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| A discricionariedade na aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia (D110) | Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo | DIREITO |
A discricionariedade na aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia (D110)
Resumo
O presente trabalho tem por objeto de estudo a possibilidade jurídica do delegado de
polícia reconhecer a atipicidade material do fato e com isso aplicar o instituto do princípio da
insignificância em casos que certamente cabem a sua aplicação. Neste trabalho serão
apresentados de forma dialética os institutos proibitivos e permissivos no tocante a atuação do
delegado de polícia ao reconhecer um fato como atípico e deixar de instaurar o inquérito policial,
será feita ainda uma comparação entre a atuação do delegado nesse caso e a atuação do
Ministério Público no tocante ao “Acordo de não persecução penal†uma vez que em ambos os
casos estariam supostamente violando o princípio da obrigatoriedade no processo penal, ainda
serão expostos e correlacionados alguns temas como a duração razoável do processo e como o
delegado poderia servir como filtro processual evitando que processos infundados cheguem ao
poder judiciário, algumas breves considerações sobre a finalidade do processo penal que atua
como limitador do poder de punir do Estado e garantias ao cidadão bem como, ao final será feita
uma análise de um caso real sob o enfoque de como deveria se portar a autoridade policial diante
de uma situação de furto de algo de ínfimo valor.
Autor(s) Orlando Roberto Dias Rodrigues Segundo Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Delegado de polícia. Princípio da insignificância. Processo penal. Direito Penal. Curso DIREITO |
| A discricionariedade na aplicação do princípio na insignificância pelo o delegado de polícia (D530) | João Paulo Nogueira | DIREITO |
A discricionariedade na aplicação do princípio na insignificância pelo o delegado de polícia (D530)
Resumo
A polícia Judiciária brasileira, constituída pela Policia Civil e Policia Federal, possui grande
importância na persecução penal, sendo que em determinadas situações serão obrigadas a
instaurarem o inquérito policial ou autuar o flagrante, como também a caso em que terá uma
certa margem de discricionariedade. Dentre as principais demandas, muitas delas podem ser
passiveis de aplicar-se o princípio da insignificância, que incide em nos casos, com baixa
ofensividade, inexpressivo valor e ínfima lesividade do bem jurídico tutelado, incidindo
diretamente na tipicidade da conduta. O delegado de polícia ao atuar um dos fatores que leva
em consideração é a materialidade e tipicidade da conduta. Sendo que resta a dúvida se
podem esta autoridade aplicar ou não o princípio da insignificância. Por isto o objetivo do
presente estudo é analisar de forma geral a possibilidade de a polícia judiciária aplicar o
princípio da insignificância no Brasil. Os objetivos específicos traçar aspectos importantes
sobre o princípio da insignificância, desenvolver aspectos relativos a polícia judiciária no
Brasil, e verificar aspectos que justifiquem ou não a a aplicação do princípio da insignificância
por parte da polícia judiciária. Para isto o presente estudo utilizou uma metodologia qualitativa,
bibliográfica e exploratória. Ao final, foi possível concluir que não é pacifico o entendimento
sobre a aplicação do princípio da insignificância por parte da polícia judiciária, contudo, este
ter essa discricionariedade seria a alternativa mais lógica. Autor(s) João Paulo Nogueira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Polícia judiciária. Princípio da insignificância. Aplicação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A discriminação por orientação sexual institucionalizada pelos questionários de triagem dos hemocentros. Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e a A.D.I 5543 (D428) | Yurica Karollyne Xavier Martins | DIREITO |
A discriminação por orientação sexual institucionalizada pelos questionários de triagem dos hemocentros. Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e a A.D.I 5543 (D428)
Resumo
O presente trabalho busca analisar a partir do princípio da dignidade da pessoa
humana e dos princípios celebrados pela Constituição Federal de 1988, bem como sob outros
aspectos jurídicos de direito nacional e direito comparado, a referida situação em que se
encontram os homens que mantiveram relações sexuais com outros homens e que possuem
sua doação sanguínea vedada por um período de 12 meses, esta situação está presente na
Resolução da Diretoria Colegiada n° 34/2014 e na Portaria do Ministério da Saúde n°
158/2016 que disciplinam as normas técnicas de doação sanguínea nacional. Logo, é
necessário averiguar se estas devem ser impugnadas como pleiteia a ação direta de
inconstitucionalidade que tramita perante o Supremo Tribunal Federal n° 5.543, já que estas
normas possuem uma possibilidade de conterem teor discriminatório, já que pelos
argumentos apresentados, a simples justificativa de que ainda exista um grupo de risco que
tenham propensão a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, não é coerente, e a
impugnação pleiteada pela A.D.I 5.543 deve prosperar. Foi utilizada uma metodologia de
pesquisa qualitativa sob a égide de natureza aplicada que busca a compreensão e análise de
dados, bem como tem um objetivo exploratório já que se utiliza de análises bibliográficas e
levantamento de dados, e, por fim, quanto aos procedimentos técnicos é uma pesquisa
descritiva e explicativa já que o presente estudo pretende descrever os fatos e fenômenos do
caso concreto. Autor(s) Yurica Karollyne Xavier Martins Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Inconstitucionalidade. Doação sanguínea. Discriminação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A discriminação relacionada aos adolescentes que estão em conflito com a lei: uma análise a partir das percepções dos adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S905) | Claudiana Avelino Almeida | SERVIÇO SOCIAL |
A discriminação relacionada aos adolescentes que estão em conflito com a lei: uma análise a partir das percepções dos adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S905)
Resumo
A pesquisa trata de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, sendo bibliográfica e de campo, onde foi realizado questionário aplicado de forma aleatória para os adolescentes que se encontravam internados no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes da cidade de Juazeiro do Norte-CE. A pesquisa buscou entender os motivos que levam a ocorrer às diversas formas de discriminações alusivas aos adolescentes que se encontram em contravenção penal. A relevância é pela necessidade de entendimento sobre o que leva a tal discriminação de forma massiva da população e a busca por uma compreensão do contexto relacionado a esta situação, observando que isto pode ser fruto de uma sociedade que é destacada por um sistema de desigualdades sociais e marcada pelas expressões da questão social, ou seja, acompanhado pela ideologia de exclusões, preconceito, e em contrapartida a conquista de lucros pelos grandes capitalistas. No estudo utilizaram-se autores como Ireni Rizzine, Gisele Hintze, Muller Francine e Guerra e Romera. Considera-se que para o problema ser amenizado precisa-se que o Estado e a sociedade cumpram suas responsabilidades, cabendo ao Estado desenvolver políticas adequadas e profissionais qualificados para trabalhar essas questões, também desenvolver alguns programas para que retirem o adolescente da ociosidade para uma nova oportunidade de vida, sem discriminá-lo, pois o ato que este cometeu vem acompanhado por vários fatores inerentes a exclusão e desigualdade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, estratégia descritiva, explicativa e exploratória de caráter bibliográfico e de campo, aplicou-se um questionário como os adolescentes do Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes. Assim, a pesquisa busca trazer uma discussão de algo tão presente na sociedade e que necessita de mudança no contexto da realidade como um todo. Autor(s) Claudiana Avelino Almeida Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Adolescente. Discriminação. Atos infracionais. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A discussão do processo de morte e do morrer feita por enfermeiros docentes em um curso de graduação em Enfermagem (E170) | Nádia Borges de Araújo | ENFERMAGEM |
A discussão do processo de morte e do morrer feita por enfermeiros docentes em um curso de graduação em Enfermagem (E170)
Resumo
Embora a morte faça parte do ciclo natural da vida é um tema bastante polêmico, por vezes
evitado e não compreendido. O enfermeiro convive frequentemente com a morte e este deve
estar preparado para lidar com sentimentos conflitantes que muitas vezes podem surgir ao
deparar-se com a morte. É essencial que o enfermeiro docente se julgue preparado para
discutir essa temática com clareza, favorecendo a construção de conceitos de vida e de morte
pelos acadêmicos, instruindo-os para que possam lidar com a morte no decorrer da sua vida
pessoal, profissional e acadêmica. Trata-se de um estudo que tem como proposta
metodológica a pesquisa de natureza descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa, cujo
objetivo foi identificar como o tema morte é discutido pelos docentes enfermeiros do curso de
graduação em enfermagem da Faculdade Leão Sampaio com os discentes. A pesquisa em
questão foi desenvolvida na Faculdade Leão Sampaio- FALS, localizada no município de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará/Brasil. O período do estudo foram os meses de Outubro e
Novembro do ano de 2010. A amostra foi composta de 11 enfermeiros docentes do curso de
graduação em enfermagem da FALS que ministram disciplinas a partir do 4º semestre,
período em que iniciam-se as práticas curriculares. O instrumento escolhido para guiar a
coleta de dados do presente estudo foi o questionário semi-estruturado. Para interpretação dos
dados foi utilizado o método da análise de conteúdo, obtendo as seguintes categorias
temáticas: A discussão sobre a morte, como os enfermeiros docentes encaram a morte,
expressando sentimentos frente à morte. Após a análise dos dados pode-se identificar que a
morte acarreta para os enfermeiros docentes sentimentos conflitantes que vão desde angústia,
medo até impotência e mesmo a sua negação. Verifica-se também que a discussão é feita de
forma superficial, limitando sua atenção no atendimento daquilo que é visível no corpo. O que
implica a necessidade de uma discussão mais aprofundada acerca do processo de morte
durante a graduação. Autor(s) Nádia Borges de Araújo Orientador(s) Polyanne Maria de Araújo Coimbra Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Morte. Enfermeiros docentes. Educação para morte. Curso ENFERMAGEM |
| A dissociação da identidade conjugal e a reconstrução da identidade individual (P1202) | Pablo Emmanuel Hardman Alves | PSICOLOGIA |
A dissociação da identidade conjugal e a reconstrução da identidade individual (P1202)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo explorar o processo de distinção entre a identidade
conjugal e individual, principalmente quanto às suas características e alternâncias,
especificadamente a relação conjugal e seu término, que desemboca em uma necessidade que
é imposta a pessoa de que ela reencontre um sentido e um caminho individual para a sua
experiência, agora divergente da situação de conjugalidade na qual se encontrava. A análise
do conteúdo aqui exposto foi referenciada por uma leitura psicológica generalista, ainda que
o caráter específico de observação dos fenômenos propriamente interacionais não tenham se
valido da mesma alcunha. Com o aprofundamento das noções de identidade, sejam elas
construídas através de um vínculo conjugal ou de forma individual, a leitura dos dados não
poderia deixar de se valer de uma perspectiva sistêmica, além da escolha pela análise sóciohistórica do constructo de tais processos identitários. Com isso, foram trabalhados os
processos que circundam esse jogo de identidades, e como ele possibilita e auxilia na vivência
do luto complicado. Autor(s) Pablo Emmanuel Hardman Alves Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Identidade conjugal. Identidade individual. Término. Luto complicado. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A diversidade de conteúdos de educação física trabalhados nas escolas estaduais no ensino médio na cidade de Juazeiro do Norte - CE (E.F305) | Antonio Carlos Ferreira da Silva | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A diversidade de conteúdos de educação física trabalhados nas escolas estaduais no ensino médio na cidade de Juazeiro do Norte - CE (E.F305)
Resumo
A Educação Física é uma área de conhecimento que abrange diversas subáreas de
atuação em seus estudos, da mesma forma essa diversidade é aplicada e,
distribuída nas escolas estaduais no ensino médio, através de documentos
norteadores os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM,
BRASIL 2000), e Referenciais Curriculares Básicos (RCB’s, CEARÁ 2009). Devido a
sua pluralidade as pessoas confundem a Educação Física com a prática esportiva,
mas ela não se restringe somente ao esporte. Deste modo, a presente pesquisa
tem o objetivo de investigar a diversidade de conteúdos de Educação Física
trabalhados nas escolas estaduais de ensino médio na cidade de Juazeiro do NorteCE. O referido estudo trata-se de uma pesquisa de campo, descritivo-exploratória,
de cunho documental e de corte transversal, utilizando uma abordagem qualitativa.
A população deste estudo foi composta por 7 (sete) escolas públicas estaduais do
ensino médio regular, na cidade de Juazeiro do Norte, CE. O critério de escolha das
escolas foi por polos, estas escolas são tidas como os centros de maior demanda do
Ensino Médio. Após a análise dos dados, pode-se perceber uma coerência de
conteúdos entre algumas escolas em relação às Matrizes Curriculares composta
pelos Referenciais Curriculares Básicos e de acordo com os PCN's. Com este
estudo conclui-se, que mesmo estando dentro dos padrões dos PCN’s e
outras vezes seguindo os RCB’s. Percebe-se que as escolas atuam de forma
isolada, cada uma com sua metodologia, havendo inúmeras divergências quanto
aos conteúdos planejados para cada bimestre, ou seja, a maioria das escolas
apresentam coerência com os documentos norteadores, mas se divergem de escola
para escola. Autor(s) Antonio Carlos Ferreira da Silva Orientador(s) Éricka Maria Pereira Sobreira de Araújo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Diversidade. Conteúdos. Educação física escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| A diversidade de conteúdos de educação física trabalhados nas escolas estaduais no ensino médio na cidade de Juazeiro do Norte - CE (E.F306) | Géssica Batista de Lima | EDUCAÇÃO FÍSICA |
A diversidade de conteúdos de educação física trabalhados nas escolas estaduais no ensino médio na cidade de Juazeiro do Norte - CE (E.F306)
Resumo
A Educação Física é uma área de conhecimento que abrange diversas subáreas de
atuação em seus estudos, da mesma forma essa diversidade é aplicada e,
distribuída nas escolas estaduais no ensino médio, através de documentos
norteadores os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM,
BRASIL 2000), e Referenciais Curriculares Básicos (RCB’s, CEARÁ 2009). Devido a
sua pluralidade as pessoas confundem a Educação Física com a prática esportiva,
mas ela não se restringe somente ao esporte. Deste modo, a presente pesquisa
tem o objetivo de investigar a diversidade de conteúdos de Educação Física
trabalhados nas escolas estaduais de ensino médio na cidade de Juazeiro do NorteCE. O referido estudo trata-se de uma pesquisa de campo, descritivo-exploratória,
de cunho documental e de corte transversal, utilizando uma abordagem qualitativa.
A população deste estudo foi composta por 7 (sete) escolas públicas estaduais do
ensino médio regular, na cidade de Juazeiro do Norte, CE. O critério de escolha das
escolas foi por polos, estas escolas são tidas como os centros de maior demanda do
Ensino Médio. Após a análise dos dados, pode-se perceber uma coerência de
conteúdos entre algumas escolas em relação às Matrizes Curriculares composta
pelos Referenciais Curriculares Básicos e de acordo com os PCN's. Com este
estudo conclui-se, que mesmo estando dentro dos padrões dos PCN’s e
outras vezes seguindo os RCB’s. Percebe-se que as escolas atuam de forma
isolada, cada uma com sua metodologia, havendo inúmeras divergências quanto
aos conteúdos planejados para cada bimestre, ou seja, a maioria das escolas
apresentam coerência com os documentos norteadores, mas se divergem de escola
para escola. Autor(s) Géssica Batista de Lima Orientador(s) Éricka Maria Pereira Sobreira de Araújo Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Diversidade. Conteúdos. Educação física escolar. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| A divisão sexual do trabalho e a desigualdade na organização social do cuidado: uma análise bibliográfica (S1546) | Yanne Karolyne Rabelo Alencar | SERVIÇO SOCIAL |
A divisão sexual do trabalho e a desigualdade na organização social do cuidado: uma análise bibliográfica (S1546)
Resumo
A objetificação das mulheres ao longo da história fez com que as relações de poder
perante os homens fossem desiguais e extremamente opressoras. As consequências
disso alcançam mulheres dos mais diversos contextos e vivências até os dias atuais.
Mesmo com as várias conquistas de pautas do movimento feminista e dos
movimentos sociais, as questões de gênero começaram a ter a devida visibilidade
apenas recentemente. Diante disso, esse estudo teve como objetivo principal abordar
sobre a divisão sexual do trabalho e a desigualdade na organização social do cuidado
no cotidiano das mulheres e como objetivos específicos entender a divisão sexual do
trabalho e suas implicações socioculturais na relação de gênero; compreender o
conceito de cuidado na sociedade capitalista atual; discorrer sobre a organização
social do cuidado e sua relação com a desigualdade de gênero. Para a realização
deste estudo foi utilizada a metodologia do tipo bibliográfica descritiva. Por meio da
pesquisa bibliográfica o pesquisador se debruça sobre fontes e lida no contato direto
com uma gama materiais previamente selecionados e a pesquisa descritiva busca
colocar o pesquisador frente a frente com a frequência com que as determinadas
situações e fenômenos ocorrem. Para a construção deste estudo foram realizadas
buscas por publicações como artigos, periódicos, nas seguintes plataformas digitais:
biblioteca virtual de saúde BVS, SCIELO, LILACS, BIREME, entre outras. Após
minuciosa seleção das publicações e fontes utilizadas, foram selecionadas 8
publicações e após isso foi possível realizar a análise dos dados encontrados,
permitindo a pesquisadora uma compreensão e aprofundamento na temática. Na
abordagem dos resultados foram elaboradas categorias enfatizando sobre as
diferenças de gênero que resultam em subordinação da mulher no mercado de
trabalho e os avanços da luta feminina e o conceito de cuidado na sociedade
capitalista atual. Ao final do estudo concluiu-se que Foi possível identificar que esse
debate não é recente, porém ainda é relevante e fundamental para o posicionamento
da mulher na sociedade. Os avanços conquistados pelas mulheres e movimentos
sociais femininos possibilitaram a ascensão feminina em diversos setores sociais. Autor(s) Yanne Karolyne Rabelo Alencar Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Feminismo. Genero. Divisão sexual do trabalho. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A dor além do parto: estudo acerca da violência obstétrica sob o prisma dos direitos da parturiente (D199) | Aurora Beatriz Nóbrega Correia Alencar Ribeiro | DIREITO |
A dor além do parto: estudo acerca da violência obstétrica sob o prisma dos direitos da parturiente (D199)
Resumo
O parto remonta à própria existência humana e embora possa apresentar, a depender do contexto
social e cultural no qual esteja inserido, diversidade de significados, há o enaltecimento do
nascimento e do êxtase que tal momento proporciona à mulher e à unidade familiar. Tal
fenômeno, comum à todas as formas de vida, contudo, ao longo dos anos e em razão da
dinamicidade social, perdeu sua singularidade e, ao passo que se transformou em um evento
hospitalar, retirou, da mulher, direitos básicos. A relação harmoniosa que se verificava outrora
se transformou em uma crise sistêmica que, hodiernamente, põe em risco a perpetuação da vida
humana e a efetivação de direitos humanos e fundamentais da parturiente. Nessa senda, inserese a violência obstétrica, forma de hostilidade que atinge as mulheres em trabalho de parto e,
tendo em vista a expressiva importância dessa temática diante da perenização que tal agressão
assume nos dias atuais, realizou-se esta pesquisa com o objetivo de analisar, sob a ótica dos
direitos das parturientes, o fenômeno da violência obstétrica. Desse modo, o presente estudo,
de cunho qualitativo e realizado a partir de levantamento bibliográfico, foi construído a partir
de uma perspectiva dialética, sustentável e com esteio no holismo. O que se observa,
hodiernamente, é que, não obstante os cenários nacional e internacional disponham de
corpulento aparato normativo protetivo, a violência obstétrica subsiste e tem se tornado um
problema endêmico de saúde pública. Destarte, questiona-se se as previsões legais,
isoladamente, representam instrumentos aptos a coibir as condutas hostis e decorrentes da
misoginia. Ademais, investiga-se a necessidade de atuação conjunta do Estado, da sociedade e
dos profissionais que promoverem a assistência ao parto para que sejam elaboradas normas
específicas, assim como sejam desenvolvidas políticas públicas que visem propiciar a
humanização do processo de parturição conforme as ideologias e necessidades maternas.
Assim, almeja-se alcançar a mudança do paradigma obsoleto atualmente vigente e a construção
de uma sociedade edificada a partir de valores que enalteçam a cultura dos direitos humanos, a
alteridade, a sustentabilidade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Autor(s) Aurora Beatriz Nóbrega Correia Alencar Ribeiro Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direitos da parturiente. Violência obstétrica. Movimento de humanização do parto. Políticas públicas. Direitos humanos. Curso DIREITO |