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| O direito de morar: um estudo sobre o projeto de recuperação ambiental e urbana de encosta do Seminário, no município de Crato- CE (S296) | Kátia Andressa Martins da SIlva | SERVIÇO SOCIAL |
O direito de morar: um estudo sobre o projeto de recuperação ambiental e urbana de encosta do Seminário, no município de Crato- CE (S296)
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o olhar das famílias da área de risco da Encosta do Seminário, em relação ao processo de reassentamento que lhes será aplicado, no município de Crato-CE. Através de uma pesquisa de caráter descritivo-exploratório, utilizando o método monográfico-dialético para apreensão da realidade, sendo assim realizada uma pesquisa de campo, por meio da entrevista semi-estruturada, analisando os dados qualitativos e quantitativos. No primeiro momento foi abordado o processo histórico da Política Habitacional Brasileira, fazendo uma trajetória das políticas sociais, para compreender de que forma ela veio contribuir, para que se implementasse a política habitacional, destacando períodos históricos e como em cada momento ela ocorreu. Em seguida, abrangendo a temática Situação de Habitabilidade: Vulnerabilidade Social e Precariedade Urbana, enfatizando sua caracterização, tipologia e meios de intervenção. Posteriormente, foi explanado sobre o Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário, sendo abordados seus objetivos, do que trata o projeto, quem são seus responsáveis e as características do bairro. Através do estudo podemos fazer o levantamento sócio-econômico das famílias e identificar o que os mesmos pensam em relação ao projeto. Autor(s) Kátia Andressa Martins da SIlva Orientador(s) Carliana Carvalho Fonteles Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Política habitacional. Habitabilidade. Projeto da encosta do Seminário. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Juazeiro do Norte-CE, com base na teoria de proteção integral e o princípio da prioridade absoluta (D1295) | Flávia Monalysa de Sousa Ferreira | DIREITO |
O direito fundamental à saúde da criança e do adolescente: uma análise do plano municipal de saúde do município de Juazeiro do Norte-CE, com base na teoria de proteção integral e o princípio da prioridade absoluta (D1295)
Resumo
O presente trabalho tem como enfoque aferir a efetividade do direito à saúde da criança e do
adolescente, segundo do Plano Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, à luz
dos princípios constitucionais da Proteção Integral e Prioridade Absoluta, assim como a
responsabilidade do Estado na garantia desse direito fundamental. Nesta perspectiva, o
referido estudo tem como objetivo geral a analisar a atuação do Município de Juazeiro do
Norte-CE, quanto à efetivação do Direito à saúde à criança e ao adolescente de maneira
prioritária, e, para tanto, apresenta como objetivos específicos conhecer a criança e o
adolescente como sujeito de direito e seus princípios basilares, compreender o panorama
nacional relativo à garantia do direito fundamental à saúde da criança e do adolescente e, por
fim, analisar as diretrizes do Plano Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, no que se
refere à promoção e prevenção da saúde da criança e do adolescente, aferindo sua atenção ou
não às exigências dos princípios norteadores do Direito da criança e do adolescente. Trata-se
de uma pesquisa de natureza documental, qualitativa, exploratória, com fonte bibliográfica e
documental. Os resultados da pesquisa apontaram que, embora o Plano Municipal de Saúde
aborde algumas políticas públicas voltadas para a saúde da criança e dos adolescentes, estas se
mostram frágeis e insuficientes, pois não existe no plano uma análise situacional das
necessidades de saúde de jovens e crianças do município, sendo que as ações e os programas
apresentados foram bem limitados e não foram colocados em prática. Autor(s) Flávia Monalysa de Sousa Ferreira Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da criança e do adolescente. Proteção integral. Prioridade absoluta. Direito à saúde. Plano municipal de saúde de Juazeiro do Norte. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O direito fundamental à saúde e a ação civil pública como instrumento para a sua efetivação (D233) | Daniel Alves Oliveira | DIREITO |
O direito fundamental à saúde e a ação civil pública como instrumento para a sua efetivação (D233)
Resumo
O presente trabalho fará uma análise acerca da eficácia do direito fundamental à saúde no
ordenamento jurídico brasileiro. O direito à saúde foi erigido à categoria de direito fundamental
com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal assevera que a
saúde é um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, a sua implementação depende da
alocação de recursos econômicos e do desenvolvimento de polítivas púlicas por parte do Estado
tendentes a ofertá-las. Cabe ao poder público, notadamente União, Estados, Município e
Distrito Federal, oferecer aos cidadãos, os serviços de saúde dos quais a população necessita.
