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| A descriminalização da maconha no discurso da Justiça Criminal (D44) | José Wilson de Melo | DIREITO |
A descriminalização da maconha no discurso da Justiça Criminal (D44)
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC discute a possibilidade da descriminalização da maconha, tema, que ganhou força nos últimos anos, tendo por base a questão carcerária no país, com presídios superlotados e rebeliões cotidianamente, com mortes nos cárceres, sendo as prisões por tráfico de drogas as responsáveis pela situação carcerária que preocupa em todo país.Também colabora ao pensamento da regulamentação do uso da droga, a questão de saúde, quando milhares de pessoas buscam no Judiciário Brasileiro, decisões para o uso do derivado da maconha no tratamento de diversas doenças, que segundo essas pessoas, tem se encontrado na erva, a saída para a cura de inúmeras doenças e sua proibição, tem ocasionado sérios transtornos aos milhares de pacientes espalhados por todo país.Muitos juristas têm saÃdo em defesa de tal regulamentação, por entenderem que a tipificação como crime do uso da maconha, não tem resolvido o problema. Pelo contrário, colabora mais ainda com o crime organizado, proporcionado ao trafico, lucros exorbitantes e a cadeia não tem sido a saída viável para inibir as ações de traficantes, que impunes, por conta da fragilidade da política de segurança no país, empurram os milhares de consumidores da droga á condição de traficantes, estes sim, pagando com duras penas
impostas pela legislação penal vigente no Brasil. Autor(s) José Wilson de Melo Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Marcha da maconha. Descriminalização da maconha. STF. Uso medicinal da maconha. Curso DIREITO |
| A desfuncionalização familiar e trabalho infantil: um estudo a partir da percepção das mulheres participantes do grupo de SCFV do CRAS Frei Damião em Juazeiro do Norte - CE (S1380) | Katia Silva dos Santos | SERVIÇO SOCIAL |
A desfuncionalização familiar e trabalho infantil: um estudo a partir da percepção das mulheres participantes do grupo de SCFV do CRAS Frei Damião em Juazeiro do Norte - CE (S1380)
Resumo
O trabalho infantil é uma das formas de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes,
pois estão adultilizando essas crianças, negando, portanto, o direito de ter a sua infância. A
necessita se estudar esse problema, é indispensável, assim sendo um dos problemas sociais
que vem padecendo com a juventude hoje. Por tanto o estudo objetiva Analisar quais são as
principais causas que gera o trabalho infantil, e se a família o Estado e a sociedade são um dos
maiores colaboradores para que esse número de crianças trabalhando aumente. E assim será
traçado o perfil dessas crianças, discutindo algumas consequências desse trabalho, analisar se
a renda das famílias está relacionada com esse prejuízo, e citar algumas das formas de
trabalho que estas crianças estão inseridas. O mesmo divide-se em três capítulos, o primeiro
discorrendo sobre as políticas sociais de atendimento as crianças e os adolescente, partindo do
ano de 1923 até o atual contexto, sendo abordado todo o contexto histórico para a construção
desses direitos. No segundo capitulo, discute como está se dando os novos arranjos familiares,
e adiante aborda o trabalho infantil. E no terceiro capítulo aborda os procedimentos
metodológicos, sendo uma das ferramentas de estrema importância para toda a elaboração do
trabalho, dessa maneira se fez uso da pesquisa bibliográfica, descritiva, exploratória,
explicativa e de campo, e de natureza qualitativa, e adiante discutir a caracterização do
campo de pesquisa, sendo o CRAS, e por seguinte fazendo a análise e discursões dos dados da
pesquisa. Pois se teve como resposta os principais determinantes que gera o trabalho como, a
pobreza, o pouco investimento em politicas públicas voltada para as crianças e suas respectivas
famílias. Autor(s) Katia Silva dos Santos Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Trabalho infantil. Direito das crianças. Família. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A desjudicialização através das serventias extrajudiais (D1063) | Luiza Maria Agostinho Ferreira | DIREITO |
A desjudicialização através das serventias extrajudiais (D1063)
Resumo
O presente estudo trata sobre a importância das serventias extrajudiciais para o judiciário, em
busca de amenizar a sua sobrecarga e ressaltar a importância que a via administrativa tem na
sociedade, trazendo não apenas celeridade, mas, por serem dotados de fé pública, sempre
fiscalizados pelo judiciário, seguridade, autenticidade e a legalidade para sanar a demanda do
jurisdicionado. A atuação das serventias extrajudiciais não traz benefícios somente para o
judiciário e ao jurisdicionado, mas pode impactar positivamente na economia. Tudo isso
sendo demonstrado por meio de fatos, e através de método de pesquisa descritivo, com fontes
