Autor(s)

Jameson Bezerra da Silva

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Prisão. Direito penal. Direitos fundamentais.

Curso

DIREITO

A presente pesquisa levanta uma temática que é frequentemente discutida entre os juristas e que também será proposto uma análise jurisprudencial acerca da possibilidade do contrato de namoro, como uma nova modalidade contratual em que existe a necessidade da manifestação da vontade como requisito para manter um relacionamento amoroso entre si, o que é popularmente conhecido como namoro, nesse segmento, pôde se constatar que o objeto deste estudo é raramente divulgado o que condiz com a deficiência de matérias para o desenvolvimento da temática. O objetivo deste estudo é apresentar a importância das decisões dos tribunais em consonância a análise jurisprudencial acerca da finalidade da realização do contrato de namoro, com a verificação da validade jurídica sobre esse fato. O método aplicado para a realização deste estudo é uma pesquisa bibliográfica e documental em que o autor por meio de doutrinas, artigos científicos, revistas acadêmicas e as jurisprudências pôde apresentar sua percepção com o entendimento e análise dos posicionamentos que elucidará a possibilidade jurídica para a realização do contrato de namoro. Após o estudo foi possível constatar a evolução histórica sobre o direito de família e a avaliação sobre a diferença entre o namoro e a união estável para o preparo e requisitos da realização e eficácia jurídica do contrato de namoro, com a ponderação dos juristas para sua validade e a vigência com reconhecimento da jurisprudência com diversos casos em elaboração.

Autor(s)

Felipe Lopes dos Santos

Orientador(s)

Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Análise jurisprudencial. Contrato de Namoro. Divergências jurídicas. Jurisprudências. Validade jurídica

Curso

DIREITO

As transformações econômicas oriundas da revolução industrial impulsionaram a entrada das mulheres no mercado de trabalho, o que, consequentemente, fez com que elas passassem a acumular dupla jornada, tanto no trabalho quanto nos cuidados com sua prole. Dessa forma, o objetivo do presente artigo é analisar a possibilidade jurídica da responsabilização do genitor por danos morais em razão da sua abstenção nas atividades diárias ligadas aos cuidados e o desenvolvimento pleno da criança/adolescente, tendo em vista os danos causados à saúde mental da genitora, como quadro de ansiedade e depressão. A pesquisa possui natureza básica, com a abordagem qualitativa do problema, visto que se pretendeu interpretar e analisar o fenômeno através de análise bibliográfica. Espera-se que esse estudo contribua para incentivar as discussões acerca do tema, a fim de que os juristas se empenhem em encontrar caminhos no ordenamento jurídico que garantam a igualdade de gênero e o ressarcimento à vítima, desestimulando a ocorrência desse problema social.

Autor(s)

Mylena Firmino Chaves

Orientador(s)

Amélia Coelho Rodrigues Maciel

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Sobrecarga materna. Trabalho do cuidado. Responsabilidade civil. Danos morais.

Curso

DIREITO

Com o advento das relações familiares surgem para os seus integrantes algumas obrigações, como a alimentícia, preconizando o dever de prover o sustento uns dos outros diante da necessidade, e, em regra, o mais comum é entre pais e filhos. Todavia, o Código Civil, ao disciplinar os alimentos no direito de família, determinou uma linha sucessória de pessoas legitimadas a arcarem com esta obrigação, incluindo os avós, que podem figurar como devedores de pensão alimentícia aos seus netos, quando os pais não puderem fazê-lo. Para a pesquisa foi delimitado como objetivo geral analisar a possibilidade de prisão civil dos avós diante da previsão legal de prestação alimentícia avoenga, e como objetivos específicos, conhecer o histórico jurídico-social dos alimentos no Brasil, os princípios norteadores do direito de família, e verificar as disposições referentes à prestação alimentícia avoenga. Ademais, como metodologia da pesquisa adotou-se o método bibliográfico, exploratório, qualitativo e básico. Desse modo, o presente trabalho trata dos alimentos avoengos e a possibilidade de haver prisão civil aos avós, delineando o histórico do direito de família, seus princípios norteadores, e suas características, apontando como resultados que a responsabilidade dos avós é subsidiária, podendo, inclusive incidir a prisão civil pelo inadimplemento, diante da análise do caso concreto para constatação de necessidade de imposição da medida.

Autor(s)

Maria Rosilene dos Santos

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Alimentos. Responsabilidade avoenga. Prisão civil.

Curso

DIREITO

O presente estudo compõe-se de um trabalho monográfico resultado das análises permeadas por um processo teórico e metodológico das observações acerca da atuação do Assistente Social na Saúde, precisamente sob a análise dos usuários entrevistados no Hospital Escola Santo Inácio (HESI) em período de estágio supervisionado I e II que, permitiu a identificação da potencialiade da atuação do profissional no âmbito da saúde. A pesquisa foi realizada na instituição acima citada a qual se localiza na cidade de Juazeiro do Norte-CE, na Avenida Leão Sampaio, nº2.33 no Bairro Lagoa Seca. Esse trabalho aborda a História da Saúde no Brasil, em seguida traz um breve histórico da institucionalização e profissionalização do Serviço Social. Adiante aponta as legislações que marcam e legitimam a atuação do Assistente Social no âmbito da saúde. Como base de investigação no processo metodológico, utilizamos na coleta de dados a entrevista semi-estruturada realizada com trinta e um usuários entrevistados que correspondem a 10% do universo da amostra. Os resultados apontaram para o desconhecimento da grande maioria dos entrevistados acerca das contribuições do Assistente Social na Saúde, a pesquisa revela que um número considerado de usuários entrevistados os quais desconhecem as atribuições e competências desempenhadas pelo Assistente Social, o que implicou numa reflexão sobre a dinâmica sócio-institucional na qual o profissional está inserido.

Autor(s)

Elizabete da Silva Cunha

Orientador(s)

Sheyla Alves Dias

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Saúde. Serviço social. Atuação do assistente social na saúde.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A violência tem levado cada dia mais pânico à população. As pessoas são obrigadas a mudar sua rotina diária na tentativa de evitar seqüestros, assaltos e balas perdidas. A segurança pública tem sido um problema constante para o governo municipal, estadual e federal. A cada barbaridade ocorrida a sociedade une-se para pressionar o governo no interesse de diminuir a violência. Este estudo tem o interesse de verificar na sociedade de Juazeiro do Norte – CE, o grau de aceitação sobre a implantação de uma loja no segmento de armas legalizadas, pesca e camping. A pesquisa é do tipo quantitativa e exploratória, no qual utilizou-se um questionário para obtenção de dados e análise estatística. A implantação de uma loja de armas de fogo foi vista pelos entrevistados como importante para todas as faixas etárias, exceto para a faixa etária até 20 anos. O grau de aceitação a respeito da loja demonstrou ser de bom para muito bom. No que diz respeito às obrigações impostas pela justiça todos os entrevistados demonstram respeito a tais imposições. Os equipamentos com maior votação para serem comercializados foram: lanternas, vara de pesca, armas, canivetes, munições, isca de peixe. Os itens com maior votação considerados um diferencial na implantação da loja foram: venda no cartão de crédito, serviços de registro e porte de arma e venda a vista com desconto Conclui-se que esta pesquisa apresentou ser importante pelo seu caráter pioneiro na região e demonstrou uma boa aceitação dos pesquisados na implantação de uma loja no setor de armas, pesca e camping.

Autor(s)

Danielle Ferreira dos Santos

Orientador(s)

Ivanildo Lopes da Silva

Ano de Publicação

2007

Palavra Chave

Aceitação. Comércio de armas. Comércio de pesca e camping.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo visualizar a contribuição, do Centro de Referência de Especializado da Assistência Social -CREAS de Juazeiro do Norte-CE, como mecanismo de combate a violência doméstica contra mulher. Para tanto, o referido trabalho foi elaborado sob as bases de uma pesquisa qualitativa e quantitativa com foco na pesquisa descritiva, bibliográfica e de levantamento, permitindo compreender o trabalho dos profissionais da instituição frente à violência doméstica contra mulher, através de um questionário de perguntas abertas, fechadas e dependentes, direcionadas a 07 profissionais do estabelecimento. A pesquisa foi realizada no mês de novembro de 2010, onde a partir desta foi perceptível que os profissionais da instituição reconhecem o CREAS como um fator de importância no combate a essa problemática. O que concluímos que os profissionais da instituição se utilizam, de Leis como a Lei Maria da Penha, para dar subsídios aos casos dirigidos ao estabelecimento, materializando através de suas ações, os direitos defendidos por esta,também foi possível observar que há uma articulação deste órgão com os demais setores que protegem as mulheres com o intuído de proporcionar a estas, uma vida mais justa sem violação dos direitos.