A ação civil pública pode ser um instrumento capaz de assegurar o direito à saúde aos seus
usuários. Desse modo, o objetivo geral desta monografia é averiguar se a ação civil pública é
um instrumento apto para a efetivação do direito fundamental e social à saúde. Três são os
objetivos específicos quais sejam: caracterizar a saúde como um direito social e fundamental.
Em seguida, analisar os princípios e as diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde. Por
fim, demonstrar como a ação civil pública pode ser usada para a garantia dos serviços de saúde.
A pesquisa fará uma abordagem do tipo qualitativa. O método utilizado será o explicativo. A
pesquisa assume como técnica, o seu caráter exploratório. Autor(s) Daniel Alves Oliveira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito à saúde. Direito social fundamental. Ação civil pública. Curso DIREITO |
| O direito nas relações de consumos virtuais (D165) | Samir Bento de Sousa | DIREITO |
O direito nas relações de consumos virtuais (D165)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo perquirir sobre a ausência de norma especifica no
comércio virtual, com amplitude nacional. Com proposito de verificar como podem ser sanadas
as situações de conflitos nesta seara, em razão de não existir norma exclusiva, para disciplinar
as relações desta seara virtual, em vista das aquisições de consumo nesse comércio. A presente
pesquisa traz para a realidade que o consumidor do comercio eletrônico encontra-se
resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor, com o intuito de tratar os problemas
possíveis de ocorrerem, na via judicial, sendo este aplicado por analogia do juiz ao caso
concreto. Tal pesquisa busca discutir a questão dos prazos para troca de mercadorias, e ainda
situações que envolva arrependimento e vícios no produto. Incluindo também fatores como a
inexistência do produto físico, pelo o motivo deste ser adquirido pela a internet, que em alguns
casos levam o consumidor a erro, em razão dos produtos não atenderem os objetivos almejados
pelo o cliente, em que esses fatores ficam inseridos na propaganda enganosa ou mesmo na
propaganda abusiva. Tal estudo e fundado através da pesquisa bibliográfica, que a partir de
livros, publicações cientificas, leis, com o propósito de atingir os objetivos. Ao longo do
trabalho foi observado que o consumidor e a parte mais frágil perante uma relação de consumo,
tanto no meio físico como virtualmente. De acordo com tal pesquisa, sua finalidade e buscar
conhecer qual desamparo que sofre o consumidor, sem haver distinção de classe econômica. Autor(s) Samir Bento de Sousa Orientador(s) Francisco Ercílio Moura Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Consumidor. Fornecedor. Internet. Código de defesa do consumidor. Curso DIREITO |
| O direito trabalhista no combate ao trabalho análogo à escravo nos engenhos de açúcar: uma reflexão da cidade de Barbalha/CE (D31) | Cícero Valdemir de Santana Cruz | DIREITO |
O direito trabalhista no combate ao trabalho análogo à escravo nos engenhos de açúcar: uma reflexão da cidade de Barbalha/CE (D31)
Resumo
O presente trabalho busca apresentar a violação dos direitos e garantias fundamentais do
trabalhador, é essencialmente princípio da dignidade da pessoa humana. A violação desse
princípio causa vários danos à dignidade, intimidade e liberdade, relacionados ao trabalhado
análogo à escravo no Brasil e de modo especial nos engenhos de Barbalha-Ce. Esse princípio
ganhou ênfase a partir do envolvimento dos órgãos internacionais, criando mecanismos de
combate a essa realidade prática e a demonstração de medidas adotadas pelo Brasil para
proibir esse tipo de crime. Na última parte do presente trabalho, ressalta que qualquer trabalho
ou atividade econômica, que for contra os princípios fundamentais do trabalhador, que além
de cometer um crime, também viola o bem jurídico que é a própria dignidade. A metodologia
demonstrada na pesquisa parte da pesquisa bibliográfica, partindo do princípio constitucional
relatado, como também pesquisas sobre os princípios fundamentais da dignidade da pessoa
humana, como também do trabalhador e da inviolabilidade dos direitos fundamentais
trabalhistas. Autor(s) Cícero Valdemir de Santana Cruz Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Dignidade da pessoa humana. Trabalho análogo à escravo. Direito do trabalho. Princípio constitucional. Curso DIREITO |
| O discurso do "corpo perfeito" nas redes sociais e os impactos na autoaceitação corporal (P1544) | Renata Correia Fernandes | PSICOLOGIA |
O discurso do "corpo perfeito" nas redes sociais e os impactos na autoaceitação corporal (P1544)
Resumo
Com o avanço da tecnologia o acesso às redes sociais teve um aumento considerável,
alcançando grande parte da população mundial. Por meio de fotos, vídeos, troca de
mensagens em tempo real e transmissões ao vivo, as pessoas compartilham trechos da sua
vida para várias outras, sendo conhecidas ou não. Esse estudo visa compreender como o
discurso do corpo perfeito transmitido nas redes sociais pode vir a ser um fator de risco no
processo de autoaceitação corporal e possível desencadeador de transtornos alimentares.
