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O ativismo judicial/judicialização e sua influência no acesso à saúde: um estudo de caso da ação civil pública de nº: 0800068- 49.2018.4.05.8102 (D401) | Elias da Silva Felix | DIREITO |
O ativismo judicial/judicialização e sua influência no acesso à saúde: um estudo de caso da ação civil pública de nº: 0800068- 49.2018.4.05.8102 (D401)
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a questão do ativismo
judicial e da judicialização das demandas de saúde e os impactos gerados no
acesso à saúde. Foi constituído na forma de estudo de caso onde se analisou as
posturas jurídicas e teses defendidas na Ação Civil Pública de nº 0800068-
49.2018.4.05.8102, fazendo-se ainda a análise bibliográfica de obras jurídicas,
jurisprudência dos Tribunais, definição e comparação de conceitos, pesquisa em
legislação específica e outros. Com isso, pode ser constatado como resultado da
pesquisa realizada que a judicialização tem interferido no acesso igualitário à saúde
e gerado consequências que necessitam de atenção por parte do Poder Público.
Salutar ressaltar que o trabalho proporcionou imenso ganho pessoal a partir do
momento em que proporcionou o desenvolvimento e aprimoramento dos
conhecimentos jurídicos e sociais, e ao mesmo tempo pode fazer sua contribuição
para a sociedade e para a academia. Autor(s) Elias da Silva Felix Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Judicialização. Saúde. Acesso. Curso DIREITO Baixar tcc |
O ato de amamentar: visão de mães adolescentes (E998) | Ariane Irene de Sousa | ENFERMAGEM |
O ato de amamentar: visão de mães adolescentes (E998)
Resumo
A adolescência é caracterizada por uma etapa permeada por alterações psicológicas e sociais,
acompanhada por sua vez de sentimentos de atração sexual e intensas meditações. Em virtude
dos jovens vivenciarem essa nova etapa da vida de descobertas muitas vezes esse adolescentes
enfrentam um grande problema social de saúde pública que consiste na gravidez na
adolescência. A maternidade na adolescência pode ser vista como um fator que altera o ciclo
natural do desenvolvimento das jovens que irão assumir um novo papel de ser mãe. A prática
de aleitamento materno durante esse período deve ser incentivada e apoiada por todas as
pessoas que rodeiam essa adolescente, pois se sabe que o leite materno consiste em um
alimento completo e garante uma nutrição adequada para esse novo ser, além de proporcionar
benefício também para mãe e familiares. A pesquisa trata-se de um estudo do tipo descritivo e
exploratório com abordagem qualitativa cujo principal objetivo foi conhecer a percepção das
mães adolescente sobre o ato de amamentar. Foi realizada em uma Unidade Básica de Saúde
localizada no bairro Romeirão, no município de Juazeiro do Norte –CE, no período de Agosto
e Setembro de 2014, participaram 16 adolescentes atendidas na referida unidade. Utilizou-se
de uma entrevista semiestruturada, no qual levaram em consideração os preceitos éticos legais
da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde para pesquisas em seres humanos. Os
dados foram analisados utilizando a técnica de categorização embasada com a literatura
pertinente. Na fase de coleta os dados foram organizados, as falas transcritas na íntegra, e
analisado sua aproximação com o referencial teórico eleito. Foi possível caracterizar as mães
sociodemograficamente, sendo que a maioria possuía idade entre 18 a 19 anos nível de
instrução ensino fundamental, solteiras, católicas, como profissões referiram do lar,
sobrevivendo com menos de um salário mínimo. Frente as categorias formadas, observou-se
que as adolescentes mostraram conhecimento sobre o aleitamento materno, referiram as
orientações que receberam durante as consultas de pré-natal, todas vivenciaram a prática do
aleitamento materno com variação de um mês até mais de um ano, com relação às
dificuldades relataram associado a dificuldade da pega e alterações das mamas. Nesse sentido
constataram-se na pesquisa resultados importantes sobre adolescentes e aleitamento materno,
evidenciando que fato das participantes serem mães jovens não interferiu na busca pelo
conhecimento e na prática do aleitamento materno. Ressalta-se sempre a necessidade da