Autor(s)

Antonia Angela Sousa

Orientador(s)

Cristovão Maia Filho

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Violência doméstica. Mulher. CREAS. Lei Maria da Penha.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A falta de socialização, assim como a exclusão e o preconceito, enfrentados por parte de sujeitos em sofrimento psíquico evidenciou a hipótese de que as Representações Sociais da loucura que permeiam o convívio social desses sujeitos não são favoráveis a reestruturação, visto que o ambiente que o circunda não traz condições para tal. O presente estudo tem como objetivo, compreender a Representação Social da loucura construída por transeuntes da Praça da Sé, em Crato – CE. Para isso, pretende-se identificar a identidade construída sobre o sujeito em sofrimento psíquico, descrever as metáforas utilizadas para representar o louco e identificar como os transeuntes percebem o exercício da cidadania do sujeito em sofrimento psíquico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratória de campo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e a técnica de análise de conteúdo. Os resultados e discussões demonstraram que, para os transeuntes, a loucura é representada por aquele que não é responsável pelos seus atos, que está fora da realidade, que apresenta um comportamento fora dos padrões sociais, visto como doente, associando-se a ele a ideia de periculosidade e a visão de ser e/ou ter um problema. Não só se faz uso de diversas metáforas, como “bicho”, “objeto”, “louco varrido”, “alienígenas”, entre outras, para representar a loucura, como também se percebe o exercício da cidadania do sujeito em sofrimento mental, como algo ainda inexistente. Conclui-se que a efetivação da Reforma Psiquiátrica Brasileira perpassa por transformações sociais e que se faz necessária não só a mudança nas formas de cuidado, mas também, que possa proporcionar a invenção de novas possibilidades de socialização do sujeito em sofrimento psíquico dentro da comunidade e do espaço urbano.

Autor(s)

Amanda Pereira Lima

Orientador(s)

Isaac Alencar Pinto

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Loucura. Sofrimento psíquico. Representação sociais. Cidadania.

Curso

PSICOLOGIA

A automedicação é uma prática comum nos dias de hoje devido a fatores ligados a outras áreas como a econômia e a cultura, portanto, deve ser cuidadosamente analisada devido aos riscos para a população mundial. Este trabalho através de um estudo transversal observacional teve como objetivo avaliar a prática da automedicação pelos balconistas de farmácias da cidade de Juazeiro do Norte-CE, que foram averiguadas durante o período de fevereiro a maio de 2013, sendo utilizada uma amostra de vinte e quatro farmácias. 58,7% dos entrevistados afirmaram se utilizar da automedicação,sendo usados por estes principalmente analgésicos e antitérmicos 41,7%. Dos balconistas entrevistados 95,8% disseram que as pessoas vão até eles em busca de medicamentos sem receita sendo o mais procurado antiinflamatórios(54,2%) seguido de analgésicos e antitérmicos 50%. Esse estudo teve a intenção de mostrar em que situação está o exercício da automedicação na cidade por parte das pessoas ligadas a saúde e também a influência destas sobre a população e principalmente alertar a todos dos riscos do uso da automedicação.

Autor(s)

Valter Gonçalves Ferreira Neto

Orientador(s)

Francisco Antônio Vieira dos Santos

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Automedicação. Farmácias. Balconistas.

Curso

BIOMEDICINA

Autor(s)

Jocean de Farias da Silva

Orientador(s)

José de Caldas Simões Neto

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Capoeira. Atividade física. Qualidade de vida.

Curso

EDUCAÇÃO FÍSICA