Norteando-se por tal objetivo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com artigos científicos
publicados nos últimos 8 anos, dispostos no Google Acadêmico e Scielo, também foram
utilizados alguns livros que retratavam questões históricas. Assim, conclui-se sobre o quanto
as redes sociais influenciam na não aceitação corporal, sendo o principal detentor da
propagação da cultura do corpo ideal, além de ressaltar a importância em não romantizar a
obesidade e essa existência de um padrão corporal, sendo essencial ter um olhar mais critico e
atento a essas questões. Por fim, conclui-se enfatizando a necessidade de um olhar mais atento
aos sinais de alerta para possível presença de TAs ou de situações que possam ser gatilhos
para o desenvolvimento, sendo essa uma das medidas de prevenção. Autor(s) Renata Correia Fernandes Orientador(s) Flaviane Cristine Troglio da Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Corpo. Transtornos alimentares. Redes sociais. Imagem corporal. Padrão de beleza. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O discurso do capitalista: excesso, exceção e solidão (P1235) | Fernanda Leite Ferreira | PSICOLOGIA |
O discurso do capitalista: excesso, exceção e solidão (P1235)
Resumo
Precariedade e solidão são temáticas que constantemente surgem na clínica e na
mídia. A sociedade toma um rumo cada vez mais individualista, apesar do
desenvolvimento dos meios de comunicação. Esse funcionamento diz respeito ao
estado do laço social num tempo no qual predomina o discurso do capitalista,
formulado por Lacan, embora não tão desenvolvido. Os estudos sobre esse discurso
giram em torno da fratura no laço social, seria ele um discurso de exceção? Diante
disso, este trabalho buscou entender como se estrutura o laço social partindo de
Freud até chegar nos estudos de Lacan sobre o tema. Freud deu início ao estudo
dos afetos imbricados na relação com o outro e suas consequências para o sujeito.
Ele pensou na implicação da Cultura na incidência do mal-estar buscando identificar
suas causas, desdobramentos e as tentativas do homem de se defender diante
disso. Lacan deu seguimento a esse estudo pensando o inconsciente enquanto
simbólico constituído a partir da relação com o Outro. Ele formulou a teoria dos
discursos, estes enquanto laço social, a qual é composta por quatro discursos
radicais, a saber, o do mestre, da histérica, do analista e do universitário havendo
ainda um quinto discurso, o discurso do capitalista. Nesse sentido, concerne a
psicanálise possibilitar novas formas de o sujeito lidar com o Real fazendo-o se
interrogar sobre a verdade do seu desejo. Autor(s) Fernanda Leite Ferreira Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Laço social. Discurso do capitalista. Psicanálise. Exceção. Solidão. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O divórcio como um possível fator desencadeante de conflitos emocionais nas crianças (P814) | Iolanda Maria Alves | PSICOLOGIA |
O divórcio como um possível fator desencadeante de conflitos emocionais nas crianças (P814)
Resumo
O presente artigo tem como finalidade abordar os impasses enfrentados por
crianças decorrentes do divórcio dos pais e evidenciar os conflitos emocionais que
podem instalar-se como um impedimento ao seu ajustamento. A família
contemporânea encontra-se em constante transformação e consequentemente
numa clara reformulação dos relacionamentos e papéis interfamiliares. Diante desta
realidade, o divórcio apresenta-se como um evento que envolve mudanças dentro
do contexto familiar e, sobretudo no modo de vida da criança. O referente estudo
tem como objetivo primordial realizar uma investigação acerca de como a
problemática do divórcio pode vir a ocasionar conflitos emocionais às crianças e as
dificuldades mais comuns no processo de ajustamento. A pesquisa foi realizada por
meio de uma revisão bibliográfica onde buscou-se elucidar a posição de diferentes
autores a respeito da forma como as crianças vivenciam o divórcio dos pais. Com