orientação a saúde, seja pelas ações educativas ou pelas orientações individuais. Autor(s) Ariane Irene de Sousa Orientador(s) Mônica Maria Viana da Silva Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Aleitamento materno. Gravidez. Adolescência. Curso ENFERMAGEM |
O atraso na revisão do plano diretor de Juazeiro do Norte - CE e a efetivação das políticas políticas públicas de urbanismo (D519) | Matheus Brito Oliveira | DIREITO |
O atraso na revisão do plano diretor de Juazeiro do Norte - CE e a efetivação das políticas políticas públicas de urbanismo (D519)
Resumo
Buscar compreender as políticas públicas urbanísticas requer observar, dentre outras coisas, a
previsão legal dessas. No caso de Juazeiro do Norte, o atraso no seu plano diretor provoca
ineficiências na resolução de problemas práticos na esfera urbana, como a regularização dos
loteamentos e a aplicação de melhorias no sistema de transporte público. O debate sobre a
necessidade da revisão do plano diretor municipal de Juazeiro do Norte se torna relevante
tanto sob o aspecto jurídico, visto que existe uma desobediência à previsão legal acerca da sua
revisão, quanto sob uma ótica socioespacial, uma vez que a realidade atual condiz muito
pouco com o cenário em que o documento foi elaborado. O presente artigo tem como
objetivo principal, a análise sobre a relação existente entre o atraso na revisão do plano diretor
da cidade e as implicações práticas no que tange à efetividade das metas elencadas pelo
mesmo. Para isso, foi realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, utilizando-se de métodos qualitativos. A partir daí, observam-se os problemas infraestruturais
enfrentados por uma cidade alheia a uma norma capaz de definir diretrizes eficazes no que diz
respeito ao seu funcionamento urbano. O levantamento dos dados utilizados é importante
tanto para criar um alicerce para a o desenvolvimento de novas pesquisas, quanto para denotar
as consequências ocasionadas ao município que se encontra à margem de uma legislação
urbana eficiente. Autor(s) Matheus Brito Oliveira Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Plano diretor. Políticas públicas. Urbanismo. Curso DIREITO Baixar tcc |
O atual desempenho do setor calçadista do Brasil (A31) | Joaquim Xavier Gauger | ADMINISTRAÇÃO |
O atual desempenho do setor calçadista do Brasil (A31)
Resumo
O ponto chave que originou o artigo que segue é a grande dificuldade que as empresa brasileiras produtoras de calçados estão tendo em competir com o preço do produto dentro e fora do país. E sendo assim, o Brasil é o terceiro maior produtor de calçados do mundo e vem sofrendo fortes pressões dos produtos estrangeiros, especificamente chineses. tendo também que contornar uma nova realidade interna que é a imigração da industria do Sul e do Sudeste para o Norte e Nordeste em busca de incentivo fiscal e mão de obra com menor custo. O presente artigo traz um panorama do atual desempenho do setor calçadista do brasil, retratando um pouco da história do surgimento do calçado como fonte geradora de emprego e renda, destacando as exportações e importação entre 1996 e 2005, analisando e mostrando os principais resultados e com esta seu desenvolvimento e preços médios relatando as principais mudanças que deixaram o produto chinês entrasse e conquistasse o mercado brasilero obrigando o governo a adotar medidas pretensiosas para inibir a entrada desses produtos, e por fim indicando as possíveis alternativas para manter e conquistar novos mercados Autor(s) Joaquim Xavier Gauger Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2006 Palavra Chave Desempenho. Calçado. Exportação. Importação. Curso ADMINISTRAÇÃO |
O auditor contábil interno nas organizações e a sua postura profissional frente o código de ética (C153) | Maria do Socorro Medeiros Angelim | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O auditor contábil interno nas organizações e a sua postura profissional frente o código de ética (C153)
Resumo
O presente artigo visa trazer contribuições para o exercício da profissão do auditor interno, com as apresentações sobre a ligação entre o trabalho por ele realizado e o seu código de ética profissional. Objetiva ser útil na divulgação do conhecimento da ética para os respectivos profissionais esclarecendo as devidas responsabilidade, deveres e importância de um trabalho realizado com compromisso, com finalidade de promover uma reflexão a respeito de como deve ser, de fato, a postura do auditor interno frente ao seu trabalho. Para isto,traz esclarecimentos a respeito do exercício da auditoria interna,do conceito de ética e exposição do código de ética próprio da profissão, com pontos normativos esclarecedores para o auditor interno, esclarecendo também a ética no campo social e no campo profissional Autor(s) Maria do Socorro Medeiros Angelim Orientador(s) Norberdson Fernandes Silva Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Código de ética profissional. Auditoria interna. Postura do auditor interno. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O aumento da figura feminina na criminalidade (D709) | Hericles Tiago Bezerra pereira Lima | DIREITO |
O aumento da figura feminina na criminalidade (D709)
Resumo
O presente estudo tem como escopo analisar as causas do aumento da criminalidade feminina nas últimas décadas sob a visão repressiva da política criminal de drogas e suas consequências quanto ao encarceramento feminino. Para isso, discute-se sobre motivos que induzem o sexo feminino na criminalidade e a relação desta com o tráfico de drogas, apreciando o princípio da isonomia em relação a aplicação sob a parcela de culpa da detenta em contraste com os seus superiores. Ponderando a Lei de Drogas com o intuito de entender como esta proporciona a tutela da sociedade, assim como as implicações que podem vir a ocasionar na vida daquelas pessoas que são paupérrimas. A presente pesquisa foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem dedutiva, envolvendo pesquisa bibliográfica, de leis, artigos, partindo-se das teorias acerca do tema sob análise. Sendo assim, compreende-se o aumento do número de infratores e mulheres condenadas indica a necessidade de desenvolver e implementar estratégias destinadas a prevenir o envolvimento das mulheres no crime. Autor(s) Hericles Tiago Bezerra pereira Lima Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Criminalidade. Lei de drogas. Participação feminina. Curso DIREITO Baixar tcc |
O aumento nos casos de agressões psicológicas e físicas no período de pandemia contra a comunidade LGBTQIA+ (D892) | José Paulo da Silva de Sousa | DIREITO |
O aumento nos casos de agressões psicológicas e físicas no período de pandemia contra a comunidade LGBTQIA+ (D892)
Resumo
O presente trabalho tem como finalidade analisar, a partir de uma revisão bibliográfica,
os motivos que contribuíram para o aumento da violência física e psicológica contra a
comunidade LGBTQIA+ durante a pandemia de COVID-19, buscando identificar como
o isolamento social colaborou para intensificar a violência e constatar quais as formas de
violências sofridas. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e
qualitativa. Ao final, conclui-se que o preconceito, violência e discriminação contra
LGBTQIA+ no Brasil é um fenômeno histórico e se alastra na sociedade desde a
colonização. Todavia, os efeitos da pandemia foram ainda mais danosos para os membros
desse grupo, mostrando que o Estado brasileiro, apesar de ter avançado muito no combate
às violências de gênero e na garantia de direitos sociais, ainda apresenta um enorme
despreparo para amparar as minorias em períodos de crise. Autor(s) José Paulo da Silva de Sousa Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Violência. Pandemia. LGBTQIA+. Brasil. Curso DIREITO Baixar tcc |
O aumento nos índices a informalidade laboral e a reforma trabalhista: uma análise crítica (D450) | Antonia Roberia Neres Souza | DIREITO |
O aumento nos índices a informalidade laboral e a reforma trabalhista: uma análise crítica (D450)
Resumo
O trabalho informal no Brasil tem se tornado uma alternativa de sobrevivência
encontrada pelas pessoas que não conseguem se inserir no mercado formal de
trabalho. A coleta de dados foi feita por meio de pesquisa quantitativa on-line.
Através de pesquisa documental procurei conhecer as dificuldades efetivas
encontradas, principalmente em relação aos índices de aumento da informalidade.
Assim, o objetivo deste artigo é organizar e discutir sobre os índices do aumento da
informalidade no mercado informal brasileiro, conforme estatísticas obtidas no site
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e conforme tabelas anuais
de 2012 a 2018 realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua. No presente estudo, objetivou-se analisar o aumento da informalidade
laboral mesmo após um ano de vigência da reforma trabalhista, essa mudança
trouxe o contrato de trabalho intermitente que é uma nova modalidade contratual
com objetivo de resolver o problema do mercado informal, a flexibilização nas
relações de trabalho pode não ser tão vantajoso para o trabalhador, visto que nos
horários que não estiver à disposição do empregador, terá que procurar outro meio
de obter renda, já que não há garantia de remuneração mínima para maiores
garantias de uma vida digna. Portanto é de suma importância maior atenção para o
mercado informal, visto que é uma realidade no meio social que importa para todos. Autor(s) Antonia Roberia Neres Souza Orientador(s) Karinne De Norões Mota Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Mercado de trabalho. Trabalho informal. Reforma trabalhista Curso DIREITO Baixar tcc |
O autismo infantil e suas repercussões nas relações familiares (P863) | Maria Edivania Gomes da Cruz | PSICOLOGIA |
O autismo infantil e suas repercussões nas relações familiares (P863)
Resumo
O autismo antes de ser conceituado com um distúrbio que afeta o comportamento do individuo e a maneira que ele se relaciona com um mundo a sua volta foi por anos confundido com demência, retardo mental, psicoses e esquizofrenia infantil. No entanto, a partir do estudo realizado por Leo Kanner, foi possível diferenciar o autismo das demais patologias que afetam a capacidade mental e o desenvolvimento do individuo. A temática abordada neste trabalho ainda é limitada no cenário científico e acadêmico tanto nos aspectos relacionados a informações quanto a divulgação de esclarecimentos para os pais e a sociedade de modo geral, que precisa conhecer e aceitar as limitações do autista. Diante da relevância temática o presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o desenvolvimento da criança autista e sua relação com os pais, identificando as principais características do autismo e as ferramentas utilizadas no processo de diagnóstico. Para a realização do desenvolvimento teórico deste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica minuciosa no material existente sobre os principais conceitos abordados ao longo do trabalho. Os resultados obtidos evidenciaram a necessidade de aprofundar e desenvolver mais pesquisas e estudos sobre o autismo para os profissionais que assistem determinado tipo de paciente tenham conhecimentos necessários para trabalhar junto à família da criança, contribuindo para o desenvolvimento emocional da mesma e a aceitação social. Autor(s) Maria Edivania Gomes da Cruz Orientador(s) Cícera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Autismo. Família. Desenvolvimento. Informações. Curso PSICOLOGIA |
O autoconhecimento nas escolas sob a égide da lei 13.415/2017 (D1277) | Alef de Figueiredo Silva | DIREITO |
O autoconhecimento nas escolas sob a égide da lei 13.415/2017 (D1277)
Resumo
Este trabalho tem como objetivos explorar a literatura e as revisões bibliográficas existentes
sobre o autoconhecimento, entender o conceito do novo ensino médio com todas as suas
recentes alterações, e analisar as publicações dos últimos anos no Brasil que destacam a
importância do desenvolvimento do autoconhecimento desde a infância, especificamente
durante o período escolar, em um contexto de mudanças e reflexos sociais. Para isso, foi
realizada uma revisão de literatura com foco em pesquisas nas bases de dados das plataformas
Google Acadêmico e SciELO. As buscas resultaram em 13 artigos, sendo 9 do Google
Acadêmico e 4 da plataforma SciELO. Os anos de publicação variam entre 2018 e 2023, com
objetivos específicos, principalmente voltados para a compreensão da ciência do
autoconhecimento e como ela pode ser aplicada e desenvolvida nos contextos escolares. Além
disso, busca-se entender a reforma do ensino médio trazida pela lei 13.415/17, que altera a Base
Nacional Comum Curricular e como essa alteração influencia significativamente as futuras
decisões dos jovens brasileiros. Conclui-se que a possibilidade de inclusão da ciência do
autoconhecimento na grade curricular do novo ensino médio pode permitir que os jovens
desenvolvam cada vez mais suas competências pessoais e profissionais, fomentando assim sua
expansão e aplicação nos desafios da era moderna. No entanto, como se trata de um tema
inovador, é necessário mais estudos na área, bem como uma maior qualificação de profissionais,
para uma aplicação concreta na vivência em sociedade como um todo. Autor(s) Alef de Figueiredo Silva Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Autoconhecimento. Escola. Lei. Infância. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |