interferem, muitas vezes,
no seu processo de aprendizado e nas suas condições de saúde Diante disso, essa
pesquisa buscou Avaliar a interferência da ansiedade na vida acadêmica para os
alunos da enfermagem. Trata-se de uma pesquisa realizada por meio de uma revisão
integrativa. A partir dos Descritores Ciência e Saúde (DeCS), ansiedade, acadêmicos
e enfermagem usados ao mesmo tempo com uso do boleano AND e OR, foram
encontrados 40 artigos nas principais bases de dados virtuais para pesquisas
cientificas contidas na Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), dos quais somente 11
artigos foram selecionados para construção deste trabalho de conclusão de curso.
Ficou observado que os principais fatores que desencadeiam a ansiedade nos
estudantes de enfermagem estão ligados a situações em que os mesmo estão sendo
avaliados de alguma forma. Além disso, o medo das novas experiências no campo
profissional contribuem juntamente com fatores pessoais, influenciando de forma
negativa na vida acadêmica. Dessa forma, o estudo contribui com uma abordagem da
prevenção e combate a ansiedade, principalmente entre os estudantes de
enfermagem, deixando claro que é um mal preocupante, se fazendo necessário
promover a articulação de estratégias e ações, que visem o auxílio aos educandos,
reduzindo o sofrimento mental e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida. Autor(s) Ana Cibele Lopes da Silva Orientador(s) Ariadne Gomes Patrício Sampaio Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Ansiedade. Vida acadêmica. Enfermagem. Curso ENFERMAGEM Baixar |
| A interferência do ácido ascórbcico na análise bioquímica de urina: uma revisão de literatura (B736) | Francisco Eberson da Silva Machado | BIOMEDICINA |
A interferência do ácido ascórbcico na análise bioquímica de urina: uma revisão de literatura (B736)
Descrição
O presente trabalho Objetivou avaliar a interferência do ácido ascórbico na detecção da
glicose, sangue, bilirrubina e nitrito no parâmetro químico de urina. Trata-se de uma revisão
que teve como propósito averiguar o potencial da vitamina C na interferência do sumario de
urina na fita químico e compreender os fenômenos que ocorrem. A pesquisa de ácido
ascórbico e a fita química foram realizadas através de levantamento em 41 artigos cientifico,
onde a pesquisa teve como fontes Scielo, Pubmed e Google acadêmico e sites com limite de
ano de 2006 a 2019, sem de restrição ao tipo de publicações, foram utilizadas artigos em
português, espanhol e inglês, na pesquisa foram usadas as seguintes palavras ácido ascórbico,
parâmetro químico urinário. Ácido ascórbico é um parâmetro de suma importância na fita
química de urina, Pois foi visto que a presença de ácido ascórbico em concentrações
significativas interfere em vários parâmetros químicos. O presente estudo vai fornecer dados
que sirvam de base para estudos relacionados sobre o excesso da vitamina C na urina. Autor(s) Francisco Eberson da Silva Machado Orientador(s) Fabrina de Moura Alves Correia Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Ácido Ascórbico. Interferência. Sumario de Urina. Curso BIOMEDICINA Baixar |