base nas evidências literárias pode-se constatar que as dificuldades de adaptação
da criança geralmente estão ligadas a maneira como os pais manejam a situação e
o divórcio estando associado a conflitos entre os pais. Autor(s) Iolanda Maria Alves Orientador(s) Cicera Jaqueline Sobreira Andriola Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Pais. A criança e o divórcio. Manifestações emocionais. Curso PSICOLOGIA |
| O divórcio na perspectiva feminina (P1546) | Suzikeli Alencar da Silva | PSICOLOGIA |
O divórcio na perspectiva feminina (P1546)
Resumo
O amor possui diversas maneiras de expressão, podendo ser amor paterno, amor fraterno, amor
próprio, o amor entre amigos e amor entre casais. Ou seja, há diversas formas para amar. O amor tem
fundamental importância tendo em vista que pode melhorar a sensação de ausência de suporte,
podendo se transformar em segurança, autoestima e confiança. Assim, o objetivo geral do presente
trabalho é entender o processo de luto em que as mulheres enfrentam após o término de um
relacionamento e do divórcio, levando em consideração todas as decisões e consequências
enfrentadas por elas após o fim de uma relação e de um divórcio. A abordagem da pesquisa é
qualitativa, básica e bibliográfica, pois tem por objetivo principal interpretar o fenômeno observado e
compreender de forma mais profunda seu significado. Os bancos de dados utilizados foram o Scielo, o
Google Acadêmico e o PepSIC. Desta forma, foi possível concluir que o processo de divórcio para as
mulheres pode ser mais difícil, pois exige ressignificações, busca pelo encontro de si mesma e
acolhimento. Autor(s) Suzikeli Alencar da Silva Orientador(s) Joel Lima Junior Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Relacionamento conjugal. Divórcio. Luto. Mulher. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| O ecodesing na indústria de calçados: proposta para um mercado em transformação (A1347) | Maria Elisangela Feitosa Santos Silva | ADMINISTRAÇÃO |
O ecodesing na indústria de calçados: proposta para um mercado em transformação (A1347)
Resumo
O setor calçadista é gerador de muita quantidade de resíduos poluentes e é importante a gerência
desses resíduos. Assim, a gestão ambiental é essencial para prover estratégias de
sustentabilidade. Nesse sentido, o Ecodesign é uma ferramenta estratégica para estabelecer
critérios para solucionar o destino em um processo de reciclagem e/ou reutilização de materiais
como a disposição de resíduos. O objetivo desse estudo foi conhecer o Ecodesign na indústria
de calçados como uma proposta para um mercado em transformação. A metodologia baseou-se
em um estudo de revisão de literatura em formato de revisão integrativa. Para melhor
especificar e obter as informações oriundas dos objetivos específicos foi restrito os anos de
captação dos dados, de 2017 a 2021 (últimos 5 anos). Foi realizada uma revisão integrativa e
buscou-se a bases de dados Scientífic Eletronic Eletronic Library Online (SCIELO) e Google
Acadêmico. Foram encontradas 204 publicações quando mencionados descritores e cronologia.
Contudo, quando especificando somente ao tema proposto somente 5 publicações alcançaram
a proposta desejada. Os estudos demonstraram que o Brasil ainda caminha lentamente com a
implementação de ações que diminuam o impacto ambiental no setor calçadista. Ecodesign
mesmo com o grande potencial estratégico, ainda necessita que gestores e gerentes do setor
calçadista se motivem a promover sustentabilidade. Recomenda-se a ampliação de estudos
voltados a realidade local, haja vista que o tema proposto é visivelmente importante na cadeia
de sustentabilidade industrial, como também o estado do Ceará ser um pólo nacional de
referência no setor industrial calçadista, com consumidores nacionais e estrangeiros. Autor(s) Maria Elisangela Feitosa Santos Silva Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Gestão ambiental. Ecodesign. Setor calçadista. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |