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| A tragédia de Brumadinho e a filosofia do Direito (D504) | Antônio Wáscar de Lacerda Maranhão | DIREITO |
A tragédia de Brumadinho e a filosofia do Direito (D504)
Descrição
A presente pesquisa, através de método exploratório, mais especificadamente revisão bibliográfica, tem por
objetivo analisar como a filosofia do Direito se relaciona a tragédia de Brumadinho. Traz uma compreensão do
contexto histórico da proteção ambiental no Brasil e a importância de sua discussão a partir de um olhar crítico.
Trata-se ainda sobre a tragédia de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, que aconteceu no início do ano de
2019, e foi marcante, pelas consequências danosas ao meio ambiente e também pelo saldo de vítimas, bem
como, compreender o papel da filosofia, em especial a filosofia do direito em relação a esse tipo de
problemática, visto que vem se tornando comum na sociedade contemporânea, além de buscar identificar a sua
relevância para a necessidade de uma nova cosmologia.A filosofia do direito, possui importante papel frente a
essas questões, pois a ciência jurídica, ao qual fundamentada e conceituada por aquela, destaca-se pela
relevância que tem diante da sociedade e sua influência no comportamento dos indivíduos, tornando-se, desta
forma, necessária para que a partir de uma visão crítica, da análise e reflexão, possa-se pensar em uma nova
sociedade, pautada em uma cultura humanitária, através do rompimento de um pensamento comum, ultrapassado
e arcaico, conseguindo assim, construir uma ideia nova de unidade, respeito ao universo e ao planeta terra, bem
como aos que neles vivem. Autor(s) Antônio Wáscar de Lacerda Maranhão Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Filosofia do direito. Brumadinho. Cosmologia. Criticidade. Humanidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A TRANSEXUALIDADE EM PAUTA: o confronto dos teórico-conceituais cientificistas frente a visão sociopolítica integradora da diversidade, da identidade e do lugar social (S1461) | Denilson Misael da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
A TRANSEXUALIDADE EM PAUTA: o confronto dos teórico-conceituais cientificistas frente a visão sociopolítica integradora da diversidade, da identidade e do lugar social (S1461)
Descrição
A transexualidade na ótica da historicidade humana não é recente, nem tão pouco ocupa o mesmo
locos da marginalidade e exclusão social a que hoje se encontra, requerendo a necessidade de uma
compreensão mais detalhada, de cunho ontológico do conjunto biopsicossocial/histórico para haver
uma possibilidade de interpretação a luz do saber científico. Para tal, fora realizado por meio da
pesquisa bibliográfica e exploratória, alicerçada pelo método qualitativo, um estudo que
possibilitara remontar os principais períodos e teorias que conduzira as(os) transexuais a
psicologização e psicopatologização do segmento, e neste ínterim, a análise das políticas públicas e
os discursos de poder na sociedade capitalista, tendo por conclusão a necessidade de uma mudança
social urgente, visualizada por meio da categoria discurso, da efetividade das políticas públicas
estatais e ação da sociedade civil organizada. Autor(s) Denilson Misael da Silva Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transexuais. Psicopatologização. Capitalismo. Categoria discurso. Políticas Públicas. Dispositivos e mecanismo de poder. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A tributação das startups com base na lei complementar 167/2019 (D511) | David Nobelino Gomes Araújo | DIREITO |
A tributação das startups com base na lei complementar 167/2019 (D511)
Descrição
As novas tecnologias proporcionam inovações no setor produtivo, transformando o
cotidiano dos indivíduos que delas se utilizem para trabalho e entretenimento. As
startups surgem com um crescimento exponencial, aliando as inovações tecnológicas
para satisfazer as demandas atuais, mas que sofrem com a mora do Estado em
estabelecer a regulamentação e o modelo tributário. O objetivo do trabalho é analisar
para investigar se a legislação tributária atual confere proteção as Startups sobre a
criação, desenvolvimento e extinção da atividade, pautada no princípio constitucional da
livre iniciativa. O estudo contempla a importância econômica e social das startups e as
dificuldades enfrentadas para adequação no ordenamento jurídico, especialmente na
legislação tributária. Utilizando-se uma abordagem qualitativa, através do método
dedutivo. Identificando os conceitos e as características das Startups, apresentando a
relevância para o cenário econômico e social brasileiro. Verificando através do
planejamento econômico, onde as Startups podem ser inseridas dentro dos regimes
tributários. Apurando a eficácia do Inova Simples aplicado as Startups, criado pela Lei
Complementar 167/2019, além das eventuais mudanças que possam ocorrer com os
projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Palavras-chave: Autor(s) David Nobelino Gomes Araújo Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Startups. Regimes tributários. Planejamento tributário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A tributação regressiva no brasil e as desigualdades sociais e econômicas (D1211) | Vinícius Natan Brito Lima | DIREITO |
A tributação regressiva no brasil e as desigualdades sociais e econômicas (D1211)
Descrição
Matriz tributária trata-se de um conceito desenvolvido por estudiosos do Direito Tributário, que
permite estudar o fenômeno da tributação tanto do ponto de vista legal como social, histórico,
político e econômico. O objetivo central da pesquisa é analisar como se encontra a matriz
tributária brasileira, principalmente no que diz respeito à desigualdade e à concentração de
riqueza no Brasil, de forma a enfatizar a regressividade e a progressividade tributária, os
encargos tributários de países estrangeiros que podem servir como parâmetro para o legislador
brasileiro e os desafios para a implementação de um sistema equânime e de justiça fiscal. Tudo
será feito de uma forma metódica, apresentando os argumentos pertinentes ao estudo com base
em dados e nos grandes ensinamentos de renomados autores, bem como artigos científicos
relacionados ao tema. Propõe-se, assim, gerar reflexões e analisar como intercorre a
implementação da tributação progressiva e o quanto pode ser conveniente e se colocar como
uma possível solução, diante do atual quadro de desigualdade social no qual o Brasil se
encontra, tal como do ponto de vista econômico. Vale ressaltar, ainda, a análise das propostas
de revisão do sistema tributário, que atualmente é tema de debate no âmbito do poder
legislativo, chamando atenção de especialistas e da sociedade como um todo. A partir disso, os
objetivos da pesquisa foram alcançados e conseguiu-se chegar a um panorama geral sobre o
sistema tributário e a matriz tributária brasileira, apesar dos estreitos lindes desse estudo, frente
à profundidade abissal do tema. Autor(s) Vinícius Natan Brito Lima Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Tributação. Desigualdade. Regressividade. Progressividade. Justiça fiscal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A tripartição dos poderes: indecência e harmonia no atual contexto jurídico-político brasileiro (D1046) | Grabriela Holanda Macedo | DIREITO |
A tripartição dos poderes: indecência e harmonia no atual contexto jurídico-político brasileiro (D1046)
Descrição
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo geral de propor uma análise sobre os
Poderes no atual contexto jurídico-político brasileiro. Nota-se, veementemente, que o Poder
Judiciário passou a ocupar uma posição de destaque, mais dinâmica frente ao outros poderes,
pois exerce proativamente de forma atípica atribuições do Poder Legislativo e também do
Poder Executivo, causando, por vezes, a impressão de opressão dos demais poderes e de
violação à cláusula pétrea Constitucional. Dessa forma, é preciso explanar o histórico da
formação do Estado, apresentar a distribuição constitucional dos três Poderes e discutir acerca
do ativismo judiciário. Os dados do presente estudo foram extraídos entre os anos de 2018 e
2022. A metodologia dessa pesquisa utilizou material bibliográfico, com natureza básica e
abordagem qualitativa. Autor(s) Grabriela Holanda Macedo Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Poderes. Constituição. Cláusula pétrea. Competência. Judiciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A uberização do trabalho, reflexões e consequências no cenário jurídico brasileiro (D1404) | Davy Israel Almeida Bezerra Landim | DIREITO |
A uberização do trabalho, reflexões e consequências no cenário jurídico brasileiro (D1404)
Descrição
O trabalho tem como objetivo analisar as principais problemáticas e consequências nas relações de trabalho, sob o viés da uberização e o impasse no cenário jurídico brasileiro, frente aos direitos dos trabalhadores. Demonstrando como inicia o fenômeno chamado de “uberização”, quem figurou como uma das principais empresas envolvidas, a Uber, e como houve relevância frente a atual revolução industrial chamada de revolução 4.0. Desta forma é evidenciado como os diversos tribunais de justiça brasileiro tem tratado a situação, e como as consequências desses entendimentos tem afetado a vida social, jurídica e econômica do trabalhador. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais. Autor(s) Davy Israel Almeida Bezerra Landim Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Uberização. Jurídico. Regulamentação. Motoristas. Uber. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A utilização correta do fluxo de caixa como um diferencial para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas na região do cariri (C552) | Breno Honorato da Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A utilização correta do fluxo de caixa como um diferencial para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas na região do cariri (C552)
Descrição
Tem-se como objetivo neste estudo verificar se o uso do método de fluxo de caixa correto é um diferencial necessário para as empresas da região do Cariri, para que tenham um melhor resultado financeiro e se destaquem perante suas concorrentes. Como objetivos específicos: apresentar o conceito de Demonstração dos fluxos de Caixa, traçar o histórico acerca do surgimento do método de Demonstração de Fluxo de Caixa e analisar os métodos de Demonstração de Fluxos de Caixa existentes. Considerando a problemática e os objetivos, tem se no referencial teórico a breve apresentação do histórico sobre o nascimento do sistema comercial no brasil e na perspectiva mundial, em seguida trata-se da demonstração do fluxo de caixa, seus objetivos, suas vantagens, seus requisitos, em seguida fala-se a respeito do fluxo de caixa e como ele pode ser aplicado nas micro e pequenas empresas com a finalidade de melhorar sua lucratividade, também em observância aos principais propósitos da presente pesquisa explana-se a respeito do planejamento financeiro sua importância no setor comercial. A Metodologia utilizada na presente pesquisa possui o método exploratório de pesquisa, através da coleta de dados bibliográficos, de característica qualitativa e método de abordagem indutiva. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram plataformas de pesquisas cientificas tais como Scielo, scienceresearch, e biblioteca digital, assim como uso de livros e revistas cientificas. Autor(s) Breno Honorato da Silva Orientador(s) Raimundo Ivan Feitosa Filho Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Demonstração de fluxos de caixa. Fluxo de caixa. Planejamento financeiro. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A utilização da análise das demonstrações contábeis como fator preventivo de insolvência em tempos de crise (C535) | Rafaela Soares de Oliveira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A utilização da análise das demonstrações contábeis como fator preventivo de insolvência em tempos de crise (C535)
Descrição
O objetivo deste artigo é demonstrar como a análise das demonstrações é importante na prevenção de insolvência das empresas em tempos de crise. Para isso, manifestou-se o trabalho como sendo de abordagem qualitativa, no qual se caracterizou como uma pesquisa bibliográfica e de cunho exploratório; onde se utilizou de livros e sites confiáveis que tratam sobre o assunto para retirar as informações necessárias para a construção desse estudo. A princípio foi demonstrado o contexto da história da contabilidade e um pouco sobre a análise das demonstrações contábeis, que apontou a relevância em se estudar esse conteúdo. Assim, também foram descritos os principais indicadores econômico-financeiros utilizados durante a análise contábil de uma empresa sendo evidenciada de forma especial a importância de cada indicador, na qual se sobressaíram os índices de liquidez seca e imediata, seguido do índice de participação de capitais de terceiros sobre recursos totais que corroborou com a TRI. Como resultado concluiu-se que, o tripé da análise em conjunto com o fator de insolvência, em especial o termômetro de Kanitz, contribui para a solvência das organizações em momentos de crise e auxiliam na tomada de decisão de seus usuários. Autor(s) Rafaela Soares de Oliveira Orientador(s) Tays Cardoso Dias Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Insolvência. Análise das demonstrações. Indicadores. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A utilização da babosa (aloe vera l.) em tratamentos estéticos: comunicação breve (DG- PÓS03) | Alzenete Chaves de André Ferreira; Edna Delmondes Araújo | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A utilização da babosa (aloe vera l.) em tratamentos estéticos: comunicação breve (DG- PÓS03)
Descrição
Nos últimos anos, tem-se observado o aumento do uso da babosa (Aloe vera L.) no campo da estética, sendo bastante empregada em tratamentos faciais e capilares. O objetivo deste estudo foi realizar uma discussão sobre as propriedades medicinais da babosa associadas ao seu uso na estética. Para a criação deste artigo, foi efetuada a análise da literatura sobre a babosa e suas características terapêuticas, com enfoque na área estética. Os resultados evidenciaram propriedades terapêuticas que justificam seu uso na cosmética, visto que, foi verificado que a Aloe vera é utilizada para o plantio, mas também, em terapias faciais e capilares, apresentando efeito antioxidante, anti-inflamatório, hidratante e cicatrizante cutâneo. Portanto, tornam-se relevantes pesquisas acerca dos benefícios medicinais da babosa nos tratamentos estéticos, a fim de, obter novos achados e contribuir no desenvolvimento de procedimentos usados no âmbito da estética. Autor(s) Alzenete Chaves de André Ferreira; Edna Delmondes Araújo Orientador(s) Rejane Cristina Fiorelli de Mendonça Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Aloe vera. Estética. Plantas medicinais. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A utilização da inteligência artificial no direito: desafios e oportunidades para a segurança jurídica (D1518) | Nivia Maria Moreira Silva | DIREITO |
A utilização da inteligência artificial no direito: desafios e oportunidades para a segurança jurídica (D1518)
Descrição
O objetivo deste artigo
científico é analisar quais os desafios e as oportunidades da utilização da
inteligência artificial no direito, com foco na segurança jurídica. Foi dada
ênfase a busca em entender como a IA está sendo usada em várias áreas do
direito e como isso afeta a prática jurídica e a tomada de decisões judiciais.
Além disso, as questões éticas relacionadas ao uso da IA ao direito, como
transparência e responsabilidade das decisões automatizadas, e questões legais,
como proteção de dados e privacidade dos indivíduos, estão no centro do estudo.
Ainda, foi discutido o papel dos profissionais do direito nessa revolução
tecnológica e como é importante se formar e se atualizar para lidar com os
desafios e aproveitar as oportunidades. O presente trabalho foi realizado
através de pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e espera-se que este
trabalho contribua para uma maior compreensão dos impactos da IA no direito e
como também para a discussão de políticas e regulamentações adequadas para
garantir a segurança jurídica nesse novo contexto tecnológico. Autor(s) Nivia Maria Moreira Silva Orientador(s) Francisco Gledison Lima Araujo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Linguagem generativa. Transparência. Responsabilidade automatizada. Proteção de dados. Curso DIREITO Baixar tcc |