bibliográficas, e sites que tem por objetivo publicizar esses atos perante a sociedade. Com o
presente artigo é possível constatar a importância dos serviços desempenhados pelas
serventias extrajudiciais perante os jurisdicionados, auxiliando o judiciário no abarrotamento
de processos que possui, sendo inegável a crise que vem enfrentando. Os serviços cartorários
demonstram-se eficazes, céleres, sem comprometer a seguridade do ato prestado ao
jurisdicionado, além de conseguir acompanhar a revolução tecnológica, cada dia mais
presente na sociedade. Autor(s) Luiza Maria Agostinho Ferreira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Serventias. Desjudicialização. Extrajudicial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A desnaturalização do parto sob uma perspectiva geral para a escolha da cesariana (E1728) | Leonardo de Freitas Ferreira | ENFERMAGEM |
A desnaturalização do parto sob uma perspectiva geral para a escolha da cesariana (E1728)
Resumo
A decisão pela via do parto é certamente um fator essencial na vida da mulher,
pois o apogeu da gestação e da singularidade do feminino acontece no momento do
parto, assim, tal decisão deve favorecer uma experiência que propicie a magnitude desse
momento intrínseco da mulher que é a maternidade. Por essa razão, essa pesquisa tem
como objetivo compreender através de uma revisão integrativa quais os fatores que
conduzem as gestantes de risco habitual a escolher o parto cesáreo, com a intenção de
contribuir para a expansão da escolha da via do parto consciente que preze pela
promoção de saúde e alivie as inseguranças das gestantes relacionadas ao parto normal.
A metodologia foi traçada em revisão integrativa, por meio da abordagem qualitativa
para aquisição de resultados e discussão. Para a realização da pesquisa utilizou-se a
BVS como base de dados, em que foram empregados os estudos científicos
sistematizados nos principais bancos de dados nacionais. Utilizou-se um recorte
temporal de 05 anos, com publicações entre os anos de 2016 a 2021, expostas na íntegra
e em português. Os artigos foram eleitos com suporte nos objetivos e critérios de
inclusão e exclusão, restando uma amostra final de 11 publicações. Os resultados
apontados no estudo revelam que existe uma série de fatores que influenciam a gestante
a optar pelo parto cesáreo em que há, sobretudo, uma persuasão por parte da sociedade e
dos profissionais de saúde, notou-se que o meio sociocultural em que a gestante está
inserida influencia na decisão pela via do parto cesáreo, pois disseminam a ideia de que
esta via é a mais adequada e a mídia favorece a propagação dessa concepção, além
disso, percebe-se que muitos dos profissionais da atenção primária estão sendo omissos
por não repassarem de modo preciso as informações sobre as vias do parto o que faz
com que as gestantes permaneçam com o pensamento de que o parto cesáreo é o
melhor. Em adição percebeu-se que os profissionais da atenção secundária estão
preferindo o parto cesáreo por ser menos cansativo e mais lucrativo, com isso foi
analisado algumas estratégias foram criadas para diminuir os partos cesáreos eletivos,
tais como a participação do enfermeiro obstetra na assistência, a utilização de métodos
de alívio de dor não farmacológicos no momento da parturição e a difusão de
informações pelos profissionais, entretanto não houve um resultado esperado já que as
taxas permanecem aumentando. Logo, é necessário que haja uma intervenção na
assistência prestada as gestantes a fim de permitir a promoção de saúde com base no
conhecimento científico que evite a escolha pela via cirúrgica baseada em informações
imprecisas acerca de seus riscos e benefícios. Autor(s) Leonardo de Freitas Ferreira Orientador(s) Ana Karla Cruz de Lima Sales Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Cesárea. Mulheres. Parto normal. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A destinação dos recursos das loterias federais para promoção do esporte paralímpico brasileiro (D1413) | Cícero Auricélio Leite das Neves | DIREITO |
A destinação dos recursos das loterias federais para promoção do esporte paralímpico brasileiro (D1413)
Resumo
O mercado de loterias no Brasil gera rentabilidades bilionárias anualmente, fator este que indica que o brasileiro se encontra constantemente inserido no contexto de apostas, o que traz uma solidez ainda maior para este mercado. Nesse sentido, o repasse de porcentagens das loterias federais para financiamento de políticas públicas é uma realidade nos últimos anos, trazendo benefícios sociais para todos os públicos, como é o caso da Lei 14.294/2022. O presente estudo busca responder à seguinte problemática: qual a importância dos recursos provenientes deloteria para o financiamento do esporte paralímpico no Brasil? Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, com objetivo geral de investigar a importância dos recursos provenientes de loteria para o financiamento do esporte paralímpico no Brasil. A primeira seção se propõe a identificar o funcionamento das loterias no Brasil. Em seguida, o estudo discorre brevemente sobre a relevância do esporte paralímpico no Brasil. Na terceira seção, o trabalho investiga a destinação dos recursos lotéricos, sobretudo para o financiamento do esporte paralímpico. Considerando as restrições deste estudo, a análise se concentrou nas alterações recentes na legislação e nas repercussões na estrutura de financiamento desse através das loterias federais. O estudo segue apresentando a metodologia empregada e a análise e discussão dos resultados. A base para aplicação de recursos provenientes das loterias federais no contexto do esporte paraolímpico é a Lei 14.294, que foi aprovada no ano de 2022 e versa sobre a destinação das quantias para promoção de esportes pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). Através da pesquisa, pôde-se concluir que é amplamente importante a destinação de valores para promover esportes voltados para inclusão de todos os indivíduos na sociedade, sendo notável a preocupação do legislador para fazer-se cumprir a dignidade da pessoa humana. Autor(s) Cícero Auricélio Leite das Neves Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Loterias federais. Recursos. Esporte paralímpico. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A destinação dos resíduos sólidos no setor de semi-jóias na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A123) | Francisca Elinalda Gomes da Silva. | ADMINISTRAÇÃO |
A destinação dos resíduos sólidos no setor de semi-jóias na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A123)
Resumo
A preocupação em relação à degradação ambiental torna-se de vital
importância, estimulando os estudos concernentes à destinação dos resíduos
sólidos. Essa reflexão é ainda mais pertinente se contextualizarmos a realidade
do setor industrial, grande responsável pela geração desses resíduos. Nesse
panorama aponta-se também a importância de discussões teóricas e práticas no
campo administrativo, no que concerne a logística de produção e descarte de
resíduos por parte dessas empresas. A gestão ambiental desponta como modalidade
específica e como o campo ideal para a prática e efetividade dessas discussões.
Para a caracterização deste estudo, fez-se uma pesquisa bibliográfica referente
a resíduos sólidos, galvanoplastia e os impactos ambientais no setor de joias.
Um estudo de multi-caso com abordagem qualitativa, cujo instrumento de coleta
de dados fora a aplicação de entrevistas com perguntas estruturadas. Como
resultado obteve-se que as empresas estão engajadas no processo de
aperfeiçoamento da responsabilidade socioambiental e que executam um importante
papel por suas iniciativas, em consonância com as determinações da legislação
ambiental que por sua vez tem levado as indústrias brasileiras a buscarem
alternativas tecnológicas mais limpas e matérias-primas menos tóxicas, a fim de
reduzir o impacto e a degradação ambiental. Nota-se que as ações de controle
são recentes, embora os aspectos ambientais sempre tenham sido relevantes para
cada empresa, e nos dias atuais há uma cobrança maior por parte da legislação,
e em virtude dessa necessidade de adequação estas empresas têm buscado atuar de
maneira mais responsável e solidária com o meio ambiente, através da educação
ambiental e de outros instrumentos de preservação. Autor(s) Francisca Elinalda Gomes da Silva. Orientador(s) Ana Isabel Calixto Donelardy Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Gestão ambiental. Resíduos sólidos. Galvanoplastia. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A detecção precoce em bebês com riscos diagnósticos não decididos entre autismo e psicose: uma leitura psicanalítica (P1732) | Jéferson Bezerra da Silva | PSICOLOGIA |
A detecção precoce em bebês com riscos diagnósticos não decididos entre autismo e psicose: uma leitura psicanalítica (P1732)
Resumo
O presente artigo aborda a detecção e a distinção entre os percursos de estruturação entre
autismo e psicose na primeira infância, a partir do dispositivo psicanalítico. Tal pesquisa
bibliográfica, faz um resgate de como o autismo e a psicose foram compreendidas pelo
diagnóstico psiquiátrico ao longo do tempo e aponta a diferença do diagnóstico em
psicanálise que se vale do conceito de estrutura. Situa ainda as contribuições de Freud e
Lacan, e os analistas que fizeram uma leitura de suas postulações para refletir os entraves
constitutivos precoces e os sinais que o bebê enquanto sujeito apresenta no laço com o Outro
primordial. Ainda que a estrutura não esteja definida neste tempo do infantil, a importância
desse trabalho está em refletir como os sinais de alerta podem contribuir para a direção do
tratamento da psicanálise, articulado a um campo transdisciplinar, sem necessariamente
esperar o sujeito estruturar-se para só-depois intervir. Autor(s) Jéferson Bezerra da Silva Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Detecção Precoce. Estruturas Clínicas. Autismo. Psicose. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A devastação do amor: uma análise psicanalítica das canções da Amy Winehouse (P858) | Francisca Maírla da Silva | PSICOLOGIA |
A devastação do amor: uma análise psicanalítica das canções da Amy Winehouse (P858)
Resumo
O sujeito vive em uma constate busca pela felicidade, coloca nas relações amorosas o amor à idealização de felicidade plena. A ruptura nas relações afetivas provoca um verdadeiro estado de luto e melancolia. Amy Winehouse foi uma artista que expressou em suas composições musicais, esse sofrimento ocasionado pela perda do abjeto amado. O presente artigo tem como principal objetivo analisar a devastação e perda amorosa numa perspectiva psicanalítica e como esses sentimentos podem ser identificados nas produções artísticas da Amy Winehouse. A realização desse trabalho se dá a partir de uma revisão bibliográfica das obras de Freud, Lacan e comentadores da teoria psicanalítica. Para a análise, foram selecionadas quatro canções da Amy Winehouse que compõem o álbum Back to Blake. A falta do significante feminino direciona a mulher para uma relação devastadora entre mãe e filha. Assim como o sujeito se constitui através do Outro, é também pela ausência desse Outro que ele pode se devastar. As formas de sublimação dos sentimentos adquiridos das relações humanas são diversas, dentre elas, encontram-se as produções artísticas, onde o inconsciente pode se manifestar mais facilmente. Diante de tal análise, percebe-se que o amor ainda é uma questão colocada em vigor, principalmente pelo sujeito feminino e a arte é utilizada para de sublimar a dor de amar. Autor(s) Francisca Maírla da Silva Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Devastação. Amor. Psicanálise. Amy Winehouse. Curso PSICOLOGIA |
| A dificuldade da mão de obra qualificada em prestação de serviços (A268) | Marcelo Emerson Cardoso da Rocha | ADMINISTRAÇÃO |
A dificuldade da mão de obra qualificada em prestação de serviços (A268)
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a dificuldade de obtenção de mão
de obra qualificada e como o recrutamento e a seleção de pessoas nas
organizações alteram o crescimento das mesmas dentro de um mercado que não para
de mudar. Foi realizada uma pesquisa de campo em dez empresas nos municípios de
Crato, Juazeiro do norte e Barbalha, no estado do Ceará, no segundo semestre de
2011. Aplicaram-se questionários junto aos empresários sobre a qualificação da
mão de obra e como o recrutamento e a seleção das organizações se realizam nas
suas empresas. Verificou-se que as empresas procuram candidatos capacitados
diante do perfil que a função exige. Os processos de seleção são feitos através
de entrevistas, por meio de conversa formal, e são utilizados testes para se
avaliar conhecimentos, pois a maior exigência é a capacitação técnica. Sendo
assim, verificou-se que as empresas ainda têm uma série de dificuldades em
obter essas pessoas capacitadas, devido à falta de cursos profissionalizantes. Autor(s) Marcelo Emerson Cardoso da Rocha Orientador(s) Tharsis Cidália de Sá Barreto Diaz Alencar Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Serviços. Mão de obra. Qualificação Curso ADMINISTRAÇÃO |
| A dificuldade de prova da alienação parental em crianças autistas (D899) | Adriano Sales dos Santos | DIREITO |
A dificuldade de prova da alienação parental em crianças autistas (D899)
Resumo
As relações familiares mudaram ao longo do tempo. Devido ao alto índice desse abuso, foi
criada a Lei 12.318/10, que trata dessa alienação e visa proteger os direitos fundamentais das
crianças e adolescentes, bem como uma vida saudável com seus pais. O problema é que nem
sempre é fácil identificar filhos envolvidos em alienação parental, como pode acontecer quando
os casais estão passando por um processo de separação já emocionalmente sensível. Essa
dificuldade de provar a alienação aumenta muito mais em se tratando de criança autista, por ser
difícil observar o seu comportamento. Com isso o objetivo desse artigo é analisar a dificuldade
de provar a alienação parental em crianças autistas. Elaborou-se uma pesquisa bibliográfica
tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações, manuais de Direito e
diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto. Os critérios adotados para seleção
dos materiais bibliográficos tomaram como base a abordagem sobre o tema e dispositivos legais
a relacionados. Ficou evidente neste trabalho que quanto mais cedo a alienação parental for
detectada, mais fácil será reverter os desfechos negativos para crianças e adolescentes e para
pais alienados. Muitas melhorias devem ser implementadas para ajudar a resolver esses
conflitos, por exemplo, por meio da contratação de profissionais (juízes, psicólogos, assistentes
sociais e advogados) especializados nesse problema. Autor(s) Adriano Sales dos Santos Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Alienação parental. Divórcios. Criança. Autismo. Dificuldade em provar. Curso DIREITO Baixar tcc |